Com apoio da ONU Brasil, centro governamental em Pacaraima recebe venezuelanos
July 18, 2018 13:57Clique para exibir o slide.Um centro de recepção e documentação inaugurado pelo governo federal com apoio do Sistema ONU Brasil na cidade de Pacaraima está há um mês identificando e emitindo documentos para pessoas vindas da Venezuela. Localizado a poucos metros da fronteira, o local começou a operar no dia 18 de junho. O centro também oferece informações, serviços sociais e de saúde para aqueles que escolheram permanecer no Brasil.
Até o dia 14 de julho de 2018, o centro ofereceu assistência para mais de 2.800 venezuelanos, sendo 39% mulheres. Além disso, 62% das pessoas registradas no centro de recepção e documentação solicitaram refúgio e 37% solicitaram residência temporária. As autoridades brasileiras estimam que uma média de 500 venezuelanos têm cruzado a fronteira entre Venezuela e Brasil todos os dias. De acordo com dados recentes da Polícia Federal, estima-se que cerca de 58.000 venezuelanos estejam atualmente no Brasil.
Liderado pelas Forças Armadas, o centro opera com o apoio da Polícia Federal, Receita Federal, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e agências das Nações Unidas, como Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS).
A estrutura estabelecida há um mês tem permitido que autoridades federais e agências da ONU otimizem os serviços às pessoas na fronteira, complementando procedimentos já ofertados na cidade de Boa Vista, capital de Roraima, onde os serviços estavam concentrados.
Dados sociodemográficos estão sendo coletados para ajudar a entender melhor o perfil dos recém-chegados. A maior parte dos indivíduos registrados é formada por solteiros, e mais de dois terços completaram o ensino médio ou superior. Além disso, 76% de todos os venezuelanos registrados no centro expressaram vontade de participar do processo de interiorização implementado pelo governo federal.
No centro, ACNUR e OIM trabalham juntos para facilitar o acesso das pessoas a informações, incluindo procedimentos de residência temporária e o preenchimento de solicitações de refúgio para o encaminhamento aos serviços da Polícia Federal. A Agência da ONU para Refugiados também está oferecendo suporte ao governo para a realização dos procedimentos de registro e identificação de casos específicos de proteção. A Organização Internacional para Migrações também oferece informações sobre o direito dos migrantes no Brasil e o combate ao tráfico de pessoas.
O Fundo de População das Nações Unidas tem desenvolvido atividades focadas em resiliência comunitária e na disseminação de informações sobre o direito das mulheres, meninas e população LGBTI no Brasil. Desde a abertura do centro, 239 casos de violência e exploração sexual e de acesso a medicação antirretroviral foram encaminhados para assistência específica. Em parceria com o Núcleo de Controle das DST/AIDS de Roraima, o UNFPA garante o fornecimento contínuo de preservativos feminino e masculino no local.
A OPAS/OMS está apoiando o governo brasileiro nas atividades de vacinação, planejamento e provisão de seringas, materiais necessários para manter a temperatura adequada das vacinas, vacinadores, transporte e especialistas.
Quatro cidades brasileiras recebem certificado de comunidades amigáveis à pessoa idosa
July 18, 2018 13:24
De acordo com a PNAD de 2016, 14,4% da população brasileira têm 60 anos ou mais de idade, correspondendo a 29,6 milhões de pessoas. Foto: PNUD
Quatro cidades brasileiras já receberam da Organização Mundial da Saúde (OMS) a certificação internacional de Cidade e Comunidades Amigáveis à Pessoa Idosa. Os municípios de Pato Branco (PR) e Esteio (RS) foram os últimos a receber a qualificação, em junho deste ano. Anteriormente, Porto Alegre e Veranópolis (RS) já haviam recebido o certificado.
