Relator da ONU critica práticas de confinamento em nome da saúde pública
июня 21, 2018 19:02
Foto: Andrew Bardwell
O relator especial da ONU para o direito de todos aos mais altos padrões de saúde física e mental, Dainius Pūras, pediu nesta terça-feira (19) aos países que criminalizam e confinam cidadãos com base em estigma, preconceito ou condições de saúde para revogarem tais leis.
“Países em todo o mundo devem parar de prender cidadãos por causa de estigma, preconceito ou condições de saúde”, disse Pūras.
O pedido foi feito durante a apresentação de um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.
“O uso do confinamento e da privação da liberdade tornou-se ferramenta padrão de controle social em nome da segurança pública, da ‘moral’ e da saúde pública”, afirmou Pūras.
“Embora certas prisões possam ser justificadas, é inaceitável que no século 21 o confinamento continue sendo a norma para delitos menores ou não violentos e para abordar questões de saúde pública.”
“As pessoas não devem ser presas simplesmente por causa de sua orientação sexual, identidade e expressão de gênero, uso de drogas ilícitas, status de portador de HIV ou porque vivem com alguma deficiência. Nem tampouco devem ser presos os que trabalham com sexo ou portam doenças infecciosas”, enfatizou o relator especial da ONU.
O especialista também abordou os casos específicos de crianças e mulheres privadas de liberdade, e analisou a questão da tuberculose nas prisões como um problema de saúde pública.
“O número de casos de tuberculose não pode ser reduzido simplesmente colocando as pessoas que vivem com a doença atrás das grades ou em alas fechadas”, observou.
Pūras ressaltou que o confinamento não só coloca os detentos em risco por estarem em locais que (muitas vezes) não têm serviço médico adequado, como também alimenta a disseminação da infecção”, disse ele.
“Também me preocupo com as estruturas legais que continuam a restringir o acesso a produtos, serviços e informações sobre saúde sexual e reprodutiva, inclusive para o aborto”, disse, ratificando que isso aumentou o número de mulheres presas.
“Os Estados devem refletir cuidadosamente sobre como reverter esse quadro”, completou.
Segundo o relator especial da ONU, é preciso considerar as recentes propostas que visam abolir a detenção para crianças e começar a trabalhar na eliminação total do sistema de acolhimento institucional de crianças menores de 5 anos.
“Nós precisamos continuar essa conversa, que é difícil, mas importante, para acabar com o confinamento de crianças e adultos com deficiências, em particular com deficiências intelectuais e psicossociais”, acrescentou.
Ao final de seu discurso, Pūras afirmou que o direito à saúde é uma ferramenta poderosa que pode ajudar a resolver a injustiça, a indignidade e os aspectos negativos dos atuais sistemas utilizados para confinar as pessoas. Para ele, isso mostra que o encarceramento cria problemas que ultrapassam as celas fechadas.
“O direito à saúde nos ajuda a nos desafiar a pensar além de uma abordagem única para gerenciar os desafios sociais, comportamentais e outros problemas de saúde pública”, finalizou.
Hungria: chefe de direitos humanos da ONU critica lei que criminaliza ajuda a migrantes
июня 21, 2018 18:51
Mãe e filho refugiados em centro de detenção na fronteira com a Hungria. Foto: ACNUR/Kitty McKinsey
O alto-comissário das Nações Unidas para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, condenou nesta quinta-feira (21) a decisão do parlamento húngaro de aprovar uma lei que criminaliza indivíduos e grupos que ajudam migrantes em situação irregular, entre os quais, refugiados e solicitantes de refúgio.
“A decisão do parlamento é um ataque aos direitos humanos e liberdades fundamentais na Hungria”, afirmou Zeid.
A prática de “estimular constantemente o ódio para conseguir benefícios políticos levou o governo (húngaro) a este último episódio vergonhoso, que é descaradamente xenofóbico e vai contra os padrões e os valores europeus e internacionais de direitos humanos”, ratificou o alto-comissário.
Apesar de reconhecer a responsabilidade do Estado húngaro em governar as suas fronteiras, Zeid observou que a lei ameaça a segurança e os direitos humanos dos migrantes e refugiados, bem como o trabalho das ONGs e dos defensores dos direitos humanos.
Ele reiterou sua crítica à penalização da ajuda àqueles que podem estar enfrentando situações de extrema necessidade. “Criminalizar aqueles que lidam com os mais vulneráveis, simplesmente porque são estrangeiros, é verdadeiramente vergonhoso”, disse.
Com a reforma jurídica, os indivíduos que oferecem qualquer tipo de ajuda a migrantes, como distribuir informação sobre migração ou monitorar atividades de direitos humanos nas fronteiras, podem enfrentar até um ano de prisão, enquanto as organizações podem ser banidas.
