Representante da ONU saúda progressos nas relações entre Sérvia e Kosovo
November 27, 2012 22:00 - no comments yet
O Representante Especial do Secretário-Geral da ONU em Kosovo, Farid Zarif, saudou ontem (27) as recentes medidas tomadas por Kosovo e pela Sérvia para normalizar as relações entre ambos e pediu apoio da comunidade internacional para o diálogo e acordos na região.
Em mensagem ao Conselho de Segurança, Zarif lembrou que um “marco fundamental” foi alcançado no dia 19 de outubro, quando Ivica Dacic e Hashim Thaçi, respectivamente primeiros-ministros da Sérvia e do Kosovo, se encontraram pela primeira vez, em reunião mediada pela União Europeia em Bruxelas. No dia 7 de novembro houve um segundo encontro na mesma cidade.
“Os dois líderes têm demonstrado a sua seriedade e foram capazes de chegar a um acordo sobre medidas concretas para avançar no diálogo de uma maneira mais profunda e de longo alcance”, disse o Zarif para os 15 membros do Conselho por meio de videoconferência.
Zarif também elogiou a atuação da Missão de Administração Interina das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK), que, em conjunto com organizações internacionais, tem prevenido surtos de violência no local. A UNMIK foi estabelecida em 1999 para ajudar a garantir condições para uma vida pacífica e normal para todos os habitantes de Kosovo.
O Kosovo declarou independência da Sérvia em fevereiro de 2008, mas a Sérvia não reconhece esta ação. Por isso, as tensões entre sérvios étnicos e albaneses étnicos cresceram ao longo dos anos, especialmente no norte kosovar, que tem uma maioria sérvia, ao contrário do resto do país, onde os albaneses são maioria.
ImprimirExecutivos de todo o mundo pedem o fim de restrições a viagens a portadores do HIV
November 27, 2012 22:00 - no comments yet
Em uma parceria com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), mais de 40 executivos de algumas das principais empresas do mundo assinaram hoje (28) um compromisso sem precedentes pedindo a revogação de leis e políticas de 45 países que ainda deportam, detêm ou negam a entrada a pessoas apenas porque estão vivendo com o HIV. A assinatura do documento antecede o Dia Mundial da AIDS, observado no dia 1º de dezembro.
“Restrições à entrada, estadia e residência para pessoas que vivem com HIV são discriminatórias e uma violação dos direitos humanos”, disse o Diretor Executivo do UNAIDS, Michel Sidibé. “Todo indivíduo deve ter acesso a liberdade de movimento. Peço a todos os países para que removam todas as restrições com base no status do HIV”.
Os executivos presentes, que fazem parte de uma coalizão de empresas que enfrenta os desafios globais de saúde, ressaltaram que, além de discriminatórias, estas políticas prejudicam os negócios, pois muitos funcionários capacitados são impedidos de viajar.
Países como Armênia, China, Estados Unidos, Fiji, Moldávia, Namíbia e Ucrânia removeram recentemente as restrições. No entanto, 45 países, que possuem alguns dos principais centros de negócios internacionais, ainda negam a entrada, permanência, residência ou visto de trabalho para as pessoas que vivem com o HIV.
A maioria das restrições foram impostas pelos governos na década de 1980, quando se sabia pouco sobre a transmissão do HIV e o tratamento não existia. Desde então, aprendemos como prevenir, gerenciar e tratar o HIV.
ONU homenageia Arcebispo Desmond Tutu por suas contribuições aos direitos humanos
November 27, 2012 22:00 - no comments yet
Ativista e vencedor do Prêmio Nobel da Paz, o Arcebispo emérito sul-africano Desmond Tutu será homenageado por sua contribuição mundial aos direitos humanos, anunciou hoje a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). O Arcebispo receberá o Prêmio UNESCO/Bilbao por seu papel ativo tanto na construção de uma África do Sul democrática e não racista quanto na presidência da Comissão de Verdade e Reconciliação do mesmo país, além de sua ajuda ao trabalho da ONU em várias questões humanitárias.
Tutu será premiado oficialmente no dia 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, pela Diretora-Geral da UNESCO, Irina Bokova, na sede da agência em Paris. O prêmio UNESCO/Bilbao é outorgado de dois em dois anos e busca homenagear esforços em prol da cultura dos direitos humanos. O evento é financiado através de uma doação da cidade espanhola Bilbao, e oferece 30 mil dólares, um diploma e um troféu de bronze projetado pelo artista japonês Toshimi Ishii. O prêmio foi concedido pela primeira vez em 2008 para o francês Stéphane Hessel, defensor de causas humanitárias.
Enviado da ONU expressa consternação na sequência de ataques mortais no Iraque
November 27, 2012 22:00 - no comments yet
O Representante Especial do Secretário-Geral para o Iraque, Martin Kobler, disse (28) estar consternado após uma série de ataques matarem civis no país. “Esses atos desumanos apenas aumentam o sofrimento sem sentido de pessoas inocentes e suas famílias”, disse o Representante Especial.
De acordo com relatos da mídia, pelo menos 19 pessoas foram mortas em três ataques a bomba separados em áreas onde vivem predominantemente xiitas muçulmanos na capital iraquiana, Bagdá, nesta terça-feira. Dezenas de pessoas ficaram feridas nas explosões perto de mesquitas xiitas no norte e leste da cidade.
Várias explosões também teriam ocorrido ontem na cidade de Kirkuk, causando também uma série de mortes. Em um comunicado de imprensa emitido pela Missão de Assistência da ONU no Iraque (UNAMI), que dirige, Kobler também expressou seu profundo pesar às famílias das vítimas e desejou uma rápida recuperação aos feridos.
Projeto de reforma constitucional colombiano pode promover impunidade, alerta ONU
November 27, 2012 22:00 - no comments yet
O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediu (27) ao Presidente colombiano, Juan Manuel Santos Calderón, e ao Presidente do Congresso, Roy Barreras, que reconsiderem o seu apoio a um projeto de reforma constitucional que afeta o sistema de justiça militar do país.
“Se aprovada, esta reforma prejudicaria gravemente os esforços anteriores realizados pelo Governo colombiano para garantir que as violações de direitos humanos, supostamente cometidas por membros do exército colombiano e as forças policiais, sejam devidamente investigadas e os autores responsabilizados”, afirmou a Porta-voz do ACNUDH, Cécile Pouilly.
Segundo a agência da ONU, há um risco de impunidade uma vez que a reforma tornaria o corpo militar responsável pelo julgamento de crimes de guerra e detenções arbitrárias, ou seja, crimes cometidos pelos militares, em detrimento de uma avaliação independente realizada pelas autoridades judiciais competentes.
“Embora a reforma proposta exclui os crimes contra a humanidade e as violações de direitos humanos mais graves da jurisdição penal militar, é de grande preocupação que o texto proposto estabeleça que muitas outras violações dos direitos humanos cometidas pelos militares sejam julgadas em tribunais militares, incluindo crimes de guerra e detenção arbitrária “, relatou Pouilly a jornalistas em Genebra (Suíça).
O projeto de lei vem num momento em que o governo está no processo de negociações de paz com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) que é o maior e mais antigo grupo rebelde do país. “Queremos salientar que os mecanismos de justiça de transição estão disponíveis para a Colômbia para tratar dos direitos humanos e das graves violações do direito humanitário que ocorreram e continuam (a ocorrer) durante o conflito armado interno”, observou a Porta-voz.
