Representante da ONU em Guiné-Bissau, brasileiro mostra otimismo com futuro do país africano
Settembre 6, 2018 17:06O serviço de informação das Nações Unidas em português – ONU News – entrevistou nessa semana o representante especial do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, o brasileiro José Viegas Filho.
O embaixador participou de reunião do Conselho de Segurança que debateu a situação do país da África Ocidental.
Os temas da conversa incluem os motivos para estar otimista, a preparação das eleições legislativas de novembro, como melhorar a participação dos jovens e o que os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a CPLP, podem dar.
Na quinta-feira (30), ocorreu uma reunião da Comissão de Consolidação da Paz de Guiné-Bissau das Nações Unidas, presidida pelo Brasil.
Confira nesse vídeo a entrevista ou clique aqui para ler.
Com apoio da ONU, Manaus reabre abrigo público para acolher venezuelanos vindos de Boa Vista
Settembre 6, 2018 16:40
Famílias venezuelanas são recebidas em Manaus pela equipe do ACNUR. Foto: ACNUR/Luiz Fernando Godinho
Para acolher 180 solicitantes de refúgio e migrantes venezuelanos que estavam vivendo em Boa Vista, Roraima, e aumentar sua participação no processo de interiorização desta população, a cidade de Manaus reabriu nesta terça-feira (4) um abrigo público na zona leste da cidade.
Após desembarcarem de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), as famílias foram acolhidas no Abrigo do Coroado por equipes da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMMASDH) e do ACNUR – a Agência da ONU para Refugiados –, que custeou as reformas de infraestrutura da instalação.
A manutenção do abrigo e os serviços – como alimentação e saúde – serão prestados pela Prefeitura de Manaus, com recursos repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). As famílias permanecerão no abrigo por cerca de três meses, durante os quais a prefeitura – com o apoio do ACNUR – promoverá a inserção dos adultos no mercado de trabalho e das crianças e adolescentes no sistema público de educação.
Uma equipe técnica multidisciplinar da prefeitura atuará para inserir as famílias venezuelanas na comunidade local.
“Pretendo permanecer no Brasil até que a situação se normalize na Venezuela. Aqui, quero encontrar um trabalho e seguir adiante”, afirmou o venezuelano Pedro (*), que veio para o Brasil com a mulher e duas filhas.
“Deixar meu país foi difícil, mas aqui fui ajudado por muitos brasileiros e pela ONU. Agora preciso de um trabalho, e tenho espero que a situação se normalize para que eu possa regressar e rever minha mãe e meus quatro filhos que ficaram na Venezuela”, diz Jorge (*).
Este é o terceiro grupo de venezuelanos que chega a Manaus por meio da estratégia de interiorização. O programa tem caráter voluntário, e quem aceita participar passa por exames de saúde são imunizados e obtêm todos os documentos necessários para viajar – inclusive Carteira de Trabalho e CPF.
No ano passado, o Abrigo do Coroado atendeu os venezuelanos indígenas da etnia Warao, e foi cedido pelo Governo do Estado do Amazonas à prefeitura de Manaus. A adequação do espaço foi financiada pelo ACNUR, que estruturou os quartos, comprou mobílias (como armários e beliches), ventiladores e montou uma cozinha industrial.
A Secretaria municipal foi a responsável por estruturar a lavanderia e uma área para realização de cursos e treinamentos para o mercado de trabalho, além da contratação das equipes que farão o acompanhamento das famílias. A secretaria já atende outros 383 venezuelanos – indígenas e não indígenas – em casas de acolhimento na capital amazonense.
Com a chegada deste último grupo, cerca de 400 venezuelanos beneficiados pela estratégia de interiorização estão vivendo em Manaus. Mas a cidade também recebe outros que chegam por meios próprios.
Segundo dados da Polícia Federal, já foram registradas na cidade cerca de 8,8 mil solicitações de refúgio desde 2017, sendo que aproximadamente 6,5 mil foram feitas neste ano.
“Estruturas como esta garantem que as autoridades públicas e o ACNUR possam atender as necessidades destes solicitantes de refúgio e migrantes, permitindo que recuperem um pouco de sua história e reconstruam suas vidas numa nova cidade”, avalia o chefe do escritório do ACNUR em Manaus, Sebastian Roa.
“A orientação do prefeito Arthur Neto é que recebamos os venezuelanos da melhor forma possível, buscando uma participação maior de outras instâncias governamentais. Não podemos esquecer a nossa população que vive aqui e também necessita de atenção”, afirmou o secretário municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos, Dante Souza.
Estratégia de interiorização representa melhoria de vida
A estratégia de interiorização do governo federal está se expandindo, com mais voos saindo de Boa Vista em direção a várias cidades do país.
