Aberto processo seletivo para financiamento de eventos em 2013 para áreas de aids, outras DSTs e hepatites virais
December 4, 2012 22:00 - Pas de commentaire
Organizações não governamentais que atuam na área de aids, outras doenças sexualmente transmissíveis e hepatites virais já podem se candidatar ao financiamento de eventos regionais e nacionais a serem realizados no período de maio a dezembro de 2013.
O prazo para envio das propostas é dia 15 de janeiro de 2013. No total, será investido R$ 2 milhões.
A iniciativa é do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Todos os detalhes estão disponíveis em http://bit.ly/TIemlP
ImprimirACNUR pede passagem segura para sírios que tentam fugir do conflito
December 4, 2012 22:00 - Pas de commentaire
Em sua segunda visita à região em um mês, a Comissária Assistente da Organização Mundial para Proteção, Erika Feller, visitou campos de refugiados sírios e fez um apelo aos dois lados do conflito para que aqueles que tentam fugir da violência crescente na Síria tenham um caminho seguro, observando que são os civis os mais atingidos pelos confrontos.
“Em algumas áreas, a insegurança atingiu as fronteiras do país, fazendo com que fugir para países vizinhos se torne especialmente perigoso”, afirmou Feller em uma nota divulgada pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) ontem (4).
Na segunda-feira (3), Feller esteve no campo de Za’atri, na Jordânia, onde 32 mil refugiados estão vivendo no momento. Lá, os preparativos para o inverno que se aproxima já estão bem encaminhados, segundo o ACNUR.
A agência desmentiu o que chamou de “relatórios errôneos” sobre crianças que morrem no campo por causa do frio. Segundo os relatórios médicos, das quatro mortes de crianças que ocorreram desde 23 de novembro, duas foram atribuídas a defeitos congênitos e as outras duas à diarreia grave.
Mais de 475 mil sírios já foram registrados como refugiados ou aguardam registro em toda a região. Dentro do país, pelo menos 2,5 milhões de civis estão em perigo e precisam de ajuda humanitária urgente.
“A situação de segurança alimentar para muitos sírios está se deteriorando rapidamente com a intensificação do conflito e sua expansão para novas áreas”, relatou o Programa Mundial de Alimentos (PMA), em outro comunicado.
A agência afirmou que, assim como outros órgãos da ONU, suspendeu temporariamente todas as missões de campo para além de Damasco, uma vez que o acesso rodoviário para a capital se tornou mais perigoso.
“A crise síria também tem impactado negativamente a situação de segurança alimentar dos países vizinhos, que dependem da importação de alimentos provenientes da Síria e do comércio transfronteiriço. Os preços dos alimentos na Jordânia, por exemplo, têm aumentado devido à redução das importações de alimentos em cerca de 50% e o aumento da demanda de recém-chegados da Síria”, acrescentou o PMA, que opera na região desde outubro do ano passado, fornecendo alimentos tanto para pessoas dentro da Síria quanto para refugiados.
Direito à liberdade de expressão é defendido durante Conferência da ONU sobre telecomunicações
December 4, 2012 22:00 - Pas de commentaire
Delegados na segunda sessão plenária da Conferência Mundial das Telecomunicações Internacionais (WCIT-12) ressaltaram ontem (04) a importância do artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos que afirma o direito de todas as pessoas à liberdade de opinião e de expressão, incluindo a liberdade de ter opiniões sem interferência e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
Durante a conferência WCIT-12 são renegociadas as Regulamentações das Telecomunicações Internacionais (ITRs), um tratado global vinculativo que facilita a interconexão global e interoperabilidade de serviços de informação e comunicação, estabelecendo princípios gerais para garantir o livre fluxo de informações em todo o mundo e promover acesso equitativo para todos.
A proposta apresentada pela delegação da Tunísia pediu à conferência para incluir no artigo 1° do tratado um novo texto protegendo a liberdade de expressão, observando que “os mesmos direitos que as pessoas têm offline devem também ser protegidos online”. Ela pediu que os Estados-Membros protejam o direito a “todas as formas de divulgação através de telecomunicações e das TICs no exercício deste direito, bem como a liberdade de reunião pacífica”.
A proposta provocou um debate com delegados falando de forma unânime em favor da liberdade online. A Tunísia também apontou que os acontecimentos que tiveram lugar recentemente em algumas regiões do mundo mostram que, apesar da existência e do reconhecimento desses direitos em textos existentes, isso não impediu alguns países de cortar as telecomunicações internacionais, enfatizando que a Tunísia acredita que a Conferência WCIT -12 deve enviar um sinal muito forte sobre a necessidade de proteger o direito de liberdade de expressão.
