Secretário-geral da ONU elogia evento que reúne famílias na península coreana
August 27, 2018 16:15
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) examina o problema da separação involuntária das famílias coreanas sob a óptica dos direitos humanos. Fotos: ACNUDH
A decisão de permitir que dezenas de pessoas da Coreia do Sul se reúnam com seus parentes no norte da fronteira foi elogiada pelo secretário-geral da ONU, António Guterres.
A maioria dos selecionados para participar da reunião familiar intercoreana, um evento de uma semana que teve início no dia 20 de agosto, é formada de idosos. Muitos não se viam desde o fim da Guerra da Coreia, em 1953.
“(O secretário-geral) espera que tais reuniões se tornem rotineiras e incluam mais pessoas, como os coreanos afetados em todo o mundo, de maneira a permitir que os participantes se encontrem de forma privada, e permaneçam em contato após os eventos”, declarou o porta-voz do chefe da ONU, Stéphane Dujarric.
As reuniões, que estão sendo realizadas no Monte Kumgang, na Coreia do Norte, são as primeiras a ocorrer desde o ano de 2015.
O evento é um produto do encontro histórico entre o líder do país, Kim Jong Un, e o presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-in, que aconteceu em abril.
No documento redigido durante a reunião entre os chefes de Estado, foi anunciado que “não haverá mais guerra na Península Coreana”. Ambas as partes também declararam que “foi confirmado o objetivo comum de alcançar, através de uma completa desnuclearização, uma Península Coreana livre de armas nucleares”.
O chefe da ONU saudou os esforços dos dois países em continuar seu compromisso para construir confiança.
“O secretário-geral está ansioso para discutir como ele pode ampliar seu apoio a ambas as partes em seus esforços diplomáticos para trazer paz duradoura, segurança, e uma completa e verificável desnuclearização da Península Coreana durante a semana de alto nível da Assembleia Geral da ONU”, completou o porta-voz.
No Rio, Embaixada do Reino Unido promove palestra sobre direitos econômicos, sociais e culturais
August 27, 2018 15:31
Sessão especial do Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Foto: ONU/Elma Okic
A Embaixada do Reino Unido em Brasília e o Consulado Geral do Reino Unido no Rio de Janeiro, com apoio do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio), realizam nesta quarta-feira (29), às 14h, no Centro Cultural Correios, a roda de conversa “Monitorando os direitos humanos econômicos, sociais e culturais (DHESC) através da Revisão Periódica Universal da ONU”.
O evento terá como palestrantes Daniela Rosendo, membro do Comitê Latino-americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM Brasil); e Ana Catarina de Alencar, coordenadora de Advocacy e Política Externa do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH). Também estará presente na oficina o cônsul-geral do Reino Unido no Rio de Janeiro, Simon Wood.
A Revisão Periódica Universal (RPU) é uma avaliação entre Estados (governos) quanto à situação dos direitos humanos. Ela confere a oportunidade de todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas declararem quais ações tomaram para melhorar as situações de direitos humanos e inclui o compartilhamento das melhores práticas de direitos humanos em todo o mundo, gerando um conjunto de recomendações.
No marco dos 70 anos da DUDH, é fundamental discutir o monitoramento das recomendações recebidas pelo Estado brasileiro na RPU, em especial aquelas relacionadas aos direitos humanos econômicos, sociais e culturais (DHESC), tendo em vista as recentes medidas de austeridade fiscal adotadas pelo Brasil (Emenda Constitucional nº 95 de congelamento de gastos públicos).
A palestra acontecerá na galeria da exposição “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, com obras de Otávio Roth. Realizada pela primeira vez no Rio de Janeiro, a mostra apresenta 30 xilogravuras que traduzem os ideais de paz e igualdade defendidos nos artigos do documento.
Aprovada em 10 de dezembro de 1948, a Declaração foi construída a partir do esforço conjunto da comunidade internacional para garantir que os horrores da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) – incluindo o Holocausto – jamais se repetissem.
Considerada a base da luta universal contra a subjugação e abuso de povos, o documento estabelece obrigações para a atuação de governos, de maneira a garantir a proteção de comunidades e indivíduos.
A entrada é franca, com espaço sujeito à lotação (40 lugares).
