ACNUR: número de pessoas deslocadas chega a 68,5 milhões em 2017
19 de Junho de 2018, 11:27
Família rohingya cruza curso d’água e atravessa fronteira entre Mianmar e Bangladesh. Foto: ACNUR/Roger Arnold
Guerras, violência e perseguições levaram o deslocamento forçado em todo o mundo para um novo recorde em 2017. Pelo quinto ano consecutivo, o número de pessoas que tiveram de deixar seus lares chegou a um patamar inédito — 68,5 milhões de indivíduos. É o que revela o relatório anual Tendências Globais (Global Trends), divulgado hoje pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
Segundo o organismo internacional, o aumento foi motivado sobretudo pela crise na República Democrática do Congo, pela guerra do Sudão do Sul e pela ida de milhares de refugiados rohingya de Mianmar para Bangladesh. Países em desenvolvimento são os mais afetados.
Entre os quase 70 milhões de indivíduos, 16,2 milhões foram deslocados pela primeira vez em 2017 ou já viviam em situação de deslocamento forçado e tiveram de se deslocar novamente. Isso equivale a 44,5 mil pessoas deslocadas a cada dia — ou a uma pessoa se deslocando a cada dois segundos.
Refugiados que tiveram de deixar seus países para escapar do conflito e da perseguição somam 25,4 milhões dos 68,5 milhões de deslocados contra sua vontade. O contingente de refugiados corresponde a 2,9 milhões a mais do que em 2016. Trata-se do maior aumento que o ACNUR já registrou em um único ano.
Os solicitantes de refúgio, que ainda esperavam o resultado de seus pedidos em 31 de dezembro de 2017, aumentaram em cerca de 300 mil e somam 3,1 milhões de indivíduos. Os deslocados internos, pessoas que estão deslocadas dentro do seu próprio país, representam 40 milhões do total, um pouco menos que os 40,3 milhões em 2016.
De acordo com o ACNUR, a quantidade de refugiados em 2017 era maior do que a população da Austrália. O número de pessoas deslocadas à força era igual à população da Tailândia. Em todo o mundo, uma em cada 110 pessoas é deslocada.
“Estamos em uma fase decisiva, na qual o sucesso em gerenciar o deslocamento forçado global exige uma abordagem nova e muito mais abrangente, para que os países e as comunidades não lidem sozinhos com esse tema”, disse o alto-comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi.
“Mas há razão para alguma esperança. Quatorze países já são pioneiros em um novo modelo para responder a situações de refugiados e, em questão de meses, o novo Pacto Global sobre Refugiados estará pronto para ser adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Hoje, na véspera do Dia Mundial dos Refugiados, a minha mensagem aos Estados-membros é para pedir que apoiem essa causa. Ninguém se torna refugiado por opção, mas o resto de nós pode escolher sobre como podemos ajudar.”
O relatório Tendências Globais do ACNUR é divulgado em todo o mundo a cada ano, antes do Dia Mundial dos Refugiados (20 de junho). A publicação monitora o deslocamento forçado com base em dados coletados pela agência da ONU, por governos e outros parceiros. O relatório não analisa o ambiente global de refúgio, que o ACNUR avalia separadamente. O organismo continuou a fazer esse trabalho em 2017, para identificar incidentes de retornos forçados, politização de refugiados, refugiados presos ou que tiveram negada a possibilidade de trabalhar, além de casos em que vários países se opõem até mesmo ao uso da palavra “refugiado”.
ACNUR: 85% dos refugiados estão nos países em desenvolvimento
O relatório Tendências Globais revela que as percepções sobre deslocamento forçado nem sempre correspondem à realidade. A noção de que as pessoas deslocadas estão principalmente em países do Norte é uma das suposições desmitificadas pela publicação. Os dados, na verdade, mostram o oposto — 85% dos refugiados estão nos países em desenvolvimento, muitos dos quais são extremamente pobres e recebem pouco apoio para cuidar dessas populações. Quatro em cada cinco refugiados permanecem em países vizinhos aos de seus locais de origem.
O deslocamento em grande escala através das fronteiras também é menos comum do que os 68,5 milhões de deslocados sugerem. Quase dois terços das pessoas forçadas a deixar suas casas são deslocadas internas e continuam vivendo dentro de seus próprios países.
