Em dia internacional, ONU alerta para migração forçada de povos indígenas
Agosto 9, 2018 11:03
Indígenas colombianas. Foto: ACNUR / B. Heger
Em mensagem para o Dia Internacional dos Povos Indígenas, lembrado em 9 de agosto, o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou para a migração e o deslocamento, muitas vezes forçado, de povos indígenas dentro de seus países ou através das fronteiras internacionais, por conta de violência, conflitos ou devastações causadas pela mudança climática e pela degradação ambiental.
“Os povos indígenas têm uma profunda conexão espiritual com suas terras e recursos. No entanto, cada vez mais, os indígenas estão migrando dentro de seus países e através das fronteiras internacionais”, disse.
“As razões são complexas e variadas. Alguns estão sujeitos a deslocamento ou realocação sem seu consentimento livre, prévio e informado. Outros estão escapando da violência e do conflito ou da devastação causada pela mudança climática e pela degradação ambiental. Muitos migram em busca de melhores perspectivas e emprego para si e para suas famílias”, afirmou Guterres.
O secretário-geral da ONU lembrou que a migração é uma oportunidade, mas também traz riscos. Segundo ele, muitos migrantes indígenas vivem em condições inseguras e insalubres em áreas urbanas. Mulheres e meninas indígenas experimentam taxas desproporcionalmente altas de tráfico e outras formas de violência. Os jovens indígenas se deparam com questões complexas sobre sua identidade e valores, salientou.
“Em alguns países, os territórios dos povos indígenas são divididos por fronteiras internacionais. A cooperação entre essas fronteiras é importante para salvaguardar sua identidade, ocupações e práticas tradicionais.”
A expectativa é de que os Estados-membros da ONU adotem ainda este ano um Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, o que estabelecerá uma estrutura internacional para a cooperação regional e global. “Ele fornecerá uma plataforma para maximizar os benefícios da migração e apoiar grupos migrantes vulneráveis, incluindo povos indígenas. É essencial que os direitos e identidades dos povos indígenas sejam protegidos”, disse Guterres.
“Nesta data, nos comprometemos a realizar plenamente a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, incluindo o direito à autodeterminação e às terras, territórios e recursos tradicionais. E, onde quer que vivam, vamos garantir que os povos indígenas gozem de reconhecimento por suas contribuições e pela oportunidade de prosperar em paz em um planeta saudável”, concluiu.
UNESCO
A diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Audrey Azoulay, disse em mensagem para a data que os povos indígenas estão entre as populações mais vulneráveis do mundo. “Este dia internacional é uma oportunidade para sensibilizar a opinião pública sobre sua situação precária, particularmente em relação à migração, que é o tema desta data em 2018”, declarou.
“A migração influencia o modo de vida de muitos povos indígenas, sejam eles nômade-pastoris que seguem o calendário da transumância, assim como os pastores de gado Fulani Vermelho na África Ocidental, cuja migração sazonal abrange vários milhares de quilômetros; ou caçadores-coletores que viajam várias centenas de quilômetros quadrados para se beneficiarem dos recursos exclusivos de seu ecossistema e para preservarem um equilíbrio delicado, como os povos do deserto do Kalahari e da Bacia do Congo, por exemplo.”
“Entretanto, os povos autóctones atualmente estão cada vez mais expostos à migração forçada, que com frequência é resultado de desastres ecológicos e sociais e de conflitos políticos. Expulsos de seus territórios, eles veem seus estilos de vida e culturas se desintegrarem e desaparecerem, muitas vezes sem qualquer perspectiva de retorno.”
Nesse contexto, a UNESCO trabalha com os povos indígenas para ajudá-los a enfrentar os desafios futuros, de acordo com a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.
“Assim, no Sudão do Sul, em colaboração com as autoridades locais e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a UNESCO conduz um programa de estudo para as sociedades pastoris, que abre caminho para o estabelecimento de sistemas educacionais adaptados aos povos transumantes.”
Para enfrentar o problema das migrações forçadas, a UNESCO também promove políticas de inclusão ao contar com o apoio de várias redes, como a Coalizão Internacional de Cidades Inclusivas e Sustentáveis (International Coalition of Inclusive and Sustainable Cities – ICCAR), que acolhe refugiados e migrantes.
