FAO premia mulheres maranhenses que preservam cultivo tradicional do babaçu
25 de Junho de 2018, 16:16
Fruto do babaçu. Imagem feita em Lago da Pedra, no Maranhão. Foto: Flickr (CC)/Leonardo Melo Norberto
Há 25 anos, a Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais (AMTR) do Médio Mearim, no estado do Maranhão, implementam práticas de exploração sustentável dos babaçus, um tipo de palmeira que ajuda na conservação da biodiversidade regional. A iniciativa do grupo de 102 agricultoras, espalhadas por 14 comunidades, foi a vencedora do Prêmio de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais, da FAO e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Durante a cerimônia de premiação, na semana passada (18), em Brasília, o representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, ressaltou a importância do concurso para preservar e dar visibilidade a conhecimentos ancestrais. “É uma oportunidade de valorizar o que muitas vezes não é reconhecido”, afirmou o dirigente.
As mulheres dos babaçuais maranhenses conservam práticas sustentáveis de extrativismo e agroecologoia. As plantações familiares combinam o cultivo do babaçu com o de outras culturas, como arroz, feijão e milho. A estratégia tem gerado renda para as famílias, garantindo a segurança alimentar e a proteção do meio ambiente. No final dos anos 90, a associação criou uma fábrica de sabonetes de babaçu.
Para as participantes da iniciativa, as palmeiras de babaçu são a “árvore da vida”, pois, além de serem elementos fundamentais dos arranjos produtivos, contribuem para a conservação da biodiversidade e das nascentes. O cooperativa do Médio Mearim concorreu com outras 47 inscrições de diferentes regiões do Brasil.
Os cinco primeiros colocados receberam um prêmio no valor de 70 mil reais. Os outros dez mais bem classificados ganharam um prêmio de 50 mil. Os cinco projetos no topo da competição foram:
- “Protagonismo das Mulheres de Fibra do Médio Mearim”, da Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais (AMTR), em Lago do Junco/MA;
- “A Autodemarcação e Gestão do Território Tradicional dos Vazanteiros de Pau Preto”, da Associação dos Produtores Rurais de Vereda, em Matias Cardoso/MG;
- “Feira de Troca de Sementes e Mudas das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira”, da Associação dos Remanescentes de Quilombo de São Pedro, em Eldorado/SP;
- “Feira da Mandioca de Imbituba”, da Associação Comunitária Rural de Imbituba (ACORDI), em Imbituba/SC; e
- “Recaatingamento”, do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), em vários municípios da Bahia.
Os Sistemas Agrícolas Tradicionais (SAT) são conjuntos de elementos que incluem desde os saberes, mitos, formas de organização social, práticas, produtos, técnicas e artefatos e outras manifestações associadas. Combinados, esses aspectos criam manifestações culturais que envolvem espaços, práticas alimentares e agro-ecossistemas manejados por povos e comunidades tradicionais e por agricultores familiares.
O prêmio da FAO e do BNDES conta com o apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD).
ONU participa de visita do presidente brasileiro a venezuelanos em Roraima
25 de Junho de 2018, 15:01
Visita do presidente Michel Temer ao abrigo Nova Canaã em Boa Vista (RR). À extrema esquerda da foto, o coordenador-residente da ONU Brasil, Niky Fabiancic, e à sua direita, a representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marquez. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno
O coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic, acompanhou a visita do presidente Michel Temer ao abrigo Nova Canaã, em Boa Vista, que acolhe 403 venezuelanos. Na visita, realizada no dia 21, foi sancionada a lei que dispõe sobre medidas de assistência emergencial aos imigrantes em situação de vulnerabilidade.
Participaram do encontro a representante da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Isabel Marquez, funcionários da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
“Diferentes agências do Sistema ONU no Brasil têm apoiado as ações do Poder Público, da sociedade civil e do setor privado em diferentes partes do país para que os venezuelanos possam se integrar e contribuir com o crescimento de Roraima e do Brasil”, diz o coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil.
Atualmente, nove abrigos em Roraima acolhem cerca de 4 mil venezuelanos, oferecendo atendimento médico e cerca de 7,6 mil refeições diárias. Além de vacinação, há uma estrutura para atenção médica e isolamento de pacientes, quando necessário. A documentação, tanto pela via do refúgio como por meio da solicitação de residência, é feita pela Polícia Federal.
