CEPAL celebra processo democrático no México e parabeniza López Obrador
Luglio 3, 2018 14:23
Praça da Constituição, na Cidade do México. Foto: WikiCommons/Flickr/schlaeger
A chefe da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Alicia Bárcena, celebrou a realização de eleições gerais no México, vistas pela dirigente como “uma demonstração de compromisso democrático”. Votação ocorreu no último domingo (1) e elegeu Andrés Manuel López Obrador como o novo presidente do Estado mexicano. O governante ocupará o cargo até 2024.
A dirigente do organismo da ONU elogiou a “atitude generosa e responsável” dos dois principais concorrentes à presidência, o eleito e seu rival Ricardo Anaya, que reconheceu o resultado do pleito logo após a divulgação dos números das urnas. Anaya também expressou sua vontade de apoiar o novo governo.
Além de ser “um estimulante sinal de amadurecimento democrático do México”, a conduta dos dois políticos favorece a estabilidade política, social e econômica do país, completou a chefe da CEPAL.
Parabenizando López Obrador pela vitória, Bárcena disse ainda que a agência das Nações Unidas reafirma a sua vontade de colaborar com as novas autoridades, buscando o desenvolvimento sustentável e a igualdade.
“A CEPAL tem a convicção de que os mercados já internalizaram o resultado eleitoral e de que o México tem pontos fortes em sua macroeconomia que sustentam a estabilidade econômica do país no restante de 2018, no contexto de um ambiente internacional incerto”, acrescentou a dirigente.
Austrália aumenta financiamento de programa da ONU sobre AIDS
Luglio 3, 2018 13:02
Representante da Austrália na 42º reunião da Junta de Coordenação do UNAIDS, em junho de 2018. Foto: UNAIDS
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) celebrou a decisão da Austrália de ampliar em US$ 977 mil as doações feitas à agência. Anunciado em junho (26), o financiamento adicional permitirá ao organismo ampliar suas ações de prevenção do HIV no Camboja, Indonésia, Laos e Papua Nova Guiné.
A verba se soma à contribuição anual de US$ 3,3 milhões que o governo australiano reservou para a agência da ONU pelos próximos cinco anos. “A Austrália é uma das principais defensoras da resposta à AIDS na Ásia e no Pacífico”, elogiou o diretor-executivo do UNAIDS, Michel Sidibé.
“Esta contribuição adicional é um sinal importante em um momento em que precisamos de mais energia e ação na prevenção ao HIV para garantir que todos, particularmente as pessoas em maior risco de infecção pelo HIV, possam se proteger do vírus.”
Em 2016, o UNAIDS estima que ocorreram cerca de 260 mil novas infecções por HIV na Ásia e no Pacífico. No mesmo ano, 5,1 milhões de adultos e crianças viviam com HIV na região, e 170 mil pessoas morreram por causas relacionadas à AIDS. Pouco menos da metade (47%) de todos indivíduos vivendo com HIV tiveram acesso à terapia antirretroviral.
O anúncio do novo montante de recursos foi feito durante a 42ª reunião da Junta de Coordenação do UNAIDS. O financiamento é fundamental para acabar com a epidemia de AIDS como ameaça de saúde pública e alcançar as metas da agência de zero nova infecção por HIV, zero discriminação e zero morte relacionada à AIDS.
FAO e Brasil assinam projeto para impulsionar governança de terra, pesca e florestas
Luglio 3, 2018 12:39
Amazônia. Foto: Flickr (CC) / Dams999
O Programa de Cooperação Internacional entre o Brasil e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) celebra uma década de trabalho conjunto com novo projeto de 3,4 milhões de dólares para promover a governança da terra, da pesca e de florestas na América Latina e no Caribe.
O projeto terá como foco a melhoria da administração da terra nos países da região, promovendo processos de cadastramento, registro e titulação, ajudando os países a fortalecer suas instituições para melhorar o acesso à terra e reconhecer os direitos daqueles que vivem e trabalham lá, com ênfase no apoio às mulheres e à juventude rural.
O novo projeto — que promoverá maior adoção das Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Terra, Pesca e Florestas — foi assinado pela FAO, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Brasil (INCRA).
