ONU celebra 30 anos de ativismo das mulheres negras no Brasil
Giugno 25, 2018 19:32
Seminário celebra 30 anos da articulação política do movimento de mulheres negras no Brasil. Foto: ONU Mulheres/Felipe Costa
Em seminário na Universidade de Brasília (UnB), a ONU Mulheres reuniu ativistas, alunas e acadêmicas para discutir os avanços e desafios após 30 anos de articulação política das afrodescendentes brasileiras. Entre os diversos debates, a demanda por mais representatividade — na política e nas instituições de pesquisa — e direitos deu o tom maior do evento, realizado em 20 de junho.
“Espero um dia ter um ambiente acadêmico mais representativo, sem assédio e racismo. Nós, mulheres negras universitárias, precisamos de oportunidades, temos pressa”, afirmou a universitária Ingrid Ohana, durante a abertura do encontro Diálogos Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50: contra o Racismo e a Violência e pelo Bem-Viver. Representando coletivos de alunas negras da UnB, a estudante defendeu que a política de cotas raciais seja estendida à pós-graduação.
Também presente, a educadora quilombola Givânia Maria da Silva ressaltou que “se a carga para todas as mulheres é pesada, para nós, mulheres negras e indígenas, é muito mais”. “Sobre nós recai não só o peso do machismo, mas também do racismo”, acrescentou a professora, que lembrou que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, os ODS, podem ser a base para acabar com esses problemas.
Lourdes Teodoro, Benedita da Silva, Givânia Silva e Rosario de los Santos integraram painel em seminário sobre os 30 anos do ativismo de mulheres negras. Foto: Secom UnB/Beto Monteiro
“Apesar de não ser um ODS em específico, a questão de gênero e raça é transversal a vários dos objetivos. Inserir esse debate na agenda é uma oportunidade de pautar de forma mais efetiva a questão das mulheres negras, pois a ONU dialoga com governos e sociedade civil”, completou Givânia, que é doutoranda em Sociologia na UnB e integrante do Comitê Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030.
A reitora Márcia Abrahão lembrou como as disparidades entre homens e mulheres cria uma distribuição desigual de posições no meio acadêmico . “Sou a primeira reitora mulher em 56 anos de Universidade. Somos maioria entre estudantes, mas, quando chega nos cargos de gestão, uma minoria se estabelece. Tenho a obrigação de deixar um legado para mulheres, particularmente as negras”, disse.
O seminário na UnB marcou a memória dos 30 anos do I Encontro Nacional de Mulheres Negras, realizado em 1988. A iniciativa também relembra os 130 anos da abolição da escravatura, as três décadas da promulgação da Constituição de 1988 e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil. Foto: ONU Mulheres/Felipe Costa
Para Creuza Oliveira, secretária-geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, o fim da escravidão não significou o fim da marginalização socioeconômica. “Estamos completando 130 anos de abolição da escravatura, mas, quando assinaram a lei, não assinaram nossas carteiras de trabalho, não nos deram moradia e oportunidade iguais. Falo em nome das trabalhadoras domésticas que ainda hoje vivem retrocessos trabalhistas”, afirmou a ativista.
A militante, que também integra o Comitê Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030, defendeu que a população afrodescendente seja representada na esfera política.
“Queremos estar nos espaços de decisão, para que a população negra tenha visibilidade. Marielle é um dos casos de extermínio: mulher jovem e negra, que conseguiu chegar a um espaço de poder tão difícil para nós. Poucas mulheres negras conseguem ser eleitas e, quando chegam ao poder, querem calar nossa voz”, protestou, em referência ao assassinato ocorrido em março.
Para Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil, existe a necessidade de humanizar as universidades e fortalecer nestas instituições a referência de direitos humanos. “Reafirmo a importância do pensamento plural que a universidade proporciona para a autonomia de sujeitos, incluindo sua capacidade crítica e propositiva”, defendeu.
