ACNUR: acordos de cooperação vão acelerar integração de venezuelanos em Roraima
Giugno 21, 2018 14:42
Venezuelanos caminham pela estrada de Pacaraima até Boa Vista, capital de Roraima. Aqueles que não podem pagar o transporte público fazem a viagem de mais de 200 quilômetros a pé. Foto: ACNUR/Reynesson Damasceno
No Dia Mundial do Refugiado, lembrado na quarta-feira (20), acordos de cooperação assinados entre a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e o Tribunal de Justiça de Roraima vão contribuir para a integração de venezuelanos e para a garantia dos direitos civis das pessoas mais vulneráveis entre essa população.
Os acordos foram assinados durante seminário “Nova Lei de Migração – Uma Janela de Oportunidades”, promovido pelo Fórum das Federações Representativas de Classes Empresariais de Roraima e pelo Comitê Federal de Assistência Emergencial, em parceria com o ACNUR e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Por meio do convênio de cooperação técnica e pedagógica assinado com o SENAC, cursos de português e de qualificação profissional serão oferecidos para refugiados, solicitantes de refúgio e imigrantes em Roraima, principal porta de entrada de venezuelanos no Brasil. Já o acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça prevê o atendimento judicial itinerante aos venezuelanos em Roraima para evitar a violação de seus direitos fundamentais.
Os acordos de cooperação foram assinados pela representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marquez, pelo coordenador do Fórum das Federações Representativas de Classes Empresariais de Roraima, Ademir Santos, e pela presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargadora Elaine Bianchi.
“Este é mais um importante passo que está sendo dado em prol da integração e da garantia de direitos dos venezuelanos em Roraima”, disse a representante do ACNUR durante o evento, que teve como objetivo apresentar a nova Lei de Migração para o empresariado do estado e sanar dúvidas com relação à contratação de trabalhadores refugiados e migrantes.
Para o empresário Ademir Santos, “a vulnerabilidade dos venezuelanos em Roraima é muito maior” que a de muitos brasileiros. Assim, a oferta de cursos de português a esta população “é a contribuição que podemos colocar”. Ele também orientou os empresários do estado a “cumprir a legislação” na hora de contratar estrangeiros, sejam refugiados ou migrantes.
“Devemos dizer não à xenofobia, pois o brasileiro é solidário e acolhedor, no sentido macro da palavra. O empresariado de Roraima está e continuará contribuindo com esta causa”, afirmou.
A presidente do Tribunal de Justiça de Roraima disse que o acordo de cooperação com o ACNUR é um “dever institucional de colaboração e ajuda” aos venezuelanos por parte do poder judiciário no estado, uma vez que o atual fluxo em direção ao Brasil “afeta toda a sociedade”.
A desembargadora Elaine Bianchi fez um apelo aos empresários e representantes da sociedade civil presentes no seminário para que apoiem os venezuelanos em ações de saúde, abrigamento e com oportunidades de emprego.
Para efetivar as aulas de português e os cursos profissionalizantes oferecidos pelo SENAC, o ACNUR irá disponibilizar espaço físico e equipamentos para aulas teóricas e práticas, divulgar a oferta de cursos junto à comunidade interessada e assegurar a escolaridade mínima exigida nas matrículas.
Os cursos também serão ofertados para outros estrangeiros além dos venezuelanos. O SENAC irá fornecer os professores e outros profissionais necessários à realização dos cursos e emitirá os certificados dos alunos aprovados.
No caso do Serviço Judicial Itinerante do Tribunal de Justiça, será dada prioridade para a homologação de acordos nas causas cíveis que envolvam matérias como reconhecimento e extinção de união estável, reconhecimento de paternidade, fixação, revisão e extinção de pensão alimentícia, posse e guarda de filhos menores e regulamentação de visitas.
O serviço também poderá processar e julgar pedidos de registro de nascimento de crianças nascidas no Brasil, emancipação e interdição, entre outros.
O Serviço Judicial Itinerante priorizará a conciliação, sempre que possível. As audiências poderão ser realizadas em espanhol, mas os atos processuais deverão ser redigidos em português. Os documentos apresentados não precisarão ser traduzidos para o idioma nacional. O Tribunal de Justiça arcará com os ônus (diárias e deslocamentos) da equipe da Justiça Itinerante.
“Ressalto o apoio que a ONU no Brasil tem dado às ações do poder público, da sociedade civil e do setor privado em Roraima. Esta solidariedade deve continuar para que os venezuelanos possam contribuir com o crescimento de Roraima e do Brasil”, disse a representante do ACNUR, Isabel Marquez.