As autoridades poderão deter, multar e remover imediatamente da zona da fronteira qualquer advogado, conselheiro, voluntário ou membro da família legalmente residente, suspeito de ajudar uma pessoa a apresentar um pedido de refúgio, obter um visto de residência ou prestar qualquer outra assistência humanitária.
Além disso, as fundações que fornecem financiamento para ONGs que trabalham com questões de migração podem ter que responder a processos. Autoridades húngaras também anunciaram nesta semana que introduziriam um imposto de 25% sobre o financiamento de ONGs que “apoiam a imigração”.
A lei, que foi aprovada no Dia Mundial do Refugiado, pode entrar em vigor no dia 1º de julho.
Agricultura tradicional de flores sempre-vivas pode ser 1º patrimônio agrícola mundial brasileiro
июня 21, 2018 18:29
Parque Nacional das Sempre-Vivas, em Minas Gerais. Foto: Wikimedia Commons/Carolina Teixeira de Melo Franco (CC)
O sistema de agricultura tradicional da Serra do Espinhaço, no território Alto Jequitinhonha, em Minas Gerais, pode ser o primeiro Patrimônio Agrícola Mundial brasileiro. Nesta região, vivem comunidades rurais tradicionais que, ao longo de séculos, realizam a coleta de flores sempre-vivas e mantêm o cultivo ancestral de roças e criação de animais.
Os apanhadores serão a primeira candidatura brasileira ao programa de reconhecimento de Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (Sipam), concedido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
A candidatura ao selo de Patrimônio Mundial da FAO será oficializada esta semana durante o I Festival dos Apanhadores e Apanhadoras de Flores Sempre-Vivas, que ocorre em Diamantina até sexta-feira (22).
Durante a solenidade, será entregue ao representante da FAO no Brasil, Alan Bojanic, um dossiê com a história das comunidades, a maioria quilombola, e o plano de conservação do sistema agrícola mantido pelas famílias.
O documento foi elaborado pela Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas da Serra do Espinhaço de Minas Gerais (Codecex), em parceria com o governo de Minas Gerais, as prefeituras onde as comunidades estão localizadas, e universidades.
Alan Bojanic explica que este reconhecimento concedido como Sipam tem como objetivo valorizar práticas ancestrais que têm sido preservadas ao longo do tempo.
“São poucos lugares no mundo que têm este reconhecimento. Reconhecer os apanhadores de flores de sempre-viva vai promover investimentos, políticas públicas adequadas, geração de empregos e, certamente, mais renda para estas famílias. Vai ser um grande orgulho para esta região de Minas Gerais e também para o Brasil, já que será o primeiro sitio do país.”
Na América Latina, o corredor Cuzco – Puno tem o reconhecimento como Sipam. O lugar guarda uma história de domesticação de cultivos e animais de quase 10 mil anos.
Atualmente, são 51 patrimônios agrícolas em todo o mundo que têm este reconhecimento da FAO.
Modo de vida de quilombolas e descentes de indígenas
O sistema agrícola tradicional dos apanhadores de sempre-vivas fica na parte mineira da Serra do Espinhaço e abrange os municípios de Bocaiúva, Olhos D’Água, Diamantina, Buenópolis, Couto Magalhães, Serro e Presidente Kubitscheck.
O sistema representa o modo de vida de cerca de 20 comunidades, entre quilombolas e descendentes de indígenas, que se estabeleceram há séculos na região. Nesta primeira etapa, o Sipam vai abranger apenas os municípios de Diamantina, Presidente Kubitschek e Buenópolis.
As sempre-vivas são espécies características endêmicas do cerrado. As comunidades preservam conhecimentos ancestrais no manejo das flores, no cultivo de roças e na criação de raças caipiras de animais.
Guardiões
Os apanhadores de sempre-vivas se intitulam guardiões tanto das sementes das flores como de outras plantas agrícolas tradicionais.
Estudos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) mostram que os mais de 90 tipos de flores sempre-vivas já identificados foram preservados pelas comunidades. A contribuição está na técnica ancestral de fazer a coleta, prática da agroecologia, rotatividade no plantio das roças e o uso de sementes crioulas, cultivadas ao longo de gerações.
“Os apanhadores de sempre-vivas são os guardiões da biodiversidade e da água locais, que com o seu modo de vida tem preservado esse território até hoje”, afirma Maria de Fátima Alves, a Tatinha, que é membro da Codecex.
Ela, que é apanhadora de flores, considera a candidatura ao selo de Patrimônio Agrícola Mundial um grande passo para o reconhecimento e valorização da tradição e cultura milenar das comunidades da região.
