Programa Conjunto Segurança com Cidadania apresenta balanço de suas atividades em Vitória
diciembre 4, 2012 22:00 - no comments yet
O Programa Conjunto Segurança com Cidadania apresentou um balanço de suas atividades no último dia 28 de novembro, dentro da programação da 23ª Feira do Verde, na Praça do Papa, em Vitória, no Espírito Santo. O evento marcou o lançamento do Fórum Valcenir Patrício dos Santos Sobre os Direitos das Trabalhadoras Domésticas. O Fórum é uma ação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), no âmbito do Programa Conjunto.
O Segurança com Cidadania reúne seis agências da ONU trazendo atividades, oficinas, palestras, debates e estudos para a região de São Pedro, em Vitória. O Programa, que começou no início de 2011 e vai até junho de 2013, vem movimentando o território com ações voltadas para os mais diversos públicos: juventude, mulheres, técnicos municipais, policiais, entre outros.
A cerimônia contou com apresentações culturais de jovens integrantes do projeto e com a apresentação das ações realizadas até o momento. A redução considerável no número de homicídios nos 10 bairros da região nos últimos dois anos e o estreitamento das relações entre a comunidade, a polícia e a prefeitura foram os resultados mais destacados pelos envolvidos.
Também presente nos município de Contagem (MG) e Lauro de Freitas (BA), o Segurança com Cidadania é um programa-piloto que busca prevenir a violência, criando ambientes mais seguros e saudáveis para meninos e meninas, entre 10 e 24 anos, através de ações multidisciplinares.
O programa é financiado pelo Fundo para o Alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio e é composto pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
ImprimirPaíses do Mercosul assinam compromisso de políticas comuns para refugiados na região
diciembre 4, 2012 22:00 - no comments yet
Os Países-Membros do Mercosul (Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela) e outros dois Estados Associados (Bolívia, Chile) assinaram, em Fortaleza (CE), um compromisso para adotar políticas comuns de proteção a solicitantes de refúgio e fortalecer o espaço humanitário na região.
Na contramão do que tem acontecido em outras regiões do mundo, a “Declaração de Princípios do Mercosul sobre Proteção Internacional dos Refugiados” propõe que os países do Mercosul não apenas evitem a adoção de políticas migratórias restritivas, como possibilite alternativas para a regularização migratória, evitando assim a apresentação de solicitações que não tenham relação com situações de refúgio.
A assinatura do documento acontece no momento em que a região se prepara para as comemorações do 30º aniversário da Declaração de Cartagena sobre os Refugiados, que ocorre em 2014. A documento, de 1974, é considerado um marco para a proteção de refugiados e outros deslocados forçados na América Latina e Caribe – uma população estimada em aproximadamente 4,5 milhões de pessoas.
Entre outros compromissos assumidos pelos países signatários da Declaração estão a garantia de que refugiados poderão exercer os mesmos direitos de outros estrangeiros em situação regular, adoção de uma abordagem favorável à reunificação familiar de refugiados e o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre as instituições que tratam do tema do refúgio em cada país.
Além disso, o documento ressalta a importância de se dar atenção especial às questões de gênero e idade (particularmente em casos de crianças desacompanhadas ou separadas de sua família) e não devolver refugiados e solicitantes de refúgio aos seus países de origem ou a territórios onde suas vidas corram perigo.
“A Declaração é um ótimo exemplo da vontade política dos países membros e associados ao Mercosul para manter a bandeira da solidariedade com os refugiados, em um contexto internacional de políticas restritivas tanto no tema dos migrantes, em geral, como com o tema dos refugiados em particular”, afirmou o representante do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Andrés Ramirez.
Edital abre financiamento para ações de prevenção a DST/HIV/aids e hepatites virais
diciembre 4, 2012 22:00 - no comments yet
O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em parceria com o Escritório das Nações Unidas Sobre Drogas e Crime (UNODC), convoca organizações da sociedade civil para apresentarem suas propostas de ações de prevenção das DST/HIV/aids e hepatites virais durante as comemorações do orgulho LGBT, de abril a dezembro de 2013. O prazo limite para o envio das propostas é até 4 de janeiro de 2013.
As propostas devem ser apresentadas por organizações da sociedade civil com experiência mínima de três anos de atuação nas atividades referentes ao tema do referido Edital e o valor máximo para cada proposta será de R$ 30 mil. No total, será investido R$ 1,3 milhão. O resultado da seleção técnica será divulgado até o dia 30 de janeiro de 2013.
