Práticas antissindicais ameaçam trabalho decente, diz OIT
Novembre 25, 2012 22:00 - no comments yet
“As práticas antissindicais lesionam e subvertem o trabalho decente e as possibilidades de mais crescimento e desenvolvimento”. Essa foi a afirmação do Diretor Adjunto do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Stanley Gacek, na quarta-feira (21) durante palestra no VII Encontro Nacional de Entidades Sindicais de Economistas (ENESE), realizado em Fortaleza (CE) entre os dias 21 e 23. Segundo Gacek, as práticas antissindicais são “uma praga mundial, infelizmente”.
O funcionário da OIT destacou a pesquisa anual de violações dos direitos sindicais realizada pela Confederação Sindical Internacional (CSI), que constatou piora nas violações em 2011. Segundo a pesquisa, realizada em 143 países, 76 sindicalistas foram assassinados no ano passado e milhares de trabalhadores foram presos ou demitidos por causa de suas atividades sindicais. Dos 76 assassinatos, sem contar os trabalhadores mortos durante as mobilizações e manifestações da Primavera Árabe, 29 ocorreram na Colômbia e 10 na Guatemala.
O Diretor Adjunto disse estar otimista com a postura do Brasil em relação ao tema. “Há um compromisso nacional com a promoção do trabalho decente como uma política de Estado que é ímpar no mundo de hoje, definida e monitorada através de mecanismos de consulta em três partes, que incluem o respeito pelos direitos e princípios fundamentais no trabalho”, afirmou.
Gacek lembrou dos artigos 1° e 2° da Convenção 98 da OIT, que trata da organização sindical e negociação coletiva e foi ratificada pelo Brasil em 1952. Ambos os artigos se referem à adequada proteção contra todo o ato de discriminação tendente a diminuir a liberdade sindical em relação ao seu emprego. “Para a OIT, a proteção contra atos antissindicais está intimamente ligada à liberdade, faz parte dela”, disse Gacek.
ImprimirSudão do Sul “é uma crise esquecida”, diz ACNUR
Novembre 25, 2012 22:00 - no comments yet
O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, ressaltou nesta sexta-feira (23) a necessidade de ajuda para cerca de 60 mil pessoas vivendo em Yida, maior campo de refugiados do Sudão do Sul, próximo à fronteira com o Sudão. Guterres descreveu a situação dos refugiados como “uma crise esquecida”.
Em sua visita de três dias ao Sudão do Sul, Guterres se reuniu com funcionários do governo, incluindo o Presidente Salva Kirr, e solicitou o fim das hostilidades na região. O funcionário da ONU também pediu que os refugiados em Yida se desloquem para outros locais sul-sudaneses mais saudáveis e seguros e observou que quase todos os que chegam ao campo são mulheres e crianças que estão desidratadas, desnutridas e esgotadas. Quase 70 % dos refugiados no local tem menos de 18 anos.
“Esta é a situação mais ameaçadora que já vi em um campo de refugiados. Não só porque é perto de uma zona de guerra, mas por causa do acesso: tudo tem que ser trazido de avião” disse o Alto Comissário. Desde setembro, milhares de pessoas fugiram do estado de Kordofan do Sul, no Sudão, para o campo de Yida, para fugir dos conflitos entre as Forças Armadas do Sudão e o grupo rebelde Exército de Libertação do Povo Sudanês (SPLA-Norte).
Evento discute a III Conferência Global sobre trabalho Infantil de 2013, que acontece no Brasil
Novembre 25, 2012 22:00 - no comments yet
Apesar dos esforços dos governos, organizações de trabalhadores e de empregadores dos países que compõem o Mercosul, o trabalho infantil ainda representa um risco para a região.
“Apesar do esforço normativo, político, social e programático com melhorias e resultados significativos, meninas, meninos e adolescentes ainda abandonam salas de aula e se envolvem com o trabalho, algumas se incapacitam e outras perdem suas vidas”, disse o Diretor Adjunto do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Stanley Gacek, na abertura da II Conferência O Mercosul Unido contra o Trabalho Infantil: na rota da III Conferência Global sobre trabalho Infantil de 2013, realizada hoje, dia 26 de novembro, em Porto Alegre.
