Vice-Secretário-Geral da ONU pede abordagem multidimensional para combater pirataria
November 19, 2012 22:00 - Pas de commentaire
O Vice-Secretário-Geral das Nações Unidas, Jan Eliasson, insistiu ontem (19) na necessidade de abordar as causas da pirataria com uma “abordagem multidimensional” para garantir a segurança dos pescadores e passageiros de navios e evitar danos para as indústrias de pesca e turismo.
“Pirataria e assaltos à mão armada contra navios são uma preocupação global”, disse Eliasson ao Conselho de Segurança na sede da ONU em Nova York, em nome do Secretário-Geral, Ban Ki-moon, durante um debate sobre pirataria marítima como uma ameaça à paz e segurança internacionais . “Isso afeta a liberdade de navegação e a segurança das rotas que transportam cerca de 90% do itens do comércio mundial”.
Apresentando o relatório do Secretário-Geral sobre a pirataria na costa da Somália ao Conselho, Eliasson observou que embora tenha havido um declínio acentuado nos ataques de piratas em águas ao largo da costa leste da África este ano em comparação a 2011, esta tendência pode ser facilmente revertida se as causas da pirataria, como ilegalidade, instabilidade e governança ineficaz não sejam abordadas.
“O combate à pirataria requer uma abordagem multidimensional”, disse Eliasson. “Na Somália, isso significou a estabilização do país, através de um processo autodirigido pelo país. O novo Presidente da Somália começou seu governo de forma impressionante, mas os desafios permanecem significativos. Precisamos nos mover rapidamente para apoiá-lo para que, finalmente, possa fornecer os dividendos de segurança e paz que os somalis merecem”.
Medidas que são necessárias no país do Chifre da África para acabar com a pirataria incluem modernizar as leis de combate à pirataria, reforçar as capacidades de aplicação da lei marítima e investigação criminal, apoiar redes regionais e partilhar conhecimento.
Segundo a Organização Marítima Internacional (OMI), houve 291 ataques contra navios nos primeiros dez meses de 2012 e os piratas ainda mantêm 293 reféns marítimos. As áreas mais afetadas são África Oriental, África Ocidental e o Extremo Oriente.
ImprimirUNAIDS: Infecções por HIV caem 50% em 25 países
November 19, 2012 22:00 - Pas de commentaire
O relatório do Dia Mundial da AIDS Resultados, publicado hoje (20) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), mostra que a aceleração sem precedentes na luta contra a AIDS está produzindo resultados. O documento revela que uma redução de mais de 50% na taxa de novas infecções por HIV foi alcançada em 25 países de baixa e média renda – mais da metade na África, a região mais afetada pelo HIV.
Em alguns dos países com maior prevalência de HIV no mundo, as taxas de novas infecções pelo HIV foram reduzidas drasticamente desde 2001; 73% no Malaui, 71% em Botsuana, 68% na Namíbia, 58% em Zâmbia, 50% no Zimbábue e 41% na África do Sul e Suazilândia. Além disso, a África Subsaariana também reduziu as mortes relacionadas à AIDS em um terço nos últimos seis anos e aumentou o número de pessoas em tratamento antirretroviral em 59% nos últimos dois anos.
“O ritmo do progresso é acelerado, o que costumava levar uma década agora está sendo alcançado em 24 meses”, disse o Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé. “Esta é a prova de que com vontade política podemos alcançar nossos objetivos compartilhados em 2015″.
Novas infecções em crianças diminuem
A área onde talvez mais progresso esteja sendo feito é na redução de novas infecções por HIV em crianças. Metade das reduções globais de novas infecções pelo HIV nos últimos dois anos tem sido entre as crianças recém-nascidas. “Está ficando evidente que a obtenção de zero novas infecções por HIV em crianças é possível”, disse Sidibé. “Estamos passando do desespero para a esperança”.
Nos últimos dois anos, as novas infecções por HIV em crianças diminuíram 24%. Em seis países – Burundi, Quênia, Namíbia, África do Sul, Togo e Zâmbia – o número de crianças infectadas com o HIV caiu em pelo menos 40% entre 2009 e 2011.
1000 dias para o prazo final
Estima-se que 6,8 milhões de pessoas ainda não tenham acesso ao tratamento antirretroviral. O UNAIDS também estima que um adicional de quatro milhões de casais discordantes (quando um dos parceiros está vivendo com HIV) se beneficiaria de tratamento do HIV para proteger um dos parceiros contra a infecção pelo HIV.
Dos 34 milhões de pessoas que vivem com HIV, cerca de metade não conhece o seu estado sorológico. O relatório afirma que, se mais pessoas soubessem o seu estado, elas poderiam solicitar atendimento. Além disso, há uma necessidade urgente de melhorar as taxas dos tratamentos de HIV para reduzir o custo do tratamento de segunda e terceira linha, e explorar novas formas de expandir e sustentar o acesso ao tratamento, incluindo a produção nacional de medicamentos e de financiamento inovador.