Segundo a coordenadora da Unidade Técnica de Família, Gênero e Curso de Vida da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil, Haydee Padilla, para ser membro da Rede Mundial de Cidades Amigas das Pessoas Idosas, inicialmente é preciso que as autoridades políticas locais firmem um compromisso para desenvolver um plano de ação voltado à adaptação da cidade para as necessidades das pessoas idosas, tendo como ponto de referência o Guia Global: Cidade Amiga do Idoso da OMS.
O organismo internacional recomenda a seus membros que utilizem um quadro, seguindo oito domínios da vida urbana que podem influenciar na saúde e na qualidade de vida das pessoas idosas, para avaliar e desenvolver os planos de ação. São eles: espaços ao ar livre e edifícios; transportes; habitação; participação social; respeito e integração social; participação cívica e emprego; comunicação e informação; e apoio da comunidade e serviços de saúde. Cada município, com participação de diversas instituições parceiras, desenvolve seu plano de ação em concordância com suas necessidades e capacidades para realizar melhorias.
Rede Mundial
Mais de 600 cidades e comunidades em 37 países fazem parte da rede global e já estão trabalhando para melhorar seus ambientes físicos e sociais, facilitando um ambiente que permita o envelhecimento saudável.
Ser membro da Rede Mundial de Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Idosas da OMS não é indicativo de que a cidade ou comunidade já é um ambiente amigável e adaptado às necessidades das pessoas idosas. Essa certificação é dada como reconhecimento ao compromisso da cidade ou da comunidade em trabalhar para benefícios aos idosos, além de propiciar políticas, serviços, ambientes e estruturas que permitam melhorar a saúde e a qualidade de vida das pessoas à medida que elas envelhecem.
Os objetivos da rede mundial são estabelecer relações entre as cidades participantes, bem como entre elas e a OMS; facilitar o intercâmbio de informação e boas práticas; fomentar intervenções apropriadas, sustentáveis e custo-efetivas para melhorar a vida das pessoas idosas; e proporcionar apoio técnico e capacitação.
É importante destacar que uma Cidade Amiga da Pessoa Idosa é desenhada para todas as idades, não exclusivamente para alcançar melhorias para a população idosa. Todos são beneficiados, em qualquer faixa etária.
‘Em toda a minha vida, não tive nem cinco minutos de paz’
July 18, 2018 12:56Clique para exibir o slide.Evidenciando a idade nos olhos, a refugiada rohingya Gul Zahar, de 90 anos, faz um retrospecto das injustiças que assolaram sua vida e de sua família.
Em Mianmar, os rohingya não tinham direitos básicos ou liberdade. A primeira vez que Gul foi forçada a fugir para Bangladesh foi em 1978. Fugiu novamente em 1991 e mais uma vez em agosto do ano passado, quando sua aldeia foi incendiada em um ataque mortal.
Agora bisavó, ela vive em um abrigo de um quarto em um assentamento de refugiados de Bangladesh com quatro gerações de sua família. “Tem sido uma vida de tristeza”, diz ela.
Gul e seus parentes estão entre os cerca de 700 mil rohingya forçados a fugir de Mianmar para Bangladesh desde agosto de 2017. A violência que os levou até lá nos últimos meses é uma continuação de décadas de profunda repressão e exclusão social em sua terra natal, onde carecem de cidadania.
O filho de Gul, Oli Ahmed, de 53 anos, explica como ser apátrida sufocou suas vidas. “Não podíamos nos mover livremente. Não podíamos visitar nossos vizinhos. Era um sofrimento intolerável”, diz Oli, um fazendeiro que foi forçado a se deslocar para Bangladesh pela primeira vez em 1991.
“Cultivamos vegetais, mas não podíamos ir ao mercado para vendê-los. Quando conseguíamos ir ao mercado, nossos produtos eram vendidos por preços baixos.”
