ONU negocia gestão de porto no Iêmen para evitar crise de abastecimento
June 29, 2018 18:01
Estrada que conecta porto de Hodeida ao resto do Iêmen foi bombardeada em 2016. Foto: OCHA/Giles Clarke
Hodeida, cidade litorânea do Iêmen, transformou-se num gargalo humanitário desde que confrontos armados ameaçam fechar o porto local, por onde passam 70% das importações do país. No território iemenita, 99% dos alimentos e dos remédios vêm de fora. O enviado especial da ONU para o Iêmen, Martin Griffiths, afirmou nesta semana (28) que ofereceu os serviços das Nações Unidas para administrar o ancoradouro.
Ataques ao município começaram em meados de junho (13). Segundo Lise Grande, coordenadora humanitária da ONU para o Iêmen, agências internacionais conseguiram entregar, no início da ofensiva, 63 mil toneladas de comida, além de kits de emergência, água, combustível e outros mantimentos. Isso só foi possível porque organizações se preparavam a semanas para lidar com um eventual conflito na região.
“Estimamos que 600 mil civis estejam na cidade. Muitos deles são dependentes de assistência para sobreviver”, afirmou a especialista. “Mesmo com a cidade sendo bombardeada, um veículo contratado pela ONU descarregou milhares de toneladas de comida.”
Desde 2015, o Iêmen vive uma guerra entre rebeldes Houthi e um coalizão do governo que tem o apoio da Arábia Saudita. A guerra destruiu o país e deixou 75% da população precisando de assistência humanitária, incluindo cerca de 11 milhões de menores de idade.
Na avaliação de Martin Griffiths, que dialogou com diferentes partes do conflito ao longo das duas últimas semanas, a solução para a crise em Hodeida está “intrinsecamente atrelada ao recomeço das negociações políticas”.
Um dos avanços rumo ao diálogo foi o fato de que tanto o governo do Iêmen quanto os Houthi aceitaram que a ONU tenha um papel de liderança na gestão do porto da cidade. Mas a medida depende de um cessar-fogo geral na província.
Griffiths ressaltou a importância de se criar um governo de unidade nacional. Segundo o dirigente, isso deve ser considerado uma prioridade para as pessoas comuns do Iêmen, que “clamam, todas, por paz”.
Conferência em Nova Iorque discute desafios para erradicar comércio ilegal de armas leves
June 29, 2018 17:53
Brasil é o terceiro maior exportador de armas de pequeno porte. Foto: EBC
O Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento (UNODA) promoveu na semana passada (18) na sede da ONU, em Nova Iorque, uma conferência de duas semanas sobre a Revisão do Programa de Ação da ONU para prevenir, combater e erradicar o tráfico ilícito de armas leves e de pequeno porte.
O evento, que teve a sua última sessão na quinta-feira (28), abordou compromissos, iniciativas globais e o rastreio desses armamentos.
De acordo com o UNODA, as armas leves e de pequeno porte são um grande problema para o mundo porque eventualmente acabam em campos de batalha, nas ruas ou em outros lugares.
“Elas são a causa da morte de mais de meio milhão de pessoas anualmente”, disse a chefe de gabinete da ONU, a brasileira Maria Luiza Ribeiro Viotti.
Viotti afirmou que os responsáveis por essa estatística podem ser soldados, agentes da polícia ou guardas de fronteira que usam as armas como recurso de autodefesa. Contudo, a maioria dos que portam armas são membros de grupos armados, organizações terroristas, gangues criminosas ou membros de forças de segurança que cometem abuso de poder.
Na opinião dela, regulamentar armas de pequeno porte é um desafio único e “não simplesmente uma questão de abordar as reservas de armas do governo”.
“Das cerca de 900 milhões de armas de pequeno porte no mundo, três quartos estão em mãos de civis — a maioria sem autorização”, observou.
Segundo a representante, controlar e regular o fluxo desse tipo de armamento requer ações como fornecer meios de subsistência alternativos a ex-combatentes ou trabalhar com organizações de base e programas de redução da violência em comunidades.
Ela acrescentou que as armas contribuem para os abusos de direitos humanos e o deslocamento forçado de civis em grande escala.
Desta forma, a regulamentação e o controle são ferramentas cruciais para a prevenção de conflitos e, por conseguinte, para a manutenção da paz e o alcance do desenvolvimento sustentável.
“Somente através do desenvolvimento sustentável poderemos construir sociedades justas, pacíficas e inclusivas, bem como alcançar uma paz duradoura”, salientou.
“No entanto, para alcançar a paz é preciso abordar as causas da violência e dos conflitos”, completou.
A conferência, conhecida como RevCon3, foi o terceiro encontro entre as nações que se comprometeram a prevenir, combater e erradicar o comércio ilícito de armas leves e de pequeno porte.
Até esta sexta-feira (29), os países participantes devem renovar os compromissos globais em relação a esses temas e adotar ações para os próximos seis anos.
Ex-ministro português é eleito chefe da agência da ONU para migrações
June 29, 2018 17:33
António Vitorino é o novo diretor-geral da OIM. Foto: OIM
O advogado e ex-ministro da Defesa de Portugal, António Vitorino, foi eleito nesta sexta-feira (29) para o cargo de diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Em coletiva de imprensa, o novo chefe da agência da ONU afirmou que o mundo vive um momento “particularmente crítico” para discutir políticas migratórias. Dirigente afirmou que trabalhará para garantir os direitos fundamentais de quem atravessa fronteiras.
