Funcionário da ONU comenta vídeo que mostraria execuções na Síria
1 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaO Porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), Rupert Colville, respondeu hoje (2), durante uma coletiva de imprensa, a questionamentos acerca de um vídeo que circula pela Internet, no qual aparentemente são mostradas execuções na Síria.
“Como outros vídeos deste tipo, é difícil verificar imediatamente. Nós precisamos examinar isto com cuidado”, disse Colville. Ele informou que as alegações são de que estes seriam soldados que já não eram mais combatentes no momento dos assassinatos.
“Parece muito um crime de guerra. Outro. Infelizmente, este poderia ser o último de uma série de execuções sumárias documentadas da parte de facções da oposição, bem como da parte das forças governamentais e grupos aliados ao governo, como o Shabbiha”, afirmou.
“Mais uma vez, pedimos a todas as partes no conflito na Síria a respeitar a legislação internacional de direitos humanos e do direito internacional humanitário. As pessoas que cometem esses crimes não devem ter a ilusão de que eles vão escapar da responsabilização, porque há uma grande quantidade de evidências acumuladas, talvez incluindo este vídeo”, concluiu.
Em visita à Coreia do Sul, Ban destaca papel das empresas no desenvolvimento sustentável
1 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaEmpresas privadas, que desempenham um papel crucial no desenvolvimento sustentável, devem aumentar seus esforços para integrar os princípios da sustentabilidade em suas operações e colaborar com os compromissos assumidos durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20), ressaltou esta semana o Secretário-Geral, Ban Ki-moon, durante a sua viagem para a República da Coreia.
“É hora de levar a sustentabilidade empresarial para o próximo nível”, disse Ban em seu discurso na reunião anual do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável em Seul, na terça-feira (30). “Precisamos de empresas em todos os lugares para agregar valor não só financeiramente, mas também em termos sociais, ambientais e éticos”.
Ban Ki-moon ressaltou que as próprias empresas se beneficiam das boas práticas, uma vez que instabilidades econômicas e sociais, assim como desastres naturais, afetam diretamente seu negócio. Ele acrescentou que os governos também devem colaborar com essa mudança com os incentivos adequados.
“A Rio+20 mostrou que há muitas empresas com visão — empresas que estão preparadas para liderar — para assumir riscos e aproveitar as oportunidades”, afirmou Ban. “Contamos com a sua energia, suporte e liderança para ampliar estas palavras — e a ação”.
Enviado da ONU elogia avanço de processo eleitoral no Iraque
1 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaO Representante Especial do Secretário-Geral da ONU no Iraque, Martin Kobler, elogiou nesta quarta-feira (31) a decisão iraquiana de realizar em 20 de abril de 2013 as eleições para os Conselhos de Províncias, responsáveis pela nomeação dos governadores.
“A definição da data irá pavimentar o caminho para progredir rapidamente o planejamento de organização e realização das eleições dos Conselhos Provinciais”, disse Kobler, que ressaltou a importância de todos os iraquianos participarem das eleições, principalmente os jovens e as mulheres. A região separatista do Curdistão não foi incluída na votação que, por isso, acontecerá em 15 das 18 províncias do país.
A escolha da data foi feita pelo governo iraquiano após consulta com a Alta Comissão Eleitoral Independente (IHEC) , de acordo com a Missão de Assistência da ONU para o Iraque (UNAMI). “A UNAMI continua empenhada em apoiar a IHEC e seu Conselho de Comissários nos preparativos e na realização das eleições”, acrescentou Kobler.
Desde 2004, as Nações Unidas apoiaram sete grandes eventos para a democratização política no Iraque. Fundada em 2007, a IHEC é constitucionalmente criada para planejar, administrar e realizar eleições.
OIT publica nova edição do Boletim Gênero e Raça no Mundo do Trabalho
1 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaO Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho, do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, acaba de divulgar seu quarto boletim de atividades, que tem como destaque o lançamento do curso a distância de capacitação e formação sobre Gênero, Raça, Pobreza e Emprego (GRPE).
O curso foi lançado em conjunto com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e, desde ontem (1º de novembro), está sendo oferecido um novo módulo. (saiba mais aqui)
Esta nova edição do boletim também traz notícias sobre a participação da OIT em encontro sobre a formulação de políticas de igualdade racial na Bahia, além dos debates para a formulação de uma Agenda de Trabalho Decente para o Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial.
