Chefe da ONU pede suspensão dos conflitos em Trípoli, na Líbia
Settembre 4, 2018 19:03
Menino segura a bandeira líbia. Foto: ONU
Desde 26 de agosto, a capital da Líbia, Trípoli, é palco de uma nova escalada de violência, que deixou 50 civis mortos e cerca de 138 feridos, segundo a imprensa internacional. No último domingo (2), o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou a todos os grupos envolvidos para que cessem imediatamente as hostilidades e garantam ajuda humanitária aos necessitados.
Na cidade, rebeldes utilizaram armas e veículos de longo alcance, como foguetes e tanques, atingindo áreas residenciais densamente povoadas. De acordo com a Missão de Apoio das Nações Unidas à Líbia (UNSMIL), trabalhadores humanitários levaram tiros enquanto tentavam evacuar civis presos na região de Khilat al-Firjan. Segundo relatos, o grupo armado al-Kaniyat teria confiscado três ambulâncias de serviços de emergência.
“Famílias em Trípoli estão vivendo com medo por conta do bombardeio indiscriminado em seus bairros, sem saber quem está por trás desses ataques e de onde eles vêm”, afirmou a coordenadora humanitária da ONU na Líbia, Maria Ribeiro, destacando que algumas famílias fugiram de suas casas.
Em comunicado divulgado por seu porta-voz, o secretário-geral das Nações Unidas manifestou preocupação com os ataques que vitimaram civis, incluindo crianças. “O secretário-geral lembra a todas as partes que o uso indiscriminado da força é uma violação do direito humanitário internacional e dos direitos humanos”, afirmou a nota.
“[Guterres] pede para que todas as partes concedam ajuda humanitária aos necessitados, particularmente aqueles que estão encurralados por conta dos combates”, acrescenta o pronunciamento.
O chefe da ONU também pediu para que respeitem o acordo de cessar-fogo intermediado pela ONU e pelos Comitês de Reconciliação.
Também sobre a crise em Trípoli, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressou apreensão com o impacto do conflito sobre grupos em situação vulnerável, como migrantes e deslocados internos.
“Cerca de 8 mil migrantes detidos arbitrariamente estão presos em centros de detenção em regiões afetadas pelos confrontos, sem acesso a alimentos ou tratamento médico”, afirmou a porta-voz do organismo, Liz Throssell.
A representante explicou que mesmo os migrantes que foram libertados ainda não conseguiram acesso a segurança e serviços essenciais. Outros estrangeiros foram levados em cativeiro por grupos armados e se tornaram vítimas de trabalho forçado.
“Chamamos todas as partes do conflito a facilitar o acesso imediato, livre e seguro da ajuda humanitária e de profissionais humanitários a civis em necessidade. Pedimos com urgência que as partes em conflito respeitem e protejam equipes envolvidas com a emergência humanitária e que suspendam todos os ataques a unidades e veículos médicos”, completou a porta-voz do ACNUDH.
Michelle Bachelet assume chefia de direitos humanos da ONU
Settembre 4, 2018 17:53
Michelle Bachelet, quando ainda era presidenta do Chile, em pronunciamento no 71ª debate geral da Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro de 2016. Foto: ONU/Cia Pak
A ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet, assumiu no sábado (1º) o cargo de alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos. A dirigente governou o país sul-americano em dois mandatos (2006-2010 e 2014-2018), sendo a primeira mulher a ocupar a chefia do Estado chileno. Também atuou como ministra da Saúde (2002-2004) e foi a primeira ministra da Defesa (2000-2002) da história da América Latina.
Durante seus mandatos presidenciais promoveu os direitos de todos, em particular, dos mais vulneráveis. Entre suas muitas conquistas, destacam-se as reformas educacionais e tributárias, a criação do Instituto Nacional de Direitos Humanos e do Museu da Memória e dos Direitos Humanos, a criação do Ministério da Mulher e Equidade de Gênero, a implementação de cotas para aumentar a participação política das mulheres e a aprovação da Lei da União Civil, que concede direitos aos casais do mesmo sexo e, portanto, promovendo os direitos das pessoas LGBT.
Desde o início dos anos 90, Bachelet trabalha em estreita colaboração com inúmeras entidades internacionais. Em 2010, presidiu o Grupo Consultivo sobre o Nível Mínimo de Proteção Social, uma iniciativa conjunta da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo do organismo era promover políticas para o crescimento econômico e a coesão social.
Em 2011, a dirigente foi nomeada a primeira diretora da ONU Mulheres, uma instituição das Nações Unidas dedicada à luta internacional pela igualdade de gênero. O empoderamento econômico e a eliminação da violência contra as mulheres foram duas de suas prioridades durante o tempo em que esteve à frente da agência.