O atendimento aos venezuelanos é resultado de parcerias entre o governo de Roraima, prefeituras do estado, agências da ONU e organizações não governamentais. No caso do abrigo Nova Canaã, o terreno foi cedido pela Prefeitura de Boa Vista. O ACNUR fez o planejamento físico do abrigo e cedeu as tendas. O Exército Brasileiro, além de montar as tendas distribui as refeições, auxilia na estrutura de saúde e faz o controle do acesso aos abrigos – assim como nos demais locais de acolhida.
Resposta da ONU — A atuação da ONU Brasil na resposta aos venezuelanos que chegam ao Brasil é feita em várias frentes. ACNUR e OIM apoiam registro e documentação, coletando informações e tendências relacionadas às necessidades humanitárias e movimentos populacionais. Além disso, adquirem e distribuem itens emergenciais não alimentares dentro e fora dos abrigos.
Já a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) apoia autoridades em ações de imunização e vigilância para prevenir epidemias, com atenção especial ao sarampo. O UNICEF apoia uma pesquisa nutricional com foco em crianças abrigadas de até 5 anos de idade que será conduzida pelo Ministério da Saúde. UNFPA, Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) e UNICEF desenvolverão avaliações conjuntas sobre HIV.
A prevenção à violência sexual está na agenda do ACNUR, UNFPA e UNICEF, que têm conduzido com as Forças Armadas treinamentos sobre Proteção contra Abuso e Exploração Sexual.
No Centro de Referência para Refugiados e Migrantes que funciona no campus da Universidade Federal de Roraima, ACNUR, OIM, UNFPA e UNICEF atuam em parceria com o Ministério do Trabalho, Prefeitura de Boa Vista e organizações não governamentais com apoio à documentação, encaminhamento para serviços públicos, emissões de carteiras de trabalho e outros atendimentos sociais.
Em Pacaraima, UNFPA, OIM, ACNUR e OPAS/OMS apoiam o recém-inaugurado Centro de Triagem, onde é possível receber, identificar, regularizar e imunizar as pessoas que chegam da Venezuela.
Juntamente com o Exército Brasileiro, Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e organizações não governamentais, o ACNUR é responsável pelo planejamento e gestão dos abrigos, desenvolvendo ações contínuas de registro e monitoramento das necessidades de proteção.
UNFPA e OIM distribuem “Kits de Dignidade” para mulheres indígenas venezuelanas no abrigo de Pintolândia, em Boa Vista. O kit contém absorventes, sabão, pastas de dente, aparelhos de depilação, entre outros.
ACNUR e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) prestam apoio em ações de integração nas cidades de destino do processo de interiorização e atuam na sensibilização do setor privado para facilitar a inserção dos venezuelanos no mercado de trabalho. As duas agências, por meio do Programa Viva Voluntário, apoiam a arrecadação de donativos destinados às famílias abrigadas em Boa Vista.
A estratégia de interiorização – que leva venezuelanos de Roraima para outros estados do Brasil – tem o apoio da OIM, ACNUR, OPAS, UNFPA e PNUD. Estas agências identificam e documentam os participantes, com checagens de saúde/vacinação, campanhas de informação, logística de pré-embarque e reforma de abrigos nas cidades de destino.
Projeto da UNESCO lança publicações sobre pesca sustentável no Norte e Nordeste
25 de Junho de 2018, 14:42
Pesca na região amazônica. Foto: Agência Brasil/ Tomaz Silva
No Amapá, Maranhão e Pará, cerca de 10 mil famílias de quase 30 comunidades pesqueiras participam do Projeto Pesca Sustentável na Costa Amazônica (PeSCA). Nas próximas duas semanas, a iniciativa lança três publicações, uma para cada estado, sobre os contextos social, cultural, econômico e ambiental em que vivem os moradores. Pesquisas também analisam a cadeia de valor do caranguejo e de espécies de camarão.
Fruto de cooperação entre a UNESCO e o Fundo Vale, o programa visa melhorar a renda e a qualidade de vida dos pescadores do litoral. Outro objetivo é garantir que o uso dos recursos pesqueiros locais sejam ecologicamente responsável. Os relatórios sobre a situação das comunidades e sobre o projeto poderão ajudar na formulação de políticas públicas adequadas à realidade dos beneficiários.