A reunião acontece no contexto das reuniões dos órgãos sociolaborais do Mercosul e tem participação de representações do Brasil, Argentina e Uruguai. A primeira conferência sobre o tema foi realizada em Buenos Aires e, nesta segunda rodada, os temas em debate são: consulta a especialistas sobre novas formas de combater o trabalho infantil frente às metas globais de eliminar as piores formas até 2016; avaliação do Plano do Mercosul de combate ao trabalho infantil; discussão preparatória da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que será realizada no Brasil em 2013.
O evento em Porto Alegre faz parte de uma série de atividades organizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego na capital gaúcha para discutir diversos problemas ligados à política trabalhista nos países da região.
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Secretário-Geral junta sua voz ao pedido de cessar-fogo dos líderes africanos na RDC
Novembre 25, 2012 22:00 - no comments yet
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, saudou ontem (25) o resultado da Cúpula Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, realizada no sábado (24) na capital de Uganda, Kampala, com a presença de vários chefes de Estado africanos. Nela, os Presidentes da República Democrática do Congo (RDC), Joseph Kabila Kabange, de Ruanda, Paul Kagame, e de Uganda, Yoweri Kaguta Museveni, emitiram um comunicado instando o Movimento 23 de março (M23) a um cessar-fogo imediato no leste da RDC.
“O Secretário-Geral pede ao M23 que deponha imediatamente as armas, de acordo com os acordos alcançados em Kampala, e cumpra com a retirada imediata de suas forças de Goma”, afirmou o Porta-voz de Ban.
Os combatentes do M23 – um grupo rebelde composto por soldados que se amotinaram do exército nacional RDC em abril – ocupam Goma, a capital da província de Kivu do Norte desde terça-feira, após uma onda de ataques na semana passada. A luta continua e relatos indicam que os rebeldes atingiram agora a cidade de Sake, que fica a 20 quilômetros a oeste de Goma. Desde o início dos confrontos entre o M23 e o exército, 60 mil congoleses já tiveram que deixar suas casas.
Na mensagem, o chefe da ONU também incentiva as partes a construir um diálogo entre os líderes da região dos Grandes Lagos para enfrentar as causas fundamentais do conflito e reitera seu compromisso de apoiar estes esforços e sua determinação em assegurar que a presença da ONU na RDC seja ajustada “para responder aos desafios em evolução”.
Atualmente, a Missão de Estabilização da ONU na RDC (MONUSCO) conta com cerca de 1.500 “capacetes azuis” em Goma, e outros 10.700 nas províncias de Kivu do Norte e do Sul.
Ban Ki-moon reitera apoio para criação de uma zona livre de armas nucleares no Oriente Médio
Novembre 25, 2012 22:00 - no comments yet
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou neste sábado (24) seu apoio à convocação de uma conferência , patrocinada pelas Nações Unidas e com a participação de todos os Estados do Oriente Médio, com o objetivo de estabelecer nessa região uma zona livre de armas nucleares e de outras armas de destruição em massa. A conferência, que também conta com o apoio da Rússia, Reino Unido e Estados Unidos, seria realizada em 2013 na Finlândia e facilitada pelo Subsecretário de Estado da Finlândia, Jaakko Laajava.
“Ele (Jaakko Laajava) vem realizando intensas consultas com os Estados da região para preparar a convocação da conferência em 2012. E eu também venho conversando pessoalmente com as nações do Oriente Médio no mais alto nível para sublinhar a importância do evento de promover em longo prazo a estabilidade regional, da paz e da segurança com base na igualdade”, disse o Secretário-Geral.
A última Conferência de Revisão do Tratado de Não Proliferação Nuclear, realizada em maio de 2010, já havia solicitado uma reunião sobre zonas livres de armas nucleares no Oriente Médio. A frente do encontro de 2010, Ban pediu o aumento no número das áreas livres de armas nucleares e a abrangência dessas em todo o mundo.
“Meu objetivo, nosso objetivo, é fazer com que o mundo inteiro seja uma zona livre de armas nucleares”, acrescentou Ban. Atualmente, existem cinco dessas zonas : América Latina e Caribe; Pacífico Sul; Sudeste Asiático, Ásia Central e África.