Depois de terminar seu segundo mandato presidencial, em março de 2018, Bachelet foi nomeada presidenta da Aliança para a Saúde da Mãe, o Recém-nascido e a Criança, uma associação que reúne mais de mil organizações das comunidades dedicadas à saúde sexual, reprodutiva, materna, neonatal, infantil e adolescente de 192 países.
Como copresidenta do Grupo Diretor de Alto Nível da Iniciativa Todas as Mulheres, Todas as Crianças, a chilena criou o movimento Todas as Mulheres, Todas as Crianças da América Latina e Caribe, a primeira plataforma para a implementação regional e adaptada da estratégia global homônima.
Michelle Bachelet se formou como médica-cirurgiã e se especializou em pediatria e saúde pública. Também estudou estratégia militar na Academia Nacional de Estudos Políticos e Estratégicos do Chile e no Colégio Inter-americano de Defesa, nos Estados Unidos.
A nova chefe de Direitos Humanos vai liderar o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para o tema, conhecido pela sigla ACNUDH. A instituição foi criada em 1993. Bachelet é a sétima pessoa a dirigir a entidade.
Relatora da ONU critica Facebook por falta de clareza no combate ao terrorismo
Settembre 4, 2018 17:08
Definição de terrorismo utilizada pelo Facebook foi considerada pouco precisa por especialista de direitos humanos da ONU. Foto: PEXELS
Em carta a Mark Zuckerberg, fundador e CEO do Facebook, a relatora especial Fionnuala Aoláin alertou que a rede social usa definições “excessivamente amplas e imprecisas” sobre terrorismo. Para a analista, a metodologia da empresa é “particularmente preocupante tendo em vista vários governos que buscam estigmatizar formas diversas de oposição, sejam violentas ou pacíficas”, taxando-as de terroristas.
Aplicado à regulação sobre quem pode ou não utilizar a plataforma online, o conceito do Facebook sobre terrorismo “pode levar a implementação discriminatória, censura excessiva e negação arbitrária do acesso e do uso dos serviços”, afirmou a especialista independente em documento enviado a Zuckerberg.
Atualmente, a gigante da tecnologia considera entidades terroristas “qualquer organização não governamental que se envolve em atos premeditados de violência contra pessoas ou propriedade, para intimidar uma população civil, governo ou organização internacional, a fim de alcançar um objetivo político, religioso ou ideológico”.
Para encontrar e remover conteúdos de organizações terroristas, o Facebook utiliza tecnologias de detecção e conta com um número cada vez maior de moderadores, auxiliados por uma equipe contra-terrorismo de 200 pessoas.
Mas segundo a especialista das Nações Unidas, falta clareza nos métodos que a companhia emprega para determinar se uma pessoa pertence a um grupo terrorista. Aoláin expressou preocupação com o fato de que uma organização ou indivíduo não teria oportunidade de contestar de forma significativa tal decisão da empresa.
A ausência de quaisquer processos independentes de revisão e monitoramento das ações do Facebook também é altamente preocupante, acrescentou a analista independente. Aoláin foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para acompanhar a situação dos direitos humanos em contextos de enfrentamento do terrorismo.
“A definição (do Facebook) está ainda em desacordo com o direito internacional humanitário, uma vez que qualifica todos os grupos armados não estatais de um conflito armado não internacional como terroristas, mesmo que esses grupos cumpram com o direito humanitário internacional”, completou a relatora.
Aoláin pediu à rede social que adote as definições sobre terrorismo e sobre incitação a esse tipo de crime elaboradas por sua relatoria. A especialista cobrou ainda que a remoção de conteúdo vise apenas materiais de natureza genuinamente terrorista, além de informações de cunho restrito, tal como previsto pelo Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.
A analista elogiou a abertura do Facebook ao diálogo, a fim de promover padrões internacionais de direitos humanos no combate ao terrorismo. Aoláin pediu ainda que outras companhias, responsáveis por hospedar conteúdo de terceiros, adotem as mesmas recomendações feitas à rede social.
Países da América do Sul têm lacuna estatística para monitorar objetivos da ONU
Settembre 4, 2018 15:56
Foto: Flickr/Prefeitura de Bertioga/Dirceu Mathias.
Nos países da América do Sul, faltam informações para cerca de 60% dos indicadores que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) utiliza no monitoramento de sete dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS. A estimativa foi divulgada na segunda-feira (3) pela agência da ONU, responsável por acompanhar as oscilações de 21 estatísticas sobre fome, flora e fauna terrestres e aquáticas, entre outros temas.