A nova Lei de Migração, adotada pelo Brasil no ano passado, foi apresentada aos participantes pelo integrante do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho, Luiz Alberto Matos dos Santos. Ele ressaltou que a nova legislação oferece todos os mecanismos legais para a contratação formal de refugiados e migrantes no país.
Empresas como a rede local supermercados Goiana e a multinacional Sodexo apresentaram dados sobre a contratação de trabalhadores estrangeiros.
Com cerca de 850 funcionários, a rede Goiana tem cerca de 100 trabalhadores venezuelanos empregados por meio de programas como Jovem Aprendiz ou como pequenos empresários. Já a Sodexo possui aproximadamente 70 funcionários migrantes e/ou refugiados no Brasil.
“São talentos muito bons, com qualificação profissional e alto comprometimento, o que influencia a equipe na qual trabalham. Além disso, a contratação de estrangeiros impacta positivamente a imagem corporativa da empresa”, afirmou Lilian Rauld, gerente de diversidade e inclusão da Sodexo.
Um recente levantamento feito pelo ACNUR junto aos venezuelanos abrigados em Boa Vista em idade laboral (cerca de 1,6 mil pessoas) identificou uma centena de diferentes capacidades profissionais, incluindo pessoas com formação universitária e trabalhadores autônomos.
Um dos venezuelanos residentes no abrigo Tancredo Neves, Rafael Gonzáles, disse que 120 homens e 50 mulheres abrigados no local são “empreendedores e trabalhadores responsáveis” que estão com todos os documentos em dia e dispostos a conseguir uma vaga no mercado de trabalho. “Queremos seguir adiante”, disse ele.
Também presente no evento, a gerente de projetos da unidade de paz e governança do PNUD, Pollyana Miguel, ressaltou aos participantes a “dignidade relacionada ao trabalho” e a “sinergia necessária com o setor privado para trazer benefícios aos venezuelanos”.
O seminário “Nova Lei de Migração – Uma Janela de Oportunidades” integra a estratégia de reintegração socioeconômica de refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil, desenvolvida pelo PNUD em parceria com o ACNUR e outras agências da ONU.
A sensibilização e fortalecimento de parcerias com o setor privado para aumento da oferta de vagas é um dos eixos desta estratégia.
A representante do ACNUR no Brasil informou a estruturação de um programa de reconhecimento às empresas apoiadoras da inclusão dos refugiados e migrantes em sua força de trabalho. O “Selo Acolhida” irá incentivar, estimular e reconhecer as organizações que utilizam mão de obra venezuelana, proporcionando melhores condições de reintegração socioeconômica.
Para a subchefe adjunta de articulação e monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, Socorro Tabosa, os venezuelanos no Brasil passam por uma “situação excepcional” e a resposta do governo federal — por meio da acolhida, abrigamento e interiorização — é pautada “pelos direitos humanos, acima de tudo”.
Ela ressaltou ainda que o apoio é necessário para que eles possam “conseguir empregos e permitir que a cidade de Boa Vista viva com tranquilidade”.
Os acordos de cooperação foram assinados pela representante do ACNUR no Brasil, Isabel Marquez, pelo coordenador do Fórum das Federações Representativas de Classes Empresariais de Roraima, Ademir Santos, e pela presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargadora Elaine Bianchi. Foto: ACNUR/Luiz Fernando Godinho
Ativistas negras e ONU Mulheres avaliam estratégias para Brasil atingir objetivos globais
Giugno 21, 2018 14:18
Participantes do Fórum Permanente de Mulheres Negras no encerramento das atividades no Fórum Social Mundial 2018. Foto: Lis Pedreira
Ativistas do movimento de mulheres negras reuniram-se esta semana em Brasília (DF) com equipes técnicas do governo federal, de institutos de pesquisa e das Nações Unidas para avaliar estratégias de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil.
Este foi o primeiro encontro do Comitê de Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030, parceiro da ONU Mulheres, que tem como objetivo avaliar o progresso dos ODS com foco em gênero e raça.
Sob a organização da ONU Mulheres Brasil e o apoio da Embaixada do Reino dos Países Baixos, foram realizadas cinco sessões técnicas sobre as demandas do movimento de mulheres negras e as possibilidades de resposta por parte da Agenda 2030 e da Década Internacional de Afrodescendentes.
“Por sugestão do Comitê Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030, a ONU Mulheres fez um levantamento sobre a pauta da Marcha das Mulheres Negras e os 17 Objetivos Globais”, disse Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres Brasil.