“Neste Dia Internacional, reafirmamos nosso total compromisso com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada em 2007; e convocamos a comunidade internacional a se mobilizar para assegurar total respeito pela dignidade, pelo bem-estar e pelas liberdades fundamentais dos povos indígenas”, concluiu.
ONU Mulheres
Em comunicado, a ONU Mulheres lembrou a importância vital dos povos indígenas do mundo, em um momento em que a mobilidade humana aumenta e eles mantêm, juntos, 80% da biodiversidade global.
“Toda a humanidade está em dívida com a sua custódia. De fato, se quisermos alcançar a Agenda 2030 e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 15, para gerenciar de forma sustentável a vida na Terra, essa contribuição vital deve ser urgentemente reconhecida e protegida”, disse a agência da ONU em nota.
“É hora de ouvirmos o que os indígenas têm a dizer e prestar muita atenção, especialmente ao conhecimento e às preocupações das mulheres indígenas do mundo.”
A ONU Mulheres lembrou que há muitas razões para as pessoas deixarem suas casas, com a mobilidade freqüentemente trazendo mudanças socioeconômicas positivas, incluindo melhores rendimentos e crescimento do PIB.
“No entanto, quando a mobilidade é coagida ou desencadeada por conflitos, privações ou estresse ambiental, as mulheres e meninas indígenas correm maior risco de sofrer consequências, como violência e perda de meios de subsistência.”
Segundo a agência da ONU, o Fórum Permanente sobre Questões Indígenas de 2018 concluiu que as indústrias extrativas e os projetos de infraestrutura de grande escala representam ameaças adicionais aos povos indígenas e às terras que eles protegem e da qual dependem, incluindo violência sexual e de gênero, deslocamento e migração forçada.
“Essas violações resultam em desintegração da família e da comunidade, com consequências prejudiciais sobre a capacidade das mulheres indígenas de acessar serviços essenciais, programas de reabilitação e reintegração, justiça e reparação.”
Relatores da ONU
Para relatores independentes das Nações Unidas, os países devem tomar medidas eficazes para garantir os direitos humanos dos povos indígenas. Em uma declaração conjunta para a data, os especialistas disseram ser crucial que os direitos desses povos sejam garantidos quando migram ou são deslocados de suas terras.
“Em muitas partes do mundo, os povos indígenas tornaram-se migrantes porque estão fugindo da privação econômica, do deslocamento forçado, dos desastres ambientais, incluindo os impactos das mudanças climáticas, da agitação social e política e da militarização. Os povos indígenas demonstraram notável resiliência e determinação nessas situações extremas”, afirmaram.
Os especialistas disseram que pretendiam lembrar os Estados de que todos os povos indígenas, sejam eles migrantes ou remanescentes, têm direitos sob instrumentos internacionais, inclusive a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
“Embora os Estados tenham a prerrogativa soberana de administrar suas fronteiras, eles também devem reconhecer os padrões internacionais de direitos humanos e garantir que os migrantes não sejam submetidos à violência, discriminação ou outro tratamento que possa violar seus direitos.”
“Além disso, os Estados devem reconhecer os direitos dos povos indígenas à autodeterminação; terras, territórios e recursos; a uma nacionalidade, bem como aos direitos da família, educação, saúde, cultura e língua”, afirmaram.
A Declaração estabelece especificamente que os Estados devem garantir os direitos dos povos indígenas através das fronteiras internacionais que atualmente podem dividir seus territórios tradicionais.
“Dentro dos países, as iniciativas do governo e da indústria, incluindo desenvolvimento nacional, infraestrutura, agronegócio, extração de recursos naturais e mitigação das mudanças climáticas, ou outros assuntos que afetam os povos indígenas, devem ser realizadas com o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas, de tal forma que eles não sejam forçados a deslocar contra sua vontade”, disseram.
O comunicado foi assinado pelo Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas; pelo Fórum Permanente para Questões Indígenas; pela relatora especial da ONU para os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz; e pelo Fundo Voluntário da ONU para os Povos Indígenas.