Juliana Paes: apoie as mulheres a romper o ciclo perverso da violência de gênero
Giugno 25, 2018 19:12No #DiaLaranja, a defensora para a Prevenção e a Eliminação da Violência contra as Mulheres da ONU Mulheres Brasil, Juliana Paes, traz uma nova mensagem importante para a prevenção e o fim da violência machista:
“Um papo entre nós. Mulheres, precisamos estar prontas para apoiar mulheres que estejam em situação de violência. Isso significa agir sem julgamento. Isso quer dizer respeitar o tempo delas. Seja parceira, apoie as mulheres a romper o ciclo perverso da violência de gênero. #UseLaranja e una-se pelo fim da violência contra as mulheres.”
(Criação pro bono Propeg; gravação pro bono Cosmo Cine)
ONU: 5 fatos sobre refugiados no Oriente Médio e no norte da África
Giugno 25, 2018 18:28No mês em que se comemora o Dia Mundial do Refugiado (20 de junho), o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), das Nações Unidas, levantou cinco fatos sobre os refugiados que vivem no Oriente Médio e no Norte da África. Quer aprender sobre a realidade de quem tem de fugir da guerra e da violência para sobreviver? Confira abaixo:
1. A maioria dos refugiados depende de assistência humanitária
Refugiados sírios recebem assistência em dinheiro do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Foto: UNICEF/Stephen Gerard Kelly
Como assistência e seguridade social não podem ser transferidas de país para país, os refugiados costumam perder o acesso a esses benefícios quando precisam abandonar suas casas e suas pátrias. Refugiados sírios na Jordânia, por exemplo, não recebem qualquer tipo de ajuda governamental.
Refugiados, migrantes e pessoas deslocadas internamente — que são forçadas a abandonar suas comunidades, mas continuam dentro de seus países. Todos eles são tratados de forma diferente. Embora alguns se integrem rapidamente, muitos vivem em acampamentos informais, marginalizados e com acesso restrito à ajuda humanitária, serviços sociais e oportunidades de trabalho.
2. Região tem o mais alto desemprego do mundo
Ao centro, o pai de família Abu Mohanad, que trabalhava como caminhoneiro em seu país de origem, a Síria. Vivendo no Líbano para fugir da guerra, ele luta para sobreviver e sustentar os oito filhos. Foto: UNICEF/Diego Ibarra Sánchez
Atualmente, a maioria dos refugiados vive no Oriente Médio e no Norte da África, territórios conhecidos pela sigla MENA. Além dos conflitos civis, a região enfrenta uma crise econômica, com o crescimento médio estagnado em 2% ao ano, desde a década de 1990. É o menor índice de evolução da atividade econômica em todo o mundo. O desemprego chega a 15%, também o maior do planeta.
Desde 1990, para 20% da população da região, a renda média se mantém abaixo da linha da pobreza. A proporção é maior em países como Iêmen e Sudão. Muitas nações estão passando por transformações políticas ou confrontos armados internos — que cresceram exponencialmente desde a Primavera Árabe.
3. Apenas a Turquia abriu seu sistema de proteção social para refugiados
Sírios curdos fogem de conflitos em Kobani e chegam à Turquia, país que mais acolhe refugiados, segundo o ACNUR. Em junho de 2015, número de refugiados dentro da nação era de cerca de 1,84 milhão. Foto: ACNUR/I. Prickett
Entre os países que receberam um grande fluxo de refugiados na região, apenas a Turquia abriu seus programas nacionais de proteção social para refugiados. Outros países não puderam fazer isso por possuírem um sistema de proteção social frágil e rudimentar ou por não estarem dispostos a oferecer recursos estatais para pessoas que não são cidadãos nacionais.
4. Fome avança no Oriente Médio e Norte da África
Criança sofrendo de desnutrição aguda é atendida por médico em Bani Al-Harith, Sanaa, no Iêmen. Foto: UNICEF/Almang
Contrariando a tendência mundial de erradicar a desnutrição, o Oriente Médio e o Norte da África é a única na qual os indicadores da fome aumentam desde 2000. Refugiados e pessoas internamente deslocadas costumam perder o acesso físico ou econômico à alimentação de qualidade.
Em oito países da região, incluindo Egito, Iraque, Líbia e Sudão, mais de 20% dos lares não têm o suficiente para alimentar todos os seus moradores. No Iêmen, esse número chega a 65%.