“As demandas têm relação com o conjunto dos ODS, porque elas propõem um novo pacto civilizatório para o Brasil, o que nos traz o desafio concreto para que as afro-brasileiras estejam no centro dos debates, análises e negociações, para impedir que elas continuem a ficar para trás no desenvolvimento”, completou.
De acordo com Nadine, o financiamento da Agenda 2030 ainda requer investimentos robustos. “Precisamos identificar ações e investimentos públicos e privados para que as mulheres negras não fiquem para trás no desenvolvimento sustentável”, declarou.
“A Agenda 2030 nos impele a inovar e buscar outras formas de agir para que possamos fazer as mudanças que o mundo e o Brasil precisam para um modelo inclusivo, justo e sustentável.”
Ela ressaltou que a sociedade civil é um dos agentes decisivos da Agenda 2030, e que o trabalho dos três dias de encontro foram também baseados no objetivo global número 17, que fala em estabelecer parcerias e meios de implementação.
Em sessão com o Grupo Temático de Gênero, Raça e Etnia da ONU Brasil, o Comitê Mulheres Negras Rumo a um Planeta 50-50 em 2030 apresentou a agenda do movimento de mulheres negras e como suas demandas se conectam com os mandatos das diferentes agências das Nações Unidas.
Um dos destaques foi o Encontro Nacional de Mulheres Negras 30 anos: contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver – Mulheres Negras Movem do Brasil, que acontecerá em Goiânia (GO) em dezembro.
Palestra no Rio aborda coordenação civil-militar em operações de paz da ONU
Giugno 21, 2018 11:53Clique para exibir o slide.O diretor do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), Maurizio Giuliano, realizou na quarta-feira (20) uma palestra no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), no Rio de Janeiro, sobre coordenação civil-militar em operações de paz da ONU.
A apresentação, parte de curso de uma semana reconhecido pelas Nações Unidas, foi assistida por mais de 50 pessoas, entre oficiais militares do Brasil e de outros países da América Latina e da Europa. Também estiveram presentes pesquisadoras e pesquisadores do campo das relações internacionais, funcionários do Ministério da Defesa e do Ministério de Relações Exteriores.
O CCOPAB, também denominado Centro Sergio Viera de Mello, tem como missão formar militares e civis para sua possível participação em operações de paz das Nações Unidas.
Durante sua apresentação, o diretor do UNIC Rio explicou os conceitos de coordenação civil-militar humanitária das Nações Unidas (UN-CMCoord), uma doutrina liderada por atores humanitários que trata do diálogo essencial entre o pessoal humanitário e órgãos militares em operações de paz.
Os objetivos são respeitar e promover os princípios e o espaço humanitários, evitar fricções ou competição, assegurar a distinção e trabalhar em conjunto em prol de objetivos comuns.
Giuliano destacou que a UN-CMCoord é frequentemente associada a obrigações negativas, em torno de respeitar e “não atrapalhar” o outro.
“Mas além disso, existem enormes potenciais para trabalhar junto para objetivos comuns”, declarou. “Mesmo com mandatos muito diferentes, todos estamos lá para promover um futuro melhor”.
O especialista citou várias situações de cooperação civil-militar que viveu ou liderou no Mali, na República Democrática do Congo e no Sudão do Sul.
Segundo ele, em todos os casos, uma preocupação fundamental para trabalhadores humanitários é não estar associado aos militares. Giuliano lembrou que, apesar de muitos militares atuarem com imparcialidade, em muitas missões não são considerados tão neutros quanto os trabalhadores humanitários.
“Cada caso é distinto”, disse. “Na República Democrática do Congo, quando o Exército de Resistência do Senhor ainda aterrorizava as pessoas, ser visto perto dos militares que lutavam contra ele não era um problema enorme, porque o grupo rebelde não tinha quase nenhum apoio das comunidades”.
“Na Somália, com (a organização extremista) Al-Shabab, a situação é bem distinta, porque a organização tem muito apoio nas zonas que controlam, e os humanitários não podem ser vistos trabalhando juntos com militares da União Africana que tem como objetivo acabar com Al-Shabab”, explicou.
Giuliano citou um caso na República Democrática do Congo, quando trabalhadores humanitários receberam a informação de que milhares de pessoas se deslocavam internamente para fugir de um conflito.
Na ocasião, houve um importante debate sobre se os humanitários podiam coordenar com os militares a verificação daquela informação, de acordo com o diretor do UNIC Rio.
