Reduzir documento final da Rio+20 não significa enfraquecê-lo, diz ONU
16 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Cortar parágrafos não significa necessariamente enfraquecer o texto, afirmou hoje (17/06) a Porta-Voz da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), Pragati Pascale, sobre o avanço das negociações do documento final da Rio+20. Pascale informou que o Brasil assumiu a presidência das negociações, apresentando um novo texto com aproximadamente 50 páginas.
Haverá três sessões diárias de negociação até amanhã para definir o documento antes da chegada dos Chefes de Estado. Agora são quatro grupos, com um facilitador brasileiro na presidência de cada um deles. O Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado coordena a definição de desenvolvimento sustentável; já o Embaixador André Corrêa do Lago, os meios de implementação; o ministro Rafael Azevedo, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; e a ministra Maria Teresa Pesssôa, as discussões sobre oceanos.
Os países manifestaram, em relação ao novo texto, idéias presentes nas negociações anteriores. A transformação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em uma agência continua sendo tema de debate, só havendo consenso sobre o seu fortalecimento. Não haverá mais discussão de palavra por palavra, com os presidentes dos quatro grupos assumindo o encaminhamento dos consensos de forma mais ágil.
Questionada sobre a possibilidade de as recomendações dos ‘Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável’ serem incluídas no documento final “O Futuro que Queremos”, Pascale explicou que elas serão encaminhadas aos Chefes de Estado como uma manifestacão da sociedade civil, mas que será tarde para mudar o documento, até pela natureza mais genérica das recomendações.
É preciso zerar degradação dos solos, alerta ONU no Dia Mundial de Combate à Desertificação
16 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Após 20 anos da criação da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), 10% dos solos estão em processo de recuperação, contra 25% ainda gravemente degradados. Se a tendência persistir, o mundo não dará conta das demandas futuras por alimento e energia, alertou o Secretário Executivo da UNCCD, Luc Gnacadja, em coletiva de imprensa no Riocentro para marcar o Dia Mundial de Combate à Desertificação, celebrado hoje, 17 de junho.
“Esquecemos que a terra é um recurso escasso. O Planeta tem apenas 3% de terras naturalmente férteis. A cada ano 12 milhões de hectares de áreas produtivas se convertem em terras áridas por conta de secas e processos de desertificação”, informou Gnacadja.
Degradação Zero
A expectativa, no entanto, é multiplicar experiências positivas de recuperação dos solos com a meta de zerar a degradação nos próximos vinte anos. A estratégia é vincular os programas de preservação e recuperação às políticas de segurança alimentar, erradicação da pobreza, geração de empregos e instrumentos de monitoramento contínuo do meio ambiente.
“Tenho 12 anos e eu quero ter uma terra limpa e saudável, e quero que isso se mantenha para as gerações que virão. Não podemos esperar que os outros façam algo por nós. O [rio] Amazonas corre o risco de se tornar um pequeno riacho no meio de um deserto”, disse Kehkashan Basu, que acompanhou a coletiva.
“Essa indiferença e inação me incomodam muito”, acrescentou Basu, vencedora da Competição Infanto-Juvenil promovida pela UNCCD.
A Convenção foi um dos resultados da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92, e entrou em vigor em 1996.
Sociedade civil defende na Rio+20 ética de negócios que considere necessidades reais de consumo
16 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Urge a adoção por parte da sociedade de uma política de desenvolvimento que inclua uma ética de negócios baseada no bem-estar das pessoas, agregando valores como qualidade, durabilidade e principalmente a necessidade de consumo. A opinião é do Porta-Voz do Major Group de Negócios e Indústria, Peterpaul Van der Wijs.
Usando exemplo de empresas que já fazem os clientes refletirem sobre a real necessidade de consumo, Van der Wijs acredita que, para obter resultados palpáveis e sair das discussões para a prática, é necessário incluir negócios e indústria, consumidor e governo num só diálogo.
“Já temos esse tipo de discussão nos nossos países, mas aqui, por exemplo, não há inclusão de fato. Se houvesse, os governos estariam presentes hoje aqui”, disse apontado para a plenária de diálogos da sociedade civil, durante o processo informal que se seguiu à reunião preparatória para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
ACNUR e OIM destacam na Rio+20 vulnerabilidade de migrantes urbanos
16 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para Migrações (OIM) promovem nesta quarta-feira, 20 de junho, evento paralelo durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) para discutir as vulnerabilidades de migrantes e refugiados que vivem nas cidades.
