Lideranças comunitárias debatem inclusão da população quilombola no censo do Brasil
July 9, 2018 15:15
Lideranças quilombolas se reúnem com governo e parceiros para discutir o censo demográfico de 2020. Foto: UNFPA Brasil
Para discutir estratégias de inclusão da população quilombola no censo brasileiro de 2020, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reuniram neste mês, em Brasília, lideranças comunitárias e ativistas. Encontro discutiu avanços e desafios para garantir que o questionário do IGBE tenha perguntas sobre autoidentificação e pertencimento a povos tradicionais.
Segundo o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, o apoio da ONU à iniciativa de inserir essas comunidades no levantamento vai ao encontro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“Considerar a população quilombola é fundamental para garantir que compremos o desafio de não deixar ninguém para trás. É colocar a população quilombola no centro ressaltando a importância desse povo tradicional e ancestral como indivíduos de direito”, avalia.
Realizado entre os dias 3 e 5 de julho, na Casa da ONU, o evento teve a participação de representantes quilombolas organizados na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).
Para Miriam Barbuda, diretora adjunta da Diretoria de Geociências do IBGE, num país de dimensões continentais como o Brasil, os cadastros ajudam a obter uma referência de onde estão as comunidades mais tradicionais. “Essas comunidades têm uma ocupação fundiária considerável dentro do território nacional e estão bem espalhadas. Então, a atualização do mapeamento nos ajuda a identificar geograficamente como esses grupos se relacionam com o meio ao seu redor”, explica.
As equipes responsáveis por atualizar a pesquisa do IBGE trabalham para criar mecanismos de captação das novas informações, elaborando perguntas adequadas para garantir a inclusão dos quilombolas.
Segundo Guinê Ribeiro, quilombola do Maranhão, é importante ter um quantitativo oficial, a fim de pensar políticas públicas para os povos tradicionais e para a população negra. “Os anos de diálogo com o governo e parceiros fazem com que as comunidades sejam protagonistas de suas próprias histórias e possam sair da invisibilidade, já que a população negra constitui a maioria do país.”
Além do IBGE, UNFPA e sociedade civil, também participaram do seminário representantes da Fundação Cultural Palmares, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). As instituições trabalham com a produção de informações sobre os quilombolas.
Em São Paulo, agência da ONU inaugura exposição fotográfica sobre refugiados
July 9, 2018 15:02
Desde agosto de 2017, mais de 650 mil refugiados rohingya deixaram Mianmar rumo a Bangladesh em busca de segurança. Ali, vivem em condições precárias nos campos de refugiados superlotados e carecem de necessidades básicas. Foto: ACNUR/Roger Arnold
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) inaugura amanhã (10), em São Paulo, a exposição fotográfica “Faces do Refúgio”. Mostra apresenta 52 fotografias que retratam as principais crises de deslocamento forçado da atualidade, causadas por conflitos em países como Síria, Sudão do Sul, República Democrática do Congo e Mianmar. Imagens serão exibidas na loja-conceito da Mitsubishi Motors, no Shopping JK Iguatemi.
A iniciativa apresenta histórias de resiliência sobre crianças, homens e mulheres que enfrentaram graves violações de direitos humanos e buscam uma oportunidade de reconstruir suas vidas. A curadoria da exposição foi realizada pelo ACNUR em conjunto com o Atelier Vanessa Poitena.
Dados do organismo das Nações Unidas indicam que mais de 68 milhões de pessoas no mundo estão fora dos seus locais de origem devido a guerras, confrontos e perseguições. Mais informações podem ser encontradas no relatório “Tendências Globais”, que reúne estatísticas coletadas pelo ACNUR sobre deslocamento forçado.
De acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), o Brasil reconheceu até o final de 2017 um total de 10.145 refugiados de diversas nacionalidades. Destes, 5.134 continuam no país na condição de refugiado — 52% moram em São Paulo, 17% no Rio de Janeiro e 8% no Paraná. Os sírios representam 35% da população refugiada com registro ativo no Brasil. Os estrangeiros que não mantiveram a condição de refugiado podem ter retornado voluntariamente ao seu país de origem ou ainda ter se naturalizado brasileiros.
