Brasil reconhece irmãs sem nacionalidade e abre caminho para naturalização
2 de Julho de 2018, 17:44
As irmãs Souad e Maha foram as primeiras pessoas reconhecidas como apátridas pelo governo brasileiro. Foto: ACNUR/Victoria Hugueney
“Agora falta pouco!” exclamou aliviada a filha de sírios nascida no Líbano e quase brasileira Maha Mamo, de 30 anos. Todas essas origens e nacionalidades têm uma relação com sua história de vida: apátrida desde que nasceu, ela e a irmã Souad estão mais próximas que nunca de conseguirem a naturalização brasileira.
Após decisão do ministro da Justiça, Torquato Jardim, em junho, Maha e Souad se tornaram as primeiras pessoas reconhecidas pelo governo brasileiro como apátridas. Este é o primeiro passo para que as irmãs, que moram há cerca de quatro anos no Brasil como refugiadas, possam trocar a Carteira de Registro Nacional Migratório por um RG brasileiro.
Para obter a cidadania, ainda será necessário prestar a prova Celpe-Bras, que garante o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros. O exame está marcado para o dia 1º de outubro, em Porto Alegre.
Mas naturalizar-se brasileira significa muito mais do que possuir um novo documento. Para Souad, ter uma identidade daqui significará finalmente existir para o resto do mundo. “Quero um futuro pelo mundo. Com presença, existência, e sem medo de não ter uma pátria. Quero poder dizer que eu pertenço a algum lugar. De saber que lá, eu existo.”
Para Maha, que é ativista pelos direitos dos apátridas, “o passo mais importante que o Brasil deu com a nova lei de migração, no sentido de acabar com a apatridia, foi criar uma definição do que é ser apátrida, algo que não existia na legislação brasileira”.
“Com essa definição, é possível facilitar a naturalização das pessoas apátridas no Brasil”, acrescenta.
De acordo com estimativas da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), existem aproximadamente 10 milhões de pessoas em todo o mundo que não possuem nacionalidade, ou seja, são apátridas. Por não possuírem uma certidão de nascimento e, consequentemente, outros documentos de identidade, muitas vezes elas são impedidas de ir à escola, consultar um médico, trabalhar, abrir uma conta bancária, comprar uma casa ou se casar formalmente.
Este é o caso das irmãs Maho. Filhas de pais sírios, elas nasceram no Líbano e não foram consideradas cidadãs em nenhum dos dois países. Como a Síria não reconhece o casamento inter-religioso, o pai cristão e a mãe muçulmana tiveram que fugir para o Líbano para se casar. Lá, nasceram as filhas, que não foram reconhecidas como libanesas.
As leis no Líbano não reconhecem como cidadãos os filhos de pais que não são libaneses. Sem registros do casamento na Síria e sem documentos do nascimento, não foi possível provar a cidadania síria de Maha e Souad.
Apatridia no Brasil
O procedimento de reconhecimento da apatridia passou a existir no Brasil com a lei 13.445, aprovada em 2017 e mais conhecida como a “Lei de Migração”. As irmãs sentem orgulho de serem as primeiras beneficiárias da resolução, mas não querem parar por aí.
“Agora queremos levar essa lei do Brasil para o mundo e, assim como no futebol, (a nação) poderá ser um exemplo para os outros países neste tema.”
O Brasil é signatário da Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas, de 1954, e da Convenção das Nações Unidas para a Redução dos Casos de Apatridia, de 1961. A eliminação da apatridia também é um dos eixos do Plano de Ação do Brasil, aprovado em dezembro do ano passado em Brasília, durante reunião ministerial que celebrou o 30º aniversário da Declaração de Cartagena.
Os 28 países e três territórios da América Latina e do Caribe que aderiram ao Plano de Ação do Brasil se comprometeram a erradicar a apatridia na região até 2024, em acordo com a estratégia global do ACNUR.