Dos 25,4 milhões de refugiados, pouco mais de um quinto são palestinos sob os cuidados da UNRWA, a Agência da ONU para Refugiados da Palestina. Entre o restante, que está sob o mandato do ACNUR, dois terços vêm de apenas cinco países: Síria, Afeganistão, Sudão do Sul, Mianmar e Somália. O fim do conflito em qualquer uma dessas nações tem o potencial de influenciar significativamente o quadro mais amplo de deslocamento global.
O relatório Tendências Globais mostra ainda que a maioria dos refugiados vive em áreas urbanas (58%), não em acampamentos ou áreas rurais. Outra descoberta é de que a população deslocada global é jovem – 53% são crianças, incluindo muitas que estão desacompanhadas ou separadas de suas famílias.
Assim como o número de países que são ponto de origem de grandes deslocamentos, a quantidade de nações que abrigam números elevados de refugiados também foi comparativamente pequena: a Turquia continuou sendo o país que mais acolhe refugiados em números absolutos, com uma população de 3,5 milhões de refugiados, principalmente sírios. O Líbano, por sua vez, hospedou o maior número de refugiados em relação à sua população nacional. No total, 63% de todos as pessoas refugiadas sob o mandato do ACNUR estavam em apenas dez países.
Infelizmente, soluções para essa crise seguem escassas. Guerras e conflitos continuam a ser as principais causas de deslocamento forçado, com um pequeno progresso rumo à paz. Cerca de 5 milhões de pessoas puderam retornar às suas casas em 2017, sendo a grande maioria deslocados internos. Contudo, entre essas pessoas, muitas estavam voltando para contextos frágeis e condições precárias. Devido a uma queda na quantidade de locais de reassentamento oferecidos, o número de refugiados reassentados caiu mais de 40%, para cerca de 100 mil pessoas.
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Informações adicionais
O relatório do ACNUR, Tendências Globais, e um pacote de recursos multimídia estão disponíveis em www.unhcr.org/global-trends-2017-media.
Relatando o deslocamento forçado – principais definições
O ACNUR não usa a palavra “migrante” para descrever pessoas que são forçadas a fugir.
Refugiado: pessoa que foi forçada a deixar seu país de origem e requer “proteção internacional” devido ao risco de violência ou perseguição caso voltasse para casa. Isso inclui pessoas que fogem de guerras. O termo tem suas raízes em instrumentos legais internacionais, notadamente a Convenção de Refugiados de 1951, o Protocolo de 1967 e a Convenção de 1969 da Organização da Unidade Africana (OUA). Uma pessoa pode obter o status de refugiado solicitando-o individualmente. Em casos de grande afluência, o status pode ser concedido “prima facie” (imediatamente). Os refugiados não podem regressar ao seu país de origem, a menos que seja estritamente um retorno voluntário.
Solicitante de refúgio: pessoa que solicitou individualmente o status de refugiado e está aguardando o resultado de seu parecer. Os solicitantes de refúgio recebem “proteção internacional” enquanto suas solicitações estão sendo avaliadas e, assim como os refugiados, não podem voltar para casa, a menos que seja um retorno voluntário.
Pessoa internamente deslocada: deslocados internos, geralmente conhecidos pela sigla IDP, são pessoas que foram forçadas a deixar suas casas para ir a outro lugar em seu próprio país, em busca de proteção e segurança.
Apátrida: pessoa que não tem nacionalidade de nenhum país e, consequentemente, carece dos direitos humanos e do acesso aos serviços daqueles que têm cidadania. É possível ser apátrida e refugiado simultaneamente.
Angelina Jolie visita famílias iraquianas que tentam reconstruir suas vidas no oeste de Mossul
18 de Junho de 2018, 18:56Clique para exibir o slide.A atriz norte-americana Angelina Jolie, enviada especial da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), visitou no sábado (18) o oeste de Mossul, uma área urbana controlada pelo Estado Islâmico por três anos até 2017.
Após caminhar entre edifícios bombardeados, ruas desertas e se reunir com algumas das primeiras famílias a retornar à cidade, a atriz pediu que o mundo não se esqueça da agonia que essas pessoas passaram — e não ignore as dificuldades que enfrentam agora.
“Esta é a pior devastação que presenciei em todos os meus anos no ACNUR”, disse Jolie, falando em frente às ruínas da mesquita de al-Nuri, na cidade velha. “Essas pessoas perderam tudo, e o trauma e a perda que sofreram é sem paralelos”.
A enviada especial da ONU elogiou a capacidade da população local de seguir em frente, apesar da aparente indiferença global.
