Para refletir e debater (1): A Necessidade de Dilma Virar o Jogo

Artigo sugerido por Castor Filho

Coluna Econômica - 18/06/2013 

O governo Dilma enfrenta a primeira grande onda de reprovação ao seu governo. As críticas juntam setores antipetistas e petistas, organizações sociais e meio empresarial, mercado e críticos do mercado.

O ponto em comum em todas elas: a excessiva centralização e o fechamento a qualquer demanda externa.

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Da sucessão de críticas que começam a emergir, há três certezas:

1. Se nada for feito agora, a crise de imagem explodirá em plena eleição.

2. Apesar dos inúmeros problemas enfrentados, Dilma tem credibilidade e bala na agulha para virar o jogo. Não há problemas sociais de monta, há uma visão estratégica conduzindo-a e a economia está longe do caos apontado pela mídia do eixo Rio-São Paulo.

3. Sua saída de cena, para dar lugar a Lula (hipótese que o próprio Lula abomina), como pretendem alguns setores do PT, deflagraria a mais sangrenta batalha política que o país já assistiu em tempos democráticos. Seu descarte não interessa a nenhum brasileiro minimamente responsável, nem no PT nem na oposição.

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A oportunidade de reverter o desgaste será no início do segundo semestre, antes da próxima rodada de concessões públicas - que, desta vez, promete da certo.

Mas o sinal terá que ir muito além das concessões.

No domingo, o Jornal GGN publicou longa entrevista que Dilma me concedeu. Nela, há clareza sobre os objetivos a serem perseguidos. Falta a estratégia sobre como chegar lá.

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O problema de fundo, do modelo Dilma,  é a excessiva centralização imposta ao governo.

A centralização sobrecarregou a presidente e criou um Ministério amorfo. Nenhum Ministro se sente responsável pelas políticas do seu próprio Ministério. Os Ministros responsáveis continuam trabalhando, mas sem força. E os medíocres usam a centralização como álibi para nada fazer.

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Passo 1 - reconstruir canais institucionais de participação externa. Assim como no CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) e no Minha Casa, Minha Vida, há que se reabrir o espaço para que a sociedade civil. Há três canais obstruídos de participação: a Casa Civil, da Ministra Gleize Hoffmann, a articulação política, da senadora Ideli Salvatti, e o Ministério da Justiça, de José Eduardo Cardozo.

Passo 2 - uma mudança ministerial graúda, eliminando os apáticos e os que, há tempos, colocaram o governo em segundo plano para cuidar de suas pretensões políticas.

Passo 3 - reestruturação organizacional no Ministério, colocando ministérios menores sob a coordenação de Ministérios maiores, conferindo poder e autonomia aos coordenadores, além de sistemas para definir as prioridades, o acompanhamento dos trabalhos e a cobrança de resultados a posterior. Ao presidente cabe libertar-se das amarras do dia a dia para a correta avaliação política e estratégica. O lema desse segundo tempo deveria ser: "Definir, delegar e cobrar".

Passo 4 - ampliar as interlocuções informais para fora da macroeconomia. De Getúlio a Lula, todos os presidentes tinham olheiros, radares, pessoas de confiança junto ao meio empresarial e político para alimentá-los de informações de cocheira. Getúlio tinha Valentim Bouças,  Lula tinha (e ainda tem) Antonio Pallocci. Sem canais informais confiáveis, Dilma continuará desarmada.

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MANIFESTO CONTRA A VIOLÊNCIA DA PM NOS PROTESTOS DE JOVENS PELO TRANSPORTE PÚBLICO

A ação da Polícia Militar do estado de São Paulo em protesto de jovens contra o aumento das tarifas da passagem do ônibus, metrô e trem na capital paulista é mais um episódio na história de violência e desrespeito ao direito de organização e manifestação.

O direito de manifestação sofre permanente ameaça no país, mesmo depois de 25 anos de promulgação da Constituição Federal, o que demonstra que a democracia ainda não está consolidada no país. A PM do estado de São Paulo, controlada pelo PSDB, mantém os métodos que desenvolveu na ditadura militar, reprimindo manifestações, efetuando prisões políticas de cidadãos e estimulando tumultos, inclusive com infiltrações para desmoralizar a luta e organização popular.

Não podemos esperar um comportamento democrático de uma PM liderada pelo PSDB que, em janeiro de 2012, mobilizou helicópteros, carros blindados e 2 mil soldados do Batalhão de Choque para fazer a reintegração de posse violenta de 1600 famílias que viviam desde 2004 no bairro Pinheirinho, em São José dos Campos (97 km de SP).

