Mais um ataque a Liberdade de Expressão e à Livre Escolha
11 de Setembro de 2012, 21:00 - 2 comentáriosA liminar, que proibiu a divulgação de pesquisa do instituto Datafolha, "conquistada" pela coligação "Curitiba quer Mais" liderada por Gustavo Fruet, é mais uma ação de judicialização da Censura, essa epidemia que assola o Brasil, sendo o Paraná o triste destaque nacional.
Ao pedir a proibição da divulgação da pesquisa, Fruet se igualou a seu ex-aliado Beto Richa que em 2010 conseguiu criar um verdadeiro apagão na divulgação de pesquisas eleitorais. Na época o maior prejudicado foi o candidato a governador pelo PDT, atual partido de Gustavo Fruet.
A liminar foi concedida pelo juiz eleitoral Luciano Carrasco, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Em caso de descumprimento da decisão, que pode ser contestada judicialmente, a multa prevista é de R$ 100 mil.
A Democracia e o Livre Pensar correm sério risco no Paraná, uma vez que todos os principais candidatos e partidos políticos já recorreram ao expediente de judicialização da censura.
Poucos são aqueles que, em nome da Democracia, das Liberdades e da Constituição, tem coragem de se pronunciar contra os ataques à Liberdade de Expressão e aos princípios constitucionais, contra essa verdadeira barbárie disfarçada de respeito a lei.
A tentativa de sufocar a Blogosfera
11 de Setembro de 2012, 21:00 - sem comentários aindaReproduzimos a nota do Centro de Estudos Barão de Itararé, que denuncia: querem calar a blogosfera!
A TENTATIVA DE SUFOCAR A BLOGOSFERA
No mais recente atentado contra a liberdade de expressão no Brasil, o prefeito de Curitiba (PR) e candidato à reeleição Luciano Ducci processou o blogueiro Tarso Cabral Violin, apenas porque discordou de duas enquetes publicadas na página mantida pelo blogueiro. A Justiça Eleitoral, num gesto inexplicável, deu ganho de causa ao prefeito-censor e estipulou uma multa de R$ 106 mil, o que inviabiliza a continuidade do blog. No mesmo Paraná, o governador Beto Richa também persegue de forma implacável o blogueiro Esmael Morais, que já foi processado várias vezes e coleciona multas impagáveis.
Em outros cantos do país, a mesma tática, a da judicialização da censura, tem sido aplicada visando intimidar e inviabilizar financeiramente vários blogs. Alguns processos já são mais conhecidos, como os inúmeros que tentam calar os blogueiros Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. No fim de 2010 e início de 2011, o diretor de jornalismo da poderosa TV Globo, Ali Kamel, também ingressou na Justiça contra seis blogueiros – o que prova a falsidade dos discursos dos grupos de mídia que se dizem defensores da liberdade expressão. Criticado pelos blogueiros, pelo seu papel manipulador nas eleições de 2006 e 2010, Kamel parece ter escolhido a via judicial para se vingar dos críticos.
Se os juízes de primeira instância parecem pressionados diante de autoridades e empresas de Comunicação tão poderosas, é preciso garantir que os tribunais superiores mantenham-se atentos para garantir que a liberdade de expressão não se transforme num direito disponível apenas para meia dúzia de famílias que controlam jornais, TVs e rádios brasileiras.
Além da judicialização da censura, também está em curso no país uma ação ainda mais violenta contra os blogueiros – com ameaças de morte e até atentados. Em 2011, o blogueiro Ednaldo Filgueira, do município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, foi barbaramente assassinado após questionar a prestação de contas da prefeitura. Outro blogueiro também foi morto no Maranhão. Há várias denúncias de tentativas de intimidação com o uso da violência, principalmente em cidades do interior onde a blogosfera é o único contraponto aos poderosos de plantão.
Como se não bastassem os processos e as ameaças físicas, alguns setores retrógrados da sociedade também tentam impedir a viabilização financeira da blogosfera através de anúncios publicitários. Recentemente, o PSDB ingressou com ação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) questionando os poucos anúncios do governo federal em blogs e sítios de reconhecida visibilidade. A ação foi rejeitada, o que não significa que não cumpriu seu objetivo político de intimidar os anunciantes. Até o ministro Gilmar Mendes, do STF, tem atacado a publicidade nos blogs.
Diante desses atentados à liberdade de expressão, o Centro de Estudos Barão de Itararé manifesta a sua total solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados. É preciso denunciar amplamente os que tentam silenciar esta nova forma de comunicação.
É urgente acionar os poderes públicos – governo federal, Congresso Nacional e o próprio Supremo Tribunal Federal – em defesa da blogosfera. É o que faremos, em parceria com as demais entidades da sociedade civil, em especial com o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), requisitando audiências junto ao STF, STJ, TSE, Congresso Nacional e Ministério da Justiça.
Pedimos, ainda, a atenção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos para o tema. Liberdade de expressão não é monopólio de meia dúzia de empresários. É um patrimônio do povo brasileiro, garantido na Constituição. A comunicação é um direito básico do ser humano, que precisa ser respeitado.
(a) Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.
Nota de ParanáBlogs: Em Curitiba o ainda pré-candidato Ratinho Jr. conseguiu multar o blogueiro Luiz Skora por este tê-lo comparado ao Tiririca pela quantidade de votos recebidos para deputado federal. Mais recentemente a coligação de Gustavo Fruet conseguiu na justiça eleitoral proibir a divulgação de pesquisas de opinião pública, assim como Beto Richa o fez em 2010.