Clique aqui para ver o Edital completo ou acesse www.aids.gov.br.
Formulário para envio de propostas.
Fronteira com cinco países torna Laos vulnerável ao tráfico de pessoas, diz UNODC
diciembre 4, 2012 22:00 - no comments yet
Devido à sua posição única na região do Grande Mekong e suas fronteiras compartilhadas com cinco países, o Laos é “extremamente vulnerável” para o tráfico de pessoas, drogas ilícitas e mercadorias, disse hoje (5) o Diretor Executivo do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, durante uma visita ao país.
“Embora o crescimento econômico e a integração regional tragam muitos aspectos positivos, como o aumento da mobilidade de bens, serviços, pessoas e dinheiro, eles também oferecem oportunidades para o crime organizado transnacional para se expandir, ameaçar a segurança humana e desafiar o Estado de Direito”.
“As associações criminosas transnacionais organizadas traficam drogas ilícitas, crianças, mulheres e homens, produtos falsificados e medicamentos falsos. Mas eles também desempenham um papel na extração de recursos ilícitos, incluindo recursos naturais protegidos, madeira, peixes e outros animais selvagens. Essas organizações representam uma ameaça para a saúde pública e para o bem-estar da sociedade”, acrescentou.
Durante sua visita, Fedotov se reuniu com funcionários do governo, incluindo o Primeiro-Ministro Thongsing Thammavong, e reiterou o apoio do UNODC com os esforços para reduzir o cultivo ilícito da papoula, aumentar a segurança alimentar, desenvolver modos de vida sustentáveis em antigas áreas de cultivo de ópio e combater o crime organizado, a corrupção, o terrorismo, o tráfico de pessoas e a exploração sexual de crianças.
Ele também visitou um centro de mulheres e crianças que foram vítimas de tráfico de seres humanos, violência doméstica e exploração sexual, e elogiou a polícia e os promotores por focar nas vítimas e seus direitos humanos. “Precisamos de mais abrigos como esse num momento em que muitos na sociedade estão sendo vítimas desta forma de violência”, disse ele.
Fedotov também pediu apoio para o Projeto Infância, uma iniciativa para combater a exploração sexual de crianças — principalmente nos setores de viagens e turismo — na subregião do Grande Mekong. O projeto está atualmente ativo no Laos, Camboja, Tailândia e Vietnã. O UNODC está envolvido no projeto, que se concentra na prevenção e proteção, através do reforço da capacidade de aplicação da lei para identificar, prender e processar abusadores sexuais que viajam com crianças.
Frevo ganha título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO
diciembre 4, 2012 22:00 - no comments yet
O frevo, ritmo musical e de dança do carnaval pernambucano, ganhou nesta quarta-feira (5) o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
O anúncio foi feito na sede da agência em Paris durante a 7a sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, evento da UNESCO que durá até o dia 7 de dezembro. (Confira aqui página da candidatura do frevo para o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.)
Dentre as razões para a escolha estão as cadeias de sociabilidade e diálogo originárias dessa dança, geradas por jovens e que implicam formas criativas de interagir na dinâmica social e em suas releituras consequentes — como por exemplo, o uso da arte do frevo em peças de teatro e na dança moderna.
Além disso, o ritmo contribui para o respeito à diversidade cultural e a criatividade humana por ser formado pela mistura música, dança, capoeira, artesanato, entre outros. O frevo também exalta e compõe as múltiplas identidades dos seus guardiães, assim como a diversidade cultural dos homens.
O frevo surgiu no final do século XIX em Olinda e Recife, como uma forma de expressão popular nessas cidades. Desde 2007, tem o título de Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. A proposta de inscrição na UNESCO do ritmo, único candidato brasileiro na seleção, foi realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Outras 35 candidaturas foram feitas para ingressar na lista de patrimônio, como o canto budista de Ladakh (Índia), o trançado tradicional de chapéus de palha (Equador) e a luteria tradicional de violinos em Cremona (Itália). Segundo a UNESCO, o Patrimônio Cultura Imaterial refere-se a práticas e expressões transmitidas de geração em geração tais como tradições orais, artes performáticas, práticas sociais, rituais e eventos festivos.