“Não tenho palavras (para descrever) a força necessária para reconstruir depois de uma perda como essa”, disse. “Mas isso é o que as pessoas desta cidade estão fazendo. Estão em luto e traumatizadas, mas também estão esperançosas. Estão limpando suas casas com as próprias mãos e se voluntariando e ajudando os outros. Mas elas precisam de nossa ajuda.”
A visita marcou a 61ª missão de Jolie — e a quinta no Iraque — com o ACNUR desde 2001. A viagem coincidiu com o segundo dia da celebração muçulmana Eid al-Fitr, durante a qual muitos residentes passaram o dia com parentes para celebrar o fim do Ramadã. Nessa mesma época do ano, fortes tiros, bombardeios e ataques aéreos atingiram a cidade no ano passado, semanas antes da queda do Estado Islâmico.
Pessoas que fugiram para o leste de Mossul ou para campos no sul da cidade estão agora retornando lentamente. Mas ao chegar em casa, presenciam cenas de destruição épica. Nenhuma estrutura ou janela está intacta.
Uma família local mostrou a Jolie os danos em sua casa ancestral, construída um século atrás. Mohamed, de 47 anos, lembrou que nasceu e casou ali, mas em junho do ano passado um morteiro entrou pelo teto, ferindo gravemente sua filha de 17 anos. Quando levaram-na para receber cuidados médicos, foram rejeitados e ela sangrou até morrer, disse.
“Zubayda era muito sociável e enérgica, muito simples e generosa”, disse ele, com lágrimas nos olhos. “Se tivesse apenas um pouco para comer – e a comida era muito limitada – ela dava aos irmãos”.
Por enquanto, amigos próximos estão abrigando Mohamed, sua mulher Hoda e seus três filhos sobreviventes. Mas o espaço é pequeno para ficarem lá por muito mais tempo.
“Eu quero reconstruir a casa e voltar aqui”, disse Mohamed. “Mesmo que tenha lembranças dolorosas desta casa, para onde mais eu iria? Preciso voltar.”
Sem essa assistência, as famílias que retornam correm o risco de mergulhar mais fundo na pobreza. Oprimidas pela falta de abrigo, infraestrutura, serviços e empregos, milhares estão sendo novamente deslocadas e procurando abrigo em acampamentos fora da cidade.
Em toda Mossul, a segunda maior cidade do Iraque, cerca de 40 mil residências precisam de reabilitação. O ACNUR e seu parceiro, a Human Appeal, começaram a fornecer assistência em dinheiro às famílias que retornam, para que possam reparar ou reconstruir suas casas. A iniciativa visa atingir 1,5 mil famílias este ano.
Até agora, os esforços de reconstrução são modestos. No bairro de al-Zanjely, no oeste de Mossul, vários moradores foram vistos no início da semana misturando cimento, assentando telhas e cabos elétricos para quando a energia ocasionalmente voltar. Jovens levados na carroceria de um caminhão entregavam blocos de gelo para refrigeração.
Uma família que mora na cidade há gerações contou a Jolie seus planos de reconstrução assim que a papelada estiver em ordem. O pai, chamado Mohamed, costumava dirigir uma butique de design de interiores ao lado da residência, que também foi destruída com a casa durante os combates.
Sua filha de 8 anos, Falak, ficou sem tratamento para um distúrbio genético desde que o médico fugiu, há dois anos. Ela testemunhou o assassinato de sua prima, uma experiência traumática que ainda a assombra. “Mesmo agora, quando nossos filhos ouvem fogos de artifício, isso os aterroriza”, disse Mohamed. “Eles estão traumatizados”.
Foi também em al-Zanjely que Jolie conheceu Hassan, um vendedor de vegetais de 33 anos que contou ter perdido sua casa duas vezes: quando os militantes a confiscaram e, posteriormente, quando um ataque aéreo a reduziu a escombros. Ele e sua esposa, Lamiaa, juntamente com seus três filhos pequenos, estão alugando espaço em uma casa modesta com outra família.
As meninas retornaram à escola este ano, e mostraram com orgulho seus boletins à enviada especial. As duas eram as melhores alunas de suas respectivas classes.
Seu pai, enquanto isso, solicitou assistência em dinheiro para reconstruir sua casa. Desde que recebeu a primeira parcela há duas semanas, ele não perdeu tempo. Ele terminou a primeira fase a tempo do Eid, erguendo várias novas paredes, janelas e portas. Logo ele começará a trabalhar no telhado.
“Esta é minha casa. Para onde mais eu iria?”, questionou Hassan. “Este é meu país, meu povo, meus vizinhos. Por que eu iria embora? Ninguém deixa a casa para trás”.