Pelo menos 10 milhões de pessoas em todo o mundo não têm nacionalidade e, consequentemente, enfrentam impedimentos e desigualdades durante a vida toda. Os rohingya são, de longe, o maior grupo de pessoas apátridas. Nascidos e criados em Mianmar por várias gerações, eles não conhecem outro lugar para chamar de lar.
Oli diz que as restrições impostas à sua comunidade incluíam bloqueios de estradas e um toque de recolher entre 18h e 6h da manhã. Durante o período, a família não podia sequer ascender uma vela em casa.
Sem acesso ao sistema bancário, viviam uma existência precária. “Vivíamos em um nível puramente físico, apenas lutando pela nossa sobrevivência. O que ganhávamos em um dia não era suficiente para sobreviver”, diz ele.
Para a esposa de Oli, Ayesha Begum, de 40 anos, a pobreza e as restrições à liberdade de movimento significavam que ela não podia procurar atendimento médico quando estava grávida de seus filhos.
“Tive febre e dores de cabeça, mas tinha tanto medo que não ousei ir ao hospital”, diz ela, sentada no chão do abrigo de bambu da família, ao lado de seu genro Mohammad Ayub, de 31.
Mohammad, que foi forçado a fugir para Bangladesh quando criança, em 1991, relembra o desejo de contribuir para a vida civil em Mianmar. “Ser apátrida significa não poder fazer parte do meu país”, diz ele.
“Eu não podia entrar para o Exército ou frequentar a escola. Queremos fazer parte do nosso país em todos os aspectos, se tivermos a oportunidade. Isso me daria dignidade.”
Sentado com sua filha de 3 anos, ele tenta medir sua angústia. “Um dia é composto de 24 horas. Mas eu não encontrei nem mesmo cinco minutos de paz”, diz ele. “Isso é o pior de tudo. Desde o início da minha vida, não tive nem cinco minutos de paz”.
Ao lado dele no chão do abrigo está sentado seu cunhado, Mohammad Siddiq, de 25 anos, que sonhava em se tornar professor. Mas sem direitos básicos, ele nem sequer conseguiu se matricular como estudante em sua terra natal.
“Não tínhamos permissão para ir às escolas oficiais”, diz ele, lembrando que ocasionalmente tinha aulas durante os meses das monções. “Mas quando o ano seguinte chegava, já tinha esquecido o que aprendi. Quero conseguir um emprego, ser professor, ajudar os outros, mas como posso fazer isso? Eu não sei ler nem escrever. Não tenho mais esperança, desisti dela”.
Quando a aldeia da família foi atacada em agosto, eles não tiveram como recorrer à justiça. Mais uma vez, a única escolha possível foi fugir.
As autoridades de Bangladesh e Mianmar assinaram um acordo sobre o repatriamento voluntário em novembro de 2017. Nos últimos meses, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) assinou dois memorandos de entendimento, um com Bangladesh e outro com Mianmar, estabelecendo a estrutura para que os retornos voluntários estejam alinhados com os padrões internacionais.
Mas o ACNUR acredita que as condições ainda não são propícias para o retorno dos rohingyas, uma vez que as causas que os levaram a fugir não foram abordadas e nenhum progresso substancial foi feito no tratamento de sua exclusão ou negação de seus direitos. Sem acesso à cidadania, a maioria da família de Gul não pensará em voltar para sua terra natal.
“O que eu sei é que não vou voltar”, diz Oli Ahmed. “Eu quero que minha voz seja ouvida. Quero que a paz seja restaurada e quero cidadania. A cidadania é fundamental para tudo: paz, segurança e educação”.
Mohammed Ayub concorda: “a primeira coisa de que precisamos é o reconhecimento de que somos rohingya e também fazemos parte de Mianmar”. “E, depois, precisamos de acesso total aos nossos direitos, e além da restituição completa de tudo o que perdemos”, diz ele.
“Sem cidadania, eu não vou voltar… Já sofremos o suficiente”, ele acrescenta.
