Conselho de Segurança elogia progressos democráticos e de segurança no Timor Leste
6 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Em uma visita oficial ao Timor Leste esta semana, os membros do Conselho de Segurança da ONU elogiaram os “marcos históricos” obtidos pelo país do Sudeste asiático desde que conquistou a independência em 2002.
“Os baixos níveis de violência e altos níveis de participação da sociedade foram realizações monumentais”, disse o Representante Permanente da África do Sul e Chefe da Delegação do Conselho de Segurança para o Timor Leste, o Embaixador Baso Sangqu.
A celebração dos 10 anos da independência em maio deste ano coincidiram com a eleição de um novo presidente, Taur Matan Ruak, em abril. Em julho, o país realizou eleições parlamentares, de forma pacífica e ordenada, segundo observadores.
A Missão Integrada da ONU no Timor Leste (UNMIT) foi criada em 2006 e encarregada de apoiar o governo para consolidar a estabilidade e melhorar a cultura de governança democrática. Com o objetivo conquistado, a UNMIT se afasta do país, mas Sangqu ressaltou que a ONU continuará com seu apoio no local. “Os desafios são mais focados agora em questões de desenvolvimento econômico e social, bem como no fortalecimento da capacidade institucional do Estado”, afirmou.
“A relação com a ONU vai agora se concentrar sobre essas questões”, completou o Embaixador. A delegação do Conselho também elogiou a cooperação entre o governo nacional e a UNMIT, considerada importante para a segurança no país.
Na semana passada, em outro progresso observado no país, a Polícia Nacional do Timor Leste (PNTL) foi certificada pelo Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, e pelo Representante Especial do Secretário-Geral da ONU, Finn Reske-Nielsen. A medida representou o encerramento do apoio operacional da Polícia das Nações Unidas (UNPOL) no Timor Leste após 18 meses de capacitação e treinamento.
Desde que a PNTL retomou a responsabilidade sobre o policiamento do país, em março de 2011, a criminalidade tem registrado redução contínua nas taxas. A UNMIT elogiou a polícia nacional pelo sucesso em garantir o processo democrático.
ImprimirSurto de febre amarela já matou 67 em Dafur, alerta OMS
6 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
O surto de febre amarela na região sudanesa de Darfur já matou 67 pessoas, informou hoje (7) a Organização Mundial da Saúde (OMS). O relatório apresentado também demonstra que o surto atinge agora 17 localidades na região, com 194 casos relatados, mais que o dobro do início do mês passado, quando a epidemia começou.
De acordo com a OMS, estima-se que 200 mil casos de febre amarela — doença causada por um vírus transmitido por mosquitos — sejam registrados no mundo a cada ano, com até 30 mil mortes. Não há tratamento específico para a doença e a vacinação é a medida mais importante para a prevenção.
Além de monitorar a doença em todo Darfur, a OMS está treinando cerca de 220 profissionais de saúde na região sobre a vigilância de doenças, gestão de casos e prevenção e controle de infecção.
A agência de saúde da ONU também está trabalhando com o Ministério da Saúde do Sudão para enviar equipes técnicas para ajudar a conter o surto através da realização de pesquisas sobre novos casos, reunião com líderes comunitários locais para aumentar a conscientização sobre a doença, bem como apoiar no fornecimento de suprimentos de banco de sangue e com equipamentos de proteção para as áreas afetadas.
Seminário para jornalistas em Bogotá oferece dez bolsas para América Latina e Caribe
6 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
Estão abertas até segunda-feira, 12 de novembro, as inscrições para o Seminário para Jornalistas “Políticas de Drogas na América Latina”, que conta com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) e acontecerá no dia 4 de dezembro em Bogotá, Colômbia.
O evento ocorrerá um dia antes da Quarta Conferência Latino-Americana sobre Políticas de Drogas e serão fornecidas bolsas de estudos integrais para jornalistas interessados em participarem dos dois eventos. As bolsas incluem inscrição, passagens, alojamento e refeições, entre os dia 3 e 6 de dezembro.
Podem se candidatar profissionais com mais de 18 anos, que tenham atuação na América Latina e Caribe e possuam passaportes em dia. Serão agraciados dez jornalistas de toda a região e doze colombianos.
