Brasil está preparado para reduzir gases que impulsionam aquecimento global, diz especialista
июля 31, 2018 18:15
Condicionadores de ar e refrigeradores normalmente usam gases de hidrofluorcarbonetos (HFCs). Foto: Flickr / Peter Morgan (CC)
Coordenador regional do Protocolo de Montreal para a América Latina e o Caribe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) desde 2005, Kasper Koefoed já acompanhou importantes projetos implementados no Brasil para a eliminação das substâncias destruidoras da Camada de Ozônio.
Os países signatários do Protocolo de Montreal, tratado internacional que entrou em vigor em 1989, comprometem-se a substituir as substâncias que demonstrarem ser responsáveis pela destruição da Camada de Ozônio.
Entre essas substâncias, está o CFCs (clorofluorocarboneto), anteriormente utilizado em aerossóis e gases para sistemas de refrigeração. Koefoed acompanha a fase final do Plano Nacional de Eliminação dos CFCs, que eliminou completamente o consumo dessa substância no Brasil em 2010.
Mais recentemente, o especialista acompanha o Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (hidrofluorcarbonetos), que já eliminou 16,6% do consumo dessa substância no país em sua primeira etapa e que, atualmente, está na segunda fase.
Os HFC foram criados como alternativa aos CFC, e são gases de refrigeração com hidrogênio, flúor e carbono. Não são destrutivos à Camada de Ozônio, mas, recentemente, cientistas têm buscado o controle de seu uso por serem gases com potencial de contribuir para o aquecimento global.
Em entrevista para os parceiros de implementação do Protocolo de Montreal no Brasil, Koefoed conta sobre a atuação brasileira para a eliminação de substâncias destruidoras do ozônio, o cumprimento das metas do país, e os próximos passos para a implementação do tratado com a inclusão dos HFCs como substâncias controladas.
Qual a sua avaliação sobre os 30 anos do Protocolo de Montreal e a contribuição brasileira nesse contexto?
O Protocolo de Montreal é, sem dúvidas, o acordo ambiental mais bem-sucedido em nível internacional. Foi o primeiro assinado e pactuado por todos os países do mundo. É o único acordo que tem ratificação universal na área ambiental. Ele é um bom exemplo de colaboração entre o governo, o setor privado e a sociedade civil, e é um acordo com objetivos muito claros desde o começo. A isso também se deve em partes o seu sucesso.
O Brasil tem sido uma parte ativa no Protocolo de Montreal, tanto no Protocolo quanto no Comitê Executivo, que é a diretoria que aprova os projetos para a eliminação das substâncias destruidoras do ozônio. O Brasil é um país que sempre foi ativo na eliminação das substâncias. No caso dos CFCs, eles foram eliminados anos antes do prazo estipulado pelo Protocolo de Montreal e o Brasil tem sido muito bem-sucedido em trabalhar em conjunto com o setor privado e no planejamento para que os projetos sejam implementados de forma exitosa.
Em sua opinião, quais os maiores desafios a serem enfrentados pelo Protocolo de Montreal nos próximos anos?
O Protocolo de Montreal passou por fases diferentes. Começamos com a fase de eliminação dos CFCs, que foi concluída com sucesso em 2010. Agora, estamos em uma fase de eliminação dos HCFCs e o Brasil está indo muito bem para atingir essa meta. A próxima fase do Protocolo de Montreal será a de phase-down dos HFCs, chancelada com a aprovação da Emenda de Kigali, em 2016, quando todos os países do mundo decidiram que o Protocolo de Montreal seria o melhor acordo para controlar o consumo e produção dessas substâncias. O Brasil está no Grupo 1 do cronograma de redução dos HFCs, o que significa que está no grupo dos países em desenvolvimento mais ambiciosos para controlar e reduzir o consumo dessas substâncias.
Os HFCs não contribuem para a destruição da Camada de Ozônio, mas têm um potencial de aquecimento global muito alto e, por isso, contribuem para a mudança do clima.
Por que o Protocolo de Montreal foi escolhido para controlar a eliminação dos HFCs, já que essa substância não agride a Camada de Ozônio?