“Estamos falando de famílias que lidam com mais de 200 espécies de flores, folhas e frutos secos do cerrado, além da plantação de roças tradicionais e da criação de gado curraleiro e outros pequenos animais”, salienta Tatinha. O curraleiro é a primeira raça de bovino trazida para o Brasil na época da colonização.
Conhecimento transmitido entre gerações
Na família de dona Jovita Maria Correia, de 60 anos, da comunidade Mata dos Crioulos, a coleta de sempre-vivas vem de gerações. Ela conta que desde a infância acompanhava os pais nas idas para o alto da serra. “Meus pais me levavam desde bebê para colher flor na chapada. Sempre foi a renda da família”, relata.
A quilombola passou os conhecimentos ancestrais para os sete filhos que hoje a acompanham na plantação de roças e coleta de flores.
Dona Jovita, em sua simplicidade, tem consciência da importância da candidatura ao selo de Patrimônio Agrícola Mundial pela FAO. “Vamos ver se a gente consegue alguma coisa, né. Vai ser muito bom para preservar nosso modo de vida. Do mesmo jeito que eu fui criada eu quero criar meus filhos, netos e bisnetos”, diz otimista.
Reconhecimento das tradições culturais
O programa de reconhecimento de Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (Sipam), identifica e reconhece sistemas de acentuada relevância sociocultural e agrícola por meio de um “selo”.
O SIPAM tem em seu escopo o reconhecimento de patrimônios agrícolas desenvolvidos por povos e comunidades tradicionais em diversas partes do mundo. São sistemas que atravessaram adversidades ao longo da história e, mesmo assim, foram capazes de manter suas tradições culturais, diversidade agrícola e cumprir uma função ecológica.
Apoio
O Governo de Minas Gerais criou um grupo de apoio ao sistema agrícola tradicional dos apanhadores de sempre-vivas integrado pelas Secretarias de Estado de Desenvolvimento Agrário (SEDA), Educação (SEE), Direitos Humanos e Participação Social (SEDPAC), Emater/MG, Comissão Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA) e Fóruns Regionais de Governo.
“O governo mineiro, ao envolver seus órgãos públicos no apoio a essa candidatura, sinaliza a valorização das práticas agrícolas tradicionais dessas comunidades como uma política pública essencial para garantia dos direitos humanos e socioambientais “, afirma Marcilene Ferreira da Silva, assessora da SEDA e coordenadora dos trabalhos.
Segundo Marcilene, a aceitação da candidatura ao selo de Patrimônio Mundial pela FAO já é um importante passo para o reconhecimento do modo de ser, de fazer e de viver dos apanhadores de flores sempre-vivas.
Memorial dos Povos Indígenas em Brasília recebe 4ª edição do festival MigrArte
июня 21, 2018 17:47
Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues
O Memorial dos Povos Indígenas, no Eixo Monumental, em Brasília, será neste sábado (23) ponto de encontro de diversas culturas e nacionalidades que vivem no Distrito Federal. Reunidos para lembrar o Dia Mundial do Refugiado (20 de junho) e a Semana do Migrante, o MigrArte 2018 será uma celebração intercultural por meio da integração de brasileiros com pessoas de países como Síria, Bangladesh, República Democrática do Congo e Venezuela.
O evento acontece das 10h às 22h30, com atrações como feira gastronômica “Sabores do Mundo”, feira de artesanatos, mostra de filmes e espaço “Crianças sem Fronteiras”.
A novidade desta edição são os shows musicais (parcerias entre brasileiros e pessoas de outras nacionalidades), o espaço de Meet Business e o Fórum Internacional Sonhos em Movimento — nos quais as “Mulheres que inspiram o Mundo” (projeto do coletivo Bambuo) serão porta-vozes das causas pelas quais lutam.
Na ocasião, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) fará o pré-lançamento do documentário “Zaatari, Memórias do Labirinto”, selecionado para o Festival Internacional de Documentários “É Tudo Verdade” de 2018. A obra mostra a pior crise de migração da história da humanidade desde a Segunda Guerra Mundial, provocada pelo conflito na Síria.
O filme é uma coprodução internacional GRIFA FILMES e NÓS, com Gebrueder Beetz Filmproduktion, Globo Filmes, Globo News, Canal Brasil e os canais ZDF /Arte, da Alemanha. A direção é de Paschoal Samora.
O MigrArte faz parte da campanha “Mais Pontes Menos Muros”, que tem como objetivo tornar conhecida a realidade de migrantes e pessoas em situação de refúgio no Distrito Federal, além de promover a celebração da paz pela troca cultural, incentivando reflexões que contribuam para a construção de um mundo onde o direito de migrar seja efetivamente respeitado.