Em Tóquio, chefe da ONU manifesta apoio ao diálogo entre EUA, Japão e Coreia do Norte
Agosto 8, 2018 17:30
O secretário-geral da ONU, António Guterres (esquerda), e o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, em coletiva de imprensa em Tóquio. Foto: ONU/Dan Powell
Em coletiva de imprensa conjunta em Tóquio nesta quarta-feira (8) com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, o secretário-geral da ONU, António Guterres, elogiou as conversas em andamento entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte, assim como as renovadas iniciativas de diálogo do Japão com o país.
“Como secretário-geral das Nações Unidas, estou obviamente totalmente comprometido com a implementação de todas as resoluções relevantes do Conselho de Segurança sobre a Coreia do Norte”, disse a jornalistas, acrescentando apoiar totalmente as negociações que acontecem com “o objetivo, que todos nós compartilhamos, de ver a total desnuclearização verificável, irreversível, para garantir que a Coreia do Norte seja um membro normal da comunidade internacional em sua região”.
Em meados de junho, o presidente norte-americano Donald Trump e o líder norte-coreano Kim Jong-un realizaram uma histórica cúpula em Singapura, assinando um comunicado conjunto que incluiu um pedido para acabar com o programa de armas nucleares da Coreia do Norte. Dias após conduzir seu sexto teste nuclear, em setembro do ano passado, um míssil balístico norte-coreano voou sobre o território japonês, levando à condenação do Conselho de Segurança, que impôs sanções ao país.
Ao lado do líder japonês, Guterres manifestou seu apoio à vontade japonesa de realizar conversas com as autoridades norte-coreanas, após a oferta do primeiro-ministro japonês de realizar uma cúpula de alto nível com o país.
O chefe da ONU classificou essas intenções como oportunas, em meio à iniciativa de desarmamento das Nações Unidas, lançada em maio deste ano. A nova agenda, “Garantindo nosso futuro comum”, estabelece ousadas visões sobre um mundo livre de arsenais nucleares e outras armas mortíferas. Foca em três prioridades — armas de destruição em massa, armas convencionais e novas tecnologias de campo de batalha.
Ele declarou que “as situações na Coreia do Norte e no Irã são aspectos centrais de nossas preocupações para garantir que preservamos a não proliferação, mas também reconhecendo que a não proliferação precisa ser acompanhada de desarmamento efetivo, medidas progressivas de desarmamento na dimensão nuclear. E, ao mesmo tempo, a total implementação da proibição a armas químicas e biológicas”.
Seminário no Rio capacita profissionais de serviços veterinários do Cone Sul sobre febre aftosa
Agosto 8, 2018 17:00
Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (PANAFTOSA) realiza até sexta-feira (10) no Rio de Janeiro (RJ) o 2º Seminário de Vigilância Baseada em Risco para a Febre Aftosa. Foto: OPAS
Com o objetivo de reforçar a capacidade dos profissionais de serviços veterinários do Cone Sul, o Centro Pan-Americano de Febre Aftosa (PANAFTOSA) realiza até sexta-feira (10) no Rio de Janeiro (RJ) o 2º Seminário de Vigilância Baseada em Risco para a Febre Aftosa.
O evento é organizado em coordenação e no marco do Projeto de Cooperação Técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com o Comitê Veterinário Permanente do Cone Sul (CVP).
A iniciativa é denominada “Programa de apoio à capacitação dos serviços veterinários nos países do Cone Sul para enfrentar a última etapa do Programa Hemisférico para a Erradicação da Febre Aftosa (PHEFA)”. Faz parte de um cronograma com um total de 42 atividades de capacitação previstas no plano de trabalho.
Participam do seminário 11 técnicos dos Serviços Veterinários Oficiais de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, e José Hugo Liger, coordenador técnico do Programa BID-CVP.
No seminário, os participantes terão a oportunidade de explorar os resultados dos estudos realizados na Bolívia, dando seguimento ao primeiro seminário realizado em março, no qual se deu uma capacitação em metodologias a partir de estudos de imunidade pós-vacinação para a febre aftosa.