Os eventos onde serão apresentadas as três publicações contam com o apoio de parceiros locais e da Secretaria Nacional de Juventude. Os documentos foram preparados com a parceria da Conservação Estratégica (CSF-Brasil). O primeiro lançamento acontece dia 26/06/2018, em São Luís. Depois, no dia 29/06/2018, haverá um evento de lançamento em Macapá (AP). Por fim, no dia 04/07/2018, acontece o lançamento em Belém (PA).
Publicações
Cada publicação é dividida em duas avaliações: o Diagnóstico Sociocultural, Econômico e Ambiental, elaborado com o intuito de compreender a vida das comunidades e dos pescadores artesanais de camarão e caranguejo; e o Diagnóstico das Cadeias de Valor da Pesca, para mapear e analisar todos os elos da cadeia de produção e comercialização dos pescados, desde sua captura até o consumo final.
Os documentos apresentam centenas de dados sobre as cadeias de valor do camarão piticaia e a do camarão branco, no Maranhão; do caranguejo e do camarão regional-da-Amazônia, no Pará; e do camarão regional-da-Amazônia, no Amapá.
Os materiais foram sistematizados pela UNESCO no Brasil, com a parceria da CSF-Brasil. “A pesca, além de gerar empregos, negócios e renda, contribui para a subsistência e a segurança alimentar de muitas pessoas e comunidades tradicionais do país”, afirma o coordenador do setor de Ciências Naturais da UNESCO no Brasil, Fábio Eon.
O diretor da CSF-Brasil, Pedro Gasparinetti Vasconcellos, reforça:”Essas informações são importantes para que os atores envolvidos nas cadeias de valor possam se planejar, identificando gargalos nos processos produtivos e oportunidades que devem ser trabalhadas e discutidas pelas comunidades, governo e setor privado. Por isso, o diagnóstico é fundamental para direcionar investimentos, sendo eles públicos, privados ou de instituições de apoio da sociedade civil, que visem a fortalecer a pesca como uma fonte de renda sustentável, melhorando a conservação dos recursos pesqueiros e a qualidade de vida das comunidades envolvidas nas cadeias de valor da pesca artesanal”.
A diretora de Operações do Fundo Vale, Patrícia Daros, espera que “os diagnósticos ampliem o conhecimento sobre a realidade regional, inspirem outras iniciativas semelhantes e dê luz à importância da conservação dos ecossistemas costeiros e às atividades econômicas neles desenvolvidas”.
“Com esses diagnósticos, pretendemos contribuir para preencher a lacuna existente em termos de informações e dados estatísticos a respeito da pesca artesanal no país”, acrescenta o oficial de Meio Ambiente da UNESCO no Brasil e coordenador do projeto, Massimiliano Lombardo.
O presidente da Fundação Mitsui Bussan do Brasil, Shinji Tsuchiya, ressalta que “o conceito de pesca sustentável é muito inspirador como projeto de meio ambiente, pois a atividade contribui para a conservação ambiental por meio da melhoria da qualidade de vida das comunidades”.
Implementado há três anos com mais de 40 instituições locais, o PeSCA foi concebido coletivamente, com o envolvimento direto de representantes do governo federal, dos governos do Pará, Amapá e Maranhão, de prefeituras, universidades, institutos de pesquisa, organizações não governamentais, lideranças comunitárias e pescadores.