“Os princípios humanitários são claros, mas a sua aplicação não é preto no branco”, disse. “Nesse caso, muitos achavam que não era aceitável utilizar capacidades militares para verificar a informação. Eu achei que era apropriado e, enfim, conseguimos que os militares enviassem um helicóptero para tirar fotografias, mas o debate entre humanitários durou cinco horas”.
Giuliano destacou que duas coisas são prioritárias para conseguir uma boa UN-CMCoord: conhecer e entender o mandato, os princípios e o trabalho do outro, e estabelecer boas relações pessoais. Por meio de um diálogo regular, cada situação pode ser discutida de forma produtiva, salientou.
Globo e ACNUR lançam vídeo para campanha no Dia Mundial do Refugiado
Giugno 20, 2018 18:54
Campanha foi ao ar na Rede Globo para celebrar Dia Mundial do Refugiado, lembrado em 20 de junho. Foto: Reprodução
O ouvido estranha o sotaque, demora a identificar de onde vêm as vozes que entoam a canção. As diferentes pronúncias para as mesmas palavras em português revelam que são pessoas de vários lugares do mundo.
Elas protagonizam vídeo de campanha lançada pela Rede Globo, em parceria com a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), para o Dia Mundial do Refugiado, nesta quarta-feira (20).
O vídeo faz parte da iniciativa “Tudo Começa pelo Respeito”, e reúne pessoas refugiadas que encontraram no Brasil um lugar para recomeçar suas vidas com proteção. Elas emprestam suas vozes e olhares, cheios de esperança, para mostrar que buscam a mesma coisa — um lugar para viver em paz.
Juntos, cantam e relembram que, nas relações humanas, o respeito é mais importante do que as fronteiras que dividem os países. A peça, produzida pela comunicação da Globo, será veiculada durante toda semana do Dia Mundial do Refugiado, comemorado em 20 de junho.
Com apoio do ACNUR e de seus parceiros da sociedade civil, pessoas de Angola, Moçambique, Palestina, República Democrática do Congo e Síria representaram a luta das mais de 68 milhões de vítimas de deslocamento forçado, que deixaram suas casas devido a guerras, conflitos, perseguições e violações de direitos humanos.
Em uma só voz, entoaram os versos de uma canção escrita exclusivamente para a campanha para lembrar que, independente da origem, todos pertencemos a um lugar, a Terra.
A atriz Flávia Alessandra, conselheira da ONG I Know My Rights (IKMR), organização sem fins lucrativos que se dedica exclusivamente às crianças refugiadas no Brasil, empresta sua voz à narração do vídeo.
Na campanha, ela reforça que pouco importa onde nascemos, crescemos e como chegamos aonde estamos. Afinal, refugiados ou nativos, somos todos naturais da Terra.
“A mensagem é de união, tolerância, igualdade e, acima de tudo, de respeito. Especialmente por essas pessoas que encontraram em nosso país a oportunidade de reconstruir suas vidas”, disse Leandro Castilho, diretor de criação da campanha.
“Escolhemos a música como linguagem por sua capacidade de unir todo mundo. Ela é um convite para que mais pessoas façam parte do movimento por um mundo em que o respeito seja mais importante do que as fronteiras”, declarou.
Segundo levantamento da ONU, atualmente, o mundo passa pela maior crise humanitária desde a Segunda Guerra Mundial. A cada dois segundos, uma pessoa é forçada a abandonar seu lar, o que representa uma a cada 110 pessoas no mundo. E desse total, cerca de 53% são crianças. No Brasil, hoje, vivem mais de 10 mil refugiados, de 86 nacionalidades diferentes.
“Precisamos enxergar nas pessoas refugiadas o potencial que elas têm para exercer seus conhecimentos, saberes e experiências que seguramente podem agregar contribuições valiosas para nossa sociedade, basta que uma chance lhes sejam dada”, disse Isabel Marquez, representante do ACNUR no Brasil.
“Ajudar os refugiados a reconstruir suas vidas é uma responsabilidade de todos e devemos trabalhar juntos para que eles possam viver em paz com suas famílias, dar continuidade à sua formação profissional e contribuir para o desenvolvimento de sua comunidade e do Brasil como um todo”.
A plataforma ‘Tudo Começa pelo Respeito’ foi lançada pela Globo em agosto de 2016 para reforçar o compromisso da empresa com a defesa dos direitos humanos.
