Representantes de Brasil e Guatemala discutem políticas públicas de governança da terra

Agricultores familiares no Rio de Janeiro. Foto: GERJ/Paulo Filgueiras

Para fortalecer os laços de cooperação como mecanismo de assistência técnica entre o Brasil e a Guatemala nas políticas públicas de terras, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) participa de uma missão de 30 de julho a 4 de agosto no país da América Central.

Serão discutidas ações de intercâmbio de experiências e apoio em matéria de governança responsável da terra e a participação no Seminário sobre Governança da Terra e Perspectivas Produtivas para a Guatemala, com a conferência “Cadastro multiutilitário, o caso Incra”.

O Incra apresentará sua experiência no cadastro e como este instrumento contribuiu para a governança da terra no Brasil.

A troca de experiências entre os dois países neste tema começou no fim de 2017, para conhecer as políticas fundiárias do Brasil e sua vinculação com as Diretrizes Voluntárias sobre a Governança Responsável da Posse de Terra, Florestas e Pesca (DVGT).

Os funcionários das instituições guatemaltecas Registro de Informação Cadastral (RIC), Secretaria de Assuntos Agrários da Presidência da República (SAA) e o Fundo de Terras conheceram o sistema de cadastro de terras, a política de regularização fundiária e a reforma agrária, a gestão de terras públicas das reservas ambientais e terras indígenas e institucionalidade.

Além disso, foram realizadas visitas a projetos de assentamentos rurais e a delegação guatemalteca participou do grupo de trabalho fundiário da Reunião Especializada de Agricultura Familiar do Mercosul (REAF).

Incra na Cooperação Sul-Sul na região

O INCRA, a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) trabalharão juntos para promover uma maior adoção das Diretrizes Voluntárias sobre Governança Responsável de Terra, Pesca e Florestas nos países da América Latina e Caribe.

O novo projeto que vai começar no âmbito do Programa de Cooperação Internacional Brasil-FAO, de 3,4 milhões de dólares, terá como foco a melhoria da administração fundiária nos países da região, promovendo processos de cadastramento, registro e titulação, ajudando os países a fortalecer suas instituições para melhorar o acesso à terra e reconhecer os direitos daqueles que as habitam e trabalham, com ênfase no apoio às mulheres e à juventude rural.

FIDA discute em PE aporte de US$40 mi para desenvolvimento rural do estado

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Wellington Batista, recebeu nesta semana em seu gabinete em Recife representantes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) das Nações Unidas para discutir o andamento da operação de crédito que prevê um aporte de 40 milhões de dólares em investimentos para o desenvolvimento rural da zona da mata e agreste do estado.

A reunião teve a presença do diretor de país do FIDA, Claus Reiner, e do oficial de programas para o Brasil do fundo, Hardi Vieira. Com atuação em todos os estados do Nordeste brasileiro, o FIDA é um dos principais órgãos financiadores de desenvolvimento rural da região. O encontro também tratou da possibilidade de firmar novas parcerias para implantação de outros projetos no estado, a exemplo do Fundo Verde Global.

O acordo da operação financeira de Pernambuco com o FIDA visa garantir o fortalecimento da agricultura familiar através do combate à pobreza rural e do impulso à produção de alimentos, bem como o fortalecimento da base produtiva.

Serão beneficiadas pelo acordo 35 mil famílias com ações de caráter organizacional das instituições rurais, de regularização fundiária, de assistência técnica e acesso a água, investimentos em diversificação produtiva e comercialização, com focos em comunidades tradicionais, incluindo indígenas, quilombolas e assentamentos, priorizando jovens e mulheres. A previsão é que a assinatura do projeto ocorra em 2019, com sete anos de duração.

Na reunião, também foi discutido o andamento do Projeto Dom Hélder Câmara (segunda fase), do FIDA junto com a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), totalizando 11 estados beneficiados, incluindo Pernambuco, com ações no semiárido. A SARA tem atuação no projeto, no âmbito do IPA, que presta serviços de assistência técnica e extensão rural.

Já o Projeto Fundo Verde Global é uma parceria entre o FIDA e o governo federal, envolvendo os ministérios da Fazenda, Planejamento, Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Social (MDS).

Neste projeto, o FIDA irá operacionalizar recursos do Fundo Verde do Clima (Green Climate Fund – GCF), com aporte de 200 milhões de dólares, através de operação de crédito, a serem aplicados em quatro estados do Nordeste, que ainda serão escolhidos.

O foco do programa será a sustentabilidade de recursos hídricos e o fortalecimento de sistemas agroflorestais. Do valor total, 40 milhões de dólares serão aportados como fundos não reembolsáveis. Em relação a recursos hídricos, o foco do investimento será em cisternas, dessalinizadores, barragens subterrâneas e reuso de água.

No tocante aos sistemas agroflorestais, existe a possibilidade de firmar parcerias com entidades rurais que já executam esse tipo de ação. “Em outubro, uma equipe do FIDA virá fazer uma visita técnica para analisar as condições de Pernambuco e verificar e elegibilidade do estado para participar do programa”, disse o secretário de Agricultura e Reforma Agrária.

A reunião com os representantes do FIDA também contou com a presença da gerente de Planejamento, Orçamento e Gestão do ProRural, Renata Kosminsky.