Vidas sem lar: um documentário que mostra o drama da falta de moradia no Brasil
10 de Setembro de 2012, 21:00 - sem comentários aindaConheça as novidades do Ubuntu 12.10
9 de Setembro de 2012, 21:00 - sem comentários aindaPor Rodolpho Carvalho no Ubuntued
O Ubuntu 12.10 teve seu primeiro Beta liberado. O Quantal traz novidades no que diz respeito à aparência, ao Unity, alguns menus e correções do próprio sistema. Este artigo pretende mostrar as principais novidades que a nova versão do Ubuntu trará aos seus usuários.
Ao que diz respeito ao Unity, a versão do ambiente de trabalho padrão do Ubuntu será a 6.4. Esta versão é a primeira a trazer o recurso Unity preview, que mostra detalhes de documentos de escritório, músicas e fotos ao clicar neles com o botão direito quando estiver navegando no Dash. O Unity preview também permite abrir a pasta onde o arquivo se encontra e até mesmo enviar o arquivo por e-mail.
Este novo Unity também incluí aplicativos disponíveis para download na Central de Programas do Ubuntu e músicas para serem adquiridas na Ubuntu One Music Store. A Central de Programas do Ubuntu também é integrada ao Unity Preview: basta clicar com o botão direito em cima do aplicativo que você ainda não tenha instalado e clicar em instalar! Ele é automaticamente instalado. Este comportamento serve também para aplicativos já instalados, oferecendo a opção de desinstalá-lo a partir do próprio Dash do Unity.
Para trazer uma unificação entre o próprio Ubuntu, esta nova versão não vem com o Unity 2D, apenas a versão 3D. Caso seu computador não consiga lidar com todo o poder de processamento que o Unity 3D necessita, o Unity vai se adaptar ao seu computador. Todos os recursos feitos para esta versão do Unity estarão disponíveis para todos os usuários — um só Unity. Uma boa notícia para os usuários com poucos recursos.
Uma confusão com a nova versão do Nautilus causou uma pergunta aos usuários do Ubuntu: qual a versão que a Canonical vai trazer no Ubuntu 12.10? A resposta foi: a versão anterior (3.4) com algumas modificações. Algumas informações dão conta de que a inclusão, de uma versão antiga do gerenciador de arquivos, foi por problemas de comunicação entre a equipe do GNOME e a Canonical.
Na parte da aparência, os temas padrões do Ubuntu — Ambiance e Radiance — sofreram algumas modificações. Os botões estão mais bonitos e acabados, além das bordas estarem mais bonitas também.
O novo item de Contas On-line permite que o usuário faça login em diversos serviços como Google, Facebook, Twitter, Flickr. E estes serviços se integram ao sistema.
Por exemplo: ao fazer login no Google, o serviço de mensagens instantâneas Empathy já faz login no bate-papo do Google, e os documentos do Google Drive são exibidos em pesquisas do Unity. Você pode selecionar quais aplicativos farão uso de suas informações no próprio item de Contas On-line.
O menu de mensagens foi redesenhado e apresenta o nomes dos aplicativos ao invés de nomes genéricos para os serviços (Empathy ao invés de Chat, por exemplo).
Alguns aplicativos também apresentaram mudanças nesta nova versão. A versão do Firefox e do Thunderbird que estará na nova versão do Ubuntu será a 15. O LibreOffice estará no Ubuntu 12.10 com a versão 3.6.1 (com o Global Menu ativado por padrão) e o Rhythmbox na versão 2.96.
Configurações do sistema também apresenta mudanças nesta nova versão: a janela é apresentada sem barra de rolagem, adaptando o tamanho à resolução do usuário.
Além disso, o usuário pode modificar diretamente das configurações de sistema os aplicativos padrões para músicas, vídeos, fotos e navegador de internet. O caminho é Sistema→Detalhes→Aplicativos padrão.
Caso você queira utilizar o Ubuntu 12.10 BETA 1, o link de download está aqui. Lembrando que, por ser uma versão beta, não é recomendado o seu uso em máquinas de produção.
Referências
- http://www.omgubuntu.co.uk/2012/09/ubuntu-12-10-beta-1-available-for-download
- http://www.iloveubuntu.net/ubuntu-1210-beta-1-released
A censura no Paraná não atinge somente os blogs!
9 de Setembro de 2012, 21:00 - sem comentários aindaO apresentador e empresário de comunicação Carlos Massa, mais conhecido como Ratinho, também foi censurado pela justiça eleitoral do Paraná e proibido de participar dos comícios de seu filho, Ratinho Jr., candidato a prefeito de Curitiba. O pedido de proibição foi feito pela coligação demotucana que manda e desmanda na capital paranaense há décadas.
A lei 11300/06 estabelece regras para a realização de comícios. Seu artigo 39º versa:
- § 4o A realização de comícios e a utilização de aparelhagem de sonorização fixa são permitidas no horário compreendido entre as 8 (oito) e as 24 (vinte e quatro) horas.
- § 7o É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.
Restam as perguntas:
- Apresentador de TV é artista?
- Empresário é artista?
A referida lei visava proibir a participação (em comícios) de artistas, cantores, etc, contratados para apoiar candidatos e assim, com seu prestígio cultural, arregimentar seus fãs e induzí-los a votar no candidato contratante, desviando o foco e o objetivo dos comícios, que é a comunicação direta entre o candidato e seu eleitor.
Outra pergunta que não quer calar é:
- Por que Ratinho pai não teria direito de fazer propaganda para o filho, assim como qualquer outro pai tem?
Esta pergunta é ainda mais gritante nesta terra de INRIs CHRISTOs onde o que mais tem é pai (até morto) fazendo propaganda para filho. Se o Beto pode, se o Gustavo pode, o Ratinho também pode.
Não defendemos aqui a candidatura de Ratinho Jr, nem o empresário Carlos Massa.
Defendemos SIM a Liberdade de Expressão e criticamos todos e qualquer tipo de judicialização de censura. Seja contra quem for, venha de quem vier.