Ator norte-americano Ben Stiller é nomeado embaixador de Agência da ONU para Refugiados
2 de Julho de 2018, 17:22
Embaixador da boa vontade do ACNUR, Ben Stiller visita refugiados na Guatemala. Foto: ACNUR/Michael Muller
A Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) anunciou nesta segunda-feira (2) que o ator, diretor, produtor e filantropo norte-americano Ben Stiller foi nomeado embaixador da boa vontade da agência. O ator fez um apelo por mais ações em benefício daqueles forçados a deixar suas casas no mundo todo.
“Com mais de 68 milhões de pessoas deslocadas no mundo atualmente, nunca houve uma razão tão convincente ou urgente para mostrar solidariedade e apoio aos refugiados”, disse o ator de Hollywood, conhecido por comédias como “Entrando numa fria” e “Zoolander”.
Ao ressaltar o trabalho incansável do ACNUR em ajudar aqueles que fogem da guerra, do terrorismo e da perseguição em todo o mundo, Stiller manifestou seu enorme orgulho em assumir o posto.
“Farei o que puder como embaixador da boa vontade do ACNUR, defendendo os refugiados e encorajando outros a se juntarem a mim”, disse ele.
O anúncio foi feito quando Stiller concluiu uma viagem com o ACNUR para a Guatemala, onde encontrou pessoas do norte da América Central que foram forçadas a sair de suas casas por causa da violência.
Nos últimos anos, um número crescente de pessoas de El Salvador, Guatemala e Honduras fugiu de violência descontrolada por grupos criminosos organizados — incluindo assassinato, estupro, sequestro e recrutamento forçado de crianças para gangues.
A maioria dos pais que enfrentou a separação forçada de seus filhos na fronteira dos Estados Unidos com o México nas últimas semanas vem desses três países, disseram especialistas em direitos humanos da ONU em junho.
Stiller visitou a Guatemala, onde se reuniu com refugiados, incluindo crianças desacompanhadas, e presenciou o trabalho do ACNUR, do governo e de seus parceiros.
“Aqui na Guatemala, as famílias, inclusive as crianças que conheci, experimentaram medo e violência em casa para além da imaginação. Eles são vulneráveis e sofreram imensamente”, observou ele, acrescentando que “precisam de ajuda”.
“Ben será um grande embaixador da boa vontade. Eu testemunhei pessoalmente seu compromisso com os refugiados do mundo e sua extraordinária capacidade de falar sobre a complicada questão do deslocamento de uma maneira clara, apaixonada e convincente”, disse Filippo Grandi, alto-comissário da ONU para os refugiados.
O papel dos embaixadores da boa vontade é aumentar a conscientização, gerar apoio e dar voz àqueles que foram forçados a deixar suas casas.
O ACNUR trabalha com governos e parceiros locais em todo o mundo para apoiar, proteger e ajudar os refugiados a melhorar seu futuro. As agências da ONU coordenaram uma estratégia regional abrangente, incluindo o trabalho em toda a Guatemala.
Stiller tem apoiado o ACNUR desde o início de 2016, tendo se encontrado com refugiados na Alemanha e na Jordânia, e desempenha um papel fundamental nos projetos do ACNUR, incluindo a campanha #withrefugees, disse a agência.
No Chile, crianças refugiadas viram jogadores de futebol profissionais por um dia
2 de Julho de 2018, 17:11
No Chile, cerca de 30 crianças refugiadas e solicitantes de refúgio viveram a experiência de serem jogadores de futebol da equipe da Universidade Católica. Atividade fez parte das celebrações do Dia Mundial do Refugiado, lembrado em 20 de junho. Foto: ACNUR/Eugenia Paz
“Gosto de jogar futebol desde pequeno! Quando eu crescer, quero ser muito bom nesse esporte, eu gostaria de jogar no exterior!”, conta Einer Felipe, um menino colombiano de 12 anos, enquanto brinca com uma bola de futebol. No Dia Mundial do Refugiado, lembrado em 20 de junho, o garoto e outras crianças da Colômbia, Venezuela, Síria e Iraque tiveram a oportunidade de se tornarem futebolistas profissionais da Universidad Católica do Chile.
Cerca de 30 meninos e meninas que vivem como refugiados em território chileno conheceram o estádio da equipe, o San Carlos de Apoquindo. Durante a visita, vestiram a camisa da Universidad Católica e foram para campo enquanto suas famílias torciam. Depois, jogaram mais uma partida, desta vez com os renomados jogadores Milovan Mirosevic e Ignacio Prieto como técnicos.