Devido à limitação de recursos, escassez de água e terra fértil, a região se tornou a maior importadora de cereais do mundo. Mais da metade das calorias consumidas vêm de alimentos importados.
5. Situação força nova abordagem de agências humanitárias emergenciais
Refugiados sírios na província de Akkar, no Líbano, recebem tendas do ACNUR, vacinas e suprimentos do UNICEF e outras agências humanitárias, além de assistência em dinheiro para comprar roupas e itens de inverno. Foto: UNICEF/Diego Ibarra Sánchez
Nos países da região que abrigam muitos refugiados, agências humanitárias estão fortalecendo suas plataformas de assistência para melhorar os sistemas nacionais de proteção social. Essa abordagem é incomum em operações de emergência tradicionais, que tendem a funcionar separadamente dos programas estatais de proteção social.
Agência da ONU alerta para demora na análise de patentes no Brasil
Giugno 25, 2018 17:09
Indústria brasileira. Foto: Governo do Brasil
Em encontro que reuniu cerca de 45 advogados na Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI), o representante da ONU José Graça Aranha defendeu que juristas do Brasil busquem uma solução para as pendências nas análises de pedidos de patente. Segundo o especialista, o tempo para a concessão de patentes no país é de 15 anos.
Graça Aranha, que é diretor regional do escritório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) no Brasil, lembrou que uma das medidas atualmente sob debate é a autorização de todas as solicitações pendentes, num único ato sumário. Essa estratégia é considerada pelo governo brasileiro, mas não foi posta em prática.
Para o representante da agência das Nações Unidas, a questão é de extrema importância para o desenvolvimento social e econômico do país e merece mais atenção de advogados.
Brasil reconhece pessoas apátridas pela 1ª vez
Giugno 25, 2018 16:36
Passaportes de diferentes países. Foto: Flickr (CC)/Baigal Byamba
Pela primeira vez, o governo brasileiro reconhecerá a condição de apátrida — quando o indivíduo não tem nacionalidade — de duas pessoas. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, assinará nesta segunda-feira (25) o reconhecimento das irmãs Maha e Souad Mamo, durante a abertura da Semana do Refugiado no Ministério da Justiça. Com a decisão, elas poderão conseguir a naturalização simplificada, um procedimento específico para os apátridas.
De acordo com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), cerca de 10 milhões de pessoas em todo o mundo não possuem nacionalidade, ou seja, são apátridas. Por não possuírem uma certidão de nascimento e, consequentemente, outros documentos de identidade, muitas vezes elas são impedidas de ir à escola, consultar um médico, trabalhar, abrir uma conta bancária, comprar uma casa ou se casar.
Maha e Souad Mamo moram há cerca de quatro anos no Brasil como refugiadas. Segundo o ACNUR, a medida das autoridades brasileiras para lhes dar a condição de apátrida é o primeiro passo para que possam conseguir a naturalização simplificada, um procedimento disponível especificamente para quem não tem nacionalidade. O reconhecimento da apatridia passou a existir no Brasil a partir da nova Lei de Migração, em vigor desde novembro de 2017.
A assinatura do reconhecimento pelo ministro Torquato Jardim acontece às 19h, durante a mesa-redonda sobre os desafios de implementação das políticas de proteção e integração local de refugiados. O debate ocorre no Auditório Tancredo Neves da pasta federal.
Participarão da mesa-redonda o chefe da pasta, o secretário nacional de Justiça, Luiz Pontel de Souza, o embaixador do Canadá, Riccardo Savone, o embaixador da Jordânia, Malek Twal, o ministro conselheiro da Embaixada da Itália, Filippo La Rosa, o defensor público geral da União, Carlos Eduardo Barbosa Paz, o juiz estadual de São Paulo, Paulo Fadigas, e a representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marquez.
SERVIÇO
Mesa-redonda sobre os desafios na implementação de políticas de proteção e integração local de refugiados
Local: Auditório Tancredo Neves, edifício-sede do Ministério da Justiça
Data: 25 de junho de 2018
Horário: 19h
