Brasil volta a fazer parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU
November 11, 2012 22:00 - Pas de commentaire
A Assembleia Geral da ONU acaba (12) de eleger os 18 países que farão parte do Conselho de Direitos Humanos (CDH) por um período de três anos, começando em 1º de janeiro de 2013. Argentina, Brasil, Costa do Marfim, Estônia, Etiópia, Gabão, Alemanha, Irlanda, Japão, Cazaquistão, Quênia, Montenegro, Paquistão, Coreia do Sul, Serra Leoa, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos e Venezuela foram eleitos por voto secreto durante as eleições realizadas na sede da ONU em Nova York. O Brasil retorna ao órgão após ter concluído sua última participação em junho de 2011.
O Conselho, composto por 47 membros, é o organismo do Sistema das Nações Unidas responsável por fortalecer a promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo, resolver situações de violações destes direitos e fazer recomendações sobre eles. Os membros reúne-se no escritório da ONU em Genebra (Suíça).
A composição do Conselho é baseada na distribuição geográfica equitativa e os assentos são distribuídos da seguinte forma: 13 assentos para os Estados africanos, 13 assentos para os Estados da Ásia, oito assentos para a América Latina e Caribe, sete lugares para Europa Ocidental e outros, e seis assentos para o leste europeu.
Os outros membros do Conselho e que estão ao final dos seus mandatos são os seguintes: Angola (2013), Áustria (2014), Benin (2014), Botsuana (2014), Burkina Fasso (2014), Chile (2014), Congo (2014 ), Costa Rica (2014), República Checa (2014), Equador (2013), Guatemala (2013), Índia (2014), Indonésia (2014), Itália (2014), Kuwait (2014), Líbia (2013), Malásia (2013), Maldivas (2013), Mauritânia (2013), Peru (2014), Filipinas (2014), Polônia (2013), Catar (2013), Moldávia (2013), Romênia (2014), Espanha (2013) , Suíça (2013), Tailândia (2013) e Uganda (2013).
ImprimirSecretário-Geral da ONU saúda Austrália pela liderança na segunda etapa do Protocolo de Quioto
November 11, 2012 22:00 - Pas de commentaire
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, saudou na sexta-feira (9) a liderança da Austrália em anunciar que irá se inscrever para o segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto. O primeiro período de compromissos de redução de emissões previsto no tratado expira no final deste ano.
Ban Ki-moon elogiou a Primeira-Ministra da Austrália, Julia Gillard, e pediu a todos os governos a tomar medidas decisivas contra a mudança climática na próxima Conferência de Mudanças Climáticas que será realizada em Doha, na capital do Catar, ainda este mês.
“Enfrentar a mudança climática é fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentável”, disse o Porta-Voz de Ban Ki-moon em um comunicado. “Uma ação urgente é necessária.”
A Conferência deverá trazer milhares de representantes dos Estados, das organizações internacionais e membros da sociedade civil para discutir formas de reduzir as emissões globais de carbono até o ano 2020.
O Protocolo de Quioto foi adotado no Japão, em 11 de dezembro de 1997, e entrou em vigor em fevereiro de 2005. A principal característica é a de estabelecer metas obrigatórias para 37 países industrializados e a Comunidade Europeia para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Na 17ª Conferência das Partes (COP17) para a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), em Durban, os países chegaram a um acordo sobre um segundo período de compromisso do Protocolo de Quioto, assim como o processo e os prazos para elaboração dos compromissos pós-2020. Clique aqui para acessar as decisões adotadas pela COP17 sobre a segunda rodada de compromissos.
Ban Ki-moon demonstra preocupação com relatos de confronto em Golã
November 11, 2012 22:00 - Pas de commentaire
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, expressou ontem (11) preocupação com relatos de confrontos entre as forças de segurança da Síria e a oposição armada em Golã, área supervisionada pelas Nações Unidas. Os conflitos provocaram uma resposta imediata de Israel, que fez disparos de “advertência” em direção ao país — cuja capital é Damasco — neste domingo (11).
De acordo com relatos da imprensa, disparos de pequenas armas de fogo e de artilharia caíram na parte de Golã ocupada por Israel, também no domingo (11). Nenhum ferimento de civis ou de membros das Nações Unidas foram relatados. Os disparos estão relacionados com os conflitos internos na Síria, resultantes dos levantes contra o presidente Bashar Al-Assad, que teve início em março de 2011. A violência no local já deixou 2,5 milhões de pessoas necessitando de ajuda humanitária, 380 mil refugiados e 20 mil civis mortos.
“O Secretário-Geral apela para a máxima moderação e exorta Síria e Israel a respeitarem o acordo de pausa nos confrontos, respeitarem suas obrigações mútuas e pararem qualquer tipo de disparo em toda a linha de cessar-fogo”, disse o porta-voz de Ban.