Aos 90 anos, Gul sente-se diferente, embora esteja grata pela segurança que Bangladesh oferece. “Eu não estou disposta a morrer aqui. Eu quero morrer na minha terra”, diz ela.
UNAIDS alerta que progresso está lento para alcançar metas de HIV até 2020
July 18, 2018 12:03
Diretor-executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, em Paris durante o lançamento do novo relatório global do programa da ONU. Foto: UNAIDS
Um novo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) emite um alerta duro aos países. No documento lançado hoje, em Paris, durante um evento coorganizado pela Coalition PLUS, o organismo aponta que a resposta global ao HIV está em um ponto delicado. Na metade do caminho para as metas de 2020, a publicação Um longo caminho a percorrer — fechando lacunas, quebrando barreiras, corrigindo injustiças adverte que o ritmo do progresso não está em linha com a ambição global. O relatório exige ações imediatas que coloquem o mundo no caminho certo para atingir os objetivos cruciais de 2020.
“Estamos acionando o alarme”, disse Michel Sidibé, diretor-executivo do UNAIDS. “Regiões inteiras estão ficando para trás, os enormes avanços que alcançamos para as crianças não estão sendo mantidos, as mulheres ainda são as mais afetadas, os recursos ainda não correspondem aos compromissos políticos e as populações-chave continuam sendo ignoradas. Todos esses elementos estão impedindo o progresso e precisam ser encarados de frente urgentemente.”
Crise na prevenção ao HIV
O número de novas infecções por HIV está aumentando em cerca de 50 países e as novas infecções globais por HIV caíram apenas 18% nos últimos sete anos, de 2,2 milhões em 2010 para 1,8 milhão em 2017. Embora seja quase metade do número de novas infecções em comparação com o pico registrado em 1996 (3,4 milhões), o declínio não é rápido o suficiente para alcançar a meta de menos de 500 mil pessoas até 2020.
A redução de novas infecções por HIV tem sido mais acentuada na região mais afetada pela epidemia, o Leste e o Sul da África, onde o número de novas infecções por HIV caiu 30% desde 2010. No entanto, no Leste europeu e na Ásia Central, o número anual de novas infecções por HIV dobrou e as novas infecções por HIV aumentaram em mais de 25% no Oriente Médio e no Norte da África nos últimos 20 anos.
A ampliação do tratamento em grande escala não deve ser dada como certa
Devido ao impacto da implantação da terapia antirretroviral, o número de mortes relacionadas à AIDS é o menor deste século (940 mil), tendo caído para menos de 1 milhão pela primeira vez em 2016. No entanto, o ritmo atual de declínio não é rápido suficiente para alcançar a meta para 2020 de menos de 500 mil mortes relacionadas à AIDS.
Em apenas um ano, mais 2,3 milhões de pessoas iniciaram o tratamento antirretroviral. Este é o maior aumento anual na história, elevando o número total de pessoas em tratamento para 21,7 milhões. Quase 60% dos 36,9 milhões de pessoas que vivem com HIV estavam em tratamento em 2017, o que representa uma conquista importante. Mas, para alcançar a meta de 30 milhões, é necessário um aumento anual de 2,8 milhões de pessoas, e há indícios de que essa taxa de ampliação está se desacelerando.
Regiões oeste e central da África estão ficando para trás
Apenas 26% das crianças e 41% dos adultos que vivem com HIV tiveram acesso ao tratamento nas regiões oeste e central da África em 2017, em comparação com 59% das crianças e 66% dos adultos no Leste e Sul do continente. Desde 2010, as mortes relacionadas à AIDS diminuíram 24% nas regiões oeste e central da África, em comparação com um declínio de 42% no Leste e Sul do continente.
A Nigéria responde por mais da metade (51%) da epidemia de HIV na região e obteve pouco progresso na redução de novas infecções por HIV nos últimos anos. As novas infecções por HIV caíram apenas 5% (9 mil) em sete anos (de 179 mil para 170 mil), e apenas uma em cada três pessoas vivendo com HIV está em tratamento (33%), embora a cobertura para tratamento tenha crescido na comparação com os 24% de dois anos atrás.