“Há uma necessidade urgente de defender a cooperação multilateral a fim de gerenciar os fluxos migratórios, garantir os direitos fundamentais dos migrantes e estabelecer, de um modo sustentável, um vínculo estreito entre migração e desenvolvimento”, ressaltou Vitorino. O português sucede o estadunidense William Lacy Swing, que chefiou a OIM ao longo da última década.
Questionado sobre uma eventual decisão dos Estados Unidos de fazer cortes no orçamento da Organização, Vitorino disse que “espera que todos os Estados-membros percebam que o papel da OIM é fundamental”. “É fundamental para construir pontes entre países que têm níveis diferentes de desenvolvimento econômico”, explicou o futuro chefe da OIM.
Vitorino acrescentou que o mandato da agência da ONU é “bastante claro” no que diz tange ao respeito pleno dos direitos humanos ao longo de toda a “cadeia migratória”. “Estou confiante de que, ao final do dia, passado esse período de eleição, todos os Estados-membros da OIM assumirão as suas responsabilidades para cumprir suas obrigações”, completou.
Criada em 1957, com mais de 400 escritórios em 150 países, a OIM lidera o debate global sobre migração, ajudando migrantes e sociedades que os acolhem. Uma das prioridades do organismo é administrar a migração de uma maneira “humana” e promover a cooperação internacional.
O governo de Portugal divulgou um comunicado celebrando a eleição de António Vitorino. Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, a “candidatura demonstra a elevada relevância que Portugal atribuiu ao diálogo sobre migrações”. De acordo com o país, o novo chefe da OIM terá uma gestão que vai valorizar “a promoção da paz, da segurança, da tolerância e do respeito aos direitos humanos.
ONU diz que prática da tortura é ‘absolutamente inaceitável e nunca poderá ser justificada’
June 29, 2018 17:31
Secretário-geral da ONU pediu compromisso dos países no combate à tortura. Foto: Justin Norman/Flickr (CC)
Para marcar o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, divulgou uma nota na terça-feira (26) reiterando que a tortura é absolutamente inaceitável e nunca poderá ser justificada.
Em sua mensagem, Guterres disse que a proibição da prática da tortura é um princípio fundamental, inclusive de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Muito já foi alcançado na luta contra essa e outras punições e tratamentos cruéis, mas é preciso mais ação para erradicar completamente essa prática”, afirmou.
“A tortura é inaceitável e injustificável sob todos os aspectos, inclusive durante situações de emergência, instabilidade política ou mesmo em uma guerra”, disse.
Na nota, o secretário-geral da ONU também prestou homenagem a todos os que se solidarizam com as vítimas de tortura e seus familiares, ressaltando que todos têm direito à justiça, reabilitação e reparação.
“Leva décadas para restaurar um ser humano que foi torturado”, disse o alto-comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Al Hussein, que também divulgou uma nota para o dia.
Em sua mensagem, o chefe de direitos humanos reiterou que as vítimas não podem ser abandonadas e ratificou a necessidade de existirem Estados estáveis e pacíficos que possam dar suporte às vítimas de tortura.
Além disso, Zeid também falou sobre o papel vital desempenhado pelo Fundo Voluntário das Nações Unidas para Vítimas de Tortura, um mecanismo que fornece assistência para 50 mil vítimas e seus familiares a cada ano.
Ele acrescentou que o Fundo desempenha um papel crítico na restauração de um senso de humanidade para as sociedades onde a prática da tortura ainda é utilizada.
O Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura é lembrado no mesmo dia em que foi assinada a Convenção contra a Tortura, criada em 26 de junho de 1987, por parte dos Estados-membros das Nações Unidas.
O dia internacional apela para que os Estados se prontifiquem a atuar para a erradicação dessa prática através de programas de reabilitação que criem condições de amparo solidário e psicológico às vítimas de torturas e maus-tratos.
Nigéria: chefe da ONU condena ataques atribuídos ao Boko Haram
June 29, 2018 17:25
No nordeste da Nigéria, meninas preparam alimentos. A crise causada pela milícia Boko Haram ameaça minar o desenvolvimento regional. Foto: UNFPA Nigéria/Ololade Daniel
O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou os atentados perpetrados no início deste mês (16) por supostos integrantes do grupo islâmico radical Boko Haram, na região nordeste da Nigéria.
De acordo com relatos da imprensa internacional, as explosões aconteceram na área do governo local de Damboa, no estado de Borno, e dezenas de pessoas morreram.
A suspeita é que os ataques do grupo extremista tenham sido motivados pelo Eid al-Fitr – a “celebração do fim do jejum”, comemorada por muçulmanos em 14 e 15 de junho.
“O secretário-geral enfatiza que ataques contra civis violam o direito internacional humanitário e pede que os responsáveis por este ataque sejam rapidamente levados à justiça”, disse o porta-voz de Guterres, Stéphane Dujarric, em um comunicado divulgado um dia após o atentado.
Na declaração, o secretário-geral da ONU expressou suas condolências às famílias afetadas, bem como ao governo e ao povo da Nigéria, desejando que os feridos tivesse uma recuperação rápida.
Além disso, ele reiterou a solidariedade das Nações Unidas com os países que lutam contra o terrorismo e o extremismo violento em toda a bacia do Lago Chade e na região do Grande Sahel na África.
Segundo as Nações Unidas, os ataques do Boko Haram são uma ameaça crescente na África Ocidental e no Sahel.
