ONU discute papel de empresas brasileiras no combate ao trabalho forçado e infantil
16 de Julho de 2018, 14:59
Crianças trabalhando em um aterro sanitário na Ásia. Imagem premiada em concurso de fotografia de trabalho infantil da OIT em 2012. Foto: OIT/Truong Huu Hung
Em São Paulo, a Rede Brasil do Pacto Global e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) promoveram neste mês (5) uma conferência sobre combate ao trabalho forçado e infantil. Encontro discutiu papel das empresas em combater esses crimes não apenas nas suas operações, mas em toda a cadeia de valor na qual estão inseridas. Atualmente, 40 milhões de pessoas são vítimas de escravidão moderna em todo o mundo, segundo a OIT.
Um dos temas abordados pelos conferencistas foram os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Desde 2011, quando o organismo aprovou as diretrizes, diferentes países vêm se comprometendo com o enfrentamento ao trabalho forçado e infantil nos negócios, estabelecendo obrigações para empresas e seus fornecedores.
Para Tamara Hojaij, representante do Centro de Direitos Humanos e Empresas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o princípio 13 ampliou a responsabilidade do setor privado. Anteriormente, as companhias estavam atentas somente ao impacto local. Agora, devem também responder às atividades de suas cadeias de fornecimento e parceiros comerciais.
“Em pesquisa que estamos desenvolvendo com a OIT, identificamos que empresas líderes no combate ao trabalho forçado e infantil em cadeias de fornecimento trabalham em rede, estimulam a participação dos trabalhadores e sindicatos e enfatizam políticas que garantam a transparência, a rastreabilidade dos produtos e a prestação de contas dos diferentes atores envolvidos”, explica Hojaij.
Também de acordo com a Organização Internacional do Trabalho, cerca de 150 milhões de crianças são vítimas de exploração laboral. Durante o encontro na capital paulista, foram abordados dois eixos temáticos — monitoramento e reparação. Um tendência das atuais práticas de regulação é o Due Diligence em Direitos Humanos, que define métodos de avaliação de risco de trabalho infantil, a fim de prevenir ou erradicar tais violações.
O evento da Rede Brasil do Pacto Global e da OIT faz parte de uma série de atividades sobre crimes envolvendo atividades trabalhistas. A FGV está preparando uma publicação com recomendações para o setor privado. As instituições parceiras também têm a expectativa de que seja formado um grupo do setor empresarial para manter diálogos constantes com o governo sobre os temas.
Programa da ONU lidera atividades de conferência global sobre AIDS na Holanda
16 de Julho de 2018, 13:57
Conferência internacional em Amsterdã discutirá desafios ao fim da AIDS. Foto: AIDS Conference
Durante a 22ª Conferência Internacional de AIDS, que acontece de 23 a 27 de julho em Amsterdã, o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) vai liderar diferentes painéis sobre o atual estado da epidemia. Atividades do organismo da ONU abordarão desafios de saúde sexual e reprodutiva e os problemas específicos da África, do Leste Europeu e da região central da Ásia.
O encontro na Holanda é a maior conferência do mundo dedicada a uma questão de saúde global. Neste ano, o tema do evento é “Quebrando Barreiras, Construindo Pontes”. A proposta é discutir abordagens baseadas nos direitos humanos e em evidências científicas, garantindo o atendimento de comunidades particularmente vulneráveis.
O UNAIDS também participará de debates sobre políticas de sucesso da Europa para pôr fim à AIDS e cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS). Outros temas que a agência discutirá incluem a resposta ao HIV no Quênia; os obstáculos vividos por mulheres adolescentes e jovens para ter acesso a serviços de HIV; o uso e disponibilidade de preservativos; e mecanismos internacionais de financiamento.
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) também participarão da conferência.
Acesse toda a programação do UNAIDS na conferência clicando aqui.
Refugiados aperfeiçoam currículo em oficinas da Google e ONU
16 de Julho de 2018, 12:26
Funcionários do Google se voluntariam para compartilhar conhecimentos e contribuir para que refugiados aperfeiçoem seus currículos, na sede da empresa em São Paulo. Foto: ACNUR/Miguel Pachioni
Em parceria com a Google, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) promoveu em São Paulo três oficinas para orientar mais de 30 refugiados na preparação dos seus currículos. Realizadas na semana passada, atividades buscaram aperfeiçoar o modo como os estrangeiros apresentam suas experiências profissionais, talentos e conhecimentos em diferentes idiomas. Objetivo da iniciativa é ampliar a inserção dessa população no mercado brasileiro.
Os participantes tiveram a oportunidade de conversar com funcionários da Google sobre carreira e preparação para entrevistas de emprego. Os treinamentos foram realizados na sede da gigante da tecnologia, na capital paulista, e também na Missão Paz, com o apoio do Programa de Apoio para a Recolocação de Refugiados (PARR). Ambas as organizações são parceiras do ACNUR e atuam no cadastramento e encaminhamento de pessoas refugiadas para oportunidades de trabalho.