Progresso para as crianças diminuiu
O relatório mostra que os ganhos alcançados para as crianças não estão sendo mantidos. Novas infecções por HIV entre crianças diminuíram apenas 8% nos últimos dois anos. Só metade (52%) de todas as crianças que vivem com HIV estão recebendo tratamento; 110 mil crianças morreram por doenças relacionadas à AIDS em 2017. Embora, em 2017, 80% das mulheres grávidas vivendo com HIV tenham conseguido acesso a medicamentos antirretrovirais para prevenir a transmissão do HIV para seus bebês, um número inaceitável de 180 mil crianças foram infectadas pelo vírus durante o parto ou amamentação — longe da meta de menos de 40 mil até o final de 2018.
“Uma criança infectada com HIV ou uma criança morrendo por causas relacionadas à AIDS é inaceitável”, disse Sidibé. “Acabar com a epidemia de AIDS não é uma certeza e o mundo precisa responder a esse alerta e dar o pontapé inicial para um plano de aceleração para alcançar as metas.”
Populações-chave representam quase metade de todas as novas infecções por HIV em todo o mundo
O relatório também mostra que populações-chave não estão sendo suficientemente levadas em consideração pelos programas de HIV. Populações-chave e seus parceiros sexuais respondem por 47% das novas infecções por HIV no mundo e por 97% das novas infecções pelo HIV no Leste europeu e Ásia Central, onde um terço das novas infecções por HIV se concentra entre as pessoas que usam drogas injetáveis.
Metade de todas as profissionais do sexo em Suazilândia, Lesoto, Malauí, África do Sul e Zimbábue vivem com HIV. O risco de contrair HIV é 13 vezes maior entre as mulheres trabalhadoras do sexo, 27 vezes maior entre os homens que fazem sexo com homens, 23 vezes maior entre as pessoas que usam drogas injetáveis e 12 vezes maior entre mulheres transexuais.
“O direito à saúde para todos é inegociável”, disse Sidibé. “Profissionais do sexo, homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, pessoas privadas de liberdade, migrantes, refugiados e pessoas trans são os mais afetados pelo HIV, mas ainda estão sendo deixados de fora nos programas de HIV. Mais investimentos são necessários para alcançar essas populações-chave.”
O estigma e a discriminação persistem
Discriminação por profissionais de saúde, policiais, professores, empregadores, pais, líderes religiosos e membros da comunidade está impedindo que jovens, pessoas que vivem com HIV e populações-chave tenham acesso à prevenção, ao tratamento e a outros serviços de saúde sexual e reprodutiva.
Em 19 países, entre pessoas vivendo com HIV que responderam a pesquisas, uma em cada cinco relatou que teve assistência médica negada e uma em cada cinco evitou buscar um serviço de saúde por medo de estigma ou discriminação relacionados ao seu estado sorológico positivo para HIV. Em cinco dos 13 países com dados disponíveis, mais de 40% das pessoas disseram achar que as crianças que vivem com HIV não devem frequentar a escola com crianças que são HIV-negativas.
“As comunidades estão ecoando o apelo do UNAIDS”, disse Vincent Pelletier, diretor-executivo da Coalition PLUS. “Precisamos de acesso universal a serviços de prevenção adaptados e proteção contra a discriminação. Apelamos aos líderes mundiais para que combinem compromissos com financiamento, tanto nos países doadores como nos países implementadores.”
Nova agenda necessária para acabar com a violência contra as mulheres
Em 2017, cerca de 58% de todas as novas infecções pelo HIV entre adultos com mais de 15 anos de idade ocorreram entre mulheres. A cada semana, 6,6 mil mulheres jovens — de 15 a 24 anos — contraíram HIV no ano passado. O aumento da vulnerabilidade ao HIV tem sido associado à violência. Mais de uma em cada três mulheres em todo o mundo sofreram violência física ou sexual, muitas vezes nas mãos de seus parceiros íntimos.
