Mais de 50 mil crianças refugiadas sírias poderão ser registradas no Líbano
20 de Agosto de 2018, 17:57
O refugiado de 38 anos Firaz com sua mulher, duas filhas e o recém-nascido Mohammad. Foto: ACNUR
Firaz sempre trabalhou com construção, mas sonha com melhores oportunidades para seus três filhos pequenos. “Eu não quero que eles acabem com opções limitadas como eu. Com uma educação, espero que eles possam trabalhar em medicina ou engenharia, em vez de empregos que apenas coloquem comida na mesa”, disse ele.
Até recentemente, essa ambição parecia fora do alcance para sua filha de 4 anos, Yara. O nascimento dela nunca foi registrado pelas autoridades no Líbano, onde sua família vive desde que fugiu de Idlib, na Síria, em 2012. Eles estão entre os cerca de 976 mil refugiados registrados do conflito sírio que atualmente vivem no país.
A falta de documentação formal pode trazer grandes problemas, dificultando as chances de crianças serem matriculadas na escola, imunizadas, acessarem outras formas de assistência médica, e até impedi-las de viajar.
No Líbano, um recém-nascido deve ser registrado dentro de um ano após o nascimento. O não cumprimento do prazo implicaria em um processo judicial caro e complexo, algo que muitas famílias refugiadas em situação de pobreza não têm condições de pagar.
Mas após uma importante mudança legal no início deste ano, o governo suspendeu o prazo de um ano de registro para as crianças sírias nascidas no Líbano entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2018.
A medida permitirá que mais de 50 mil crianças sírias não registradas adquiram a documentação necessária, em um país onde uma pesquisa da ONU de 2017 descobriu que apenas 17% dos refugiados sírios com menos de 5 anos tiveram seus nascimentos registrados.
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), juntamente com seus parceiros legais, estão oferecendo assessoria jurídica para famílias como a de Firaz, para ajudá-las com os novos procedimentos.
“Documentos legais são importantes para refugiados. Eles ajudam a melhorar suas vidas e condições financeiras”, explicou Mohammad Jarjowi, diretor jurídico da organização International Rescue Committee. “Esta nova medida economiza tempo e custo para os refugiados, além de dar alívio a todos aqueles que não puderam obter as certidões de nascimento de seus filhos”.
Com algumas famílias sírias no Líbano considerando retornar ao seu país, ter certidões de nascimento para seus filhos se torna ainda mais crucial para cruzar a fronteira, provar laços familiares, permitir que as crianças se matriculem na escola e acessem os serviços públicos à medida que buscam reconstruir suas vidas na Síria.
Segurando a certidão de nascimento de Yara e os papéis do seu filho recém-nascido, Mohammad, Firaz está feliz que o sonho de uma vida melhor para seus filhos ainda é possível.
“Quero que eles tenham educação e documentos. Quero que os meus filhos estejam sempre amparados pela lei.”
Tailândia começa a disponibilizar remédios para prevenir HIV entre populações-chave
20 de Agosto de 2018, 17:23Clique para exibir o slide.A Tailândia começou a implementar a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) para a prevenção do HIV entre populações-chave mais vulneráveis nas regiões com maior índice de prevalência, ampliando os projetos-piloto de PrEP dentro do sistema nacional de saúde.
O anúncio foi feito na sessão “Quebrando barreiras e construindo pontes para a sustentabilidade da resposta à AIDS no Sudeste Asiático”, durante a Conferência Internacional de AIDS em Amsterdã, na Holanda.
Na sessão, Panumard Yarnwaidsakul, diretor-geral adjunto do Departamento de Controle de Doenças do Ministério da Saúde Pública, disse que o país está passando de testes e projetos de demonstração para políticas e ações práticas.
A PrEP agora é parte essencial do pacote de prevenção combinada na resposta nacional ao HIV no país. Yarnwaidsakul acrescentou que a Tailândia também está em processo de inclusão da PrEP como parte do pacote de benefícios oferecido pela cobertura universal de saúde do país.
Tal como em outros países da Ásia e do Pacífico, a epidemia da Tailândia está concentrada em homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, transexuais e pessoas que usam drogas. Os representantes do governo tailandês reconheceram que a PrEP é custo-efetiva e uma abordagem inovadora para pessoas com risco substancial de infecção pelo HIV.
Ensaios clínicos aleatórios demonstraram que a PrEP pode diminuir a incidência do HIV entre populações sob risco de infecção, incluindo homens que fazem sexo com homens e casais sorodiscordantes.
Tem sido demonstrado que oferecer a PrEP pode encorajar pessoas sob risco a comparecer a clínicas com serviços de HIV, fazer testes de HIV e acessar a PrEP ou o tratamento, dependendo do resultado do teste.
Na Tailândia, a discussão sobre o oferecimento da PrEP em escala começou em 2010.
A sessão aprendeu com a The Princess PrEP (Princesa PrEP, na tradução literal), uma iniciativa para a PrEP liderada por populações-chave com o apoio de Sua Alteza Real Princesa Soamsawali e do projeto PEPFAR/USAID LINKAGES da Tailândia.