Para candidatar-se é necessário apresentar uma carta de recomendação de seu editor autorizando o jornalista a viajar durante o período da Conferência e enviar três artigos sobre o tema do seminário assinados pelo candidato que tenham sido publicados entre agosto de 2011 e outubro de 2012. Não poderão se candidatar aqueles que já foram beneficiados nas edições anteriores.
Para participar, os candidatos devem enviar o formulário preenchido e os arquivos solicitados (em formato PDF) para: seminarioperiodistas@conferenciadrogas.com
Mais detalhes, clique aqui.
UNICEF e parceiros promovem simpósio na Amazônia sobre Justiça Restaurativa
6 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e parceiros promovem nos dias 12 e 13 de novembro o III Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa Norte e Nordeste do Brasil, que será realizado em Belém (PA).
O encontro tem por objetivo disseminar as práticas da Justiça Restaurativa, modelo recomendado pela ONU no qual todas as partes envolvidas em um ato que causou ofensa reúnem-se para decidir coletivamente como lidar com as circunstâncias decorrentes desse ato e suas implicações para o futuro. O simpósio também debaterá questões sobre o acesso à Justiça e sinergias entre os membros do Judiciário e da sociedade para a promoção dos direitos humanos.
O evento irá apresentar as práticas da Justiça Restaurativa no Canadá, realizadas há 30 anos no país, além do seu panorama de implementação na América Latina. Além do Canadá, Estados Unidos e Nova Zelândia também são países onde foi efetuado esse novo modelo.
No Brasil, a Lei Federal nº 12.594 de 18 de janeiro de 2012, incorporou a proposta no ordenamento jurídico brasileiro, prevendo prioridade a práticas ou medidas que sejam restaurativas e, sempre que possível, atendam às necessidades das vítimas no atendimento socioeducativo.
O III Simpósio é mais um encontro de uma série que pretende debater a Justiça Restaurativa nacionalmente e internacionalmente. Antes, foram realizados outros eventos como o 1º Simpósio Brasileiro de Justiça Restaurativa, em Araçatuba (SP), em 2005 e o 2º Simpósio Brasileiro de Justiça Restaurativa, em Recife (PE), em 2006.
Também são realizadores do Simpósio o Tribunal de Justiça; a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (PA) e Escola Superior da Magistratura; o Ministério Público do Pará; a Defensoria Pública; o Governo do Estado do Pará com o envolvimento direto da Escola de Governo e o do Programa Propaz e a organização Terre des Hommes.
ONU debate implementação de plano sobre segurança de jornalistas
6 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários ainda
As Nações Unidas promoverão, nos dias 22 e 23 de novembro, a segunda reunião interagencial sobre a segurança de jornalistas e a questão da impunidade. O evento, que acontecerá em Viena, na Áustria, é promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em parceria com o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Será definida na reunião a estratégia de implementação, para os próximos dois anos, do Plano de Ação da ONU sobre a segurança dos jornalistas e a questão da impunidade. A iniciativa inclui atividades internacionais, regionais e nacionais. Quatro países foram selecionados para a primeira fase: Iraque, Nepal, Paquistão e Sudão do Sul. O próximo passo será a América Latina, região mais severamente afetada por ataques contra jornalistas, profissionais de mídia e produtores de mídia social.
Liberdade de expressão é um direito assegurado pelo Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e é essencial na construção justa e participativa de sociedades democráticas. No entanto, o número de jornalistas mortos no cumprimento do dever tem aumentado – foram mais de 600 nos últimos dez anos. Além disso, jornalistas e profissionais de mídia são objeto de outras formas de assédio e intimidação, como prisão ilegal e, no caso das mulheres, violência sexual.
A Diretora-Geral da UNESCO, Irina Bokova, já condenou 95 assassinatos de jornalistas, profissionais de mídia e blogueiros só nos primeiros nove meses deste ano – um aumento dramático em relação aos anos anteriores. Declarações da UNESCO sobre essas mortes podem ser encontrados em uma página web dedicada ao assunto.
Para acessar a programação, que será transmitida pela Internet no dia 22, clique aqui.
