Governo brasileiro busca garantir recomendações práticas no texto da Rio+20
14 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
No segundo dia de negociação do Comitê Preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), 14/06, o embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo Machado afirmou que avançaram pontos relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e ao fortalecimento e universalização do quadro de governança do desenvolvimento sustentável. Ele informou também que o Governo brasileiro busca garantir para toda a recomendação no documento “O Futuro que Queremos” – texto politico que resultará da Rio+20 -, uma explicação de como realizá-la.
O detalhamento prático, no entanto, continua sendo de muita divergência entre as delegações, afirmou Figueiredo, rechaçando que haja uma divisão sistemática entre Norte e Sul. “Divisões e alianças dependem do tema”. Há consenso, por exemplo, de que o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) com medidas práticas é necessário. Ele deixou claro que isso não necessariamente significará tornar o PNUMA uma agência nos moldes da OMC.
Questionado sobre a continuidade das negociações depois do dia 15, quando acaba a rodada do Comitê Preparatório, Figueiredo disse que o Brasil trabalha para fechar o documento até amanhã, mas que, caso seja necessário, o Brasil coordenará o encontro de posições comuns. “O Brasil quer um documento forte, não só um meio-termo entre posições. O Brasil não apresentará um texto novo depois do dia 15, apenas vai trabalhar com o texto que já está na mesa de negociação”.
‘Economia verde precisa de espinha dorsal azul’, afirma Greenpeace na Rio+20
14 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O Greenpeace defendeu hoje (14/06) a proteção dos oceanos para o alcance do desenvolvimento sustentável. “Uma economia verde precisa de uma espinha dorsal azul” foi o mote da organização no debate de um Plano de Resgate dos Oceanos. As propostas discutidas pelo Major Group Oceanos podem ser acrescentadas no documento final da Conferência das nações Unidas sobre desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
Pesquisadores de várias organizações levantaram as principais medidas necessárias para a proteção dos mares. Fonte de biodiversidade, alimento e desenvolvimento econômico para bilhões de pessoas, os ecossistemas marinhos estão sob constante ameaça por causa de pescas ilegais, industriais e predatórias, lacunas no sistema de governança e poluição.
Segundo os especialistas, um dos grandes desafios é a integração dessas distintas áreas em apenas um instrumento internacional de implementação sob a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS).
“É preciso deixar claro que os diversos setores que precisam ser protegidos são integrados, da pesca predatória ao combate à poluição”, disse Richard Page, Coordenador de campanha Oceanos, do Greenpeace.
Para ele, outro ponto fundamental é basear essa proteção nos direitos humanos, já que milhões de pescadores artesanais e trabalhadores da pesca em pequena escala dependem dos mares para viver. “A proteção dos oceanos é um imperativo ambiental, econômico e social”, afirmou Page.
Atualmente, segundo a International Union for the Conservation of Nature, 64% das águas internacionais não estão protegidas por diretrizes globais.
Na Rio+20, Cruz Vermelha alerta para impactos dos conflitos armados sobre o meio ambiente
13 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) alertou nesta tarde (14/06) que a contaminação por armas é mais do que um risco para a segurança. Ela impede muitas populações de chegar a terras cultiváveis, água e alimentos. O apelo pela proteção das vítimas e do meio ambiente foi feito em evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
Restos de explosivos, como munições não detonadas e minas ou vazamento de combustíveis em ações militares provocam contaminação do solo e da água, destruição de espécies, redução da biodiversidade, desequilíbrio na cadeia alimentar além de restringir o acesso a parques nacionais e a patrimônios mundiais.
“Foi o que aconteceu na Colômbia”, exemplifica o Assessor Jurídico do CICV no Brasil, Gabriel Valladares. Os turistas, relata o assessor, deixaram de visitar parques nacionais por medo de serem feridos, o que comprometeu o desenvolvimento econômico de algumas regiões.
Esses armamentos ainda prejudicam o acesso a serviços médicos, a educação e a chegada de assistência humanitária.