“A desigualdade, a falta de empoderamento e a violência contra as mulheres são violações dos direitos humanos e continuam agravando o risco de novas infecções pelo HIV”, disse Sidibé. “Não devemos desistir de nossos esforços para enfrentar e erradicar o assédio, abuso e violência, seja em casa, na comunidade ou no local de trabalho.”
As metas 90–90–90 podem e devem ser alcançadas
Houve progresso rumo às metas 90-90-90. Três quartos (75%) de todas as pessoas que vivem com HIV foram testadas e agora conhecem seu estado sorológico positivo para o vírus; das pessoas que foram testadas, 79% tinham acesso ao tratamento em 2017; e das pessoas com acesso ao tratamento, 81% tinham carga viral suprimida. Os compromissos do UNAIDS preveem que os três índices cheguem a 90% até 2020.
Seis países — Botsuana, Camboja, Dinamarca, Suazilândia, Namíbia e Holanda — já alcançaram as metas 90–90–90 e outros sete estão prestes a alcançá-las. A maior lacuna está nos primeiros 90: nas regiões oeste e central da África, por exemplo, apenas 48% das pessoas que vivem com o HIV foram diagnosticadas.
Um grande ano para a resposta à tuberculose
Houve avanços no tratamento e diagnóstico do HIV entre pessoas com tuberculose (TB) — cerca de nove em cada dez pessoas com TB e que foram diagnosticadas com HIV estão em tratamento. No entanto, a tuberculose ainda é a maior causa de mortes de pessoas que vivem com o HIV. Três em cada cinco pessoas que iniciam o tratamento do HIV não são examinadas, testadas ou tratadas para tuberculose. A Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre Tuberculose, em setembro de 2018, é uma oportunidade para impulsionar os esforços em prol das metas de TB relacionadas ao HIV.
O custo da inação
Cerca de 20,6 bilhões de dólares estavam disponíveis para a resposta à AIDS em 2017 — um aumento de 8% desde 2016 e o equivalente a 80% da meta de 2020 estabelecida pela Assembléia Geral das Nações Unidas. No entanto, não houve novos compromissos significativos e, como resultado, é improvável que esse aumento anual de recursos se sustente. Só será possível alcançar as metas de 2020 se os financiamentos de doadores e de fontes domésticas aumentarem.
Caminhos à frente
De vilarejos no Sul da África a aldeias remotas na Amazônia e megacidades na Ásia, as dezenas de inovações contidas nas páginas do relatório mostram que a colaboração entre sistemas de saúde e comunidades individuais pode reduzir de forma bem-sucedida o estigma e a discriminação, além de prestar serviços à grande maioria das pessoas que mais precisam deles.
Essas abordagens inovadoras continuam a impulsionar soluções necessárias para atingir as metas de 2020. Quando a prevenção combinada do HIV — incluindo preservativos e circuncisão masculina médica voluntária — for adotada em grande escala, o declínio de novas infecções em nível populacional será alcançado. A profilaxia pré-exposição (PrEP) já tem demonstrado impacto, particularmente entre populações-chave. Oferecer testagem e aconselhamento a membros da família e parceiros sexuais de pessoas diagnosticadas com HIV melhorou significativamente o acesso aos testes.
O Leste e o Sul da África têm visto significativos investimentos nacionais e internacionais, junto com um forte compromisso político e envolvimento da comunidade, e estão mostrando um progresso significativo no cumprimento das metas de 2020.
“Para cada desafio, há uma solução”, disse Sidibé. “É responsabilidade dos líderes políticos, dos governos nacionais e da comunidade internacional fazer investimentos financeiros suficientes e estabelecer os ambientes jurídicos e políticos necessários para levar o trabalho de quem está inovando nesta área para uma escala global. Se fizermos isso, criaremos o impulso necessário para alcançar as metas até 2020.”