Com entrada gratuita, a exposição ficará em cartaz até 23 de julho.
Clique aqui para fazer o download das fotos de divulgação da exposição.
Serviço
Exposição “Faces do Refúgio”
Data: de 10 a 23 de julho no MIT Point – Shopping JK Iguatemi, Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2041, Piso Térreo
Horário de funcionamento: de segunda a sábado (das 10h às 22h) e aos domingos e feriados (das 14h às 20h).
Classificação indicativa: Livre.
Entrada franca.
Contatos de imprensa:
Thereza Jatoba, jatoba@unhcr.org, (11) 94018-0719
Banco Mundial e Caixa firmam parceria para melhorar eficiência energética do Brasil
July 9, 2018 13:47
Parceria entre Banco Mundial e Caixa Econômica Federal visa melhorar eficiência energética das cidades e das indústrias do Brasil. Foto: Banco Mundial/John Hogg
Um novo instrumento financeiro permitirá que o Brasil eleve seu investimento em infraestrutura urbana e garanta a sustentabilidade do consumo e produção de energia. O projeto FinBRAZEEC, do Banco Mundial e Caixa Econômica Federal, vai catalisar recursos do setor privado e de fundos climáticos para criar novos mercados nas áreas de iluminação pública e eficiência energética industrial.
Em 2015 e 2016, a disponibilidade reduzida de recursos públicos no Brasil exacerbou a lacuna no financiamento da infraestrutura e evidenciou a urgência da inclusão de fundos privados na equação. “Com essa prática, a CAIXA tem a oportunidade de desenvolver mecanismos inovadores de financiamento, que possibilitam a captação de novos investidores”, afirmou Antonio Silveira, diretor-executivo de Saneamento e Infraestrutura do organismo financeiro.
A elevada taxa de urbanização do Brasil (86% em 2018) torna os investimentos em eficiência energética urbana cruciais para as metas do país junto ao Acordo de Paris. Um dos compromissos firmados pelas autoridades é melhorar em 10% a eficiência energética do setor elétrico até 2030.
“O projeto FinBRAZEEC constitui uma das primeiras reais estruturas de financiamento de projetos no mercado brasileiro”, avalia o diretor do Banco Mundial no Brasil, Martin Raiser.
“Seu modelo de financiamento inovador nos ajudará a desbloquear o potencial de investimento nos setores de iluminação pública e eficiência energética industrial, que já haviam sido identificados como particularmente promissores para soluções baseadas no mercado. Mas esperamos que o exemplo incentive abordagens semelhantes também em outras áreas.”
Por meio do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD), o Banco Mundial concederá um empréstimo para o projeto de 200 milhões de dólares. O montante da instituição será combinado com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF) e do Fundo de Tecnologia Limpa (CTF).
O Banco Mundial fará uma parceria com a Caixa Econômica Federal, segunda maior instituição financeira estatal da América Latina e quarto maior banco do Brasil, como intermediário financeiro e mutuário do BIRD e dos fundos climáticos. O órgão brasileiro liderará a formação do consórcio de credores comerciais e criará um mecanismo de garantias parciais de crédito.
“A abordagem criativa dos novos instrumentos financeiros do FinBrazeec galvaniza a experiência do Banco Mundial no fortalecimento de mercados de classe de ativos voltados para a infraestrutura que sejam realmente modernos, domésticos e de risco reduzido para investidores”, aponta Antonio Barbalho, gerente do Banco Mundial no setor de Prática para Energia na América Latina e Caribe.
O mecanismo abrange as melhores práticas de preparação de projetos de infraestrutura e oferece características de flexibilidade para mobilizar finanças privadas enquanto gerencia e mitiga riscos.