Serviço: Palestra “Monitorando os direitos humanos econômicos, sociais e culturais (DHESC) através da revisão periódica universal da ONU”
29 de agosto – 14h
Classificação: livre
Centro Cultural Correios – Rua Visconde de Itaboraí, 20 – Centro, Rio de Janeiro
Santos sediará em 2020 encontro da Rede de Cidades Criativas da UNESCO
August 27, 2018 15:30
Vista aérea da cidade e do porto de Santos (SP). Foto: EBC
Santos (SP) foi escolhida para sediar, em 2020, o encontro anual da Rede de Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). A cidade concorreu com outros dois municípios finalistas: Belém (PA) e Puebla, no México. O objetivo do encontro é demonstrar o poder da criatividade e da cultura como fator de desenvolvimento social, urbano, econômico e sustentável para redução das desigualdades no mundo.
Atualmente, 180 cidades de 72 países fazem parte da Rede de Cidades Criativas da UNESCO, oito delas no Brasil: Belém (PA), Florianópolis (SC) e Paraty (RJ), no campo da gastronomia; Brasília (DF) e Curitiba (PR), no do design; João Pessoa (PB), em artesanato e artes folclóricas; Salvador (BA), na música; e Santos (SP), no cinema.
De acordo com a prefeitura, a proposta vencedora prevê a realização de workshops, encontros de prefeitos, reuniões de trabalho e atividades especiais em locais no Centro Histórico da cidade, como os teatros Coliseu e Guarany, o Museu Pelé, a Bolsa Oficial do Café, a Casa da Frontaria Azulejada, entre outros. Essas atividades serão voltadas para os sete campos criativos da Rede e incentivarão novas parcerias entre as cidades criativas.
Edital
Até 30 de agosto, estão abertas as inscrições para o edital que selecionará cinco cidades brasileiras para receber apoio técnico à candidatura ao título de cidade criativa da UNESCO. Cada cidade deve identificar a área temática preferencial, dentro das seguintes categorias: artesanato e artes folclóricas, design, cinema, gastronomia, literatura, artes midiáticas ou música.
Podem participar do edital os mais de 2,6 mil municípios brasileiros que aderiram ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) – instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura adotado pelo Ministério da Cultura (MinC) – e que já desenvolvam ou pretendam desenvolver ações nas quais a criatividade seja vetor de desenvolvimento urbano sustentável e que ainda não integrem a rede de cidades criativas da UNESCO.
Além da elaboração da candidatura, o edital visa estimular a elaboração de planos de desenvolvimento que impulsionem a economia criativa, tenham a cultura como base e que contribuam com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos na Agenda 2030 da ONU.
Rede de Cidades Criativas
O programa da UNESCO tem o objetivo de promover a cooperação internacional entre cidades que investem na cultura e na criatividade como fatores de estímulo ao desenvolvimento sustentável. Para integrar a rede, a cidade deve preparar um plano de desenvolvimento no campo criativo em que a cidade se candidatou. O processo de seleção é feito por dois comitês: um técnico, com representação em cada categoria, designado pela UNESCO; e um comitê de representantes das cidades já integrantes da Rede, em cada categoria.
A candidatura deve demonstrar, de forma clara e prática, a disposição, o compromisso e a capacidade da localidade em contribuir com os compromissos da Rede. Deve apresentar um plano de ação realístico, incluindo detalhamento de projetos, iniciativas e políticas a serem executadas nos quatro anos seguintes à admissão ao Programa.
Investigadores da ONU pedem julgamento de militares por genocídio de rohingyas em Mianmar
August 27, 2018 15:13
Muçulmanos rohingya de Mianmar fogem da violência, considerada por investigadores da ONU crimes contra a humanidade. Foto: ACNUR/Roger Arnold
Os principais comandantes militares em Mianmar precisam ser investigados e processados pelos “mais graves” crimes contra civis sob a lei internacional, incluindo o genocídio, disseram investigadores da ONU nesta segunda-feira (27).
A afirmação ocorre depois da publicação de um relatório sobre as circunstâncias do êxodo em massa de mais de 700 mil rohingyas de Mianmar, a partir de meados de agosto do ano passado — eventos já descritos pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) como um “exemplo clássico de limpeza étnica”.
Os crimes cometidos incluem assassinato, estupro, tortura, escravidão sexual, perseguição e escravidão, segundo a Missão Internacional Independente de Inquérito sobre Mianmar.
Falando a jornalistas em Genebra, os investigadores — Marzuki Darusman, Radhika Coomaraswamy e Christopher Sidoti — enfatizaram a natureza terrível e organizada da brutalidade contra civis no estado de Rakhine em Mianmar desde 2011, bem como nos estados de Kachin e Shan.
“A Missão de Apuração dos fatos concluiu, com bases razoáveis, que os padrões de graves violações dos direitos humanos e graves violações do direito internacional humanitário que foram registradas equivalem ao crime mais grave sob a lei internacional”, disse Sidoti.