Tal resolução pode ser um elemento crucial na construção de um futuro estável em Mossul, no Iraque como um todo e na região. Mas pessoas como Hassan precisarão de mais apoio de um mundo que desviou os olhos.
“É profundamente perturbador”, disse Jolie, “que as pessoas que suportaram uma brutalidade incomparável tenham tão pouco enquanto tentam, de alguma forma, reconstruir as vidas que já tiveram”.
ONU diz que as crianças migrantes não podem ser separadas de seus pais
18 de Junho de 2018, 17:10
O chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, também manifestou profunda preocupação com a política de proteção de fronteiras adotada recentemente pelos Estados Unidos, que forçou milhares de crianças migrantes a serem separadas de seus pais. Foto: UNICEF
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse nesta segunda-feira (18) que os refugiados e migrantes devem ser tratados com respeito e dignidade, criticando políticas migratórias que separam crianças de seus pais.
“Como questão de princípio, o secretário-geral (da ONU) acredita que os refugiados e migrantes devem ser sempre tratados com respeito e dignidade, e de acordo com a lei internacional existente. As crianças não podem ser traumatizadas ao serem separadas de seus pais. A unidade familiar precisa ser preservada”, disse o porta-voz do secretário-geral da ONU, em comunicado.
O chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, também manifestou profunda preocupação com a política de proteção de fronteiras adotada recentemente pelos Estados Unidos, que forçou milhares de crianças migrantes a serem separadas de seus pais.
“Nas últimas seis semanas, aproximadamente 2 mil crianças foram forçadamente separadas de seus pais”, disse o alto-comissário da ONU para os direitos humanos, em sua fala de abertura da 38ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra — a última antes do fim de seu mandato, em agosto.
Zeid dise que a Associação Americana de Pediatras dos Estados Unidos chamou a prática de “cruel” e de um “abuso sancionado pelo governo” que pode causar “dano irreparável”, com “consequências permanentes”.
“O pensamento de que qualquer Estado tentaria dissuadir os pais (de entrar no país) ao infligir tais abusos às crianças é inconcebível”, disse ele, pedindo aos EUA que ponham fim imediatamente à política e ratifiquem a Convenção sobre os Direitos da Criança.
No início de seu discurso, sem citar os EUA, o chefe de direitos humanos da ONU alertou sobre o retorno do que chamou de “nacionalismo chauvinista” em todo o mundo, e instou os principais políticos a combater essa “ameaça que espreita nosso futuro”.
“Não é por acaso, por exemplo, que historicamente, a força mais destrutiva a colocar o mundo em perigo tem sido o nacionalismo chauvinista — quando elevado a extremos selvagens por líderes egoístas e insensíveis, e amplificado por ideologias de massa que reprimem a liberdade.”
Ele disse que a ONU foi concebida para impedir o renascimento do nacionalismo chauvinista, que foi a principal causa da Segunda Guerra Mundial.
“O nacionalismo chauvinista é o oposto polar da ONU, seu antônimo e inimigo. Então, por que somos tão submissos ao seu retorno? Por que estamos tão silenciosos da ONU?”, exclamou ele.
“A razão de ser da ONU é a proteção da paz, dos direitos, da justiça e do progresso social. Seu princípio de funcionamento é, portanto, igualmente claro: somente perseguindo o oposto do nacionalismo — somente quando os Estados trabalham para o outro, para todos, pelos direitos humanos de todas as pessoas – a paz pode ser atingida”, acrescentou.
UNAIDS faz homenagem póstuma a ativista sueco da área de saúde e instituições religiosas
18 de Junho de 2018, 16:23
Calle Almedal trabalhou para o UNAIDS de 1997 a 2007, na área de parcerias com a sociedade civil e instituições religiosas. Foto: Skeivt Arkiv
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) prestou uma homenagem a Calle Almedal, assessor sênior do organismo para parcerias com a sociedade civil e organizações religiosas. O especialista sueco ocupou o cargo de 1997 a 2007. Nascido em 1945, o ex-funcionário da ONU faleceu em 7 de junho, após longa batalha contra um câncer.
“Calle Almedal era um excelente profissional, um ativista apaixonado, além de um amigo pessoal e colega. Seu legado vive tanto na vida das pessoas de fé quanto daquelas sem crença em todos os cantos do mundo,” disse o diretor-executivo do UNAIDS, Michel Sidibé.