O Protocolo de Montreal foi escolhido para controlar a eliminação dos HFCs, porque estaríamos trabalhando exatamente nos mesmos setores que já trabalhamos com a eliminação dos CFCs e dos HCFCs. Então, já havia um mecanismo estabelecido com esses setores com o controle das substâncias destruidoras do ozônio. Há muita experiência no Protocolo de Montreal com esses setores, tanto em termos de tecnologia quanto no sentido de que as empresas já conhecem a metodologia e os governos sabem o meio de implementação para a transferência de tecnologias que não agridem a Camada de Ozônio e que apresentam baixo impacto ao sistema climático global. O primeiro controle que faremos será em 2024 (congelamento do consumo de HFCs na linha de base), que é, provavelmente, antes do que as pessoas pensam.
Na sua opinião, o setor está preparado para iniciar o controle dos HFCs?
Os HFCs são utilizados em muitos setores no Brasil. Acredito que em alguns desses setores o país esteja muito bem preparado para a eliminação dos HFCs, mas em outros enfrentaremos alguns desafios. É importante ressaltar que o Protocolo de Montreal apresenta cronogramas escalonados, com fases de redução do consumo, o que permite que os setores que estejam um pouco atrás em suas conversões consigam se alinhar em fases posteriores de forma a atingir as metas. Acredito que o Brasil estará preparado para atingir essas metas na redução dos HFCs.
Qual a importância do Protocolo de Montreal para a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)?
O Protocolo de Montreal é muito importante para o alcance dos ODS. Muitos deles estão diretamente ligados ao trabalho que estamos fazendo com o Protocolo de Montreal. O mais óbvio é relacionado à mudança global do clima, mas há muitos outros, como, por exemplo, produção e consumo sustentáveis e proteção da saúde humana.
ARTIGO: Castanha-do-pará lidera o desenvolvimento sustentável na Amazônia
июля 31, 2018 17:05
A Cooperacre processa as castanhas localmente e comercializa ao mercado doméstico e ao mercado internacional. Foto: Flickr/Sebástian Freire (CC)
Por Martin Raiser*
Há alguns meses, publicamos um livro que foca no aumento da produtividade brasileira e trouxemos o exemplo da castanha-do-pará. Atualmente, a Bolívia é o maior exportador, o que evidencia as perdas das oportunidades de exportação do Brasil e o pequeno valor agregado ao produto.
Fico feliz em relatar que em uma viagem recente ao Acre, que possui fronteira com a Bolívia, há sinais de que esse cenário começa a mudar. A Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Acre (Cooperacre), fundada há 16 anos por agricultores empreendedores que hoje estão na casa dos 80 anos, concentram uma crescente parcela da produção de castanha-do-pará no Acre.
A Cooperacre processa as castanhas localmente e comercializa ao mercado doméstico e ao mercado internacional. O lucro do ano passado chegou a 30 milhões de reais. Esse montante é suficiente para pagar os 269 trabalhadores e ajudar a sustentar mais de 3 mil famílias da região.
Visitei a maior e mais antiga fábrica de processamento do Brasil, pertencente à Cooperacre, que fica logo depois da capital, Rio Branco. Lá as castanhas são armazenadas, limpas, quebradas, secas e empacotadas, com as cascas usadas para fazer biocombustível suficiente para abastecer mais de dois terços da energia necessária para a fábrica funcionar.
As famílias trabalhadoras coletam mais de 200 sacos de castanhas por ano e recebem entre 30 e 80 reais por saco (a média para esse ano é de 50 reais). Ainda que o valor não seja suficiente para sustentar toda a família, as castanha-do-pará podem crescer junto com mandioca, bananas, abacaxis e outros tipos de árvores frutíferas. Isso oferece diversidade e aumento na produção local. Em um assentamento fora de Rio Branco, mais de 200 famílias estão cooperando com a Cooperacre para processar suas colheitas de palmito, abacaxi e outras frutas.
Os investimentos da Cooperacre foram parcialmente financiados por uma série de projetos multissetoriais do Banco Mundial, com o objetivo de apoiar o desenvolvimento rural integrado e sustentável.
Os projetos fazem parte de uma série de investimentos do Banco Mundial para apoiar parcerias produtivas em diversas regiões do Brasil, as quais já tive a oportunidade de relatar no meu blog. Nem todos os investimentos são bem-sucedidos. É particularmente difícil conectar as cooperativas produtoras com os grandes mercados consumidores, o que permitiria acabar com a dependência aos subsídios do governo para investir em equipamentos e transformar seu estado no maior mercado produtor.