O evento lançou uma campanha de financiamento coletivo (http://juntos.com.vc/pt/MigrArte2018) para a programação musical, com o objetivo reunir pessoas e colaborações em prol da causa.
As colaborações na plataforma podem ser feitas a partir de 5 reais, e há a possibilidade de receber recompensas como camisetas, livros, ensaio fotográfico com a Vértice Fotografia, ficha para experimentar um quitute estrangeiro no dia do evento, obra de arte em mosaico, entre outros.
Pensando na inclusão e a participação em rede, a equipe realizadora do evento também está selecionando voluntários que queiram ajudar na organização. As inscrições serão feitas por meio de preenchimento do formulário disponível no link: http://bit.ly/SomosTodosAliens.
Acesse a programação completa do MigrArte 2018 no Facebook: https://www.facebook.com/events/924411217739139/
Festival Rio Refugia celebra Dia Mundial do Refugiado no Sesc Tijuca, no Rio
июня 21, 2018 17:14
Claudine, estilista da República Democrática do Congo, participou da primeira edição da feira do Rio Refugia. Foto: ACNUR/Luciola Villela
O Rio Refugia, festival gastronômico, cultural e social, chega ao seu segundo ano em um novo espaço: a unidade do Sesc Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro. O evento reunirá novamente brasileiros e pessoas em situação de refúgio de cerca de 11 nacionalidades no próximo sábado (23), das 10h às 17h. Com entrada gratuita, o festival é uma realização conjunta do Programa de Atendimento a Refugiados da Cáritas RJ, do Abraço Cultural, do Chega Junto e do Sesc RJ.
O evento apresentará ao público diversas manifestações culturais dos países de origem das pessoas refugiadas, incluindo uma feira gastronômica com várias tradições culinárias e quitutes desconhecidos pelos cariocas, apresentações musicais com ritmos latinos e africanos, moda étnica e atividades infantis, além de oficinas e atrações culturais gratuitas para que os visitantes embarquem numa pequena volta ao mundo.
Na feira gastronômica, será possível degustar pratos típicos de países como Haiti, Síria, Congo, Venezuela, Índia, Líbano, Colômbia, Nigéria e Camarões. Entre as iguarias venezuelanas haverá bolos e arepas (massa de pão feito com milho moído); patacón (pedaços de bananas verdes fritas muito popular na América Hispânica) e pabellón criolo (prato nacional venezuelano feito com carne desfiada, feijão preto e arroz branco).
Do Haiti, o visitante poderá degustar sopa de abóbora e o prato mais comum das ruas haitianas, o fritay. Na barraca da Nigéria, a estrela será o arroz jollof, prato muito comum na África Ocidental, feito principalmente de arroz, com adição de tomate e pasta de tomate, cebola e especiarias. A África será representada igualmente por Congo e Angola, com receitas à base de arroz, banana da terra frita, aipim cozido e “cassoulet” congolês, feito com feijão, molho de tomate, alguns pedaços de carne de porco e salsichas. Os sírios também terão espaço no evento, com barracas de salgados árabes, falafel e kebab.
Estão programadas ainda oficinas de danças regionais, pintura, música e outras atividades que visam valorizar a cultura desses países e os próprios refugiados residentes no Rio de Janeiro. Entre as ações, haverá oficina de tranças, pintura facial para crianças (Colômbia), tatuagem de henna (Venezuela), caligrafia árabe (Marrocos) e percussão Djembe para crianças (Senegal/Haiti).
Música e Artesanato
Os convidados do Rio Refugia terão a oportunidade de dançar aos shows de Zola Star, do Congo, e da banda de salsa Saoko, da Colômbia. Também será possível conferir artesanato e bijuteria típicos colombianos, além de um estande com moda étnica do projeto Mulheres do Sul Global.
O Dia Mundial do Refugiado, comemorado no dia 20 de junho, é uma oportunidade para celebrar a força, a coragem e a perseverança de pessoas que foram forçadas a deixar suas casas e seus países por causa de guerras, perseguições e violações de direitos humanos. Atualmente, cerca de 5 mil refugiados e solicitantes de refúgio vivem no estado do Rio de Janeiro.
O Programa de Atendimento a Refugiados da Cáritas RJ trabalha há 42 anos na proteção e na integração dos refugiados que vivem no Rio. O Abraço Cultural promove a inserção dos refugiados no mercado de trabalho através do ensino de idiomas. A feira Chega Junto é um projeto que une o universo da gastronomia e famílias em situação de refúgio, celebrando o encontro e a troca cultural. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) apoia a celebração.
Serviço
Rio Refugia
Local: Sesc Tijuca (Rua Barão de Mesquita, 539)
Data: 23 de junho
Horário: das 10h às 17h
