Documento da Rio+20 não tem mais colchetes e está sendo submetido às delegações, afirma Governo
15 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Após assumir a frente das negociações do documento da Rio+20, o Governo Brasileiro comunicou hoje (16/06), no Riocentro, que o documento que vai ser apresentado aos Chefes de Estado na Rio+20 não tem mais colchetes – referindo-se aos pontos que não estavam decididos. O documento foi encurtado para 56 páginas e já está sendo submetido às delegações presentes na Conferência.
“O fato do texto ter diminuído quer dizer que foram evitadas duplicações, muitas vezes o mesmo tema era enxertado por diferentes grupos e diferentes modos de negociação. Fizemos a revisão e condensação, não perdemos nada”, afirmou o Secretário-Executivo da Comissão Nacional da Rio+20, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo, durante coletiva de imprensa no Riocentro.
Nos dias 16, 17 e 18 de junho os grupos negociadores voltarão a se reunir com foco em quatro temas: Desenvolvimento Sustentável, Governança, Meios de Implementação e Oceanos. O trabalho deverá ser concluido no final do dia 18.
Também participaram da coletiva o Ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o Porta-Voz do Itamaraty, Embaixador Tovar Nunes.
Governo brasileiro dá início a Diálogos Sustentáveis com meta de aproximar sociedade da Rio+20
15 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, participou da abertura hoje (16/06) dos Diálogos Sustentáveis, série de debates promovidos pelo governo brasileiro entre especialistas e sociedade civil para auxiliar no processo da Rio+20. “Esta é uma ponte entre a sociedade civil e o segmento governamental de alto nível. Os três pilares do desenvolvimento – econômico, social e ambiental – não se sustentam sem a participação da sociedade”.
Para cada um dos dez temas que serão debatidos nos próximos três dias, os participantes dos Diálogos votarão em três tópicos para serem entregues aos Chefes de Estado e incluídas no documento final da Conferência. Desde abril, o público participou escolhendo pela internet as propostas que consideram mais importante.
Para a Coordenadora-Executiva da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, Elizabeth Thompson, os Diálogos permitem a criação de uma nova plataforma de debates entre diversos segmentos, bem como aponta para uma mudança de paradigmas. “A estrada que nos trouxe da Rio-92 até aqui foi importante, mas a que parte da Rio+20 tem igual importância”.
Reuniões do Comitê Preparatório para Rio+20 terminam com 38% do documento final acordado
15 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
A última reunião do Comitê Preparatório para Rio+20 terminou com 38% do documento final da Conferência, “O Futuro que Queremos”, acordado, informou hoje (16/06) o Chefe do Escritório do Secretariado da Rio+20, Nikhil Seth.
Segundo Seth, o governo brasileiro deve ainda hoje disponibilizar o rascunho do documento.
Nikhil Seth afirmou que a previsão é que o documento seja concluído no dia 18, antes da Reunião dos Chefes de Estado entre os dias 20 e 22 de junho.
Ele reconhece que as principais questões cruciais nas negociações como meios de implementação e o “princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas” estão travando a conclusão do documento. “Se houver acordo sobre as principais questões [os pontos mais críticos], serão resolvidos no texto as questões menores.”
De avanço, o chefe do Escritório do Secretariado da Rio+20 apontou o fim das diferenças conceituais sobre a economia verde.
Acesse o áudio: http://onu.org.br/audio/nikhil_pressbriefing_1606.mp3
Rio+20 será retrocesso se não incluir direitos humanos no documento final, avaliam Major Groups
15 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Representantes da sociedade civil pediram hoje (15/06) que os negociadores do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) olhem cuidadosamente para a questão dos direitos humanos. Para os participantes dos Major Groups, é impossível alcançar um desenvolvimento sustentável sem considerar o tema.
Paul Quintos, da organização não governamental Ibon, avalia ser necessário que o documento final da Rio+20 garanta o acesso democrático ao desenvolvimento sustentável. “Caso elas [questões de direitos humanos] não sejam incluídas, teremos um retrocesso.”
Segundo Gita Sen, da rede de pesquisadoras feministas Dawn, os eventos paralelos à Rio+20 registraram diversas histórias de desrespeito aos direitos humanos em prol do desenvolvimento, como a retirada de terra de povos indígenas e o não cumprimento do direito à alimentação.
“A não inclusão dos direitos humanos em debates de desenvolvimento terá graves consequências, como a captação para a corrupção, a violência. Além disso, não é possível uma produção sustentável se não cuidarmos da saúde, da sobrevivência e do meio ambiente de famílias e comunidades”, afirma.
Conselho de Segurança da ONU pede libertação de funcionários do TPI detidos na Líbia
15 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O Conselho de Segurança da ONU apelou hoje (15/06) às autoridades líbias para que libertem os quatro membros da equipe do Escritório do Conselho Público para Defesa do Tribunal Penal Internacional (TPI) detidos desde 06 de junho. Os funcionários viajaram para o país para um encontro com Saif Al-Islam Kadafi, filho do ex-presidente Muamar Kadafi, e o ex-chefe da inteligência nacional Abdullah Al Sanousi, no intuito de representá-los no processo do TPI.
Saif Kadafi e Abdullah Sanousi foram indiciados pelo TPI por ataques contra manifestantes e rebeldes que clamavam por democracia no ano passado. Em declaração pública, os 15 membros do Conselho de Segurança “apelam às autoridades líbias em todos os níveis e todos os interessados para trabalhar no sentido da libertação imediata de todos os membros da equipe do TPI”.
Segundo a resolução 1970 do Conselho de Segurança, é obrigação legal da Líbia cooperar plenamente e prestar toda a assistência necessária ao Tribunal. Uma delegação do TPI, com sede em Haia, visitou os quatro funcionários detidos em Zintan na terça-feira (12/06) e informou que eles estavam em boa saúde e sendo bem tratados.
“O TPI saúda a assistência prestada pelas autoridades líbias até agora. O Tribunal está muito interessado em resolver quaisquer incompreensões de ambos os lados sobre o mandato da delegação e as atividades durante a sua missão na Líbia. O TPI manifesta a sua grande esperança de que a libertação dos quatro detidos acontecerá sem demora, no espírito da cooperação que tem existido entre o Tribunal e as autoridades líbias”, afirma comunicado.
O TPI é um tribunal independente e permanente que investiga e julga pessoas acusadas dos mais graves crimes internacionais, como genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Isso se as autoridades nacionais estiverem relutantes ou incapazes de fazê-lo de forma genuína.