Compromisso na Rio-92 reduziu danos
Na Rio-92, como parte da Agenda 21, os países assumiram o compromisso de proteger o meio ambiente mesmo em tempo de conflito armado. Desde então, avalia Valladares, cresceu a preocupação dos Estados com a questão. “[Em 1992] vínhamos de uma guerra no Iraque, onde justamente o meio ambiente foi uma das coisas mais atacadas”, lembra. Depois da conferência, “não tivemos uma consequência tão direta [no meio ambiente], como em 1991”, diz.
O tema também é tratado pelo CICV na exposição “Contaminação por Armas: Devastação do Meio Ambiente e sofrimento da população”, que acontece até dia 24 de junho no Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. A entrada é gratuita. O acesso será restrito a credenciados somente de 20 a 22 de junho.
Ministro das Relações Exteriores estreia nova ferramenta que mede emissões dos GEE na Rio+20
13 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Aguiar Patriota, usou hoje (14/06) pela primeira vez a nova ferramenta online que mede as emissões dos gases de efeito estufa (GEE) decorrentes das viagens aéreas destinadas à Conferência das Nacões Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
A ferramenta digital possibilita conhecer e calcular individualmente as emissões de GEE das viagens aéreas ao Rio de Janeiro. Os participantes da Rio+20 poderão comprar Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) para compensá-las. A cada pagamento, o sistema emite um recibo que comprova o mecanismo de compensação.
Voluntários no Riocentro, no Parque dos Atletas e na Arena da Barra portarão tablets com calculadora de emissões e de máquinas que aceitam pagamentos dos principais cartões de crédito internacionais que darão acesso ao sistema. Também haverá terminais eletrônicos móveis para efetivar doações voluntárias por meio de cartão de crédito ou de débito.
A iniciativa faz parte da estratégia nacional de compensação das emissões de GEE na Rio+20 e é uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Caixa Econômica Federal.
Segundo a organização do evento, as emissões que não puderem ser reduzidas e que ocorrerem em função da organização do evento – como o consumo de energia elétrica e o uso de combustíveis de veículos oficiais – serão compensadas mediante o uso de RCE’s, provenientes do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) estabelecido pelo Protocolo de Quioto da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
Estas RCEs serão canceladas no sistema de registros das Nações Unidas, garantindo a integridade ambiental da compensação. O PNUD Brasil ficará encarregado de verificar este cancelamento, assegurando a mitigação efetiva.
Segundo o Comitê Nacional de Organização (CNO) a Rio+20 já possui as RCE’s necessárias para a compensação das emissões decorrentes da Conferência, obtidas por meio de doações de empresas brasileiras.
Economia Verde pode tirar milhões de pessoas da pobreza, diz relatório da ONU e rede de parceiros
13 de Junho de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Uma transição para a Economia Verde pode retirar milhões de pessoas da pobreza e mudar o sustento de cerca de 1,3 bilhão de pessoas que ganham apenas 1,25 dólares por dia. No entanto, bases políticas fortes e investimentos dos setores público e privado são necesssários. Estes foram os resultados do relatório “Construindo uma Economia Verde Inclusiva para Todos”, lançado hoje (14/06) na Conferência da Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) pela Parceria Pobreza e Ambiente (PEP, da sigla em inglês) – uma rede bilateral de agências de suporte, bancos de desenvolvimento, agências da ONU e ONGs internacionais.
“Muitos dos países menos desenvolvidos e dos países em desenvolvimento e das comunidades estão aproveitando a oportunidade para aproximar economia e ecologia para que possam gerar resultados sociais transformacionais”, disse Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA), Achim Steiner.
O novo relatório demonstra que muitos dos países em desenvolvimento possuem vastos recursos naturais, passíveis de construir uma Economia Verde que possa reduzir a pobreza de forma sustentável.
Porém, os investimentos específicos e as reformas de governança são necessários para superar os impedimentos às comunidades carentes de se beneficiem da Economia Verde. Entre elas, foram apontadas ações como reformas de políticas fiscais, regimes tributários e adoção de políticas verdes de proteção social ou programas que possam fortalecer a transição dos mais vulneráveis.
Clique aqui para ler a publicação.
Para acessar as fotos do evento (crédito: Diego Blanco / UNIC Rio) em alta resolução, clique aqui.