Esse esforço serviu como evidência local para apoiar o desenvolvimento da implementação da PrEP em serviços de saúde onde a liderança das populações-chave são um componente crítico.
Como um próximo passo, o Ministério da Saúde Pública tem como objetivo treinar profissionais de saúde e provedores de saúde das populações-chave para fornecer a PrEP.
OIM lança campanha para conscientizar população brasileira sobre migrações indígenas
20 de Agosto de 2018, 16:58
Indígenas da etnia warao que vieram da Venezuela estão em situação de vulnerabilidade social nas ruas e praças públicas de Belém. Foto: Flickr/Amazônia Real/Catarina Barbosa (CC)
A Organização Mundial para as Migrações (OIM) lançou este mês uma campanha online com o objetivo de divulgar e conscientizar a população sobre as migrações indígenas no Brasil e os direitos dos migrantes indígenas.
A campanha foi iniciada em 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos indígenas, e vai até 18 de dezembro, Dia Internacional dos Migrantes.
A ação online ocorrerá nas redes sociais da OIM e da ONU Brasil, com a divulgação de cards e vídeos que abordarão temas como a legislação nacional e internacional de proteção aos povos indígenas migrantes.
Outros temas incluem os tipos de migração indígena (interna, fronteiriça e internacional) e as razões de mobilidade (incluindo a perda de acesso aos recursos tradicionais).
A iniciativa também tratará da importância da língua na manutenção da identidade cultural desses povos e fornecerá dados sobre a presença indígena nas regiões de fronteira.
O chefe da missão da OIM no Brasil, Stephane Rostiaux, explicou que as cidades brasileiras de trânsito para os migrantes venezuelanos não estavam acostumadas a lidar com grandes volumes de migrantes. “Os migrantes indígenas representam um desafio adicional para as autoridades públicas que gerenciam o novo fluxo”, disse Rostiaux.
Tanto a OIM como outras agências das Nações Unidas têm trabalhado para promover assistência e melhorar a informação disponível para a garantia de direitos dos migrantes que chegam ao país, em benefício da sociedade brasileira.
‘Lugares seguros para a juventude indígena se baseiam no território’
20 de Agosto de 2018, 16:19Acompanhe o tema clicando aqui.
Especialistas discutem na OPAS/OMS fortalecer mobilidade urbana sustentável no Brasil
20 de Agosto de 2018, 15:51
Trânsito em São Paulo. Foto: Fotos Públicas / Oswaldo Corneti
A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil promoveu na quinta-feira (16), em Brasília (DF), um seminário sobre ações voltadas à mobilidade sustentável nas cidades brasileiras. No evento, os participantes discutiram modelos, experiências e evidências capazes de fortalecer políticas e medidas para a melhoria dos desenhos urbanos.
A coordenadora da Unidade de Determinantes da Saúde, Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental da OPAS/OMS no Brasil, Katia Campos, citou a relevância do Projeto Vida no Trânsito – iniciativa lançada em 2010 pelo Ministério da Saúde – para uma transformação dos espaços urbanos no país. “O projeto, que começou com a Iniciativa Bloomberg para Segurança Global no Trânsito, é hoje reconhecido internacionalmente como um programa de governo”, afirmou.
Segundo Cheila Lima, técnica da Coordenação Geral de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, o Brasil quer ampliar o olhar para o tema da mobilidade urbana. “Temos que pensar nas cidades para as pessoas, ou seja, pensar no remodelamento de nosso espaço urbano. As pessoas estão vivendo mais e precisam viver com mais qualidade”, acrescentou.
A coordenadora disse ainda que, para seguir rumo ao desenvolvimento sustentável, é necessário qualificar as informações sobre acidentes e lesões no trânsito com base em seu georreferenciamento. Isso, segundo ela, permitirá a implementação de ações específicas que sejam eficazes para mudar essas realidades. “O Programa Vida no Trânsito vem justamente nessa perspectiva. É uma resposta do setor de saúde na atuação intersetorial, já que estamos tratando de problemas multicausais”.
Representando o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Mércia Gomes sugeriu que o seminário culmine em um documento técnico que possa ser apresentado aos candidatos às eleições, com o fim de pautá-los em relação à importância do tema. “Com base em tudo que já construímos com o Vida no Trânsito, temos que mostrar aos novos governadores e secretários de saúde, que assumirão em janeiro de 2018, que a violência no trânsito é um problema de saúde pública”.
O painelista Aguiar da Costa, da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades do Brasil, lembrou que a Política Nacional de Mobilidade Urbana – instituída em 2012 por meio da Lei 12.587/2012 –, foi um grande passo para iniciar o aprimoramento do desenho das cidades. “Com a política, buscou-se principalmente pensar na mobilidade como um todo: desenvolvimento urbano, integração das políticas, acessibilidade e mobilidade tanto de pessoas quanto de cargas. Pensar nas pessoas em vez de trabalhar apenas com os sistemas de transporte”, explicou.
Luiz Néspoli, superintendente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), trouxe ao debate a elaboração de um Projeto de Intervenção Urbanística (PIU) – uma série de estudos técnicos necessários para promover o ordenamento e a reestruturação urbana em áreas subutilizadas com potencial de transformação. Esses estudos sistematizam e criam mecanismos urbanísticos que melhor aproveitam a infraestrutura urbana, aumentam as densidades e desenvolvem novas atividades econômicas e criação de empregos.