Estima-se que, em 2017:
- 36,9 milhões [31,1 milhões – 43,9 milhões] de pessoas em todo o mundo viviam com HIV;
- 21,7 milhões [19,1 milhões – 22,6 milhões] de pessoas tinham acesso ao tratamento;
- ocorreram 1,8 milhão [1,4 milhões – 2,4 milhões] de novas infecções por HIV;
- 940 mil [670.000–1,3 milhão] pessoas morreram por causas relacionadas à AIDS em 2017.
Acesse o relatório do UNAIDS na íntegra clicando aqui (em inglês).
Acesse o resumo informativo em português clicando aqui.
ONU lembra 100 anos do nascimento de Mandela com defesa da luta por igualdade
July 18, 2018 10:19
Nelson Mandela, então vice-presidente do Congresso Nacional Africano, durante discurso no Comitê Especial contra o Apartheid na Assembleia Geral da ONU. Foto: ONU/P. Sudhakaran
Fazendo um balanço de seu vasto legado para a humanidade, as Nações Unidas lembram nesta quarta-feira (18) os 100 anos de nascimento do ativista anti-Apartheid Nelson Mandela.
“Nelson Mandela foi um grande defensor global da justiça e da igualdade”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, em sua mensagem de vídeo para o Dia Internacional de Nelson Mandela, celebrado anualmente em 18 de julho.
A data foi criada pela Assembleia Geral da ONU em novembro de 2009 em reconhecimento à contribuição de Mandela para a cultura da paz e da liberdade globalmente.
Mandela, que morreu em 2013, foi o primeiro presidente democraticamente eleito da África do Sul e o primeiro chefe de Estado negro do país. Ele ficou preso por 27 anos sob a acusação de sabotagem antes de ser libertado e eleito presidente.
“Ele continua a inspirar o mundo através de seu exemplo de coragem e compaixão. Nelson Mandela foi mantido preso por muitos anos. Mas ele nunca se tornou prisioneiro de seu passado”, disse Guterres, observando que Mandela concentrou sua energia na reconciliação e em sua visão de uma África do Sul pacífica, multiétnica e democrática.
“São raros os personagens históricos que fizeram tanto para agitar os sonhos das pessoas e movê-las para a ação”, disse o chefe da ONU. “Essa luta por igualdade, dignidade e justiça continua”.
Em dezembro de 2015, a Assembleia Geral decidiu ampliar o escopo do Dia Internacional de Nelson Mandela para também promover condições humanas de encarceramento e incentivar as sociedades em todo lugar a tratar os prisioneiros como parte contínua da sociedade, adotando as Regras Mínimas para o Tratamento de Prisioneiros, conhecidas como “Regras de Nelson Mandela”.
As regras acrescentaram salvaguardas importantes, incluindo uma proibição absoluta de tortura e maus-tratos e claras restrições ao uso de confinamento solitário, instrumentos de contenção e buscas invasivas, bem como orientação detalhada sobre os direitos dos prisioneiros a serviços de saúde.
“Nelson Mandela passou 27 anos na prisão no decurso da sua luta por justiça. Ele sabia melhor do que ninguém que ‘ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que tenha estado dentro de suas prisões’. Uma nação não deve ser julgada pela forma como trata os cidadãos mais altos, mas os mais baixos”, disse Yury Fedotov, diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Ele disse que seu escritório ajudará todos os países a colocar essas regras em vigor, a promover condições humanitárias nas prisões e a garantir que nenhuma parte da sociedade seja esquecida.
“O Dia Internacional Nelson Mandela de 2018 marca 100 anos desde o nascimento de um verdadeiro herói que deixou o mundo um lugar melhor e mais justo”, disse Fedotov.
