Marcos Terena diz que chegou a hora de índio presidir a Funai
14 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaPor Vladimir Platonow
Foto: Marcelo Casal Jr./ABr
O Brasil precisa ter uma política verdadeiramente indigenista, que dê poder aos índios, em cargos de comando no governo, principalmente na Fundação Nacional do Índio (Funai). A opinião é do líder indígena Marcos Terena, idealizador da Kari-Oca, encontro que reúne desde hoje (14) 400 índios, de 14 etnias brasileiras, e 20 representantes de tribos dos Estados Unidos, do Canadá, Japão, México e da Guatemala, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
“Na verdade, não existe política indigenista no Brasil. Nós esperamos que as nossas discussões aqui sirvam de política indigenista para o nosso país. Temos que construir isso para que o índio seja parte do processo. A Funai já teve todo tipo de presidente, militar, antropólogo, indigenista, representantes da igreja, menos índio. Se é para errar, deixa o índio mostrar se tem capacidade de exercer o poder, não só de ser considerado um problema. Exigimos esse reconhecimento.”
Durante a parte da manhã, a Kari-Oca será palco de palestras e debates em torno da Carta Indígena da Kari-Oca 2012 e, à tarde, haverá jogos e atividades culturais. No próximo domingo (17), Terena apresentará, juntamente com outras representações, o documento aos representantes dos líderes mundiais reunidos no Riocentro.
“Nós estamos participando da Rio+20 para servir de testemunhas e fazermos pressão para que os governos comecem a prestar atenção na gente. Não precisamos de uma política social de dependência. Precisamos aprender que nem tudo depende dos governos, mas também da articulação e capacidade da sociedade de construir o futuro.”
Terena denunciou a situação de violência vivida por diversos índios, principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, por conta da expansão agrícola imposta por grandes produtores rurais sobre as terras indígenas. “Alguns povos vivem uma crise muito grande de violação de seus direitos, inclusive com pessoas assassinadas e sem nenhuma prisão ou resultado de proteção legal. A questão indígena não pode ser transformada em uma questão de polícia.”
Além dos atritos que ameaçam índios localizados próximos às regiões urbanas, Terena destacou o perigo iminente que o aumento das fazendas sobre as florestas poderão causar em comunidades até hoje isoladas.
A Kari-Oca está aberta à visitação pública das 9h às 19h, na antiga Colônia Juliano Moreira, na região da Taquara, no bairro de Jacarepaguá. Nesta quinta-feira, foram abertos os Jogos Verdes, com inúmeras competições típicas dos índios, como arco e flecha, cabo de força, corrida com tora e arremesso de lança.
Participam da Kari-Oca índios das etnias Kayapó, Karajá, Assurini, Xavante, Xerente, Guarani Kaiowá, Pataxó, Terena, Javaé, Bororo Boe, Kamayurá, Pareci, Manoki e Guarani.
Edição: Lana Cristina
Funai apresenta política de terras indígenas na Rio+20
14 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaDa Agência Brasil
Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr
A Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (Pngati) foi apresentada hoje (14) pela Fundação Nacional do Índio (Funai) durante evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, no Museu Nacional do Índio, em Botafogo, na zona sul da capital fluminense.
O decreto criando o Pngati foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff, no dia 5 deste mês, Dia Mundial do Meio Ambiente, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.
A ideia é que o Pngati atue no fortalecimento das ações dos povos indígenas na conservação da biodiversidade, por meio do manejo tradicional e comunitário dos recursos naturais, e que também promova o trabalho integrado das instituições governamentais e da sociedade civil na promoção da gestão ambiental e territorial nas terras indígenas.
De acordo com a presidenta da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, o Pngati vem sendo discutido, desde 2008, em conjunto com as comunidades indígenas. “Espero que a partir de agora, a gente consiga dar um bom exemplo para construir uma sociedade que inclua os povos indígenas e os conhecimentos como um grande patrimônio brasileiro”, disse.
Marta Maria destacou que a Funai tem avançado na política direcionada aos índios, principalmente nas questões que envolvem a inclusão social, educação e demarcação de terra, mas que muita coisa ainda precisa ser feito. “A gente deu um passo muito grande com relação aos povos indígenas, porém ainda temos um longo caminho pela frente. Nesse sentido, atualmente, a gente tem toda essa vontade política de abrir cada vez mais o diálogo para que a gente possa conseguir melhorar cada vez mais todas as políticas direcionadas aos povos brasileiros”, declarou.
Para Toyanabchineri, de 44 anos, representante indígena do estado do Acre, presente ao evento, o Pngati é muito significativa para os índios. “A partir do momento que esse decreto começa a ser implementado, ele vai beneficiar todas as populações indígenas dos quatro cantos do país”, disse.