O evento reunirá os chefes de três grandes organizções internacionais e funcionários de alto escalão de diferentes governos que lidam com este tema para debater questões específicas e apresentar contribuições voluntárias específicas à implementação da agenda de desenvolvimento sustentável posterior à Rio+20. Entre os painelistas estão o Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, o Diretor-Geral da OIM, William Swing, a Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para Redução do Risco de Desastres, Margareta Wahlström, e a Coordenadora Executiva da Rio+20, Elizabeth Thompson.
Este evento terá como foco os motivos das migrações em direção às zonas urbanas e as vulnerabilidades particulares de migrantes urbanos, incluindo refugiados e outras pessoas deslocadas. O painel de discussão ressaltará as necessidades de fortalecer os esforços de redução de riscos de desastres, especificamente aqueles relacionados a desastres naturais, degradação ambiental e mudanças climáticas.
Os fluxos contínuos de migrantes, refugiados e outros deslocados são um dos fatores que levam ao rápido crescimento das cidades. Muitas destas pessoas vêm de zonas rurais ou pequenas cidades. Embora sejam atraídas para as grandes cidades em busca de melhores condições de vida, elas também migram por causa de fragilidades ambientais ou para se adaptar às mudanças climáticas. Aqueles que são forçados a migrar frequentemente buscam proteção e oportunidades que as cidades podem oferecer, mesmo que terminem vivendo em comunidades carentes super-populosas ou assentamentos periféricos sem os mais básicos serviços.
O evento paralelo “Vulnerabilidade de Migrantes Urbanos: Desafios e Respostas” também será uma oportunidade para ressaltar as relações entre refugiados climáticos e deslocamentos forçados, uma vez que ele coincide com o Dia Mundial do Refugiado (20 de junho). O evento se inicia às 17hs da próxima quarta-feira (20/06), na Sala T-6 do Riocentro – onde acontece a Rio+20. O evento é aberto a todos os participantes credenciados junto à Conferência da ONU para Desenvolvimento Sustentável.
Informações
Luiz Fernando Godinho
(61) 8187.0978 | godinho@unhcr.org
Relatório do PNUMA mostra políticas locais bem sucedidas para criação de cidades sustentáveis
16 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários aindaUma série de políticas transformadoras e inspiradoras de iniciativa de cidades e governos locais, que podem ajudar a criar um século 21 sustentável, foi destacada em um relatório divulgado neste sábado (16/06) pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
O Panorama Ambiental Global 5 (Global Environment Outlook) – GEO-5 para Governos Locais cita dezenas de políticas, desde sistemas “de estabelecer um teto e negociar” (Cap and Trade) em Tóquio até a gestão ambiental em Windhoek, na Namíbia, que mostram que a ação transformadora no nível local pode contribuir com as metas globais e retardar ou interromper a degradação ambiental.
O relatório afirma que os governos locais têm papel central no desenvolvimento sustentável, moldando a transição para uma economia verde, e faz recomendações que podem apoiar esse trabalho e ajudar a transferência/transposição de suas políticas bem sucedidas para outras cidades e países.
O estudo, lançado recentemente, é um relatório complementar ao GEO-5, uma avaliação abrangente sobre a situação do meio ambiente, coordenada pelo PNUMA.
O relatório GEO-5 adverte que se a humanidade não mudar urgentemente seus padrões insustentáveis de produção e de consumo de recursos naturais, os governos deverão lidar com níveis de danos e degradação sem precedentes.
Cidades e governos locais, que já se ressentem de muitas tensões ambientais, terão que enfrentar novos desafios, principalmente frente ao crescimento das populações e da urbanização, identificadas pelo GEO-5 como as principais impulsionadoras da mudança ambiental.
A segurança energética, o acesso à água e ao saneamento, e a biodiversidade podem ser afetados de forma negativa pelo crescimento das cidades, a menos que os governos locais os inclua no plano diretor de expansão urbana.