Criada para ajudar venezuelanos em situação de extrema vulnerabilidade a encontrar melhores condições de vida em outros estados brasileiros, a interiorização já realocou cerca de 1,5 mil pessoas.
Nesta terça-feira (4), além dos 180 transferidos para Manaus, outros 24 foram levados para Cuiabá. Na quarta-feira (5), mais de 200 venezuelanos viajaram de Roraima a outros estados. Quatro pessoas desembarcaram em Brasília, 75 ficarão em São Paulo e outras 125 serão levadas para a cidade de Esteio (RS).
Em setembro, o objetivo do governo é transportar cerca de 400 pessoas por semana.
“A estratégia de interiorização coordenada pelo governo federal representa a melhoria de vida de muitos solicitantes de refúgio e migrantes venezuelanos no Brasil. Para muitos, o processo gradual de saída dos abrigos faz com que retomem as decisões sobre seu futuro e recomecem uma nova vida com as possibilidades dos serviços públicos ofertados pelo Estado brasileiro”, completa Sebastian Roa.
Para aderir à interiorização, o ACNUR identifica os venezuelanos interessados em participar e cruza informações com as vagas disponíveis e o perfil dos abrigos participantes. A agência assegura que os indivíduos estejam devidamente documentados e providencia melhoras de infraestrutura nos locais de acolhida.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) atua na orientação e informação prévia ao embarque, garantindo que as pessoas possam tomar uma decisão informada e consentida, sempre de forma voluntária, além de realizar o acompanhamento durante todo o transporte.
O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) promove diálogos com mulheres e pessoas LGBTI para que se sintam mais fortalecidas neste processo, além de trabalhar diretamente com a rede de proteção de direitos nas cidades destino com o objetivo de fortalecer a capacidade institucional.
Já o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) trabalha na conscientização do setor privado para a absorção da mão de obra refugiada.
Reuniões prévias do governo e da ONU com autoridades locais e coordenação dos abrigos definem detalhes sobre atendimento de saúde, matrícula de crianças em escolas, ensino da Língua Portuguesa e cursos profissionalizantes.
Acompanhe os esforços da ONU nesse tema clicando aqui.
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(*) Nomes modificados por motivos de segurança.
ONU e associação de juízes firmam parceria pelos direitos dos migrantes no Brasil
Settembre 6, 2018 15:42
Presidente da AJUFE, Fernando Marcelo Mendes, apresenta galeria de ex-presidentes da entidade ao chefe de missão da OIM Brasil, Stéphane Rostiaux. Foto: ASCOM/AJUFE
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) – uma agência das Nações Unidas – e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) assinaram nesta quinta-feira (6) um acordo para capacitar juízes e garantir o acesso de migrantes à justiça. Iniciativa terá ênfase em mulheres e estrangeiros em situação de vulnerabilidade.
Para o presidente da AJUFE, Fernando Marcelo Mendes, a cooperação será de “extrema importância”, sobretudo para dar assistência a populações em risco, “a exemplo da crise em Roraima e das estrangeiras encarceradas como mulas do tráfico de drogas nas fronteiras do país”.
“Diante do acordo, pretendemos também contribuir para o fortalecimento da investigação e judicialização em matéria de tráfico de pessoas, com a análise individualizada de cada caso, devolvendo a cidadania aos indivíduos em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório, provocado, em alguns casos, por crise humanitária”, acrescentou o dirigente.
A parceria entre as duas instituições já terá resultados nesse ano.
Primeiro, com a inclusão de 20 juízes federais no curso “Uma Introdução às Migrações Internacionais”, produzido pela OIM em parceria com a Escola Superior da Defensoria Pública da União. A formação, que será realizada entre outubro e dezembro, teve financiamento do Fundo da OIM para o Desenvolvimento. Segundo, com a realização de uma oficina de capacitação sobre direito migratório em contextos de emergência, que será promovida em dezembro, em Brasília.
“O poder judiciário é um ator fundamental na proteção dos direitos individuais e coletivos dos migrantes”, afirmou o chefe do organismo internacional no Brasil, Stéphane Rostiaux.
“A parceria com a AJUFE fortalece o trabalho que a OIM vem realizando no país, avançando na concretização de seu objetivo institucional de promover uma migração digna, segura e ordenada em benefício dos migrantes e da sociedade”, completou.
A oficina sobre direito migratório em contextos de emergência abordará temas como a proteção aos migrantes vulneráveis, medidas de enfrentamento ao tráfico de pessoas, aspectos relacionados à proteção dos povos indígenas migrantes e o combate a crimes relacionados com os fluxos migratórios.
