Relator da ONU alerta que minorias sociais são principais vítimas de deslocamento forçado
июня 22, 2018 17:29
Refugiados da minoria rohingya encontram abrigo e segurança em Bangladesh. Foto: ACNUR/Roger Arnold
Em pronunciamento para o Dia Mundial do Refugiado, comemorado em 20 de junho, o relator da ONU Fernand de Varennes alertou que a maior parte das vítimas de deslocamento forçado são indivíduos pertencentes a minorias sociais. Especialista cobrou mais reconhecimento dos direitos humanos e da dignidade de quem tem de fugir do seu país de origem para sobreviver.
“A cada minuto, 20 pessoas de diferentes contextos geográficos, linguísticos, religiosos e raciais são forçadas a deixar seus lares por conta de ódio ou conflito”, afirmou de Varennes, que é relator especial das Nações Unidas sobre questões de minorias.
“A maior parte delas vêm de minorias e estão vulneráveis e marginalizadas.”
O relator acrescentou que o recente aumento no número de tragédias em todo o mundo levou ao crescimento da população de refugiados – o que suscitou reações polarizadas. “É um momento crítico para acolher os refugiados com respeito e um momento para que nós nos unamos na diversidade”, defendeu de Varennes.
Países e indivíduos precisam “agir com base nos sentimentos comuns de empatia e solidariedade”, enfatizou o relator.
“A dignidade humana pode ser alcançada pelo respeito aos nossos vizinhos, incluindo as minorias entre nós. Para alcançar a dignidade humana, com todos e para todos, um compromisso contínuo dos governos na direção do respeito aos direitos humanos é fundamental”, completou de Varennes.
O relator lembrou que a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) lançou em 2016 a campanha #ComOsRefugiados, uma petição online para cobrar que países ofereçam moradia e educação para populações refugiadas, além de oportunidades de capacitação e trabalho.
“Eu convido vocês a agir, unindo-se às quase 2 milhões de outras pessoas que já assinaram a petição #ComOsRefugiados para apoiar essa iniciativa”, completou de Varennes.
ONU Mulheres critica violência de gênero na Copa 2018
июня 22, 2018 16:40
Foto: EBC
A ONU Mulheres emitiu nesta sexta-feira (22) uma nota pública sobre a violência de gênero durante a Copa do Mundo 2018, considerando “inaceitável a intenção deliberada de alguns torcedores brasileiros de assediar sexualmente mulheres durante a Copa do Mundo”.
“Ao fazê-lo, violentaram as mulheres do mundo inteiro. Com palavras de baixo calão, eles reduziram as mulheres a objetos sexuais na demonstração de como a misoginia que, inclusive fundamenta a cultura do estupro, assume diferentes formas e não tem fronteiras, ocorrendo num evento que se propõe a promover a integração dos povos e os sentimentos de união pelo esporte”, afirmou a nota assinada pela representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman.
Leia a nota completa:
É inaceitável a intenção deliberada de alguns torcedores brasileiros de assediar sexualmente mulheres durante a Copa do Mundo, valendo-se de constrangimento, engano, e assim violando os direitos humanos das mulheres. Ao fazê-lo, violentaram as mulheres do mundo inteiro. Com palavras de baixo calão, eles reduziram as mulheres a objetos sexuais na demonstração de como a misoginia que, inclusive fundamenta a cultura do estupro, assume diferentes formas e não tem fronteiras, ocorrendo num evento que se propõe a promover a integração dos povos e os sentimentos de união pelo esporte. Às mulheres russas e às mulheres de todas as nacionalidades, a ONU Mulheres Brasil manifesta a sua solidariedade.
A discussão pública sobre os vídeos sexistas e as consequências dos fatos mostram, mais uma vez, o repúdio do mundo ao machismo. A forte reação pública de repúdio é fundamental para que fique cada vez mais sólida a convicção da sociedade contra todas as formas de violência contra as mulheres. Os casos de violência contra as mulheres russas demonstram como não há mais lugar no mundo para o machismo, e os homens precisam entender isso e atuar firmemente para acabar com o sexismo.
Grandes eventos devem colocar a questão de gênero e os direitos das mulheres no centro dos encaminhamentos preparativos por meio de medidas de prevenção e consciência pública sobre a violência contra as mulheres. Iniciativas de prevenção, a exemplo da campanha do Secretário-Geral da ONU “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, precisam ser adotadas pelas próprias instituições organizadoras de grandes eventos, ampliando o alcance e a circulação de mensagens de conscientização sobre práticas e comportamentos sociais baseados no respeito e na igualdade de direitos e alerta sobre como a violência de gênero acontece, como evitar, como apoiar as vítimas e como responsabilizar os agressores.
