Agências da ONU coordenam esforços para promover proteção social na América Latina e Caribe
26 de Agosto de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O Escritório Regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para América Latina e Caribe promoveu na capital peruana, Lima, uma reunião técnica de agências da ONUpara estabelecer um marco de ação integrada destinado à promoção do Piso de Proteção Social na região.
“A proteção social já não pode ser considerada como um gasto, estamos falando de um investimento no desenvolvimento e no progresso de nossos países”, disse a Diretora Regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Elizabeth Tinoco, durante evento organizado conjuntamente pela OIT e Organização Panamericana de Saúde (OPAS).
O encontro também reuniu especialistas da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA) e do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF).
Para mais informações sobre o Piso de Proteção Social, clique aqui.
E para ter acesso a Nova Recomendação da OIT sobre o Piso de Proteção Social, clique aqui,
ImprimirConselho de Direitos Humanos da ONU pede proatividade de Estados para multiculturalismo
26 de Agosto de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
A orientação para o combate a intolerância deve se basear na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que afirma que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”, disse a Alta Comissária Adjunta dos Direitos Humanos, Kyung-wha Kang, durante painel de discussões sobre o tema na última sessão do Conselho de Direitos Humanos (HRC).
Uma das conclusões ao final do painel foi a de que o Estado não deve simplesmente tolerar as diferenças, mas sim providenciar ações afirmativas, celebrações e reconhecimento dessas culturas. Se as minorias estão ligadas ao Estado, então este deve estar ligado a minorias promovendo o seu bem-estar. Para que os governos criem políticas para o multiculturalismo, deve-se rever a legislação e criminalizar a discriminação cultural, étnica, racial e religiosa.
Mona Zulficar, membro do Comitê Consultivo do HRC, afirmou que apenas leis não garantem e não protegem os direitos humanos no contexto da diversidade cultural. Os valores de solidariedade, tolerância e respeito mútuo devem existir num ambiente democrático para criar uma moral efetiva para coexistência.
África do Sul poderia fazer mais por mineradores, diz especialista da OIT
26 de Agosto de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
A África do Sul tem dado passos significativos, desde o fim do apartheid, para tratar das condições de trabalho na indústria de mineração, mas ainda há muito a ser feito, disse o especialista em mineração da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Martin Hahn, na última sexta-feira (24). Mais de trinta mineiros morreram na mina de platina Marikana, no noroeste da África do Sul, semana passada, quando a polícia disparou contra manifestantes que pediam por maiores salários e melhores condições de trabalho.
Hahn disse que mineradores, como os de Marikana, foram muitas vezes expostos a uma variedade de riscos de segurança: queda de pedras, exposição à poeira, ruído intenso, fumaça e altas temperaturas, entre outros. Muitos mineiros também sofrem de doenças como a silicose e tuberculose. As taxas de HIV também podem ser elevadas devido ao fato de que, em alguns casos, os mineiros deixam suas famílias para encontrar trabalho e estão mais expostos ao sexo casual.
Com relação aos salários, Hahn disse que geralmente são elevados para trabalhadores altamente qualificados, como engenheiros e gerentes, mas podem ser muito baixo para os mineiros que têm limitada educação formal.
Governo relata redução nas mortes
De acordo com um relatório do governo a partir de 2008, cerca de 2,7 % da população economicamente ativa estava empregada no setor. Entretanto, graças a uma série de medidas governamentais, o número de mortes nas minas sul-africanas caiu de 774, em 1984, para 128 em 2010.
“A queda nas taxas de mortalidade mostra claramente que esforços significativos têm sido feitos para melhorar a segurança das minas da África do Sul, mas ainda há muito a ser feito, para se criar uma segurança preventiva e uma cultura de saúde em todas as minas e para que a África do Sul atinja a meta de fatalidade zero “, disse Hahn.
PMA apoia missão de estudos do Governo de Gana no Brasil sobre políticas sociais
26 de Agosto de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Representantes do governo de Gana chegam hoje (27) a Brasília para a segunda rodada da missão de estudos sobre políticas de segurança alimentar e nutricional. O Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA) organiza entre os dias 20 e 31 de agosto a visita de membros dos Ministérios da Educação, Governo Local e Desenvolvimento Rural e Agricultura, além de representantes dos escritórios do PMA às iniciativas brasileiras de promoção da alimentação escolar e agricultura familiar.
