Relator da ONU pede que FMI proteja os mais pobres dos efeitos da austeridade

Família pede ajuda nas ruas da cidade de Secunda, na província sul-africana de Mpumalanga. Foto: Jan Truter (CC, Flickr)

O Fundo Monetário Internacional (FMI) precisa fazer mais para proteger indivíduos mais vulneráveis e de baixa renda que acabam carregando o fardo das políticas de austeridade, disse nesta terça-feira (19) o relator especial da ONU para a pobreza extrema e os direitos humanos, Philip Alston.

“Agir para ajudar aqueles que não estão bem financeiramente têm até agora sido pouco mais do que uma reflexão tardia no trabalho do FMI no mundo todo. Mas se há pretensão de responder efetivamente nos anos futuros aos desafios de um mundo em que tanto a globalização quanto as democracias liberais continuam a ser atacadas, o FMI precisará de uma mentalidade diferente”, disse Alston.

De acordo com o relator da ONU, o FMI é o mais influente ator do palco internacional, não apenas em relação às políticas monetárias e fiscais, mas também em termos de proteção social. “No entanto, apesar da impressionante retórica de sua diretora-gerente, Christine Lagarde, sua prática ficou bem atrás do que se pregou”, disse o especialista.

“O FMI precisa se mover para além de sua obsessão com o foco da proteção social apenas para os mais pobres entre os pobres. Há evidências crescentes de que esse foco frequentemente falha em atingir os mais pobres, beneficiando aqueles que estão relativamente melhor de vida.”

Segundo o especialista, focar a proteção social apenas naqueles mais vulneráveis também erode o apoio político da classe média e dos ricos aos sistemas de bem-estar social.

“Até agora, o FMI tem sido uma organização com um grande cérebro, um ego não saudável e uma pequena consciência. Se quiser levar a proteção social a sério, mais do que se comprometer com redes mínimas de segurança, poderia mostrar ao mundo que realmente aprendeu com seus erros do passado.”

“O fundo está atualmente desenvolvendo uma estrutura estratégica para seu engajamento em gastos sociais, e Christine Lagarde levou a organização a uma direção mais progressista em relação a questões como desigualdade econômica e igualdade de gênero.”

“No entanto, se o FMI é genuíno sobre mudanças, também precisa abraçar a diversidade interna para garantir que diferentes perspectivas e suposições influenciem seu pensamento. O funcionário médio do FMI é um economista formado, do sexo masculino, do Ocidente, que estudou em universidades de elite nos Estados Unidos ou no Reino Unido. Não se pode esperar que o fundo mude sem alterar a diversidade do seu pessoal.”

Segundo o relator da ONU, além da diversidade interna, o FMI tem um histórico ruim no que se refere a consultar organizações da sociedade civil nos países em que atua, bem como outras organizações internacionais com experiência relevante, como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

“Levar em conta as vozes externas torna menos provável que os conselhos que o FMI dá aos governos acabe minando a tomada de decisões democráticas nos países em que trabalha, um problema que tem atormentado a instituição ao longo de sua história.”

“O FMI, como liderado por Lagarde, está no caminho certo, mas será uma tarefa gigantesca mudar a direção da instituição e garantir que os benefícios da globalização não se acumulem somente sobre os ricos, e que suas desvantagens não sejam sofridas inteiramente pelos assalariados de baixa renda e os vulneráveis ​”, disse Alston.

Número crescente de conflitos mostra que prevenção é mais necessária do que nunca, diz Guterres

Secretário-geral da ONU, António Guterres, participou de fórum em Oslo, reunião de líderes globais organizada pela Noruega. Foto: Centro de Diálogo Humanitário/Ilja C. Hendel

Com a alta de dez vezes do número de pessoas mortas em conflitos armados desde 2005, a ação preventiva é “mais necessária do que nunca”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, nesta terça-feira (19).

O chefe da ONU falou a jornalistas na Noruega, onde está participando de um retiro anual para mediadores internacionais de conflito e outros tomadores de decisão.

Guterres citou razões pelas quais a comunidade internacional precisa fazer tudo para prevenir e resolver conflitos.

“O número de países em conflitos violentos é o maior dos últimos 30 anos. Se comparamos com 2007 e consideramos o número de situações violentas que podem ser qualificadas como guerras de acordo com o número de mortes, eles triplicaram”, disse.

“Ao mesmo tempo, tomando 2005 como referência, quando tivemos o menor número de pessoas sendo mortas em batalha, temos agora dez vezes aquele nível, o que significa que a situação está, de fato, se deteriorando no mundo. Isso significa que a prevenção é mais necessária do que nunca, e quanto mais difícil a resolução do conflito, mais importante se torna a prevenção.”

Para Guterres, a mediação é “um instrumento absolutamente fundamental” nesse cenário.

Isso inclui intervenções formais, mas também o que ele chamou de “mediação backdoor”, bem como iniciativas que envolvem comunidades afetadas.

O secretário-geral da ONU está entre os mais de 100 participantes do fórum de dois dias que ocorre em Oslo e que se encerra na quarta-feira (20).

A participação no evento ocorre apenas mediante convite, e as discussões informais cobrirão questões e desafios relacionados à paz, incluindo as situações em Síria, Líbia, Iêmen e Mali.

Guterres fez da prevenção de conflitos a pedra angular de seu mandato e tem consistentemente pressionado por “uma onda de diplomacia pela paz”, mesmo antes de assumir o cargo em janeiro de 2017.

O estabelecimento de um Conselho Consultivo de Alto Nível sobre Mediação no final daquele ano enfatizou essa prioridade.

Os 18 membros do Conselho — nove mulheres e nove homens — incluem ex-líderes globais, especialistas renomados e personalidades reconhecidas internacionalmente que apoiarão a ONU no trabalho mais eficaz com organizações regionais, grupos não governamentais e outros envolvidos na mediação em todo o mundo.

Reunião de mediação na Finlândia

O secretário-geral da ONU se uniu aos participantes da cúpula em sua segunda reunião, realizada na capital da Finlândia, Helsinque, na segunda-feira (18).

Guterres também fez um discurso em Kulturanta, a residência de verão do presidente do país, onde novamente destacou suas preocupações sobre conflitos violentos, incluindo sua relação com o terrorismo global.

Ele também tocou na questão da não proliferação nuclear e do uso de armas químicas na Síria.

Falando sobre mudanças climáticas, Guterres descreveu esse fenômeno como “um acelerador de muitos outros problemas em todo o mundo”.

Ele disse ainda que o nível de emissões de gases de efeito estufa subiu em 2017 pela primeira vez nos últimos anos. “É claro que estamos longe de fazer o suficiente em relação aos riscos que enfrentamos devido à mudança climática”, disse ele.