A colombiana Indira Tatiana, de 25 anos, chegou sozinha ao Brasil, onde vive há dois anos. Aqui, fez curso de português, trabalhou em restaurantes e hoje está à procura de uma nova oportunidade de trabalho.
“A experiência desta oficina foi muito boa, os funcionários da Google responderam nossas dúvidas e me ajudaram a entender como fazer um currículo”, disse Indira. Para quem está buscando novas oportunidades, as dicas e vivências compartilhadas pela equipe da empresa foram essenciais. Além do emprego, a colombiana sonha também em trazer sua filha de cinco anos para o Brasil.
Todo ano, a Google promove uma semana de voluntariado para que seus funcionários tenham contato com temas sociais por meio de instituições que atuam no Brasil. A temática do refúgio foi abordada pela primeira vez pela companhia e cerca de dez funcionários de diversos setores participaram das três sessões.
A haitiana Berline está no Brasil há sete meses e participou do workshop na Missão Paz. No encontro, ela redigiu pela primeira vez um currículo. “O que eu aprendi hoje vai me ajudar muito porque agora eu tenho um currículo pronto e vou ter confiança em entrevistas de trabalho”, conta.
De acordo com Maya Tanizaki, funcionária da Google e organizadora da ação, as oficinas ultrapassaram as expectativas de todos. Tanto os profissionais da empresa, quanto os refugiados puderam adquirir novos conhecimentos sobre outras culturas. “Os refugiados estavam engajados e fizeram muitas perguntas. Pude perceber que eles estavam animados e felizes em estar com a gente.”
O ACNUR trabalha com a questão da empregabilidade de pessoas refugiadas, articulando uma rede de organizações parceiras para promover, junto ao setor privado, capacitações sobre as competências e potencialidades de quem busca um novo começo no Brasil.
ONU repudia ameaças à pesquisadora e defensora dos direitos humanos Debora Diniz
15 de Julho de 2018, 10:54
Debora Diniz é internacionalmente reconhecida por seu trabalho e ativismo em questões relacionadas à saúde e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Foto: TV Brasil
O Sistema das Nações Unidas no Brasil expressa a sua preocupação e repudia as manifestações de ódio e ameaças direcionadas à pesquisadora e professora da Universidade de Brasília (UnB), Debora Diniz. Ativista de longa data pela saúde pública e universal, é internacionalmente reconhecida por seu trabalho e ativismo em questões relacionadas à saúde e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
Debora denunciou em junho às autoridades e meios de comunicação os ataques e ameaças de morte que vem sofrendo nos últimos meses por telefone, cartas e redes sociais, devido a seus posicionamentos sobre a descriminalização do aborto no Brasil. Ela também relatou insultos machistas e misóginos proferidos contra ela nesse contexto.
A ONU no Brasil considera inaceitáveis os ataques e ameaças feitas à professora, que ocorrem em um contexto de crescente número de assassinatos de defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil.
No marco da celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e dos 20 anos da Declaração sobre os defensores dos direitos humanos (1998), o Sistema das Nações Unidas no Brasil reafirma seu compromisso em apoiar o Estado brasileiro para fortalecer o Programa Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e solicita às autoridades que sejam tomadas as medidas cabíveis para assegurar a proteção e a integridade de Debora Diniz, com a devida punição dos agressores.
Islândia ocupa lugar deixado pelos EUA no Conselho de Direitos Humanos da ONU
13 de Julho de 2018, 18:41
Assento vago pelos Estados Unidos no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Foto: ONU/Jean-Marc Ferre
A Islândia foi pela primeira vez eleita para o Conselho de Direitos Humanos da ONU, preenchendo a vaga deixada pelos Estados Unidos, que se retirou no mês passado citando suposto viés político do órgão.
O país nórdico foi eleito nesta sexta-feira (13) pela Assembleia Geral das Nações Unidas para atuar no Conselho com sede em Genebra, com vigência imediata até o final do próximo ano.
A Islândia não herda responsabilidades dos EUA, o que levanta questões sobre ações futuras em temas fundamentais de direitos humanos promovidos especificamente por Washington, como Sudão, Sudão do Sul e direito à liberdade de expressão.
Em 19 de junho, os EUA anunciaram sua decisão de deixar o Conselho. Autoridades norte-americanas acusaram o órgão de ser politicamente enviesado contra Israel, e criticaram o que disseram ser “a disposição do órgão em admitir nações que eram elas mesmas violadoras dos direitos humanos”.
A embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley, de acordo com a imprensa internacional, afirmou que a decisão não significou de forma alguma que o país estava recuando de seus compromissos de direitos humanos.
Em comunicado divulgado pelo porta-voz da ONU, Stéphane Dujarric, o secretário-geral António Guterres disse que preferiria “que os EUA permanecessem” no Conselho, e que o órgão intergovernamental de 47 membros era parte da “arquitetura de direitos humanos” da ONU, desempenhando importante papel na promoção e proteção desses direitos no mundo todo.
A próxima reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU está marcada para setembro.