Em artigo especialmente elaborado para o boletim, a coordenadora nacional do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero e Raça no Mundo do Trabalho e de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da OIT, Marcia Vasconcelos, discute a importância da Convenção nº 189 sobre Trabalho Decente para as Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos.
Acesse a íntegra do boletim clicando aqui.
Com apoio do PNUD, municípios controlam desmatamento e recuperam áreas degradadas
31 de Outubro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaMunicípios da região amazônica que enfrentam altas taxas de desmatamento estão regularizando a situação das propriedades rurais junto aos órgãos ambientais e, dessa forma, controlando e revertendo o desmatamento. Para isso, contam com o apoio de um projeto-piloto desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com apoio do governo da Noruega. No Pará, Acre e Mato Grosso, o projeto está incentivando os municípios a regularizar os imóveis rurais e a executar planos de recuperação para as áreas degradadas.
Dos seis municípios que participam do projeto, três faziam parte da lista dos que mais desmatam na região conhecida como Arco do Desmatamento: Ulianópolis e Dom Eliseu, no Pará, e Marcelândia, no Mato Grosso. Desses, dois já fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em mais de 80% de seus imóveis rurais e saíram da lista. Marcelândia ainda está trabalhando para atingir a meta exigida. Até outubro, cerca de 75% dos imóveis rurais do município haviam sido cadastrados. As outras cidades que participam do projeto são Acrelândia, Senador Guiomard e Plácido de Castro, todos no Acre.
O Cadastro Ambiental Rural, uma das principais iniciativas do projeto, acabou se tornando exigência do novo Código Florestal. Por meio do levantamento de informações georreferenciadas do imóvel, com delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP), Reserva Legal (RL) e remanescentes de vegetação nativa, o CAR traça um mapa digital da propriedade, a partir do qual são calculados os valores da área para diagnóstico ambiental. O cadastramento foi realizado gratuitamente durante o prazo de vigência do projeto nesses municípios, mas, após esse prazo, os produtores terão que arcar com os custos do procedimento, estimado em até R$ 7 por hectare, dependendo da região.
“Os benefícios da adesão ao CAR vão desde a simplificação do processo de regularização ambiental, isenção e suspensão de cobrança de multas sobre os passivos ambientais do imóvel rural, até o apoio do poder público para a efetiva recuperação das áreas degradadas, APP e RL”, explica Nazaré Soares, Gerente de Projetos do MMA e coordenadora nacional do projeto. Além de simplificar o processo de regularização ambiental do imóvel rural possibilitando o acesso ao crédito rural, a adesão ao sistema garante apoio do governo federal com subprogramas de Assistência Técnica e Extensão Rural, Produção e Distribuição de Sementes e Mudas, Capacitação e Educação Ambiental.
Além do Cadastro Ambiental Rural desses municípios, os recursos do projeto – US$ 4,7 milhões, doados pelo governo da Noruega – também financiaram a elaboração de planos de prevenção e controle do desmatamento para os três estados e uma nova base cartográfica municipal. O documento inclui atualização da parte hidrográfica, do sistema viário e o mapeamento do uso do solo na região, além de um banco de dados completo de todas as propriedades cadastradas e de um diagnóstico ambiental do município.
Economia
Sair da lista dos maiores desmatadores traz não apenas benefícios ambientais, mas também vantagens econômicas. Municípios sob embargo – imposto pela resolução nº 3545/08 do Conselho Monetário Nacional, que condiciona a obtenção de financiamento rural na Amazônia à apresentação de documentos que comprovem a regularidade ambiental do imóvel – não podem receber financiamentos de instituições de crédito e comercializar seus produtos para indústrias de carnes e grãos.
“O cidadão, além de contribuir para si, dá ao município a oportunidade de demonstrar para o Brasil e para o mundo a preocupação com o meio ambiente”, ressalta Emerson da Silva Lopes, secretário de Meio Ambiente de Marcelândia. “O produtor, aquele que está no campo, seja pequeno, médio ou grande, está dando a sua parcela de contribuição para o fim do embargo”, conclui Lopes.