A previsão dos parceiros é de que o FinBRAZEEC mobilize mais de 1,1 bilhão de dólares. O projeto terá 180 milhões de dólares em fundos de contraparte, além de 195 milhões de dólares em fundos climáticos do GCF e 25 milhões do CTF. A iniciativa também visa alavancar 730 milhões de dólares em dívida comercial e capital próprio, configurando-se como exemplo de Maximização do Financiamento para o Desenvolvimento.
O projeto também se beneficiará de um forte programa de assistência técnica, apoiado por uma verba de 4 milhões de dólares do GCF e de 1 milhão de dólares do Programa de Assistência à Gestão do Setor Energético (ESMAP) e da Global Infrastructure Facility (GIF), executados pelo Banco Mundial. Os recursos serão usados para aumentar a capacidade que a Caixa tem de implementar produtos financeiros inovadores e auxiliar o desenvolvimento de subprojetos.
A sigla FinBRAZEEC vem do inglês Financial Instruments for Brazil Energy Efficient Cities, que, em tradução livre, significa Instrumentos Financeiros para Cidades do Brasil com Eficiência Energética.
São Paulo renova compromisso com metas da ONU sobre HIV e AIDS
July 9, 2018 12:32
Da esquerda para direita, o secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara, a diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, e o prefeito de São Paulo, Bruno Covas. Foto: Programa Municipal DST/AIDS
A Prefeitura de São Paulo ratificou neste mês (5) seu compromisso com a Declaração de Paris, um documento das Nações Unidas que prevê a aceleração da resposta à epidemia de HIV. O prefeito Bruno Covas também renovou a parceria do município com o Programa Conjunto da ONU sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e com as metas 90-90-90 do organismo.
Assinada em novembro de 2015 pela capital paulista, a Declaração de Paris traça uma estratégia para que cidades consigam acabar com a AIDS, como problema de saúde pública, até 2030. Um dos itens desse plano é o cumprimento das metas 90-90-90. Os objetivos determinam que, até 2020, 90% das pessoas vivendo com HIV estarão cientes de seu estado sorológico positivo, 90% dos indivíduos com o vírus estarão sob tratamento e 90% das pessoas em terapia estarão com a carga viral indetectável.
“Um dos principais gargalos que enfrentamos hoje é o fato de o tema do HIV ter saído de pauta e também desse falso senso comum de que agora está tudo sob controle com os novos medicamentos”, afirmou Covas durante encontro com diretora do UNAIDS no Brasil, Georgia Braga-Orillard. “Esse desafio cultural é um dos maiores a serem vencidos”, completou o chefe do Executivo.
De acordo com dados do Programa Municipal DST/AIDS, a cidade de São Paulo diagnosticou 76,5% das 99 mil pessoas que, segundo estimativas, vivem com HIV. Dos casos identificados, 65% envolvem indivíduos que estão em tratamento — cerca de 49,4 mil pessoas. Dessa população, 93% — ou quase 46 mil pessoas — estão com carga viral indetectável.
De acordo com dados do Ministério da Saúde de 2016, a taxa de detecção de AIDS no município é de 20,9 casos para cada 100 mil habitantes. A média do Brasil é 18,5.
“São Paulo está no centro da resposta para a epidemia de HIV no Brasil. A liderança do município neste processo é fundamental para que o país consiga alcançar as metas 90-90-90, não somente pelo tamanho de sua população, mas também pela qualidade da resposta que tem demonstrado nestes últimos anos”, disse Braga-Orillard.
“A liderança e o exemplo de São Paulo serão certamente muito importantes para outras cidades da América Latina e tantas outras ao redor do mundo, já comprometidas com a Declaração de Paris.”
Também participaram da reunião o secretário municipal de Saúde, Wilson Pollara, e a coordenadora do Programa de DST/AIDS da cidade, Maria Cristina Abbate.