“Como clube, estamos muito felizes em receber essas crianças refugiadas hoje. Eles estavam muito felizes em viver uma experiência semelhante à vivida pelos jogadores profissionais, por isso estamos muito satisfeitos por terem vindo nos visitar”, disse Mirosevic.
Atividade contou com a participação dos renomados jogadores de futebol Milovan Mirosevic e Ignacio Prieto, além de Mikhail Bonito, assessor do Ministério do Interior, e Delfina Lawson, chefe do escritório do ACNUR no Chile. Foto: ACNUR/Eugenia Paz
“Eu tive a oportunidade de morar na França, onde muitas crianças refugiadas chegavam de países africanos. Conheci suas realidades e trabalhei com elas em escolas de futebol. Portanto, participar desta atividade hoje foi muito bonito e significativo para mim”, acrescentou Prieto, jogador que fez história na Universidad Católica.
De acordo com a última edição do relatório “Tendências Globais” da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), existem no Chile mais de 10 mil refugiados e solicitantes de refúgio, a maioria deles da Colômbia.
“O esporte é uma excelente ferramenta para promover a integração local de pessoas que foram forçadas a fugir da violência ou da perseguição em seus países de origem”, ressaltou Delfina Lawson, chefe do escritório do ACNUR no Chile.
“Gostaríamos de ver mais atividades como essa promovidas, que empoderem os refugiados, lhes deem voz, permitam que eles fortaleçam suas redes comunitárias e os encha de esperança para o futuro”, completou a dirigente.
Especialista diz que busca por desenvolvimento sustentável não deve ser competição entre países
2 de Julho de 2018, 16:41
Seminário aborda papel da cooperação internacional na promoção do desenvolvimento sustentável. Foto: IPC-IG/Júlia Matravolgyi
O Centro Internacional de Pesquisas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) deu início na semana passada (29), em Brasília, a um ciclo de três seminários sobre cooperação internacional. Em evento de abertura, o representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), José Eduardo Malta Sá Brandão, defendeu as parcerias entre as nações para promover o desenvolvimento sustentável.
“É importante lembrar que não podemos ver a busca por desenvolvimento sustentável como uma competição entre os países”, enfatizou o pesquisador, que coordena o Departamento de Estudos sobre Relações Econômicas e Políticas Internacionais.
O especialista do IPEA é doutor em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e trabalha na instituição desde 1998.
Em sua palestra, Brandão abordou duas metodologias de avaliação da cooperação internacional em sustentabilidade – a ajuda oficial para o desenvolvimento e o apoio total ao desenvolvimento sustentável. A apresentação foi gravada e está disponível na íntegra na internet. Assista clicando aqui.
Entre as organizações convidadas para as próximas apresentações no IPC-IG, está a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores.
Busca por desenvolvimento sustentável não deve ser competição entre países, diz especialista
2 de Julho de 2018, 16:41Seminário aborda papel da cooperação internacional na promoção do desenvolvimento sustentável. Foto: IPC-IG/Júlia Matravolgyi
O Centro Internacional de Pesquisas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) deu início na semana passada (29), em Brasília, a um ciclo de três seminários sobre cooperação internacional. Em evento de abertura, o representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), José Eduardo Malta Sá Brandão, defendeu as parcerias entre as nações para promover o desenvolvimento sustentável.
“É importante lembrar que não podemos ver a busca por desenvolvimento sustentável como uma competição entre os países”, enfatizou o pesquisador, que coordena o Departamento de Estudos sobre Relações Econômicas e Políticas Internacionais.
O especialista do IPEA é doutor em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e trabalha na instituição desde 1998.
Em sua palestra, Brandão abordou duas metodologias de avaliação da cooperação internacional em sustentabilidade – a ajuda oficial para o desenvolvimento e o apoio total ao desenvolvimento sustentável. A apresentação foi gravada e está disponível na íntegra na internet. Assista clicando aqui.
Entre as organizações convidadas para as próximas apresentações no IPC-IG, está a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores.