Golã é uma área entre a Síria e Israel onde a missão da ONU que atua no local — a Força das Nações Unidas de Observação do Desengajamento (UNDOF) — monitora o acordo de cessar-fogo de 1974 firmado após a Guerra do Yom Kipur, em 1973. Em julho, o Conselho de Segurança da ONU concordou em estender o mandato da missão até 31 de dezembro deste ano.
No Dia Mundial da Filosofia, UNESCO fará uma cápsula do tempo que será aberta em 2062
November 11, 2012 22:00 - Pas de commentaire
Na próxima quinta-feira, 15 de novembro, será celebrado o Dia Mundial da Filosofia, que tem como propósito incentivar o pensamento crítico e a mútua compreensão. Este ano, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) vai enterrar uma cápsula do tempo em sua sede, em Paris, para ser aberta em 2062, na mesma data.
Todos podem deixar mensagens, fotos, desenhos ou objetos para as futuras gerações. O objetivo desta ação é incentivar as discussões sobre as questões contemporâneas. Este é um convite a refletir como nossas ações terão resultado no futuro e que mundo queremos deixar.
Preservar as gerações posteriores do flagelo da guerra foi, lembra a UNESCO, a premissa fundadora da ONU e todos nós temos a obrigação moral de procurar, a cada dia, entregar um mundo melhor para o futuro. A cápsula do tempo é um lembrete de que a solidariedade entre gerações é a chave para uma paz duradoura.
Envie sua mensagem via facebook (facebook.com/unesco), twitter (twitter.com/unesco) ou Google+ (google.com/+UNESCO).
Agência da ONU para refugiados capacita ONGs em estratégias de prevenção à violência sexual e de gênero
November 11, 2012 22:00 - Pas de commentaire
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil realizou, na semana passada, a capacitação dos seus parceiros no país sobre como prevenir e enfrentar a violência sexual e de gênero junto à população refugiada e outros grupos de interesse.
As atividades, que reuniram parceiros do ACNUR atuando em diferentes pontos do Brasil, também envolveram questões sobre a proteção internacional relacionada a perseguições por motivo de orientação sexual, estratégias para facilitar a autossuficiência de solicitantes de refúgio, refugiados e apátridas e o tema do HIV/AIDS.
“A capacitação dos nossos parceiros neste tema será contínua e aprofundada, pois os temas debatidos na semana passada são uma prioridade dentro da nossa estratégia global e devem ser cada vez mais incorporados pelas instituições que lidam com as populações sob o mandato do ACNUR”, afirma o representante do ACNUR no país, Andrés Ramirez.
Durante quatro dias de capacitação, em Brasília, estiveram reunidos assistentes sociais, advogados e diretores dos projetos implementados pelo ACNUR nos estados do Amazonas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. Participaram das atividades a Associação Antônio Vieira (ASAV), as Cáritas Arquidiocesanas de Manaus (CAM), Rio (CARJ) e São Paulo (CASP), o Centro de Defesa de Direitos Humanos de Guarulhos (CDDH) e o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH).
Sobre a violência sexual e de gênero, foram discutidos conceitos, abordagens e procedimentos que devem ser adotados para identificar, prevenir e enfrentar situações relacionadas ao tema. Para a assistente social da Cáritas Arquidiocesana de São Paulo, Adelaide Lemos, entender como colocar questões de gênero e sexualidade para a população refugiada fará o trabalho ganhar nova dimensão. “Nos possibilitará rever parcerias com instituições da área, possibilitando que o refugiado encontre acolhimento específico”, disse.
Apresentando o tema da proteção internacional relacionada a perseguições por orientação sexual, o ACNUR mostrou os desafios de caracterizar ações discriminatórias como perseguição no âmbito da legislação sobre refúgio.
Subsistência
Em relação à busca pela autossuficiência das populações atendidas pelo ACNUR e seus parceiros, os participantes do encontro puderam conhecer e se atualizar sobre os programas sociais do Governo Federal e discutir estratégias para identificar e potencializar as capacidades produtivas das pessoas que buscam refúgio no Brasil.
A conquista de autonomia financeira é um dos principais fatores que favorecem o processo de integração do refugiado à sociedade de acolhida. “O contexto político do Brasil e o crescimento econômico do país são favoráveis à compartilhar e implementar as boas práticas que gerem oportunidades para a população refugiada, que no Brasil vive essencialmente nas cidades”, disse Bessem Obenson, Oficial Sênior Regional do ACNUR para Meios de Subsistência, que apresentou as políticas do ACNUR sobre o tema aos participantes da oficina.
Além dela, as apresentações contaram com a participação de especialistas da Delegacia de Atendimento à Mulher do Rio de Janeiro, do Ministério de Assistência Social e do Programa Conjunto da ONU para HIV/AIDS (UNAIDS).