A conferência afirmou que o texto adicional não era necessário de ser adicionado ao tratado, altamente técnico, em vista do fato de que o direito à liberdade de expressão já está expressamente protegido pelo texto dos tratados que prevalecem legalmente sobre as ITRs, incluindo o artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o artigo 19 do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, e o artigo 33 da própria Constituição da UIT.
O Secretário-Geral da União Internacional de Telecomunicação (UIT) Hamadoun I. Touré falou na abertura da conferência sobre o tema: “Um dos mitos mais persistentes [sobre a WCIT-12] diz respeito à liberdade de expressão, e tem sido sugerido que esta conferência pode, de algum modo atuar para restringir o fluxo livre e aberto de informação. No artigo 33º da Constituição da UIT, no entanto, os Estados-Membros reconhecem o direito do público a se corresponder por meio do serviço internacional de correspondência pública. E as ITRs não podem contradizer essa disposição, ou mesmo qualquer outro artigo na Constituição da UIT”.
Especialista da ONU quer respeito de Israel com o cessar-fogo em Gaza
December 4, 2012 22:00 - Pas de commentaire
“Israel deve respeitar e implementar totalmente o acordo de cessar-fogo que pôs fim à recente crise em Gaza”, disse o Relator Especial sobre a situação dos direitos humanos nos territórios palestinos ocupados por Israel em 1967, Richard Falk. O relator acaba de concluir uma visita na Faixa de Gaza e na capital egípcia, Cairo.
“A experiência tem mostrado que Israel não cumpre sua obrigação internacional de investigar prontamente e imparcialmente suas próprias ações”, disse Falk, acrescentando que outras experiências demonstram que o país não é capaz de respeitar obrigações de cessar-fogo e que, durante sua visita em Gaza, ouviu aviões israelenses e relatos de incursões militares na região.
Falk ressaltou a necessidade de esclarecer como certos aspectos do cessar-fogo serão implementados, especialmente aqueles sobre o acesso aos recursos marítimos e agrícolas, bem como serviços básicos, como água potável e saneamento. “A cada dia os pescadores e agricultores palestinos correm o risco de serem baleados ou detidos por forças israelenses. Desde que o acordo foi alcançado, Israel prendeu 13 pescadores, confiscou quatro barcos de pesca e afundou outro barco de pesca”, disse Falk. Segundo o especialista, essas ações demonstram como o país de Benjamin Netanyahu mantém um tipo de ocupação coercitiva ao invés de explorar os benefícios do cessar-fogo para um futuro mais esperançoso.
O cessar-fogo entre Israel e o grupo palestino Hamas, que controla Gaza, foi anunciado em 21 de novembro, pouco mais de uma semana após o início da mais recente onda de violência mortal entre as duas regiões. Os confrontos deixaram 158 palestinos mortos, incluindo 103 civis, e cerca de 1.269 feridos. Seis israelenses, quatro civis e dois soldados, foram mortos por disparos de foguetes palestinos e 224 israelenses ficaram feridos, em grande maioria civis.
Segundo o relator, embora existam planos para projetos de infraestrutura em Gaza, os doadores estão relutantes em investir em projetos que possam ser bombardeados por Israel. “A menos que os problemas na região sejam abordados em breve, parece que Gaza será inabitável até 2020, como previsto por um relatório recente da ONU. Alguns dos especialistas com quem falamos acreditam que 2016 é uma avaliação mais razoável. Isso indica a gravidade da crise de direitos humanos na Faixa de Gaza”, completou Falk.
CEPAL convoca jornalistas para apresentação de novo relatório
December 4, 2012 22:00 - Pas de commentaire
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresentará na próxima terça-feira, 11 de dezembro, na sua sede em Santiago, Chile, o Relatório Balanço Preliminar das Economias da América Latina e do Caribe 2012, no qual divulgará suas projeções de crescimento para 2013 nos países da região.
Este Relatório anual, um dos mais importantes desta Comissão Regional das Nações Unidas, apresenta uma análise do comportamento das economias diante da recente crise econômica mundial.
Na edição de 2012 do Balanço Preliminar será feito um resumo dos efeitos do esfriamento da economia mundial nos países da América Latina e do Caribe, assim como das medidas adotadas até agora pelos países para neutralizá-los.
O Relatório será apresentado em uma coletiva de imprensa pela Secretária-Executiva do organismo, Alicia Bárcena, com transmissão ao vivo por videoconferência para o Escritório da CEPAL no Brasil, localizado em Brasília, às 12h no horário de Brasília.
Para participara da coletiva de imprensa, os jornalistas no Brasil devem entrar em contato com Pulcheria Graziani, através do e-mail pulcheria.graziani@cepal.org ou dos telefones (61) 3321- 3232 (Ramal 7017) e celular (61) 9976-8030.