Apesar dos desafios, cidades e governos locais têm estado no centro dos esforços para responder às mudanças ambientais mesmo quando a resposta global e nacional continua fraca.
“O mundo é rico em políticas, iniciativas e projetos locais e, na ausência de uma ação internacional forte, suas respostas representam sinais de esperança”, disse o Subsecretário-Geral da ONU e Diretor Executivo do PNUMA, Achim Steiner. “Por exemplo, a mudança climática foi um ponto focal para uma ação local antes mesmo da introdução de mecanismos internacionais sobre o clima.”
O GEO-5 afirma que é possível alcançar um ambicioso conjunto de metas de sustentabilidade até meados do século se as políticas e estratégias atuais forem modificadas e reforçadas. Muitos dos exemplos de sucesso no relatório foram realizações de âmbito local de cidades e metrópoles onde reside mais da metade da população mundial.
O levantamento desses estudos de casos são feitos para os governos locais e incluídos no relatório do ICLEI como destaques das melhores políticas e como incentivo às cidades e governos locais para que continuem a agir. Para acelerar a realização do desenvolvimento sustentável e das metas acordadas internacionalmente, o governo local deve ser apoiado por uma liderança global e nacional sobre o meio ambiente.
“As cidades e os governos locais desempenham um papel importante no fornecimento de exemplos que podem ser replicados, e portanto contribuição deles para atingir objetivos e metas deve ser reconhecida como fundamental”, declarou Konrad Otto-Zimmermann, secretário-geral do ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. “Eles já estão mostrando que mudanças radicais são possíveis, e que os líderes mundiais podem aproveitar essas conquistas na Rio+20.”
Seguem alguns exemplos de políticas e ações bem-sucedidas por cidades e governos locais destacados no relatório:
- Uma parceria público-privada em Pangkalpinang, Indonésia, transformou uma antiga área de mineração de estanho em um jardim botânico com novos serviços ecológicos, incluindo abastecimento de água para as comunidades locais
- Tóquio desenvolveu um sistema verde de “estabelecer um teto e negociar” para o programa Green Buildings (Edifícios Verdes) para reduzir as emissões de carbono em 25% até 2020, comparado com os níveis de 2000
- Bonn, na Alemanha, está promovendo a aquisição de bens e serviços sustentáveis, atuando como catalizadora nos esforços de adoção do verde pelas cadeias de abastecimento às margens do perímetro urbano.
- Bogotá, na Colômbia, foi pioneira no ordenamento criativo e integrado do uso do solo e é conhecida pelo seu sistema de ônibus expresso
- Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, aplicou a administração costeira integrada, estabelecendo limites para o desenvolvimento urbano – isolando as áreas críticas e definindo as áreas preservadas.
- San José, nos Estados Unidos, introduziu uma política de construção verde para reduzir o consumo de energia e água em novos projetos de construção residencial, comercial e industrial
- A câmara municipal de Windhoek, na Namíbia, introduziu um plano de gestão ambiental para proteger o abastecimento de água na barragem de Goreangab da contaminação por um assentamento informal em expansão.
Conclusões e recomendações
O relatório mostra que as autoridades locais desempenham um papel crucial na implementação de acordos ambientais multilaterais, facilitando a transição das economias das cidades para economias urbanas verdes e também para definir objetivos e metas mais ambiciosos de desenvolvimento sustentável.
O relatório faz as seguintes recomendações específicas:
- Metas globais, que devem ser mensuráveis, precisam ser complementadas com metas nacionais, regionais e locais
- Os governos nacionais precisam ser mais receptivos às demandas locais, modificando dispositivos institucionais, de procedimentos e outras disposições, além de fornecer suporte jurídico, técnico ou financeiro necessário localmente
- Na ausência de objetivos, metas e diretivas nacionais, os governos locais ainda assim devem tomar medidas para apoiar o desenvolvimento de objetivos de âmbito nacional
- Capacidade local e a criação de condições são necessárias para promover um desenvolvimento urbano sustentável, particularmente onde houver/se estiver ocorrendo rápida urbanização
- Estruturas e processos organizacionais, institucionais, jurídicos e políticos que promovam o planejamento e a implementação são necessários para evitar a degradação ambiental e gerar flexibilidade urbana e comunitária.
Para ler a íntegra do relatório, clique aqui.