“Algum dia, no futuro, vamos poder dizer: erradicamos a fome, vamos poder anunciar este feito civilizatório. Nesse dia, será necessário mencionar o papel central, importantíssimo, da cooperação do povo e do governo brasileiro”, afirmou o representante regional da FAO, Julio Berdegué.
O diretor da ABC, embaixador João Almino, destacou que a FAO é a principal parceira do Brasil na cooperação trilateral Sul-Sul. “O Brasil aprendeu e cresceu muito graças à cooperação recebida da FAO, que contribuiu para que o país seja hoje uma referência internacional no desenvolvimento rural sustentável”.
O presidente do INCRA, Leonardo Goes, destacou que o instituto “utilizará seus 48 anos de experiência em políticas de reforma agrária e cadastro de terras no Brasil” para impulsionar o novo projeto de governança de terra, pesca e florestas.
Promovendo a segurança alimentar e o desenvolvimento rural
Na última década, o governo brasileiro investiu quase 60 milhões de dólares em projetos na América Latina, no Caribe e na África. Desde 2008, o Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO executou 38 projetos em 17 países da América Latina, sete no Caribe e nove na África Subsaariana.
O representante regional da FAO participou da segunda reunião do Comitê Consultivo do Programa Brasil – FAO, que avaliou os resultados alcançados e planejou a nova fase de cooperação.
Para Berdegué, a principal contribuição do Brasil tem sido a sua experiência, “sua bagagem acumulada sobre como é possível construir um mundo melhor para quem muitas vezes não tem nada”.
Sobre o futuro, Berdegué propôs que o programa de cooperação seja “um motor de inovação” na luta contra a fome e a má nutrição, para a construção de uma nova ruralidade, com a inclusão de jovens e mulheres, fortalecendo as instituições do mundo rural e permitindo os agricultores enfrentem o desafio das mudanças climáticas.
Representando todas as instituições brasileiras cooperantes, participaram da mesa de abertura o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o INCRA.
Uma nova visão da alimentação escolar
Uma das prioridades do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO tem sido a alimentação escolar. O governo do Brasil, por meio do FNDE, investiu 8,6 milhões de dólares, entre 2009-2018 para impulsionar o tema na região.
“Há centenas de milhares de crianças que conseguirão atingir seu pleno desenvolvimento físico e intelectual porque nunca sofreram de má nutrição em seus primeiros anos graças à cooperação do Brasil”, disse Berdegué.
Uma nova visão foi instalada na região, que viu na alimentação escolar uma política de Estado que permite impulsionar a agricultura familiar por meio de compras públicas de alimentos que garantem preços e mercados sustentáveis: nove países da região já utilizam esses mecanismos.
Quatro países já aprovaram estruturas jurídicas específicas sobre o tema: Bolívia, Honduras, Guatemala e Paraguai.
A iniciativa de Escolas Sustentáveis envolveu mais de mil agricultores familiares em 13 países da região, beneficiando 300 mil estudantes em mais de 3 mil escolas.
Brasil: motor de políticas públicas de agricultura familiar
Segundo Berdegué, nas últimas décadas, o Brasil tem sido um “incrível laboratório gigantesco de construção de políticas públicas para o desenvolvimento da agricultura familiar”.
“São milhões, milhões de agricultores familiares e campesinos que, na América Latina, no Caribe e na África, hoje são mais produtivos, vivem melhor, cuidam melhor de seus recursos naturais, têm mais voz e mais interferência nas decisões políticas, graças ao apoio do Brasil”, explicou.
Com o apoio da Cooperação Brasil-FAO, as instituições responsáveis pela coordenação das políticas de segurança alimentar e nutricional foram fortalecidas, com um investimento de 4,45 milhões de dólares, entre 2013-2018, provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social do Brasil (MDS).
Entre os principais resultados, destacam-se a definição do marco conceitual de agricultura familiar no Equador e na Colômbia, o apoio aos marcos legais e regulatórios em Colômbia, Equador, Guatemala e Paraguai e a institucionalização de espaços de diálogo com a sociedade civil em Colômbia, Equador, El Salvador e Guatemala e a construção de uma política de gênero no Ministério da Agricultura e Pecuária do Paraguai.