Mesmo no Acre, a Cooperacre é uma exceção ao conseguir projeção para ganhar acesso ao mercado nacional e internacional. No entanto, o apoio às cooperativas rurais de produtores no Acre é importante por outro motivo: 87% do território do estado ainda é tomado pela floresta amazônica preservada e a maioria dos produtores vive em ecossistemas vulneráveis.
Ao oferecer oportunidades econômicas a eles que incentivem práticas sustentáveis, o governo do Acre reduziu drasticamente os conflitos entre a conservação do meio ambiente e o crescimento econômico.
De fato, as conquistas do Acre podem nos ensinar mais sobre a gestão sustentável de florestas tropicais pluviais. Acre foi o primeiro estado a receber pagamentos internacionais para preservar a floresta nativa por meio do programa REDD. As florestas nativas da Amazônia cobrem 87% do estado, bem acima do estipulado em 2012 pelo Código Florestal (80%), mesmo a área tendo diminuído em cerca de 90 mil hectares nos últimos três anos.
O Acre é o primeiro estado a registrar quase todas as propriedades de acordo com o Código Florestal, autorizando os fazendeiros a recuperar a área degradada, por meio do reflorestamento, e a promover a integração das práticas de gestão florestal em áreas de proteção ambiental. Isso evidencia uma parte importante da estratégia do Acre para reconciliar objetivos econômicos, sociais e ambientais.
A estratégia de apoiar cooperativas de produtores rurais é complementada pelos investimentos municipais em infraestrutura e serviços sociais. Por exemplo, baseado num planejamento territorial cuidadoso do Projeto de Inclusão Econômica e Social e de Desenvolvimento Sustentável do Acre (Proacre), quatro comunidades isoladas foram identificadas e selecionadas para investimentos prioritários em água e saneamento.
Isso incentivou as pessoas a se mudar para esses assentamentos, onde eles também têm acesso à saúde e educação, mudando da agricultura tradicional arcaica para métodos de produção integrados em terrenos constantemente cultivados.
As conquistas na educação do Acre também são notáveis. É o primeiro estado a eliminar o analfabetismo e os resultados dos testes do Ensino Médio são os melhores na região Norte. Ao investir em educação de qualidade, o Acre cria a base para aumentar o valor agregado de seus produtos e futuramente aumentar a renda da população local de forma sustentável.
No meu retorno do Acre eu tive uma última percepção: a qualquer lugar que eu fosse, eu era recepcionado por líderes locais ou políticos surgidos na década de 1980, durante o movimento dos seringueiros. O líder desse movimento, Chico Mendes, foi assassinado há 30 anos por conta de sua resistência ao desmatamento e uso indevido de terras. Ele dá nome à ONG que hoje gerencia todas as áreas de proteção ambiental e reservas ambientais no Brasil.
O Acre, porém, criou seu próprio mecanismo social e político, composto por organizações comprometidas com a conservação e desenvolvimento sustentável. De certa forma, isso representa o capital social crítico para a estratégia de apoio às cooperativas de produtores rurais.
Observei um comprometimento social similar em Santa Catarina, que era mantido por vilas tradicionais formadas por imigrantes europeus. Mais uma vez, me pareceu que o sucesso de Santa Catarina veio do apoio às cooperativas de produtores rurais.
Para reproduzir esse sucesso em outras áreas do Brasil ou em outros países, precisaríamos de mais estudos a respeito da disponibilidade de capital social. Como Robert Putnam notou ao examinar diferentes formas de desenvolvimento ao Norte e Sul da Itália – a densidade da rede social (conexão entre os indivíduos) pode ser um elemento-chave para o sucesso.
Não sei se temos bons indicadores de capital social que nos permitiriam testar essa hipótese, mas tenho certeza que vale a pena compartilhar essa experiência do Acre como um exemplo de desenvolvimento sustentável bem sucedido em um contexto socioecológico frágil.
*diretor do Banco Mundial no Brasil
Ex-presidente da Anvisa é nomeado vice-diretor de agência de saúde regional da ONU
июля 31, 2018 16:59
Jarbas Barbosa da Silva, novo vice-diretor da OPAS. Foto: OPAS
O médico brasileiro Jarbas Barbosa da Silva foi nomeado neste mês vice-diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), braço regional da Organização Mundial da Saúde (OMS). De julho de 2015 a julho de 2018, o especialista foi diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) do Brasil. Gestor traz para a ONU ampla experiência em epidemiologia.
