Urgentes desafios para uma população que muda.
Dicembre 18, 2014 14:50Por Clemente Ganz Lúcio1
A sociedade produz o desenvolvimento, distribuindo os ganhos do crescimento econômico, bem como repartindo o estoque de riqueza gerado. Essa distribuição não é pacífica, o conflito está no cerne das tensões sociais e é objeto permanente de disputa. Porém, para disputar e distribuir, é preciso produzir os bens e serviços capazes de conferir bem-estar material e qualidade de vida para todos. Esse é um enorme desafio: produzir e distribuir para todos!
O Brasil possui uma força de trabalho ativa de quase 100 milhões de trabalhadores que têm o desafio econômico de produzir para sustentar uma vida decente para os quase 200 milhões de brasileiros. Quando a população aumenta, mais pessoas chegam ao mercado de trabalho e cresce a demanda por bens e serviços. Da mesma forma, quando se insere economicamente parte da população excluída do mercado de trabalho e do consumo, amplia-se a demanda que anima a produção e faz crescer a capacidade produtiva das empresas com novos investimentos. Esses dois movimento contribuíram para sustentar o crescimento econômico do país na última década. Nessa dinâmica, jovens e adultos formam uma maioria que impulsiona a capacidade produtiva que, combinada com a inovação tecnológica, é capaz de aumentar a produtividade e a capacidade da economia para atender as demandas da sociedade. Nesse período o contingente de pessoas em idade ativa é maior do que o de crianças, jovens e idosos, estes dependentes da capacidade produtiva daqueles.
O que acontece quando o aumento populacional diminui? O que ocorre quando essa diminuição vem acompanhada do aumento da expectativa de vida? A população envelhece, o que provoca mudanças profundas na população, fenômeno em curso em nosso país2. Segundo dados do IBGE, a expectativa de vida dos brasileiros saltou de 62,6 anos (1980) para 74,9 anos, em 2013. Para aqueles que atingem 60 anos, a expectativa de vida saltou de 76,4 anos para 81,8 anos, no mesmo período. De outro lado, o número de filhos por mulher em idade fértil vem caindo e está em 1,8 filho por mulher, o que indica que, perto de 2040, a população deixará de crescer, caso não se reverta essa tendência ou não ocorra um novo fluxo imigratório que compense essa queda.
O Brasil ainda está em um período considerado auspicioso, pois a população em idade ativa é maior do que a população dependente (crianças e idosos), portanto há capacidade produtiva para gerar um excedente que amplia as condições de bem-estar e qualidade de vida. O desafio - e a grande oportunidade - nesse período é produzir um tipo de enriquecimento que promova o desenvolvimento do país. Isso não é nada fácil, especialmente porque a desigualdade é uma característica estrutural da sociedade brasileira.
O que ocorrerá com a sociedade brasileira se não realizar a tarefa de produzir capacidade econômica para gerar bem-estar e qualidade de vida para todos? Há um alto risco de se consolidar uma realidade de desigualdade estrutural, com déficits econômicos e sociais instransponíveis, com possíveis e graves consequências políticas e culturais.
O tempo é curto: temos uma década. Esse bônus diminuirá progressivamente a partir de 2025. A tarefa que se impõe dramaticamente é fazer todo investimento necessário para aproveitar o que nos resta da janela de oportunidade demográfica: concentrar todo esforço público na promoção da universalização da educação de qualidade, desde a infância, essencial para a consolidação da cidadania e da capacidade cognitiva e econômica para aumentar a produtividade; construir a base material para a vida decente nos espaços urbanos que recepcionam mais de 80% da população; viabilizar a infraestrutura econômica para atender as demandas da produção e infraestrutura social para serviços públicos de qualidade, entre outros.
Trata-se de uma tarefa hercúlea, que exige grande convergência de esforços, alta capacidade política de construir acordos sociais em torno de prioridades produtivas e distributivas. Tempo, neste caso, é um recurso extremamente escasso que, dramaticamente, corre contra esse desafio. O nosso sucesso é o legado que poderemos deixar para as gerações futuras e uma resposta para o sentido das nossas vidas.