Em Roraima, agências da ONU promovem seminário sobre migração, violência de gênero e LGBTIfobia
Luglio 3, 2018 12:35
Até abril de 2018, 43.022 venezuelanos procuraram a Polícia Federal para regularizar a situação no Brasil. Foto: ACNUR/João Paulo Machado
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e a ONU Mulheres promovem na próxima quinta-feira (5), em Boa Vista, um seminário sobre violência de gênero e LGBTIfóbica em situações de migração e refúgio. Evento reunirá representantes de todos os níveis de governo, da sociedade civil, da academia e de organizações internacionais. Discussões abordam temas como acesso a serviços de saúde, justiça e assistência social.
“Em contextos de migração e deslocamento forçado, as mulheres, as adolescentes e a população LGBTI ficam ainda mais vulneráveis, sendo potenciais vítimas à violência, à exploração sexual e ao tráfico humano. É importante olharmos para essa população com maior atenção e cuidado, de forma a prevenir a violência, garantir o acesso aos seus direitos e a proteção sempre que necessário”, afirma o representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal.
O seminário “Migração, Refúgio e Violência de Gênero: promovendo o direito de todas e todos” começa às 9h no auditório do Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais (PRONAT), na Universidade Federal de Roraima.
“Mulheres e meninas migrantes e refugiadas enfrentam múltiplas formas de discriminação e é urgente garantir que tenham acesso a rotas de trânsito seguras, espaços seguros, recursos e serviços que as ajudem a construir uma vida livre da violência e da pobreza. Elas devem ser priorizadas nas respostas de políticas e serviço públicos por meio da escuta ativa e inclusão nas mesas de negociação e tomada de decisão porque são agentes poderosas de mudança e desempenham um papel crucial na reconstrução de suas comunidades”, completa a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.
Os dois dirigentes das agências da ONU participarão do encontro em Boa Vista, que também terá a presença de representantes da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Governo Federal, além de autoridades locais.
SERVIÇO
Seminário Migração, Refúgio e Violência de Gênero : promovendo o direito de todas e todos
Data: 05/07 – quinta-feira
Horário: de 9h às 12h e de 13h30 às 17h30
Local: auditório do PRONAT da UFRR
Fundo de População da ONU ajuda Brasil a incluir quilombolas em novo censo demográfico
Luglio 3, 2018 12:09
Comunidade quilombola na zona rual de Pernambuco. Imagem: Frame de documentário da OPAS
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) discutem nesta semana a introdução, já no próximo censo, de uma pergunta sobre pertencimento étnico-quilombola, o que permitirá ampliar a visibilidade dessas populações tradicionais no levantamento nacional. O “Seminário de Consulta à População Quilombola para o Censo Demográfico 2020” tem início nesta terça-feira (3), na Casa da ONU, em Brasília.
O evento reúne até quinta-feira (5) representantes quilombolas, organizados na Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), e parceiros governamentais que produzem dados sobre esses grupos.
Desde 2012, a representação dos Territórios e Comunidades Quilombolas no censo vem sendo considerada por meio da inclusão na Base Territorial do IBGE. Em 2016, começou um trabalho de planejamento para a inserção de um quesito de identificação étnica-quilombola no Censo Demográfico de 2020. Em 2018, testes estão sendo realizados, com a visita de técnicos do IBGE a alguns povoados para a aplicação de questionário.
O seminário em Brasília tem o objetivo de apresentar os avanços já alcançados, coletar contribuições das lideranças da sociedade civil e discutir os caminhos e possibilidades para traçar os próximos passos até o censo de 2020.
O oficial de programa para a área de População e Desenvolvimento do UNFPA, Vinícius do Prado Monteiro, ressalta que o censo é um retrato da população do país e das características de seus domicílios.
“Ter informações sobre povos tradicionais, inclusive quilombolas, é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas e serviços com foco nessa população e para a participação ativa da sociedade civil. O objetivo é de se chegar a um acordo entre as partes envolvidas, protegendo os direitos desses grupos”, explica o especialista.
Além dos territórios demarcados, o próximo censo incluirá todas as comunidades quilombolas sobre as quais existam informações disponíveis nos órgãos estatais, nas pesquisas do IBGE e em organizações da sociedade civil. Nessas áreas, será perguntado à população se ela se considera quilombola, o que permitirá levantar informações sobre o total de pessoas autodeclaradas por município e estado e em todo o Brasil. Com os dados, será possível desenvolver indicadores socioeconômicos sobre temas como educação, mercado de trabalho, renda e condições de vida.