Por fim, é responsabilidade dos homens fazer da Copa um espaço seguro para todas e todos.
Nadine Gasman
Representante da ONU Mulheres Brasil
Decisão de Trump não resolve situação de crianças já detidas nos EUA, dizem relatores da ONU
июня 22, 2018 16:00
Eduardo, de 31 anos, com sua filha Sara em sua casa em Chiapas, no México. Eduardo, sua mulher e quatro crianças fugiram da crescente onda de violência de gangues em El Salvador e foram reconhecidos como refugiados em território mexicano. Foto: ACNUR/Markel Redondo
A decisão do governo dos Estados Unidos de acabar com sua política fronteiriça de separar de maneira forçada crianças migrantes de seus pais não ajudou milhares delas que já estão detidas, que deveriam ser libertadas e reunidas com suas famílias, disseram especialistas em direitos humanos da ONU nesta sexta-feira (22).
O grupo de 11 relatores especiais e outros especialistas insistiu que a detenção das crianças migrantes — a maioria delas solicitantes de refúgio de Guatemala, El Salvador e Honduras — nos EUA “prejudica gravemente seu desenvolvimento e, em alguns casos, pode resultar em tortura”.
O comunicado divulgado a jornalistas em Genebra foi elaborado depois da decisão do presidente norte-americano, Donald Trump, de assinar uma ordem executiva para acabar com a prática de separação forçada de crianças migrantes de seus pais, na quarta-feira (20), dois meses depois de a política de “tolerância zero” à migração indocumentada ser introduzida.
A ordem pede a detenção de todos os membros familiares, juntos, que forem pegos tentando entrar nos EUA, a maioria pela fronteira sul com o México.
Os especialistas, indicados pelo Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, disseram que a ordem simplesmente “não resolve a situação das crianças que já foram separadas de seus pais”.
“Pedimos que o governo dos EUA liberte essas crianças das detenções de migrantes e as reúna com seus familiares com base em seus melhores interesses e nos direitos das crianças à liberdade e à unidade familiar”, disse o comunicado.
O grupo de especialistas já havia manifestado sua grave preocupação ao governo norte-americano sobre o impacto da política migratória de tolerância zero, em abril deste ano. A política fez com que todos os adultos e crianças que tentassem atravessar a fronteira ficassem sujeitos a processos criminais, disseram os especialistas.
“As separações foram conduzidas sem aviso, informação ou oportunidade de contentá-las. Os pais e as crianças não puderam se comunicar entre si”, disse o comunicado, acrescentando que os pais não tiveram informações sobre o paradeiro de seus filhos, o que provoca enorme estresse.
“Além disso, estamos profundamente preocupados com o impacto de longo prazo e o trauma, incluindo danos irreparáveis que essas separações forçadas vão provocar nas crianças.”
Ecoando esse ponto de vista, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) disse nesta sexta-feira (23) que se opunha à separação de crianças de suas famílias para propósitos de controle migratório.
Uma alternativa seria adotar uma abordagem comunitária que não envolvesse a custódia dessas crianças, acrescentou.
Na segunda-feira (18), o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse em comunicado que, “como questão de princípio”, refugiados e migrantes devem sempre ser “tratados com respeito e dignidade, e de acordo com as leis internacionais existentes”, apesar de não ter citado os EUA especificamente.
O chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, disse na abertura da reunião do Conselho de Direitos Humanos em Genebra que a prática de separação de crianças migrantes de seus pais correspondia a “abuso de crianças sancionado pelo governo”, o que pode causar “dano irreparável” com “consequências vitalícias”.
Os relatores especiais da ONU abordam situações em países específicos ou questões temáticas em todas as partes do mundo, e atuam sob bases voluntárias, sem receber salário ou remuneração por seu trabalho.
O comunicado é assinado por Felipe Morales, relator especial da ONU para os direitos humanos dos migrantes; Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial para os direitos dos povos indígenas; Catalina Devandas, relatora especial para os direitos das pessoas com deficiência; Maud de Boer-Buquicchio, relator especial sobre venda e exploração sexual de crianças.
Também assinaram o texto Nils Melzer, relator especial para tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos e degradantes; Dainius Pῡras, relator especial para o direito à saúde; Maria Grazia Giammarinaro, relatora especial para o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças; Seong-Phil Hong, presidente do grupo de trabalho sobre detenção arbitrária; Ivana Radačić, presidente do grupo de trabalho para a questão da discriminação contra mulheres na lei e na prática; Dubravka Šimonović, relatora especial para a violência contra a mulher; e E. Tendayi Achiume, relator especial para formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias relacionadas.