“Mas no momento, aproximadamente 15% dos indicadores monitorados pela FAO na América do Sul ainda são estimativas ou dados ajustados”, aponta a representante assistente da FAO para América Latina e Caribe, Eve Crowley. Com a lacuna na coleta de informações pelos países, os esforços do organismo internacional para avaliar as estatísticas ficam fragilizados.
“É urgente que eles (os Estados) melhorem sua capacidade de monitorar e relatar indicadores dos ODS, o que é essencial para governos terem um bom diagnóstico da atual situação e saberem como responder com políticas que possibilitem o progresso mais rápido rumo às metas de desenvolvimento sustentável”, completa Crowley.
Para enfrentar o problema, a FAO realiza nesta semana dois workshops em Montevidéu, no Uruguai, com a participação de representantes do poder público de outros nove países sul-americanos — Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela. O objetivo das formações é aprimorar as capacidades nacionais de coleta e produção de dados. Uma das capacitações terá como tema o monitoramento dos recursos naturais e sistemas agroalimentares.
Atualmente, a FAO é o organismo da ONU incumbido do acompanhamento de 21 indicadores associados aos objetivos globais. Entre essas estatísticas, estão mensurações sobre investimento público em agricultura, uso eficiente da água e estresse hídrico, volatilidade dos preços de alimentos, conservação dos recursos genéticos para a produção agrícola, produtividade e renda de agricultores familiares.
A entidade também acompanha variações de indicadores sobre uso sustentável de florestas e ecossistemas de montanhas, perdas globais de comida, fome, proporção de mulheres agricultoras que são proprietárias de terra e pesca.
Governo e ONU levam venezuelanos para Manaus e Cuiabá
Settembre 4, 2018 15:25
Interiorização de venezuelanos no Brasil. Foto: Casa Civil/Governo Federal
Manaus e Cuiabá receberam nesta terça-feira (4) venezuelanos que estavam vivendo em Boa Vista. Cento e oitenta migrantes e refugiados desembarcaram por volta das 15h na capital do Amazonas. Outros 24 foram transferidos mais cedo para a capital mato-grossense. A realocação dos venezuelanos marca a sétima etapa do programa de interiorização, uma iniciativa do governo federal com o apoio da ONU Brasil.
Os solicitantes de refúgio e de residência embarcaram pela manhã num voo da Força Aérea Brasileira (FAB). A primeira parada, em Cuiabá, ocorreu por volta das 11h. No início da tarde, a aeronave seguiu para Manaus. De lá, o avião retorna a Boa Vista para transportar na quarta-feira (5) um novo grupo de venezuelanos — desta vez, para São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.
O objetivo das autoridades brasileiras é transferir cerca de 400 venezuelanos por semana até o fim de setembro. Desde abril, 1.099 foram realocados de Roraima para outros estados e para o Distrito Federal, sempre em voos da FAB.
A interiorização conta com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Com o voo desta terça-feira, sobe para 1.303 o total de migrantes e refugiados interiorizados.
Embarque em #BoaVista de + 204 solicitantes de refúgio e migrantes venezuelanos em direção a outras cidades do país. Interiorização nas asas da @portalfab c/ apoio do @ACNURBrasil @OIMBrasil @unfpabrasil @ONUBrasil . Boa viagem e bom futuro. pic.twitter.com/m2FUhM6Wvk
— LuizFernandoGodinho (@LuizFGodinho) 4 de setembro de 2018
O ACNUR identifica os venezuelanos interessados em participar do programa e cruza informações com as vagas disponíveis e o perfil dos abrigos. A agência assegura que os indivíduos estejam devidamente documentados, além de providenciar melhorias na infraestrutura dos locais de acolhida.
A OIM atua na orientação e divulgação de informações antes do embarque, garantindo que as pessoas possam tomar uma decisão consciente, sempre de forma voluntária, sobre participar ou não da interiorização. O organismo também acompanha os venezuelanos durante todo o transporte.
O UNFPA promove diálogos com mulheres e pessoas LGBTI para que se sintam mais fortalecidas neste processo, além de trabalhar diretamente com a rede de proteção de direitos nas cidades de destino, aprimorando sua capacidade institucional. Já o PNUD trabalha na conscientização do setor privado para a inclusão da mão de obra refugiada no mercado de trabalho brasileiro.
O governo e a ONU se reúnem com autoridades locais e com a coordenação dos abrigos para definir detalhes sobre atendimento de saúde, matrícula de crianças em escolas, ensino de Português e cursos profissionalizantes.
