FAO defende que combate à fome rural na América Latina considere modernização e proteção social

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) observou nesta segunda-feira (26) que as políticas públicas que visam a melhorar os rendimentos das famílias rurais pobres na América Latina devem considerar novas estratégias de sobrevivência destes grupos e as mudanças que ocorreram nesse ambiente. A análise foi apresentada no 7º Seminário Internacional sobre Segurança Alimentar, Pobreza Rural e Proteção Social na América Latina e no Caribe, organizado pelo Projeto FAO de Apoio à Iniciativa América Latina e Caribe sem Fome e pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL). A reunião teve a participação de representantes de governos, diretores de programas e especialistas internacionais.

Para a FAO, o principal desafio para a erradicação da fome na região é fortalecer o acesso aos alimentos por meio de mecanismos adequados de proteção social e inclusão econômica em áreas rurais. Nos últimos anos, a modernização da agricultura e as transformações rurais diversificaram as fontes de renda das famílias pobres, resultando em várias combinações.

Segundo a agência, isso significa que o desenvolvimento rural não pode mais ser confundido com o desenvolvimento agrícola,  já que a pobreza rural da região perdura não apenas por causa da agricultura familiar, mas também por causa do trabalho assalariado, principalmente temporário, dentro e fora da agricultura; e por causa de remessas dos familiares emigrantes e das transferências públicas.

Esta realidade exige uma visão ampla das políticas públicas que visem à erradicação da pobreza e da fome, especialmente nos sistemas de proteção social, que geralmente não conseguem incorporar segmentos importantes da população rural.

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Remessas de migrantes podem ajudar em desenvolvimento e redução da pobreza, avalia UNCTAD

As remessas enviadas pelos migrantes aos seus países de origem devem desempenhar um papel mais importante na redução da pobreza e na capacitação da economia destas nações, afirma o relatório Aproveitamento de Remessas e Conhecimento de Diáspora para Construir Capacidades Produtivas, lançado nesta segunda-feira (26), a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

De acordo com o documento, as remessas cresceram oito vezes entre 1990 e 2011 e agora valem 27 bilhões de dólares em escala global. Além disso, elas continuaram a subir, apesar dos impedimentos impostos pela crise econômica mundial 2008 e consequentes receios de estagnação financeira.

Para os países menos desenvolvidos, o montante das remessas é significativo. O valor enviado pelos cerca de 27,5 milhões de cidadãos destes países que vivem e trabalham no exterior superou o investimento estrangeiro direto nestes mesmos países durante a última década.

Entretanto, as altas taxas de transferência cobradas sobre estas remessas, que chegam a 12%, representam um empecilho ao crescimento dos menos desenvolvidos. Em 2010, por exemplo, o dinheiro enviado para a África subsaariana poderia ter gerado cerca de 6 bilhões de dólares para os destinatários se os custos associados com as transferências tivessem sido menor.

O Secretário-Geral da UNCTAD, Supachai Panitchpakdi, ao apresentar o relatório, ressaltou que os governos dos países menos desenvolvidos também devem criar medidas e orientar oportunidades para que este dinheiro seja investido no desenvolvimento nacional. ”Os países menos desenvolvidos não podem permanecer sempre dependentes da ajuda oficial ao desenvolvimento”, afirmou, observando que a ajuda oficial continuou a exceder as remessas como fonte de financiamento externo. “Eles têm que fazer seu próprio esforço para mobilizar o seu próprio capital.”

O relatório também destaca outro lado da migração internacional, a chamada “fuga de cérebros”. A partida de pessoas qualificadas enfraquece as chances de os países se desenvolverem e reforça as desigualdades internacionais na disponibilidade de pessoal qualificado.

Em um esforço para combater os efeitos negativos da “fuga de cérebros”, a agência da ONU propôs um esquema de transferência de conhecimentos – o investimento na transferência de conhecimentos da diáspora – destinado a incentivar que membros altamente qualificados da diáspora dos países menos desenvolvidos, incluindo os cerca de 2 milhões de migrantes com nível universitário, para conduzir a aprendizagem e o investimento em países de origem. A iniciativa seria fornecer aos membros da diáspora acesso preferencial ao capital necessário para iniciar um investimento em seu país de origem, com taxas de juros preferenciais.

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