Em 2011, Barbosa da Silva assumiu a Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. Posteriormente, atuou como secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da pasta. De 1997 a 2003, o clínico foi diretor do Centro Nacional de Epidemiologia (CENEPI), cargo que o levou a coordenar mais tarde o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, Prevenção e Controle.
A carreira do médico teve início em 1982, quando começou a trabalhar no Departamento de Saúde de Pernambuco. No estado, coordenou o Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis e HIV/AIDS. Também foi secretário municipal de Saúde de Olinda e secretário estadual da mesma área na unidade federativa.
Formado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Barbosa da Silva se especializou em saúde pública e epidemiologia na Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Na Universidade de Campinas, fez mestrado em Ciências Médicas e doutorado em Saúde Pública.
Na vice-diretoria da OPAS, o brasileiro será responsável pela supervisão dos programas de cooperação técnica que o organismo mantém com seus 35 países-membros. A agência regional da ONU tem parcerias em diferentes áreas — família, gênero e curso de vida; doenças infecciosas e determinantes ambientais da saúde; doenças não transmissíveis e saúde mental; desenvolvimento sustentável e equidade em saúde; evidência e inteligência para a ação em saúde; e sistemas e serviços de saúde.
Barbosa da Silva desempenhará suas funções na sede da Organização, em Washington, nos Estados Unidos. O médico sucede o pesquisador mexicano Francisco Becerra, à frente da vice-diretoria desde 2013.
De 2007 a 2010, o gestor brasileiro trabalhou na OPAS como gerente da área de Vigilância Sanitária e Atenção às Doenças. Nesse cargo, coordenou atividades regionais sobre controle de enfermidades transmissíveis e não transmissíveis, além de projetos de saúde veterinária e análise estatística.
Barbosa da Silva também integrou a delegação brasileira na Assembleia Mundial da Saúde, no Conselho Executivo da OMS e no Conselho Diretivo da OPAS. De 2012 a 2014, representou o Brasil no Comitê Executivo da OPAS, presidido pelo próprio brasileiro no biênio 2013-2014.
UNAIDS aprova criação de painel independente para combater assédio na organização
июля 31, 2018 16:22
Michel Sidibé, diretor executivo do UNAIDS. Foto: Mark Garten/ONU
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) anunciou em meados de julho (20) a criação de um painel independente de especialistas sobre assédio para abordar e prevenir esse crime, incluindo assédio sexual, intimidação e abuso de poder, na organização.
A criação do painel independente de especialistas veio após apelo do diretor-executivo do UNAIDS, Michel Sidibé, no sentido de fortalecer a implementação da política de tolerância zero ao assédio sexual na organização.
O painel será responsável por analisar a situação atual do Secretariado do UNAIDS com relação ao assédio, incluindo assédio sexual, intimidação, abuso de poder e retaliação — contemplando também os últimos sete anos — para avaliar a cultura organizacional na sede e nos escritórios regionais e nacionais.
A entidade também deverá avaliar a eficácia das políticas e procedimentos existentes para prevenir e abordar o assédio, incluindo assédio sexual, intimidação, abuso de poder e retaliação no ambiente de trabalho do Secretariado do UNAIDS.
Outra de suas tarefas será recomendar um conjunto abrangente de medidas prioritárias sobre cultura organizacional, políticas e procedimentos adequados e imparciais no que diz respeito ao assédio, incluindo assédio sexual, intimidação, abuso de poder e retaliação no ambiente de trabalho.
O painel será composto por: Gillian Triggs (Austrália) — Presidente; Robert Francis (Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte); Vrinda Grover (Índia); Fulata Moyo (Malauí); Charlotte Petri Gornitzka (Suécia).
O Escritório da Junta de Coordenação do UNAIDS selecionou a consultoria QED para desempenhar a função de secretariado do Painel Independente de Especialistas. A seleção foi feita através de um processo competitivo aberto. A consultoria apoiará o funcionamento independente do painel de especialistas.
A presidente do painel, Gillian Triggs, emitiu uma declaração solicitando que as pessoas enviem questões confidenciais por escrito sobre assuntos relacionados ao trabalho do painel.