Localizado no oeste da África, Gana atualmente mantém projetos de cooperação com o Brasil, sobretudo para a difusão da agricultura familiar. O Governo de Gana pretende integrar a alimentação escolar às demais políticas sociais. A missão veio ao Brasil para trocar experiências sobre o modelo de proteção social brasileiro e assim, elaborar uma estratégia para aprimorar o existente Programa Nacional de Alimentação Escolar de Gana que atende 1 milhão e 300 mil crianças em mais de 3 mil escolas. O objetivo principal é direcionar 80% do gasto com alimentação para as comunidades locais, fazendo dos exemplos brasileiros como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) instrumentos de aprendizado.
Desde 2006, o Programa Mundial de Alimentos apoia iniciativas de alimentação escolar em Gana. O PMA fornece hoje merendas para 150 mil alunos do ensino fundamental em mais de 500 escolas no país e ainda incentiva a compra local de alimentos de pequenos agricultores através da iniciativa Purchase for Progress (P4P). “A contribuição do PMA é ajudar o desenvolvimento desses países por meio de transferência de conhecimento sobre programas que estão dando certo, como é o caso do Brasil”, explica Daniel Balaban, Diretor do Centro de Excelência contra a Fome em Brasília.
Durante a segunda fase em Brasília, a missão vai participar do IV Seminário Internacional: Políticas Sociais para o Desenvolvimento, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Na agenda também estão previstas encontros com autoridades do Governo Brasileiro como Ministério do Desenvolvimento Rural (MDA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), além de sessões internas de planejamento. A primeira semana foi dedicada à visita de campo pelo interior do Rio Grande do Norte. A delegação conheceu de perto como cooperativas da agricultura familiar se organizam para fornecer alimentos aos programas governamentais como PAA e PNAE.
“Purchase from Africans for Africa”
O Brasil tem ajudado os países africanos a aumentar a produtividade agrícola e o desenvolvimento rural, a fim de atingir a segurança alimentar. O Programa PAA África é uma iniciativa inovadora que expande financiamento para a compra local de alimentos na Etiópia, Níger, Malauí, Moçambique e Senegal, com o objetivo de beneficiar pequenos agricultores e pessoas mais vulneráveis. Lançado em 2012 como uma iniciativa conjunta entre o governo brasileiro, o PMA e a FAO, com apoio do DFID, o Programa se baseia na experiência acumulada pelo Brasil em seu próprio Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
PMA Centro de Excelência contra a Fome:
O Programa Mundial de Alimentos em parceria com o governo brasileiro lançou o Centro de Excelência contra a Fome com o objetivo de promover políticas nacionais sustentáveis de segurança alimentar e nutricional com base nos sucessos da experiência do Brasil. O Centro serve como uma ponte para a cooperação sul-sul com foco no desenvolvimento de capacidades nas áreas de alimentação escolar, agricultura familiar, nutrição e segurança alimentar. O diálogo de políticas é feito com países do Sul interessados em desenvolver seus próprios programas.
O PMA é a maior agência humanitária do mundo lutando contra a fome em diferentes países. A cada ano, o PMA alimenta em média mais de 90 milhões de pessoas em mais de 70 países. Saiba mais sobre o Centro de Excelência contra a Fome aqui. Siga o PMA Centro de Excelência contra a Fome no Twitter e no Facebook.
Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária começa a discutir hoje 30 casos em 21 países
26 de Agosto de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária começará sua 64ª sessão hoje (27), para deliberar sobre 31 casos em relação a 21 países. Ele também revisará informações relativas aos casos que incluem comunicações dos Estados.
Durante a sessão, o Grupo de Trabalho se reunirá com representantes dos Estados e organizações da sociedade civil para discutir várias questões relacionadas à privação de liberdade. Também continuará a discutir o rascunho da deliberação sobre a definição e alcance de privação arbitrária de liberdade no direito internacional consuetudinário, à luz das respostas recebidas dos Estados e das organizações da sociedade civil.
No ano passado, o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária emitiu 68 pareceres sobre 105 pessoas em 31 Estados. Ele também transmitiu 108 apelos urgentes para 45 governos sobre 1.526 homens, 99 mulheres e 4 menores de idade. Governos e fontes informaram que 21 pessoas foram liberadas.