CEPAL divulga novos dados sobre investimento estrangeiro direto na América Latina e Caribe
июня 22, 2018 15:57
Relatório da CEPAL avalia oscilações do investimento estrangeiro direto na América Latina e Caribe. Foto: PEXELS
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresentará na próxima quinta-feira (28) o seu relatório anual sobre investimento estrangeiro direto na região. Lançamento acontece às 11h (12h de Brasília) na sede do organismo, em Santiago, no Chile. Evento será transmitido pela internet: http://bit.ly/2gSxq4t.
A publicação O Investimento Estrangeiro Direto na América Latina e no Caribe traz dados coletados até o início de junho de 2018. O documento será divulgado em coletiva de imprensa pela secretária-executiva da CEPAL, Alicia Bárcena.
A nova edição do relatório inclui capítulos divididos em quatro temas: o panorama regional do investimento estrangeiro direto no contexto de tensões na globalização; os setores de manufatura avançada no México dominados pelas empresas multinacionais; a evolução das plataformas exportadoras na América Central e na República Dominicana diante das pressões globais; e o papel da União Europeia como principal fonte de investimento estrangeiro de qualidade para a América Latina e o Caribe.
O Escritório da CEPAL no Brasil também organizará uma videoconferência, aberta aos meios de comunicação, para exibir ao vivo o lançamento. A instituição está localizada no SBS, Edifício BNDES, 17º andar – Brasília – DF.
Para confirmar presença, entrar em contato com: Pulcheria Graziani, do Escritório da CEPAL no Brasil.
Telefones: (61) 3321-3232 ou (61) 99976-8030. E-mail: pulcheria.graziani@cepal.org.
SERVIÇO
O quê: Lançamento do relatório O Investimento Estrangeiro Direto na América Latina e no Caribe 2018
Quem:
Apresentação
Alicia Bárcena, Secretária-Executiva da CEPAL.
Quando: Quinta-feira, 28 de junho de 2018, 11h do Chile (12h de Brasília).
Onde: Sede da CEPAL. Av. Dag Hammarskjöld 3477, Vitacura, Santiago, Chile (Sala Raúl Prebisch).
Para consultas e agendamento de entrevistas, entrar em contato com a Unidade de Informação Pública da CEPAL em Santiago, Chile.
E-mail: prensa@cepal.org; telefone: (56 2) 2210 2040.
OIM apresenta estudo sobre políticas públicas para migrantes indígenas em Manaus
июня 22, 2018 15:14
Com a ajuda de sua mãe, a pequena Dorca, aluna Warao, prepara-se para ir ao Centro Municipal de Educação Infantil, em Manaus. Foto: ACNUR/João Paulo Machado
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lançou na quinta-feira (21) estudo com diagnóstico da migração de indígenas da Venezuela para a cidade de Manaus, no Amazonas, avaliando alcances e limites das políticas públicas existentes e explorando possíveis alternativas de médio e longo prazo para seu aprimoramento.
A pesquisa, financiada pela OIM, foi realizada pelo Grupo de Estudos Migratórios da Amazônia, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), sob a liderança do antropólogo Sidney Antônio da Silva, e contou com o apoio do Observatório das Migrações Internacionais (Obmigra), que é uma parceria entre o Ministério do Trabalho e a Universidade de Brasília.
Durante a pesquisa, a equipe da UFAM mapeou as principais formas de acolhimento institucional, entrevistou indígenas e gestores públicos, realizou oficinas com autoridades estaduais e municipais e elaborou sugestões nas áreas de documentação, geração de renda, saúde, educação, moradia e cultura.
Em uma de suas principais conclusões, a investigação aponta para o surgimento de um campo de circulação migratório indígena entre Venezuela e Brasil, marcado pela passagem por múltiplas localidades, com estadias curtas ou prolongadas.
A constituição do campo de circulação, caracterizado por movimentos constantes e, às vezes, pendulares, foge as categorizações tradicionalmente empregadas na gestão migratória.
A publicação do diagnóstico sobre as políticas públicas para indígenas vindos da Venezuela, na cidade de Manaus, é a segunda realizada pela OIM, que recentemente divulgou pesquisa sobre os aspectos jurídicos da migração indígena com estudo de campo em Roraima.
“Diagnóstico e Avaliação da Migração Indígena da Venezuela para Manaus, Amazonas”.
“Aspectos Jurídicos da Atenção aos Indígenas Migrantes da Venezuela para o Brasil”.