Também será feita uma revisão sobre técnicas de análises epidemiológicas e a aplicação de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) para analisar os resultados dos estudos realizados para a detecção da da transmissão viral, a fim de identificar fatores ou padrões que influenciam esses resultados.
O seminário tem a participação da equipe técnica da PANAFTOSA, composta por Manuel Vazquez, Lia Buzanovsky, Alexandre Santos e Alejandro Rivera.
Na fase final do PHEFA e nas zonas livres sob vacinação sistemática, a vigilância baseada em risco contribui para melhorar a capacidade de detecção de um sistema de vigilância e para uma melhor eficiência no uso dos recursos destinados a isso.
A capacitação sobre vigilância baseada em risco para a febre aftosa dos serviços veterinários oficiais do Cone Sul contribui para uma adequada caracterização dos riscos para esta doença, com vistas a identificar os locais de maior risco de persistência da infecção e para os quais devem ocorrer ações de vigilância.
Paraguai interrompe transmissão da doença de Chagas por insetos
Agosto 8, 2018 16:27
Os barbeiros são insetos transmissores da doença de Chagas. Foto: OPAS/Ary Rogerio Silva
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) anunciou na terça-feira (7) que o Paraguai conseguiu interromper a transmissão vetorial da doença de Chagas, quando a patologia passa para uma pessoa por meio da picada do inseto barbeiro. Com a notícia, a região das Américas já conta 18 países que quebraram o ciclo de infecção por vetores em nível nacional ou em regiões com prevalência crônica da enfermidade.
Em todo o território americano, 21 nações são consideradas endêmicas para a doença de Chagas. Por ano, são registrados em média 30 mil novos casos da infecção e 14 mil mortes pela condição. Mais de 70 milhões de pessoas vivem em áreas de risco para a patologia.
A comprovação de que o Estado paraguaio suspendeu a transmissão vetorial veio na semana passada, com o término de uma missão independente ao país. Convocados pela OPAS, especialistas concluíram que o protozoário Trypanosoma cruzi, o agente causador da doença de Chagas, não era mais transmitido pelo barbeiro no departamento de Presidente Hayes, na região do Chaco. Essa era a última área onde a infecção pelo inseto ainda não havia sido interrompida.
“O fato de que o Paraguai, com as condições sociais e econômicas por que passou nesses anos, ter conseguido eliminar a principal forma de transmissão de uma doença intimamente ligada à pobreza é um verdadeiro exemplo a ser adotado por outros países que também estão essa luta”, disse o representante da OPAS no Paraguai, Luis Roberto Escoto.
O dirigente ressaltou que a nação sul-americana terá agora de manter ações de vigilância epidemiológica e entomológica, a fim de impedir o retorno desse tipo de transmissão. Para o funcionário da OPAS, autoridades devem dedicar o mesmo empenho à eliminação da transmissão vertical, de mãe para filho, da doença de Chagas.
O relatório da missão independente foi entregue a organismos de saúde do Paraguai em 3 de agosto. O documento aponta que ações sistemáticas de prevenção e controle da transmissão vetorial foram implementadas de maneira consistente durante décadas. Especialistas também afirmaram que o país demonstrou a importância da participação comunitária para o combate à doença. A avaliação elogia ainda as estratégias para prevenir a transmissão da patologia por transfusão de sangue, por meio da triagem universal dos doadores.
As Américas são a única região do planeta onde ocorre a transmissão vetorial da doença de Chagas. Uma pessoa também pode se infectar por meio de transplantes de órgãos, transfusão de sangue, durante a gravidez e o parto ou pelo consumo de alimentos contaminados.
Em 30% dos indivíduos que desenvolvem a forma crônica da infecção, são identificadas complicações mais graves de saúde, envolvendo os sistemas nervoso, digestivo e cardíaco. A OPAS lembra, porém, que em sua fase inicial, a doença pode ser curada ou ter sua evolução clínica controlada. Na fase crônica, o tratamento pode retardar o progresso da enfermidade.