SERVIÇO
Evento em São Luís (MA) para lançamento de publicação do Projeto Pesca Sustentável na Costa Amazônica
Data: 26/06/2018, de 9h às 12h
Local: Auditório do CNPT/ICMBio – Rua das Hortas – Centro, São Luís – Maranhão
Publicação: “Camarão piticaia e camarão-branco no estado do Maranhão: as cadeias de valor da pesca artesanal de camarão e caranguejo na Costa Amazônica do Brasil – Contexto social, econômico, ambiental e produtivo
Evento em Macapá (AP) para lançamento de publicação do Projeto Pesca Sustentável na Costa Amazônica
Data: 29/06/2018, de 9h às 12h
Local: Auditório Marabaixo – Embrapa/Amapá – Rodovia Juscelino Kubitscheck, Km 5, nº 2.600 – Macapá – AP
Publicação: “O camarão regional-da-Amazônia no estado do Amapá: as cadeias de valor da pesca artesanal de camarão e caranguejo na Costa Amazônica do Brasil – Contexto social, econômico, ambiental e produtivo”
Evento em Belém (PA) para lançamento de publicação do Projeto Pesca Sustentável na Costa Amazônica
Data: 04/07/2018, de 9h às 12h
Local: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP – Travessa do Chaco, 2232 – Marco, Belém – PA
Publicação: “O caranguejo-uçá e o camarão regional-da-amazônia no estado do Pará: as cadeias de valor da pesca artesanal de camarão e caranguejo na Costa Amazônica do Brasil – Contexto social, econômico, ambiental e produtivo
ARTIGO: Direitos Sexuais e Reprodutivos — um elefante na sala
25 de Junho de 2018, 12:35
Jaime Nadal, representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Foto: UNFPA
Por Jaime Nadal, representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil*
Acontecimentos que estiveram entre as manchetes dos jornais brasileiros nos últimos dias reacenderam a importância do debate sobre os direitos reprodutivos. Em meio a discursos polarizados, volta ao foco uma proposta, indicada por certos grupos, de que o Estado promova a esterilização de camadas mais pobres da população — uma prática que ignora o direito sobre decidir ter ou não ter filhos. Os direitos sexuais e reprodutivos, base para o desenvolvimento e autonomia da sociedade e dos quais apenas se fala, há décadas são o elefante na sala.
O direito dos pais a decidir livremente sobre a vida reprodutiva foi anunciado pela primeira vez na Conferência de Direitos Humanos em Teerã. Realizada em 13 de maio de 1968, é um marco no planejamento familiar como um direito. Três décadas depois, os direitos reprodutivos foram estabelecidos formalmente e reconhecidos como direitos humanos — em 1994 na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo.
Os direitos sexuais e reprodutivos estão incluídos em outros acordos internacionais assinados pelo Brasil. No Consenso de Montevideo, eles são citados como essenciais para que sejam alcançados a justiça social e os compromissos nacionais, regionais e globais com os pilares do desenvolvimento sustentável. Nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, são considerados no ODS 3, sobre saúde, e no ODS 5, sobre igualdade de gênero, reconhecendo, assim, a correlação entre a igualdade de gênero, o empoderamento das mulheres e o acesso a informações, insumos e serviços de saúde de qualidade.
Mas ainda há um abismo entre garantir os direitos sexuais e reprodutivos em acordos internacionais e o real exercício destes. Em maio, um estudo publicado pelo Instituto Guttmacher no periódico The Lancet mostrou que as mulheres são as principais vítimas de violações dos direitos sexuais e reprodutivos em todo o mundo. E, em uma lógica de que as desigualdades se alimentam e se reforçam, as pessoas mais prejudicadas são as mulheres nas camadas mais pobres da sociedade.
Entre os dados compilados pelo estudo está o de que, hoje, cerca de 200 milhões de mulheres em países pobres ou em desenvolvimento não têm acesso a métodos contraceptivos. Em números absolutos, esse contingente equivale a quase a população total do Brasil. O resultado, segundo o levantamento, é que 44% de todas as gravidezes no mundo não são intencionais. Ao não terem acesso a métodos, a informações e a serviços, essas milhões de mulheres têm comprometidas suas perspectivas de vida e de um futuro melhor.
Nesse espírito, o Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, em uma iniciativa conjunta com empresas privadas, entidades filantrópicas e sociedade civil, lançou em abril a campanha Ela Decide Seu Presente e Seu Futuro. O foco é o empoderamento de jovens e mulheres para que tomem decisões informadas e autônomas sobre sua sexualidade e sua vida reprodutiva. E que consigam encontrar um ambiente favorável e que apoie essas escolhas.
Para que todas as pessoas sejam, de fato, livres e iguais, é fundamental que existam investimentos em ações integradas de saúde sexual e reprodutiva. E, para avançarmos de forma sustentável, é urgente que mulheres tenham garantido o direito a tomar decisões bem informadas sobre seu presente e seu futuro. É preciso falar sobre isso.
*Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo em 24 de junho de 2018
Projeto da ONU na Jordânia capacita refugiados sírios para o setor agrícola
22 de Junho de 2018, 19:36Clique para exibir o slide.A Jordânia é um dos principais destinos para os mais de 4,9 milhões de sírios fugindo da guerra civil em seu país. A nação vizinha já acolhe mais de 600 mil refugiados do conflito, um contingente que equivale a mais de 10% da população síria antes da crise.
Ao longo dos últimos cinco anos, a competição por oportunidades de emprego no campo tornou-se feroz. Sem autorização para trabalho, os refugiados sírios ingressam no mercado de trabalho informal, ganhando bem menos que o salário mínimo da Jordânia.
“Esse influxo massivo impactou duramente as economias locais, bem como os meios de subsistência das pessoas, especialmente em lugares onde os recursos são escassos”, explica a gerente de projetos da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), Noriko Takahashi.
As comunidades anfitriãs estão enfrentando preços inflacionados por mercadorias, bens e serviços básicos.
“É necessário trabalhar não apenas com as famílias que chegam (da Síria), mas também com as comunidades que as recebem”, acrescenta a especialista da agência da ONU.
Um projeto da UNIDO, financiado pelo governo do Japão e implementado em dez comunidades diferentes, combate a fome explorando o potencial agrícola da região conhecida como a cesta-básica da Jordânia.
Cooperativa e ONU unem sírios e jordanianos
Samya Abass, de 41 anos, testemunhou a crise de deslocamento forçado em primeira mão. Ela nasceu e cresceu em Azraq, uma pequena cidade no centro-leste da Jordânia. O município é agora o lar de quase 20 mil sírios.
Abass chefia a Cooperativa de Mulheres de Azraq, uma pequena organização que trabalha com a UNIDO para melhorar a nutrição e criar empregos para a população local.
Com foco no cultivo de ervas medicinais e alimentos, a instituição recebeu treinamento sobre métodos de colheita, processamento agrícola e auxílio a agricultores para a inserção de seus produtos no mercado.
“Agora, cultivamos sálvia, ervilha, feijões, cebolas e alho. Todos com propriedades medicinais”, afirma Abass.
“Também produzimos essência de romã, ela ajuda com a fraqueza no sangue e pode ser misturada com água, como uma forma de proteção contra gripes.”
Segundo a empreendedora, o objetivo do negócio é “tirar benefícios da terra”, criando produtos naturais, sem aditivos químicos, com a mais alta qualidade.
Na avaliação da jordaniana, o projeto da UNIDO é pioneiro por criar oportunidades de emprego para a população local e síria. Abass já havia liderado e administrado outras iniciativas agrícolas, mas pela primeira vez, viu estrangeiros e compatriotas sendo integrados num mesmo programa de capacitação
“No início, sem treinamento prévio, antes de trabalhar com a UNIDO, eu sempre botava para dentro dois ou três sírios. Agora que eles são incluídos desde o começo, eu fico muito feliz.”
Para Abass, o programa fortaleceu os vínculos dentro da comunidade. “No primeiro dia, os sírios chegaram ao programa de treinamento e, no dia seguinte, já éramos como uma família. Sempre que temos pausas, comemos juntos e bebemos café e chá. Todos trazem algo de sua própria casa e todos sentam juntos e comem.”
Empoderamento feminino
Desde 2016, mais de 500 pessoas foram treinadas pelo projeto da UNIDO – 60% eram mulheres. Entre elas, está a síria Salwa Sueliman, de 45 anos, que chegou à Jordânia em 2013. A refugiada e o marido Mohammad têm nove filhos e moram numa barraca em Badia, no leste da Jordânia.
“O projeto ajudou as mulheres a deixar seu isolamento e a participar com os homens, por meio de diferentes palestras e reuniões”, conta Sueliman. “Isso ajudou a quebrar o gelo entre os alunos homens e as alunas. Agora, elas trabalham lado a lado com os homens.”
Sueliman e Abass viveram a crise síria de pontos de vista distintos, mas hoje, as duas compartilham o mesmo sentimento.
“Isso (o programa) faz você esquecer os problemas da vida e o tormento que você enfrentou”, diz a síria.
Para a jordaniana, o projeto “oferece algo mais do que apoio financeiro”. “Ele dá apoio emocional. Eu sinto que não fomos esquecidos”, completa Abass.