A AJUFE selecionará juízes das áreas de fronteira e das regiões de acolhimento de migrantes participantes do processo de interiorização de venezuelanos para receberem o treinamento. A formação incluirá o estudo da aplicação de parâmetros nacionais e internacionais e de ferramentas para o enfrentamento de crimes. O curso envolverá aspectos teóricos e a realização de exercícios práticos, baseados em casos reais ocorridos no Brasil. Um dos objetivos é formar replicadores que possam multiplicar seu conteúdo em todo o país.
Estabelecida em 1972, a AJUFE reúne mais de 2 mil magistrados da Justiça Federal brasileira, de primeiro e segundo graus, bem como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os principais objetivos da instituição, está o fortalecimento do Judiciário, o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e a plena observância dos direitos humanos.
A parceria com a associação será a primeira da OIM Brasil voltada exclusivamente ao aprimoramento das atividades da magistratura.
Para mais informações, contate o coordenador de projetos da OIM no Brasil, Marcelo Torelly (mtorelly@iom.int, 61 3038.9065).
Iêmen: ONU promove consultas entre governo e forças de oposição em Genebra
Settembre 6, 2018 15:03
Jovens na escola Aal Okab, em Saada City, destruída durante o conflito. Foto: OCHA/Giles Clarke
O enviado das Nações Unidas para o Iêmen, Martin Grifffiths, anunciou nesta quarta-feira (5) o início de consultas entre o governo e as forças houthis. A série de diálogos é organizada pela ONU em Genebra.
O representante não revelou datas dos encontros, mas explicou que será a primeira vez em dois anos em que as duas partes vão dialogar sobre o conflito. O foco será reativar o processo de paz e abordar medidas para reforçar a confiança.
Martin Griffiths disse ter esperança para o que chamou de “hora de iniciar um novo processo, relançando o que levará a uma resolução do conflito que marcou de forma trágica a vida de tantos iemenitas”.
Em março de 2015, o conflito no Iêmen se intensificou quando passou a atuar a aliança internacional liderada pela Arábia Saudita, em apoio ao então presidente do país Abdrabbuh Mansur Hadi.
Agências humanitárias estimam que milhares de civis morreram nos conflito e cerca de 8 milhões de iemenitas estão na iminência de passar fome. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), 76 jovens perderam a vida em confrontos somente em julho e agosto.
Sem revelar detalhes sobre datas das Consultas de Genebra, o enviado especial explicou que as reuniões devem “estabelecer as bases” para futuras negociações formais.
Benefícios
Griffiths deu o exemplo de um programa de vacinação contra a cólera que ocorreu nas últimas semanas na província de Hodeida, como evento que demonstrou que as partes podem oferecer “benefícios tangíveis” ao povo do Iêmen.
Ele declarou que nos próximos dias serão exploradas outras medidas de construção de confiança, que incluem a questão da libertação de prisioneiros que deverá acontecer “em grande escala”.
Para Griffiths, a questão política do Iêmen é central para os iemenitas. Todas as resoluções do Conselho de Segurança, disse, apontam em “direção à reconstituição do Estado iemenita, com base em um acordo político inclusivo”.
O enviado disse ainda que os iemenitas precisam resolver as suas diferenças para construir a nação e que o seu futuro não deve ser determinado por outros países.
ONU condena ataque a clube no Afeganistão; 22 morreram
Settembre 6, 2018 15:01
Cidade de Cabul, Afeganistão. Foto: UNAMA/Fardin Waezi
A Missão das Nações Unidas no Afeganistão, UNAMA, condenou o ataque a um centro desportivo de Cabul, capital do país, que matou pelo menos 22 pessoas.
O atentado, na quarta-feira (5), foi realizado com duas explosões: uma usando um carro-bomba e a outra, um homem-bomba. Cerca de 75 pessoas ficaram feridas.
Em nota, a Missão da ONU informou que o suicida detonou os explosivos durante uma sessão de luta livre no local. Enquanto os socorristas entravam em ação, foi detonada a segunda explosão com um carro-bomba. Por causa do evento esportivo, havia equipes de mídia e imprensa no local.
Pelo menos dois jornalistas da agência de notícias afegã ‘Tolo’ perderam a vida e vários outros repórteres ficaram feridos. O ataque ainda não foi reivindicado por nenhum grupo.
A UNAMA pediu que os autores da campanha de ataques sistemáticos contra a minoria muçulmana xiita sejam julgados pelos seus crimes.
A Missão encerrou a nota manifestando profunda preocupação com “o alto preço pago pela imprensa” no Afeganistão. O número de jornalistas assassinados está entre os mais altos do mundo.
