UNICEF: dois em cada três bebês vivem em países onde homens não têm licença-paternidade remunerada

Rajasekaran segura seu filho recém-nascido na cidade de Chennai, na Índia. Foto tirada em 12 de junho de 2018. Foto: UNICEF/Vishwanathan

Quase 90 milhões de crianças com menos de um ano de idade vivem em países onde os pais não têm direito, por lei, a um único dia de licença-paternidade remunerada. O número equivale a dois terços de todos os bebês nessa faixa etária. As estimativas são as mais novas descobertas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que divulgou nesta semana (14) estatísticas sobre as garantias legais para a participação dos homens na criação dos filhos.

O Brasil não faz parte da lista de 92 países sem qualquer tipo de dispensa para pais de recém-nascidos, como é o caso da Índia e da Nigéria. Porém, a nação sul-americana prevê uma licença-paternidade remunerada por um período relativamente curto. A folga padrão é de apenas cinco dias. Funcionários de instituições do Programa Empresa Cidadã – que recebem isenção fiscal – têm direito a 20 dias, o mesmo oferecido aos servidores públicos brasileiros.

“A interação positiva e significativa com mães e pais desde o início ajuda a moldar o crescimento e o desenvolvimento do cérebro das crianças para toda a vida, tornando-as mais saudáveis e mais felizes e aumentando sua capacidade de aprender. É nossa responsabilidade capacitá-los para que desempenhem plenamente esse papel”, defendeu a diretora-executiva do UNICEF, Henrietta Fore.

Pesquisas sugerem que, quando se relacionam com os bebês desde o começo da vida, os pais se tornam mais propensos a desempenhar um papel mais ativo no desenvolvimento dos filhos. Análises científicas também apontam que, quando as crianças interagem positivamente com seus pais, elas têm mais saúde psicológica, autoestima e satisfação com suas vidas a longo prazo.

O UNICEF convoca governos a implementar políticas nacionais que sejam favoráveis à família e que apoiem o desenvolvimento da primeira infância. Essas estratégias devem incluir a licença-paternidade remunerada para os homens, pois a medida permite aos pais que tenham tempo, recursos e informações para cuidar de seus filhos.

No início deste ano, o organismo das Nações Unidas modernizou sua abordagem sobre licença parental, garantindo até 16 semanas de licença-paternidade remunerada para todos os seus funcionários em todo o mundo. Com isso, o fundo se tornou a primeira agência da ONU a estender essa licença para além das quatro semanas regulares.

“Não podemos ser ‘para cada criança’, se não formos também ‘para cada família’. Temos que pedir mais dos governos e mais dos empregadores, se vamos dar aos pais e mães o tempo e os recursos de que precisam para cuidar integralmente de suas crianças, especialmente durante os primeiros anos da vida delas”, acrescentou Fore.

O UNICEF observa avanços na pauta da dispensa trabalhista para homens que acabam de ter filhos. Por exemplo, na Índia, as autoridades estão propondo, para consideração na próxima sessão do parlamento, uma Lei de Benefício da Paternidade, que daria aos pais até três meses de licença-paternidade remunerada.

Mas os obstáculos às políticas que promovem o bem-estar das famílias permanecem. Em oito países – incluindo os Estados Unidos, que abrigam quase 4 milhões de bebês –, não há nenhuma política de licença-maternidade ou licença-paternidade remunerada.

Campanha Super Pais

O lançamento do relatório faz parte da campanha Super Pais do UNICEF, agora em seu segundo ano. A iniciativa visa derrubar as barreiras que impedem os pais de desempenhar um papel ativo no desenvolvimento de seus filhos. O projeto marca neste mês o Dia dos Pais, comemorado em mais de 80 países em junho. No Brasil, a data é celebrada no segundo domingo de agosto.

Avanços na neurociência provaram que, quando as crianças passam seus primeiros anos em um ambiente estimulante e acolhedor – particularmente os primeiros mil dias desde a concepção até os 2 anos de idade –, novas conexões neurais se formam na velocidade ideal. Essas associações no sistema nervoso ajudam a determinar a capacidade cognitiva de uma criança, como elas aprendem e pensam e sua capacidade de lidar com o estresse, podendo até mesmo influenciar o quanto elas ganharão quando adultas.

Os dados apresentados pelo UNICEF sobre políticas parentais nacionais foram obtidos junto ao WORLD Policy Analysis Center, da Universidade da Califórnia, em Los Angeles. Já as estimativas demográficas têm por fonte o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).