As experiências de algumas cidades brasileiras também foram compartilhadas durante o seminário. Luiz Saboia, secretário-executivo de Conservação e Serviços Públicos de Fortaleza (CE), contou que, em um forte cenário de recessão, a cidade estabeleceu o tema da mobilidade urbana e segurança viária com pouca infraestrutura, mas com alto potencial de replicabilidade.
“Fizemos uma série de ações de desenho urbano que induziram uma mudança de comportamento das pessoas”, contou. A capital do Ceará tem, atualmente, 232 quilômetros de ciclovias. Saboia afirmou que essa transformação só foi possível por meio de três fatores-chave: forte apoio político, ações orientadas por problemas da sociedade e corpo técnico qualificado. “A cidade queria ver na prática uma ação transformadora, um plano de baixo custo, mas de alto impacto”, disse. De acordo com o gestor, um dos grandes desafios é colocar o pedestre em primeiro lugar.
Outro exemplo compartilhado foi o da cidade de Sorocaba, no estado de São Paulo. José Carlos Almeida, secretário de Mobilidade e Acessibilidade do município, argumentou que o primeiro paradigma a ser vencido foi o de que uma cidade com solo irregular não comportava ciclovias. No entanto, isso não foi suficiente para desestimular o uso das bicicletas como meio de locomoção.
“Diziam que Sorocaba não tinha uma tradição cultural do uso de bicicletas. Quando as ciclovias foram feitas, o ciclista simplesmente apareceu e esse movimento está crescendo a cada dia”, afirmou. Em um contexto de escassez de recursos, o projeto foi realizado com o apoio da iniciativa privada. O uso das bicicletas é gratuito e integrado com o transporte público da cidade (BRT).
Transporte público e o ODS 11.2
A meta 11.2 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável prevê, até 2030, “proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e a preço acessível para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos”.
Mirando nessa meta, Marcos dos Santos, diretor administrativo e institucional da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), ressaltou a potencialidade do transporte público urbano como forte aliado do desenvolvimento sustentável. Para ele, sua ampliação impacta positivamente na saúde da população e na melhoria da segurança viária.
“Os ônibus são o transporte público mais seguro, respondendo por apenas 0,48% das vítimas fatais no trânsito, ou seja, uma em cada 200”, pontuou. “Além disso, o investimento nessa área reduz o impacto nos sistemas e orçamentos de saúde (ocupação de leitos hospitalares por lesões no trânsito) e também reduz a perda de anos produtivos devido às incapacitações.” Para Santos, os sistemas BRT, os corredores de ônibus e as faixas exclusivas são intervenções que devem ser priorizadas no espaço viário.
Formas alternativas de mobilidade
Em um outro painel, este sobre entornos seguros e saudáveis, a arquiteta Meli Malatesta enfatizou o quanto a mobilidade ativa contribui para a saúde da população. “Todos os trajetos que fazemos começam e terminam a pé”, lembrou, ressaltando que, apesar de esse tipo de locomoção ser o mais utilizado nas cidades, ainda é pouco pensado em políticas públicas sobre trânsito.
Seguindo a mesma linha, Danielle Hoppe, do Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP), defendeu a necessidade de repensar os modelos existentes de cidade e pontuou que, para as políticas públicas terem sucesso, é necessário que os tomadores de decisão sejam sensíveis ao tema – ou seja, tenham a vivência do pedestre. Marta Obelheiro, da WRI Brasil, ressaltou os princípios de um sistema viário seguro, levando em conta o fato de que não existe comportamento perfeito entre os seres humanos e que é necessário considerar isso na hora de elaborar projetos.
Comunicando intervenções
As intervenções temporárias foram abordadas por Carla Navarrete, da Iniciativa Bloomberg para a Segurança Global no Trânsito, como uma forma eficaz de comunicação, capaz de gerar mídia espontânea. “Essas ações possibilitam o fortalecimento das relações entre a comunidade. As pessoas passam a se sentir parte daquilo e isso faz com que se apropriem do espaço. Dessa forma, é possível testar e evidenciar o que funciona em um projeto antes mesmo de ele ser implementado”, disse.
Com uma vasta experiência na cobertura de trânsito, a jornalista do Correio Braziliense, Adriana Bernardes, explicou que, com o “enxugamento” do número de profissionais nas redações brasileiras, a imagem do “setorista”, ou seja, do jornalista especialista em temas, é cada vez mais rara. Disse também que nem sempre as coletivas de imprensa são a melhor estratégia para comunicar os temas relacionados ao trânsito. “Jornalistas querem matérias exclusivas. É melhor o gestor conversar com os diretores, editores e repórteres do jornal sobre a importância do assunto. Esse é o principal caminho para construir e manter uma relação de confiança.”
Adriana afirmou ainda que é necessário desmistificar a ideia de que jornalistas sempre buscam pautas negativas. “É um fato: as pessoas querem ler, ver e ouvir histórias com finais felizes”.