Conferência regional em Lima discute formas de combater a desigualdade e pôr fim à pobreza
Agosto 8, 2018 16:08
Erradicação da pobreza é o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 1. Foto: EBC
A terceira reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe ocorre até quinta-feira (9) em Lima, no Peru, com um renovado compromisso dos países com a implementação do Consenso de Montevidéu, assim como o chamado a intensificar o combate à desigualdade e o impulso à erradicação da pobreza.
A reunião da Conferência foi inaugurada por Martín Vizcarra, presidente do Peru e secretário-executivo adjunto da Comissão Econômico para a América Latina e o Caribe (CEPAL); Natalia Kanem, diretora-executiva do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA); e Patrícia Chemor, secretária-geral do Conselho Nacional de População (CONAPO), do México.
Em seu discurso inaugural, o presidente Martín Vizcarra renovou o compromisso de seu país com a implementação do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento, o acordo intergovernamental mais importante assinado até agora na região em matéria de população e desenvolvimento.
Afirmou que “apesar de terem havido importantes avanços em diferentes aspectos do desenvolvimento humano, também devemos fazer frente a grandes desafios para incluir todos os cidadãos nos benefícios do desenvolvimento, em especial os mais pobres e excluídos e nossa sociedade”.
O presidente afirmou que a terceira reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento “ocorre em um momento em que os países da América Latina e do Caribe fazem grandes esforços para erradicar a pobreza, a exclusão e a desigualdade”, e destacou que “no Peru, os objetivos que guiam nosso governo são claros: garantir o bem-estar da população e, dessa forma, ter um país mais justo e equitativo”.
Mario Cimoli, secretário-executivo adjunto da CEPAL, afirmou que o Consenso de Montevidéu retoma compromissos regionais cujo cumprimento ajudará os países da região a “não deixar ninguém para trás”.
Completou que um balanço preliminar de cinco anos de implementação do Consenso indica que a região avançou na compreensão e abordagem de muitos temas da agenda de população e desenvolvimento.
No entanto, “a promessa de não deixar ninguém para trás requer um compromisso maior de nossa região com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e com as agendas que ajudam a dar visibilidade aos grupos em condição de vulnerabilidade, tal como faz o Consenso de Montevidéu”, afirmou.
O funcionário da CEPAL destacou a contribuição da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento para o Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável, já que é o único órgão intergovernamental encarregado de estudo e análise das tendências demográficas que constituem o marco do cumprimento da Agenda 2030 na região.
Natalia Kanem, por sua vez, afirmou que diante de desafios globais como desigualdade, violação dos direitos humanos, migração e deslocamento e mudanças climáticas, “o Consenso de Montevidéu é uma luz de esperança brilhante e poderosa”.
“Quando a Agenda 2030 nos chama a não deixar ninguém para trás e chegar primeiro aos mais necessitados, o Consenso de Montevidéu nos proporciona um caminho”, afirmou.
Patricia Chemor destacou que a América Latina e o Caribe tem importantes desafios que os países devem enfrentar com informação, estratégias e mecanismos que se encontrem à altura das demandas de suas populações.
“Ainda persistem grandes desigualdades econômicas, sociais, de gênero, de acesso a serviços de saúde, de educação, de uma vida íntegra e para a ampliação de oportunidades que devemos garantir para contar com um presente e um futuro mais justo e digno para todas e todos. E um dos mecanismos para consegui-lo é precisamente o Consenso de Montevidéu”, afirmou.
A terceira reunião da conferência teve a participação de ministros, vice-ministros e delegados de países latino-americanos e caribenhos, além de representantes de organismos internacionais, do setor privado, da academia e da sociedade civil.
Durante o encontro, organizado pela CEPAL e pelo governo do Peru, com o apoio do UNFPA, os países da região apresentarão relatórios voluntários sobre o avanço nacional na implementação do Consenso de Montevidéu.
A CEPAL apresentou na terça-feira (7) o projeto do primeiro relatório regional sobre a implementação do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento que dá conta dos avanços na dita implementação e das heterogeneidades existentes entre os países nesse processo.
A conferência será concluída na quinta-feira (9) com a presença de César Villanueva, presidente del Conselho de Ministros do Peru.