“Estes foram principalmente cometidos pelos militares, os Tatmadaw”, disse, referindo-se às forças armadas de Mianmar. “A Missão concluiu que a investigação criminal e o processo judicial são justificados, concentrando-se nos principais generais do Tatmadaw, em relação às três categorias de crimes sob o direito internacional — genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra”.
Incluídos na lista de supostos perpetradores estão o comandante em chefe sênior-general Min Aung Hlaing e outros cinco comandantes.
“Em Mianmar, há uma cadeia de comando muito clara”, explicou Sidot. “Não há dúvida de que o que vimos em Rakhine como um todo não teria acontecido sem essa cadeia de comando, em primeiro lugar, estando dentro do conhecimento da liderança militar sênior e, em segundo lugar, sob seu controle efetivo. E é por causa da clareza dessa cadeia de comando em Mianmar que recomendamos a investigação e a acusação desses seis (militares)”.
Dos mais de 800 depoimentos reunidos, um em particular destacou a amplitude dos abusos, o de um sobrevivente que fugiu para Bangladesh. “Tive sorte, só fui estuprada por três homens”, disse ela.
Tal foi a extensão das terríveis violações que Coomaraswamy — ex-representante especial da ONU para crianças e conflitos armados — disse estar chocada com o que encontrou.
“A escala, a brutalidade e a natureza sistemática do estupro e da violência indicam que eles são parte de uma estratégia deliberada para intimidar, aterrorizar ou punir a população civil”, disse ela. “Eles são usados como uma tática de guerra, que inclui estupro, estupro coletivo, escravidão sexual, nudez forçada e mutilações”.
Antes da missão de apuração dos fatos entregar suas conclusões ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, em setembro, o presidente Marzuki Darusman destacou que uma das principais recomendações do painel exigia a atenção do Conselho de Segurança da ONU.
“A missão pediu que a situação em Mianmar seja encaminhada ao Tribunal Penal Internacional o que, naturalmente, é tarefa do Conselho de Segurança. E assim, a mensagem para o Conselho de Segurança é clara: ‘leve Mianmar para o [TPI]”.
Consulado da Bélgica no Rio debate projeto sobre direitos humanos e arte em escolas públicas
August 27, 2018 15:13
Painel monumental com o mapa da região de Copacabana acompanhado pelo texto sobre direitos humanos e imagens da história do Brasil, em particular da escravidão, inspiradas por Debret. Crédito: Association Inscrire Brasil
O Consulado Geral da Bélgica no Rio de Janeiro, com apoio do Centro de Informação das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio), realiza nesta terça-feira (28), às 17h, no Centro Cultural Correios, a palestra “Inscrever os direitos humanos em 1001 escolas”, sob a perspectiva da Associação Inscrire.
O evento terá como palestrantes Philippe Nothomb, diretor da ONG Inscrire Brasil; Charlie Jean-Paul, cônsul-geral da Bélgica; e Françoise Scheine, artista e fundadora da associação Inscrire.
Com azulejos, tinta e pincéis em mãos, adolescentes expressam em desenhos os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e veem seus traços estamparem painéis urbanos idealizados pela renomada artista plástica Françoise Schein, cuja obra é engajada em causas sociais. É assim, de forma lúdica e didática, que a Inscrire Brasil promove a reflexão sobre o tema em escolas públicas do Rio de Janeiro.
Desde 1999, a Associação Inscrire e a artista Françoise Schein trabalham no Rio de Janeiro e criam intervenções artísticas, sociais e sustentáveis sobre as questões relativas aos direitos humanos, usando mapas e referências históricas. A ONG também é conhecida por ter criado um kit pedagógico de ensino dos direitos humanos para os jovens das escolas do mundo inteiro.
A palestra acontecerá na galeria da exposição “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”, com obras de Otávio Roth. Realizada pela primeira vez no Rio de Janeiro, a mostra apresenta 30 xilogravuras que traduzem os ideais de paz e igualdade defendidos nos artigos do documento.
Aprovada em 10 de dezembro de 1948, a Declaração foi construída a partir do esforço conjunto da comunidade internacional para garantir que os horrores da Segunda Guerra Mundial (1939-1945) – incluindo o Holocausto – jamais se repetissem.
Considerada a base da luta universal contra a subjugação e abuso de povos, o documento estabelece obrigações para a atuação de governos, de maneira a garantir a proteção de comunidades e indivíduos.
A entrada é franca, com espaço sujeito à lotação (40 lugares).
Serviço: Palestra “Inscrever os Direitos Humanos em 1001 escolas”
28 de agosto – 17h
Classificação: livre
Centro Cultural Correios – Rua Visconde de Itaboraí, 20 – Centro, Rio de Janeiro