“Essa é uma agenda permanente na Globo. O tema direitos humanos faz parte do nosso conteúdo, seja no entretenimento, no jornalismo ou no esporte ou no intervalo da programação, e em uma série de diferentes ações e iniciativas que realizamos com o público fora das telas”, declarou Beatriz Azeredo, diretora de responsabilidade social da Globo.
“Desde o lançamento da plataforma, levantamos discussões sobre assuntos como direitos de mulheres, LGBTs, negros, pessoas com deficiência, religiosos, soropositivos, idosos e demais públicos vulneráveis à discriminação e ao preconceito, incluindo agora os refugiados. Com a certeza de que com a ‘Tudo Começa pelo Respeito’, a Globo quer sempre oferecer seu potencial de mobilização por um país que não apenas tolere, mas respeite as diferenças”, finalizou.
Assista ao vídeo da campanha:
Dia Mundial do Refugiado tem ações de solidariedade e inclusão social em SP e Rio
Giugno 20, 2018 18:16
O sírio Armin Nachawaty, 25 anos, vende esfirras com a família no Rio de Janeiro, onde vivem como refugiados após fugirem do conflito na Síria. Foto: Agência Brasil/Fernando Frazão
O Dia Mundial do Refugiado, celebrado globalmente nesta quarta-feira (20), foi marcado por demonstrações de solidariedade em São Paulo e Rio de Janeiro. Na capital paulista, o dia teve entrega de corações a refugiados e facilitação de acesso a serviços de esporte e lazer. No Rio, atores reunidos com crianças refugiadas cantaram pela paz.
A capital paulista também foi palco de uma cerimônia para o lançamento do programa “Clube Amigo do Refugiado” pelo prefeito Bruno Covas, pelo secretário municipal de Esportes e Lazer, Jorge Damião de Almeida, e pela chefe do escritório em São Paulo da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Maria Beatriz Nogueira.
A iniciativa facilita o ingresso de refugiados e solicitantes de refúgio aos clubes esportivos administrados pela prefeitura, com a flexibilização dos documentos aceitos na inscrição.
O programa garante que o protocolo de solicitação de refúgio, por exemplo, seja considerado documento válido para que sejam elaboradas as carteirinhas de acesso aos clubes. O ACNUR irá assessorar projeto capacitando as equipes da secretaria, enquanto os clubes serão credenciados por adotarem procedimentos adequados e inclusivos.
Também em São Paulo, refugiados e organizações da sociedade civil receberam gestos de solidariedade por meio de corações confeccionados por brasileiros e doações de roupas, alimentos e brinquedos.
A ação fez parte da Campanha “Nosso Coração, Nosso Território”, da Associação Furkini, que aconteceu durante o lançamento do selo da 7° Campanha Ação do Coração, no Palácio dos Bandeirantes. O ACNUR foi representado pela chefe do escritório de São Paulo, Maria Beatriz Nogueira.
As demonstrações de solidariedade continuaram no Parque Lage, no Rio de Janeiro. Após o pôr-do-sol, crianças refugiadas fizeram uma homenagem aos entes queridos perdidos para as guerras, conflitos e perseguições em ritual da tradição japonesa, que homenageia os antepassados e pede paz.
Barquinhos com velas foram acesos e soltos na icônica piscina do pátio interno do parque, e logo depois houve apresentação do coral de “Coração Jolie”, da IKMR (I Know My Rights), ao lado de Elba Ramalho. Flávia Alessandra, Giulia Costa, Malu Mader, Thaila Ayala, Isabela Garcia, Julia Lemmertz e Cassia Kiss prestigiaram o evento e demonstraram solidariedade com os refugiados.
Também acontece nesta quarta-feira (20) o lançamento da exposição “Faces do Refúgio”, no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, em São Paulo. Às 19h será realizada uma roda de conversa entre o ACNUR e o sírio Salim Alnazer, com mediação da jornalista Patrícia de Campos Mello. A entrada é franca e não é necessário fazer inscrição prévia.
Para acompanhar a agenda completa das atividades em celebração ao Dia Mundial do Refugiado, acesse http://www.acnur.org.br/diadorefugiado/.
Sobre o Dia Mundial do Refugiado
Desde 2001, o Dia Mundial do Refugiado é celebrado do dia 20 de junho, de acordo com resolução aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Para o ACNUR, a data é uma oportunidade de celebrar a coragem, a resistência e a força de todos os homens, mulheres e crianças forçados a deixar suas casas por causa de guerras, conflitos e perseguições. Estas pessoas deixam tudo para trás – exceto a esperança e o sonho de um futuro mais seguro.