Apesar dos progressos, o número total de novas infecções pelo HIV continua elevado: 2,5 milhões em 2011. O relatório destaca que para reduzir novas infecções por HIV os serviços de prevenção do HIV precisam ser combinados e realizados em escala mundial. Por exemplo, a ampliação da circuncisão médica masculina voluntária tem o potencial de prevenir uma em cada cinco novas infecções por HIV na África Oriental e do Sul até 2025.
O relatório mostra que o HIV continua a ter um impacto desproporcional sobre trabalhadores do sexo, homens que fazem sexo com homens e usuários de drogas injetáveis. Programas de prevenção e tratamento do HIV estão fracassando ao não atingir essas populações-chave.
Especial Dia Universal da Criança, 20 de novembro de 2012
November 19, 2012 22:00 - Pas de commentaire
Cinco dos maiores especialistas das Nações Unidas sobre os direitos da criança pediram nesta quinta-feira, 20 de novembro, a todos os governos do mundo que adotem medidas mais ativas para proteger as crianças contra todas as formas de violência, impeçam que crimes contra crianças sejam cometidos e levem à justiça os responsáveis pela exploração sexual infantil e pelo recrutamento e uso de crianças em conflitos armados.
O apelo foi feito no Dia Universal da Criança, comemorado hoje, quando os especialistas da ONU destacaram a urgência de alcançar a ratificação universal e a implementação efetiva da Convenção sobre os Direitos da Criança e seus três protocolos opcionais.
“Os múltiplos conflitos em curso envolvendo crianças, e as vulnerabilidades acrescidas pela crise econômica e financeira reforçam a importância da ratificação da Convenção e seus três protocolos opcionais como garantias integrais para as crianças”, disse Jean Zermatten, que atualmente dirige o Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança.
“Acessar o terceiro protocolo da Convenção é essencial para reforçar a proteção dos direitos da criança e para combater a impunidade nas violações dos direitos da criança”, ele observou.
Em maio de 2010, o Secretário-Geral da ONU lançou uma campanha global de dois anos para a ratificação universal dos dois primeiros Protocolos Facultativos com o apoio conjunto de seus Representantes Especiais sobre a Violência contra as Crianças, e para Crianças e Conflitos Armados, do Comitê da ONU sobre os Direitos da Criança e do Relator Especial sobre a Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, em cooperação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Desde o lançamento da campanha, 24 Estados-Membros ratificaram o Protocolo Facultativo sobre a Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, que já está em vigor em 161 países, e 18 Estados aderiram ao Protocolo Facultativo relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados, fazendo um total de 150 ratificações.
Em dezembro de 2011, a Assembleia Geral aprovou o terceiro Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança, que introduz um procedimento de comunicação para permitir que as crianças obtenham reparação pela violação dos seus direitos.
“Não pode haver lugar para complacência em nossa luta para eliminar a violência contra as crianças”, salientou Marta Santos Pais, Representante Especial do Secretário-Geral da ONU sobre Violência contra Crianças. “Estamos nos aproximando do objetivo de ratificação universal, reforçando a proteção das crianças contra a violência e pondo fim à impunidade para casos de abuso e exploração sexual. A ratificação é um passo crucial, mas apenas o início de um exigente processo de implementação”.
A Representante Especial do Secretário-Geral para Crianças e Conflitos Armados, Leila Zerrougui, destacou que ainda existem 44 Estados que não ratificaram o protocolo sobre as crianças-soldado. “Peço a países afetados por conflitos que ratifiquem este tratado com urgência, e aqueles que estão em paz e sem exércitos permanentes que sigam o exemplo, num esforço global para acabarmos com a prática desumana de recrutamento e uso de crianças”, disse.
“É extremamente encorajador observar o ritmo dos progressos alcançados desde o início da campanha de ratificação”, disse a Relatora Especial da ONU sobre Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, Najat Maalla M’jid,. “No entanto, apesar das numerosas iniciativas levadas a cabo para combater estes fenômenos, a venda e exploração sexual de crianças em países de todas as regiões persistem e, às vezes, atingem níveis alarmantes. Os Estados e toda a comunidade internacional não devem poupar esforços para impedir que as crianças sejam tratadas como mercadorias”.
Para Susan Bissell, Chefe de Proteção à Criança do UNICEF, “estes instrumentos jurídicos são críticos para nossos esforços de proteger todas as crianças, em todos os lugares”. “O UNICEF apoia os Estados na transformação de leis em ações que protejam as crianças, para que elas possam viver e crescer com segurança e com dignidade”.