No Líbano, 384 escolas dobram rotina de trabalho para que refugiados sírios tenham educação
июля 31, 2018 15:59
Crianças sírias em escola no Líbano. Foto: ACNUR/Andrew McConnell
No Líbano, 384 escolas encaixam dois dias de aulas em um, levando educação para 150 mil crianças refugiadas sírias. Antes com atividades apenas num turno, de manhã ou à tarde, esses centros de ensino decidiram dobrar sua carga de trabalho para garantir que os jovens deslocados pela guerra continuem a aprender. O relato é da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).
Durante a semana, no horário do almoço, as paredes da Escola Bar Elias, no Vale do Bekaa, são preenchidas com as vozes das mais de 1,6 mil crianças. Cercada por hortas, a instituição é um dos quase 400 colégios que operam em um “segundo turno”. Atualmente, o Líbano abriga cerca de 987 mil refugiados sírios, dos quais 490 mil são crianças em idade escolar, com idade de três a 18 anos. Mais da metade dos jovens sírios não frequentam um centro de ensino.
O colégio Bar Elias é uma das instituições que recebe sírios — 770 estrangeiros frequentam a escola durante o turno da tarde em turmas de cerca de 35 alunos. O currículo, os materiais de ensino e a maioria dos professores são os mesmos das crianças libanesas que vão à aula durante a manhã.
Moaed, de 13 anos, é um dos estudantes sírios da Bar Elias. Com sua família, o menino foi forçado a fugir de Raqqa, na Síria, há quatro anos, para escapar dos extremistas que controlavam a cidade.
“Ainda me lembro de como eles decapitaram as pessoas na minha cidade”, lembra o garoto. “Eu vi com meus próprios olhos. Isso é uma coisa que eu não consigo esquecer, mas eu tento apagar essas memórias.”
Pouco depois de chegar ao Líbano, Moaed e seus pais descobriram que os sírios poderiam se matricular em escolas públicas libanesas. Os certificados seriam reconhecidos na Síria. Com isso, o adolescente retomou seus estudos.
“Fiquei muito feliz por ter esta oportunidade de frequentar a escola. Eu adorei desde o primeiro dia”, conta o jovem. “Eu perdi dois anos de escolaridade por causa da guerra. Eu deveria estar na sétima série, mas agora estou na quinta série.”
Em todo o Líbano, cerca de 220 mil crianças sírias frequentam a escola como parte do segundo turno ou em aulas matinais com alunos libaneses.
O diretor da Bar Elias, Ehsan Araji, explica que a escola está operando com capacidade máxima para oferecer educação ao maior número possível de refugiados sírios. “Como a escola está localizada em um local onde vivem muitos refugiados sírios, às vezes fica difícil para nós. Temos listas de espera e, às vezes, se não podemos acomodar mais alunos, os enviamos para outras escolas próximas.”
O ACNUR presta assistência a essa e outras escolas no Líbano, fornecendo livros, móveis e outros suprimentos, além de financiar a reforma e a expansão da infraestrutura. A agência da ONU também incentiva as crianças sírias a se matricular e permanecer no colégio, por meio de clubes de estudos, grupos de engajamento dos pais e voluntários que atuam como um elo entre centros de ensino, alunos e pais.
Para realizar seu desejo de se tornar um engenheiro, Moaed sabe que deve estudar muita matemática. Seu professor, Mohammed Araji, afirma que sua habilidade e motivação são típicas de muitos alunos sírios.
“Eles tiram boas notas e aprendem rápido. Os estudantes sírios têm grandes esperanças. Alguns querem ser engenheiros, outros querem ser médicos, apesar de suas situações difíceis. Às vezes, o acampamento pode ficar longe da escola, mas os alunos insistem em conseguir obter um certificado e melhorarem”, acrescenta o docente.
Mohammed espera que as crianças refugiadas possam, um dia, usar o que aprenderam para poder trabalhar, quando puderem voltar para a Síria.
“Com essa educação, eles construirão algo para o futuro. Eles dirão aos seus filhos: ‘Nós já fomos estudantes refugiados sírios, longe de casa, quando houve uma guerra aqui, mas nós tínhamos ambições e conseguimos realizá-las’. Isso incentivará outros a fazerem o mesmo.”