Almedal foi pioneiro no trabalho do UNAIDS com uma ampla gama de grupos da sociedade civil. Seu trabalho ficou mais conhecido entre comunidades religiosas, onde promoveu o conceito de igrejas qualificadas para lidar com a AIDS. O especialista foi um defensor apaixonado dos direitos humanos e da justiça para as pessoas que vivem com HIV. Almedal também defendeu os direitos dos indivíduos excluídos da sociedade, particularmente os que eram abandonados pelas comunidades religiosas.
O ex-funcionário das Nações Unidas mediou uma parceria entre a Federação das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho (IFRC) e a Rede Global de Pessoas Vivendo com o HIV. Como resultado, os escritórios da IFRC passaram a oferecer espaço para redes nacionais recém-formadas de indivíduos vivendo com o vírus.
Como uma pessoa de fé, Almedal desafiou outros devotos e religiosos a enfrentar, dentro de suas próprias comunidades, problemas que colocam as pessoas sob risco de contrair HIV. Sem esse trabalho de busca interna, ele explicava, as igrejas perderiam sua credibilidade. O ativista deu o mesmo desafio ao UNAIDS.
Segundo o UNAIDS, o especialista sueco era conhecido por sua perspicácia, senso de humor aguçado e visão crítica afiada — uma combinação de qualidades que, junto com sua dedicação, paixão e determinação, tornaram seu trabalho muito bem-sucedido na área de parcerias.
Almedal estudou enfermagem, saúde pública e teologia. Antes de ingressar no UNAIDS, trabalhou com a Cruz Vermelha Norueguesa no Líbano, no Laos, em Moçambique, na Tailândia e no Iêmen.
Brasil apoia Camboja na elaboração de programa de alimentação escolar
18 de Junho de 2018, 16:18Clique para exibir o slide.O governo do Camboja realizou um workshop de consulta sobre alimentação escolar em Siem Reap, em meados de junho (de 11 a 13). O Centro de Excelência contra a Fome, fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA), participou do evento e apresentou exemplos de soluções de vários países, incluindo o Brasil.
O encontro foi uma oportunidade de o Centro de Excelência compartilhar suas experiências de alimentação escolar. A oficial de programa Sharon Freitas apresentou uma visão geral do estado global da alimentação escolar, e enfatizou lições aprendidas em vários países.
Representantes do governo do Camboja presentes no evento pediram detalhes do programa de alimentação escolar brasileiro, que serve de inspiração para o país e outras 30 nações em processo de estruturação de suas próprias iniciativas.
Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome, enviou uma mensagem de vídeo para aos participantes, enfatizando os benefícios da gestão federal dos programas de alimentação escolar.
“Quando existe um programa de alimentação escolar nacional, todas as crianças na escola recebem alimentos frescos produzidos por agricultores familiares. Isso é importante para o sistema de saúde, para a educação, a agricultura e o sistema de proteção social de cada país”, disse Balaban.
Alguns representantes governamentais que participaram do seminário também estiveram em uma visita de estudo no Brasil em 2015. Para dar os próximos passos no estabelecimento de uma estratégia para o programa, o governo do Camboja solicitou apoio do Centro de Excelência contra a Fome, assim como do escritório de país do PMA. Os termos dessa cooperação serão discutidos em breve.
Visita de campo
Como parte do workshop, participantes fizeram uma viagem para ver em primeira mão como o programa de alimentação escolar está sendo operado no Camboja. Eles visitaram uma escola primária em Samraong, na província de Siem Reap.
A unidade tem um programa de alimentação escolar operado pelo PMA desde 2004 e serve pratos para 395 estudantes, dos quais 167 meninas. Desde 2016, o programa adotou o modelo de produção doméstica. Estudantes recebem pratos compostos por arroz, proteína animal, vegetais, óleos vegetais e sal.
A merenda escolar cria um incentivo para crianças de famílias mais pobres comparecerem e permanecerem na escola até a conclusão da educação primária. O objetivo do programa é melhorar o acesso à educação, reduzir a fome no curto prazo e testar modelos sustentáveis e eficazes de alimentação escolar.
Os pais dos alunos contribuem com o programa com dinheiro para biscoitos, vegetais para os alimentos e lenha, e 90% deles trabalham como produtores de arroz. O PMA fornece alimentos, assim como sementes e materiais para as hortas escolares, além de utensílios de cozinha. Outros parceiros internacionais também contribuem para o programa. O Ministério da Educação, da Juventude e dos Esportes financiaram uma caixa d’água, uma bomba e banheiros.
