Navi Pillay decepcionada com primeira execução no Paquistão após quatro anos de moratória
Novembre 15, 2012 22:00 - no comments yet
A chefe de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, está decepcionada com a notícia de que o Paquistão realizou sua primeira execução em quatro anos. A funcionária da ONU renovou seu pedido por uma moratória permanente sobre tal prática. Atualmente no Paquistão, cerca de 8.000 pessoas esperam no corredor da morte. Esse é um dos maiores números mundiais.
A sentença de morte foi imposta em 2008 por um tribunal militar contra o soldado Muhammed Hussein que havia matado seu superior, observou o Porta-Voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Rupert Colville, hoje (16) em Genebra. O soldado foi enforcado em uma prisão na província de Punjab ontem (15) pela manhã, após todos os seus pedidos de clemência terem sido rejeitados. Colville lembrou que Pillay visitou o país em maio deste ano e pediu ao governo para transformar a moratória em uma proibição mais permanente e mudar as penas de milhares de prisioneiros no corredor da morte.
“Ela espera que a moratória irá permanecer no local para o sistema criminal regular, mas sublinhou que deve ser honrada em todas as esferas”, acrescentou o Porta-Voz.
ImprimirEscritório de direitos humanos da ONU pede o fim da perseguição de homossexuais nos Camarões
Novembre 15, 2012 22:00 - no comments yet
O escritório da Organização das Nações Unidas de direitos humanos expressou hoje (16) sua preocupação com relatos de pessoas nos Camarões sendo perseguidas, intimidadas, detidas e presas por suspeita de serem gays ou lésbicas. O escritório condenou as perseguições.
O artigo 347 do código penal vigente no país criminaliza “relações sexuais com uma pessoa do mesmo sexo” e prevê uma pena de até cinco anos de prisão e multa, de acordo com o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Durante uma conferência de imprensa em Genebra hoje, um Porta-Voz do ACNUDH, Rupert Colville, disse que a lei de Camarões viola compromissos internacionais em matéria de direitos humano, além de direitos à privacidade e à liberdade.
“Apesar de o código penal se referir especificamente à conduta sexual, estamos seriamente preocupados que ela esteja sendo aplicada de forma ampla para processar muitos indivíduos com base em sua aparência, seus maneirismos, estilo de linguagem ou conduta geral”, Colville disse.
“É especialmente preocupante receber denúncias de ameaças anônimas que estão sendo feitas contra defensores dos direitos humanos que trabalham para proteger os direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros”, disse Colville, citando o caso de uma advogada camaronês Alice Nkom que recebeu ameaças à sua vida e ao bem-estar de sua família por causa de seu trabalho falando pelas pessoas LGBT.
ONU recebe indicações para premiação de excelência no serviço público
Novembre 15, 2012 22:00 - no comments yet
Estão abertas as candidaturas para o Programa das Nações Unidas de Premiações do Serviço Público (UNPSA), o mais prestigioso reconhecimento internacional para a excelência no serviço público. O prêmio é aberto a todas as organizações públicas, incluindo governos e parcerias público-privadas envolvidas na prestação de serviços aos cidadãos em todo o mundo. Ele recompensa as realizações criativas e contribuições que levem a uma administração pública mais efetiva e ágil nos países em todo o mundo.
O Prêmio Nações Unidas de Serviço Público é distribuído em cinco categorias: Prevenção e combate à corrupção no serviço público; Melhoria da prestação de serviços; Promoção da participação na definição das políticas de decisões através de mecanismos inovadores; Promoção de abordagens na Era da Informação; e Promoção da distribuição sensível a gênero nos serviços públicos.
Os candidatos não podem nomear a si próprio e devem ser indicados por governos ou organizações da sociedade civil. As indicações online para o prêmio estão sendo recebidas até o dia 07 de dezembro, clicando aqui. Os vencedores serão anunciados em 23 de junho de 2013, Dia do Serviço Público das Nações Unidas. Para mais informações sobre o Prêmio e antigos vencedores, clique aqui.
No Dia Internacional para a Tolerância, Secretário-Geral da ONU pede respeito às diferenças
Novembre 15, 2012 22:00 - no comments yet
Funcionários da ONU celebraram hoje (16) a importância da construção da tolerância e da compreensão para combater a ignorância e o extremismo.
“Em um mundo cada vez mais globalizado – no qual as sociedades se tornam mais diversas – a tolerância desempenha um papel central na convivência entre todos”, disse o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, em sua mensagem para marcar o Dia Internacional da Tolerância. “Em um contexto de pressões econômicas e sociais, alguns tentam explorar os temores e destacar as diferenças, para inflamar o ódio às minorias, aos imigrantes e às pessoas desfavorecidas”, acrescentou.
O Secretário-Geral sublinhou que a tolerância não é apenas um caminho para a convivência pacífica, mas também um motor de criatividade e inovação, uma vez que permite que as culturas compartilhem valores e um fluxo livre de ideias.
A partir de 1996, a Assembleia Geral da ONU convidou os Estados-Membros a observar o Dia Internacional para a Tolerância, em 16 de novembro de cada ano, com atividades voltadas tanto para os estabelecimentos de ensino quanto para o público em geral. A ação seguiu a partir do Ano das Nações Unidas para a Tolerância, em 1995, proclamada pela Assembleia em 1993 por iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Em sua mensagem para o dia, a Diretora-Geral da UNESCO, Irina Bokova, ressaltou que as sociedades evoluem rapidamente e se multiplicaram os laços que ligam as pessoas, ao mesmo tempo, tornando as diferenças mais visíveis, o que pode ser uma fonte de mal-entendidos e tensão. “Com maior proximidade vieram novas ameaças que são exploradas por aqueles que buscam aprofundar as divisões”, Bokova disse. “O ‘local’ é apenas um clique de distância do” global “na era digital, e isso cria novas vulnerabilidades imprevisíveis para todas as sociedades”.
No 10º aniversário do Tribunal Penal Internacional, Ban Ki-moon pede apoio global para a corte
Novembre 15, 2012 22:00 - no comments yet
Ao mesmo tempo em que este ano o Tribunal Penal Internacional (TPI) comemora seu décimo aniversário, o Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, vê desafios para a entidade e pediu apoio de seus Estados-Membros para que a corte realize seu vital trabalho de promover justiça e responsabilizar os autores dos crimes mais graves.
“Ao celebrarmos realizações significativas do Tribunal, temos também de reconhecer que ainda há muitas forças que buscam minar o edifício que todos têm se esforçado tanto para criar”, disse Ban em mensagem lida pela Conselheira Jurídica da ONU, Patricia O’Brien, nesta quarta-feira (14), na abertura da 11ª sessão da Assembleia dos Estados-Membros do TPI, realizada em Haia e que dura até o dia 22 de novembro.
O TPI, com 121 países-membros, é o primeiro tribunal internacional permanente criado para julgar indivíduos por genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crimes de agressão. Seu tratado fundador, o Estatuto de Roma, entrou em vigor em 1 de julho de 2002. Indivíduos que cometeram atrocidades de guerra a partir dessa data podem ser julgados pela corte.
Há atualmente sete situações sob investigação do TPI: a República Centro-Africana, a Costa do Marfim, a região de Darfur, no oeste do Sudão, a República Democrática do Congo (RDC), Quênia, Líbia e Uganda. A 11ª sessão da Assembleia dos Estados-Membros do TPI incluirá questões de orçamento e as eleições de alguns de seus funcionários.