Edição: Aécio Amado
Magistrados de vários países discutem direito ambiental
14 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaPor Paulo Virgilio
Foto: Fábio Pozzebom/ABr
A partir do próximo sábado (16), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) vai sediar o Congresso Mundial sobre Justiça, Governança e Legislação para Sustentabilidade Ambiental, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Organizado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), juntamente com o TJ-RJ, a Associação de Magistrados do Estado do Rio (Amaerj), a Escola da Magistratura, o Ministério Público estadual (MPRJ) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o congresso será realizado até o dia 20, no plenário do Palácio da Justiça, no centro do Rio.
Representantes das cortes superiores do Brasil, da Argentina, Bélgica, Coréia, Malásia, Noruega e do Paquistão participarão do evento, que será aberto às 9h pelo presidente do Judiciário fluminense, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos. Entre outras questões, o congresso vai debater a capacitação dos magistrados para lidar com questões da área socioambiental. De acordo com o presidente da Amaerj, desembargador Cláudio Dell’Orto, “a magistratura precisa ter profissionais mais bem preparados para lidar com o que vão decidir”.
No domingo (17), será realizado das 9h às 13h30, um seminário sobre o novo Código Florestal. Às 16h, haverá sessão solene em que serão apresentadas mensagens sobre o evento do secretário geral da ONU, Ban Ki-moon e do ex-secretário geral da organização, Kofi Annan, entre outras autoridades.
Às 17h30, o estabelecimento de premissas para o congresso será debatido pelo procurador-geral da República e presidente de honra do evento, Roberto Monteiro Gurgel Santos e pelos presidentes das cortes supremas da Argentina, Ricardo Lorenzetti, e da Malásia, Tan Sri Arifin Bin Zakaria, além do auditor-geral da África do Sul, Terence Nombembe.
Após a sessão de domingo, os magistrados participantes do Congresso seguirão para Mangaratiba, no litoral sul do estado, onde permanecerão nos dias 18 e 19 debatendo sobre o assunto. Dos debates, será elaborado um documento final com as questões abordadas, como justiça, governança, desenvolvimento sustentável e economia verde, que será encaminhado aos chefes de Estado participantes da Rio+20.
Edição: Lana Cristina
Desapropriação acaba com centro ecológico em Pernambuco
14 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaPor Leandro Silva e Eduardo Lima
Sítio onde estava o Centro Ecopedagógico Bicho do Mato, localizado na Zona Rural, ao Norte do Recife, foi leiloado devido a problemas jurídicos com o Banco do Nordeste (BNB) e as famílias que ocupavam a área há 4 anos, tiveram que desocupar o terreno. As famílias reclamam que não foram notificadas pela Justiça e não estão tendo seus direitos garantidos após diversas ações na região, como a instalação de um Ponto de Cultura chamado “Pontão de Sustentabilidade Ciranda Solidária”.
Mais informações podem ser obtidas por meio do link:
http://www.bodega.blog.br/dusoto/sos-centro-ecopedagogico-bicho-do-mato/
Comunidades pacificadas do Rio participam de atividades da Rio+20
14 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Foto: Fabio Mota/ABr
Para mostrar que o tema sustentabilidade faz parte de suas vidas, moradores de seis comunidades pacificadas do Rio, selecionados para participar de atividades paralelas à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, estão com uma programação extensa em suas agendas. Os eventos elaborados por uma comissão, formada pelos moradores e representantes do Poder Público e de organizações não governamentais (ONGs), incluem oficinas sustentáveis, palestras, debates, apresentações culturais e exposições de trabalhos.
De acordo com o superintendente de Territórios da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Daniel Misse, a ideia de fazer um evento com a participação de moradores de comunidades pacificadas partiu das secretarias de Assistência Social e Casa Civil, responsáveis pela organização da agenda.
“A ideia veio da Casa Civil, que propôs que seis comunidades participassem da Rio+20 apresentando o futuro que elas querem. O evento começou a ser montado pelas próprias comunidades por meio de projetos que elas apresentaram para a Casa Civil até o dia 30 de março. Projetos diferentes sobre os temas de desenvolvimento sustentável, cultura, sustentabilidade e meio ambiente”, disse.
Segundo Daniel Misse, as comunidades estão com uma programação de mais de 50 horas de atividades como feiras gastronômicas, polo de artesanato e oficina de cozinha de reaproveitamento de alimentos. A programação inclui ainda oficina e desfile de moda com roupas e acessórios feitos com materiais recicláveis como garrafas PET, entre outros.
“A ideia é dar visibilidade a projetos que já existem nas comunidades, para que elas possam mostrar para a sociedade brasileira e para o Rio de Janeiro como um todo, o que elas têm e o futuro que elas querem”, ressaltou.
Misse disse que os moradores das, que estão na programação da Conferência das Nações Unidas (ONU), contarão também com uma unidade móvel que visa à integração de todos que moram nessas áreas. Ela ficará no entorno das comunidades das 9h às 21h.
A escolha das comunidades foi feita com objetivo de envolver as três áreas de maior visibilidade e expansão, que, segundo Daniel Misse, estão concentradas nas zonas sul, norte e oeste da cidade.
Edição: Aécio Amado