A legitimidade do protesto dos jovens contra o aumento das tarifas não pode ser desmoralizada por causa de ações equivocadas de uma minoria, que infelizmente não compreende que a sociedade está do lado daqueles que querem transporte barato e de qualidade para a população de São Paulo.

Apesar desses acontecimentos pontuais, a responsabilidade pela violência nos protestos é da Polícia Militar, que tem provocado o conjunto dos manifestantes, promovido o caos e agredido cidadãos que estão nas ruas exercendo o seu direito de manifestar de forma pacífica.

Esses protestos são importantes porque colocam em xeque uma questão central para a população da cidade, que é a mobilidade urbana. Os paulistanos perdem horas e horas todos os dias dentro de um carro ou ônibus parados no trânsito ou de um vagão de metrô e trem lotados. Horas que poderiam ser destinadas para ficar com a família ou para cultura, esporte e lazer, das quais são privados por causa de uma clara opção que privilegia o transporte privado e individual em detrimento do público e coletivo.

O histórico crescimento desordenado da cidade, o trânsito causado pelo número de carros nas horas de pico, a falta de linhas de metrô/trem, a baixa qualidade do sistema e a chantagem das empresas privadas concessionárias de ônibus, as altas tarifas do transporte público representam um problema social, que prejudica o conjunto da população, especialmente os mais pobres, que moram na periferia.

A lentidão da expansão do metrô é uma questão crônica da gestão do PSDB, que construiu apenas 21,6 Km de linhas do metrô, o que representa uma média de 1,4 km por ano. Com isso, São Paulo tem a menor rede metroviária entre as grandes capitais do mundo (apenas 65,9 km).

A gravidade dessa questão fez com que a mobilidade urbana fosse um dos temas centrais da campanha eleitoral para a prefeitura no ano passado. E o candidato Fernando Haddad, que acabou eleito, prometeu dar respostas que tocassem na raiz do problema.

A movimentação da prefeitura para adiar e realizar um aumento da passagem do ônibus abaixo da inflação do último período, dentro de um quadro de pressão das empresas concessionárias, não atende os anseios criados com a derrota dos setores conservadores nas eleições em São Paulo.

A resolução da questão urbana exige medidas estruturais, como a efetivação de um modelo de desenvolvimento, que prescinda o estímulo à indústria automobilística, e a implementação do controle direto sobre as tarifas por meio da municipalização dos transportes. Com isso, se evita soluções paliativas como a subvenção das concessionárias, financiando setores cujo interesse em lucrar se choca com a possibilidade de um sistema de transporte que atenda as necessidades da população.

Por isso, os protestos realizados pelos jovens ganham importância, uma vez que representam um sintoma do problema e constituem uma força social que pode apontar e sustentar mudanças estruturais na organização territorial e na mobilidade urbana. Essas mobilizações são um instrumento de pressão sobre as autoridades, para sustentar um processo de negociação, especialmente com a prefeitura, que esperamos que possa render conquistas para a população e acumular forças para novas lutas que virão.

Nesse processo, a mídia burguesa e os setores conservadores colocam uma cortina de fumaça sobre as soluções estruturais para as quais apontam os protestos, com a execração pública dos atos realizados por uma minoria. Esse tipo de cobertura coloca luz sobre os vínculos dos meios de comunicação da burguesia com as empresas automobilísticas (interessadas em vender mais carros), com as empresas privadas concessionárias de transporte (que lucram com a chantagem sobre a prefeitura) e com a especulação imobiliária (contrária à reorganização territorial).

Assim, manifestamos nosso apoio aos protestos dos jovens em defesa do transporte público, dos quais queremos contribuir para garantir a massificação e manifestação organizada e pacífica, condenamos a ação violenta da Polícia Militar, cobramos a libertação dos presos políticos e rechaçamos o aumento das tarifas de ônibus, metrô e trem.

ABGLT- Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Consulta Popular
Fora do Eixo
JCUT- Juventude da Central Única dos Trabalhadores
JPT/SP- Juventude do Partido dos Trabalhadores da cidade de São Paulo
JSOL - Juventude Socialismo e Liberdade
JUNTOS!
Levante Popular da Juventude
MAB- Movimento dos Atingidos por Barragens
MST- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
PJ- Pastoral da Juventude
PJMP- Pastoral da Juventude do Meio Popular
Quilombo
REJU- Rede Ecumênica da Juventude
UBES- União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
UJR- Partido Comunista Rebelião
UJS- União da Juventude Socialista
UNE- União Nacional dos Estudantes

*Organizações/entidades que quiserem informar que aderiram ao manifesto devem enviar e-mail para nacional@levante.org.br

** Quem quiser assinar o manifesto deve acessar a página http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N41381 (ou clique aqui)