No Brasil, além de São Paulo, outras 41 cidades, dois estados — Rio Grande do Sul e Santa Catarina — e o Distrito Federal já assinaram a Declaração de Paris. Juntas, essas localidades são o lar de uma população de mais de 47 milhões de brasileiros.
Síria: ONU pede que Jordânia abra suas fronteiras para proteger civis do fogo cruzado
July 6, 2018 12:52
Famílias deslocadas da área rural de Quneitra, sudoeste da Síria, para áreas próximas às colinas de Golã. Famílias estão buscando abrigo em áreas abertas e passam por necessidade de abrigo. Foto: UNICEF/Alaa Al-Faqir
O chefe da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) apelou na quinta-feira (5) para que a Jordânia abra sua fronteira com o sudoeste da Síria para ajudar a proteger cerca de 750 mil civis que estão em meio ao fogo cruzado e a ataques aéreos.
“Mais de 320 mil pessoas estão desalojadas e a maioria vive em condições precárias e inseguras, incluindo cerca de 60 mil pessoas acampadas na fronteira entre Nasib e Jaber, na Jordânia”, disse Filippo Grandi, alto-comissário das Nações Unidas para os refugiados.
Embora as comunidades locais na Síria tenham aberto suas portas para receber muitos dos deslocados, a maioria é forçada a viver em espaços abertos ou em abrigos improvisados que oferecem pouca segurança e proteção, acrescentou.
“Há um grande número de mulheres e crianças entre os deslocados, bem como idosos, feridos e doentes, e eu estou especialmente preocupado com eles”, alertou, acrescentando que entre os deslocados estão os trabalhadores humanitários locais que “serviram a população civil” durante todo o conflito.
Grandi ressaltou a prioridade imediata de encontrar uma solução política para o conflito para poupar civis. O confronto entre forças pró-governo sírio e milícias de oposição vêm se intensificando há semanas em toda a província de Dara’a, perto da fronteira com a Jordânia, bem como na área de fronteira com Israel, nas Colinas de Golã.
Ele disse que, enquanto a ONU e seus parceiros estão fazendo o que podem para salvar vidas civis no sudoeste da Síria — tanto dentro do país quanto na fronteira com a Jordânia — a situação de segurança está dificultando os esforços para alcançar muitas pessoas em necessidade extrema.
“Peço a todas as partes que redobrem os esforços para cessar as hostilidades, permitir que os agentes humanitários forneçam assistência, abriguem e evacuem os feridos”, disse Grandi, explicando que proteção civil, segurança e ajuda humanitária são de “maior importância”.
É “um princípio fundamental do direito internacional humanitário que precisa ser garantido por todas as partes envolvidas no conflito e pela comunidade internacional em geral”, ressaltou.
“Elogio a Jordânia que generosamente fornecer proteção a centenas de milhares de refugiados sírios desde o início da crise e por fornecer e facilitar assistência aos necessitados dentro da Síria”, disse ele.
Mas, “devido aos perigos imediatos”, acrescentou Grandi, “estou defendendo a concessão de refúgio temporário na Jordânia àqueles que precisam de segurança, e que a comunidade internacional preste apoio imediato e substancial à Jordânia, num espírito de solidariedade e partilha de responsabilidades”.
Ressaltando que o ACNUR está preparado para ampliar imediatamente sua assistência dentro da Síria e da Jordânia, o alto-comissário concluiu: “milhares de vidas inocentes serão perdidas, mais uma vez, se ações urgentes não forem tomadas”.
Em comunicado divulgado por seu porta-voz na quinta-feira (5), o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse estar “seriamente preocupado com a retomada da ofensiva militar no sudoeste da Síria e com seu impacto devastador sobre os civis”.
“Ele apela a todas as partes para que tomem todas as medidas necessárias para salvaguardar vidas civis, permitir a liberdade de movimento e proteger infraestruturas civis, incluindo instalações médicas e educacionais, em todos os momentos, de acordo com o direito internacional humanitário e de direito humanos”, disse o comunicado.