No dia 20 de novembro, Dia Universal da Criança, os cinco peritos em direitos da criança insistiram na necessidade crucial de colocar estes direitos como uma prioridade na agenda política e implementar todas as medidas necessárias para garantir a efetiva promoção e proteção dos direitos de todas as crianças, sem discriminação.
Acesse a Convenção, o Protocolo sobre a Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, o Protocolo relativo à Participação de Crianças em Conflitos Armados e o Protocolo para Procedimentos de Comunicação e Violações dos Direitos
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Bernadete Arditi +41 22 917 9210 barditi@ohchr.org
Apesar dos bombardeios, crianças palestinas continuam estudando através da TV educativa da ONU
November 19, 2012 22:00 - Pas de commentaire
Para que as crianças palestinas não sofram ainda mais com os bombardeios que atingem Gaza desde a semana passada – impedindo que assistam as aulas – a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA) disponibilizou um canal de televisão educativo via satélite para levar aulas para quase 250 mil crianças, alcançando uma 41% dos estudantes no território, segundo pesquisa recente.
“Não há boas notícias saindo de Gaza neste momento”, disse o Diretor de Operações da UNRWA em Gaza, Robert Turner, “mas a UNRWA TV está pronta. É precisamente em resposta a situações de conflito que este tipo de ensino à distância é tão valioso. O fato de que temos sido capazes de fazer transmissões nessas terríveis circunstâncias é uma homenagem à criatividade e engenhosidade dos funcionários da UNRWA e beneficiários da iniciativa”.
Com cerca de 245 escolas da UNRWA fechadas e 225.000 estudantes forçados a ficar em casa, a UNRWA está fornecendo aulas pela TV de árabe, inglês e matemática para todos os alunos da UNRWA, transmitindo 12 horas de aulas por dia desde que os bombardeios começaram.
O canal, conhecido como UNRWA TV, é o primeiro canal de televisão das Nações Unidas de sua espécie no Oriente Médio e foi criado e desenvolvido pela equipe da UNRWA, que transformou um centro de formação profissional em um set de filmagem, escreve os scripts, faz figurinos, treina os atores e desenvolve os programas e as histórias.
Mas ao elogiar a UNRWA TV, Turner também fez uma homenagem para o resto de sua equipe de trabalho em meio à violência. Ele observou: “para que ninguém subestime o risco que enfrentam os trabalhadores humanitários em Gaza agora, deixe-me novamente prestar homenagem ao nosso professor, que foi morto por um ataque aéreo no início desta semana no norte de Gaza. Meu coração está com a sua família e todo o nosso pessoal arriscando suas vidas para servir a nossos beneficiários nestes tempos terríveis”.
Governo da Tanzânia chega ao Brasil para aprender com programas de segurança alimentar e nutricional
November 19, 2012 22:00 - Pas de commentaire
Com foco em expandir o programa de alimentação escolar do país, o Governo da Tanzânia envia representantes do Ministério de Assuntos e Cooperação Internacional, Ministério da Educação e Formação Profissional, do Centro Nacional de Alimentação e Nutrição, do Ministério da Agricultura, Segurança Alimentar e Cooperativas e oficiais do escritório do PMA no país. Na agenda estão previstas apresentações sobre aspectos legais e financeiros dos programas além da coordenação entre ações complementares.
“Baseados nos resultados positivos no desempenho escolar das crianças incluídas em projetos pilotos, o Governo da Tanzânia pediu a colaboração do Centro de Excelência para desenvolver uma estratégia nacional de implementação de um programa sustentável de alimentação escolar”, explica o Diretor do Centro de Excelência do PMA, Daniel Balaban.
A Tanzânia é um país da África Oriental onde cerca de 42% das crianças menores de cinco anos são desnutridas. O PMA desenvolve desde 2007 uma série de programas para fortalecer a segurança alimentar como o fornecimento de merenda escolar para 213 mil alunos do ensino básico, assistência alimentar a mulheres grávidas e garantia de mercado para agricultores familiares.
O Ministério da Educação da Tanzânia criou uma força tarefa multissetorial com o objetivo de criar um Departamento de Alimentação Escolar e expandir o Programa Nacional de Alimentação Escolar criado em 2000 pelo Governo, em colaboração com o PMA. O Programa foi ampliado em 2010 para abranger um adicional de 800 escolas nas regiões de Dodoma, Singida, Arusha e Manyara e assim atingir 600 mil alunos.
Centro de Excelência contra a Fome do PMA
O Programa Mundial de Alimentos em parceria com o Governo brasileiro lançou o Centro de Excelência contra a Fome com o objetivo de promover políticas nacionais sustentáveis de segurança alimentar e nutricional com base nos sucessos da experiência do Brasil. O Centro de políticas é feito com países do sul interessados em desenvolver seus próprios programas.
Mais informações
Mariana Hoffmann, PMA/Brasília, Tel. 61 2193 8505 ou 61 9232 4841