1 Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
2 A este respeito ver a Nota Técnica 127 elaborada pelo DIEESE, “Os desafios à ação sindical decorrentes das mudanças na população”, em www.dieese.org.br
BlogProg publica carta de repúdio a Jair Bolsonaro
Dicembre 10, 2014 15:47
A Comissão Nacional do Movimento de Blogueiros Progressistas e Ativistas Digitais (BlogProg) vem a público manifestar seu repúdio diante de mais uma cena de intolerância, desrespeito e preconceito protagonizada pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), conhecido por suas posições políticas fascistas, pelo discurso de ódio e pela intolerância política.
Na sessão da Câmara Federal desta terça-feira, 9, ele extrapolou todos os limites ao agredir a deputada Maria do Rosário (PT-RS), dizendo em tom de ameaça que "só não te estupro porque você não merece". A parlamentar havia feito discursado em defesa do direito à memória, à verdade e à justiça sobre os fatos envolvendo a ditadura militar no Brasil. Bolsonaro, um saudosista do regime dos generais, reagiu com sua verborragia costumeira incitando a violência sexual contra a ex-ministra dos Direitos Humanos.
Essa não é a primeira vez que o deputado passa por cima da ética, envergonha a representação política e zomba da democracia brasileira. Por isso, nos juntamos às vozes que, em razão da flagrante quebra de decoro, exigem a cassação do seu mandato. Não podemos aceitar que essa nova agressão, a exemplo de tantas outras registradas à exaustão, passe despercebida sem sofrer nenhuma consequência. Um parlamentar que prometeu defender a Constituição Cidadã não tem o direito de continuar destilando ódio impunemente.
Businessmen às soltas
Dicembre 6, 2014 8:32Editorial de Carta Capital, nº 829
Que pretende Dilma? Uma conciliação de roupa nova? O ódio de classe não a admite e uma liderança popular nascida há 12 anos não deveria permitir recuos
Por Mino Carta
Depois de debater com André Lara Resende e Paulo Guedes, em São Paulo, na semana passada, Thomas Piketty confessou a CartaCapital: “Não sabia que teria de me encontrar com homens de negócios”. De fato, os organizadores da singular tertúlia atiraram Piketty a uma cilada, não fosse ele capaz de impagável ironia voltairiana.
O herói destas minhas primeiras linhas é autor de um livro formidável, O Capital no Século XXI, best seller mundial que acaba de ser publicado no Brasil, exposição de um teorema implacável: o capitalismo atinge nesta quadra fatal do mundo seu objetivo final. Ou seja, dilatar ao extremo a desigualdade social. Não era isto que Adam Smith pretendia, mas o homem é um bicho inconfiável e cuidou de frustrar suas intenções.
Inúmeros cidadãos nativos que se dizem economistas são, de verdade, homens de negócios. Alguns, excelentes no mister de enricar. Por exemplo, os envolvidos no escândalo da privatização das Comunicações, entre eles André Lara Resende. Quanto a Paulo Guedes, sócio destacado do Instituto Millenium, é infatigável inquisidor de todo projeto de inclusão social. Creio que a própria editora brasileira da obra de Piketty tenha agido em relação ao seu autor movida apenas pela perspectiva do bom negócio.
Nada disso me espanta. Surpreende-me que a presidenta Dilma esteja agora a compor um governo de homens de negócios. Em busca de explicações, solto a imaginação. Se o objetivo for reconstituir os esquemas adotados no começo do governo Lula, a dedução é inevitável: o próprio aprova. Ou não seria mesmo o inspirador, assessorado na ação por Antonio Palocci, o grande operador daquele início de governo?
Ah, os operadores... Surge na memória a figura de Serjão Motta, dotado de habilidades que no Brasil conferem poder infinito a quem as tem. Entre P.C. Farias, personagem escrachada, e Palocci, vítima de vez em quando de transparente provincianismo, campeia Serjão, mais eficaz do que Júpiter ao lançar raios e urdir manobras.
Mesmo assim, a imaginação me leva a figurar Palocci em busca dos senhores do Bradesco para sugerir, em conversa amena, o nome de uma de suas velhas relações, Joaquim Levy, homem do banco, de onde, aparentemente, cogita-se extrair à força o presidente em pessoa, Luiz Carlos Trabuco, para sagrá-lo ministro da Fazenda. Ora, ora, o banco não deve perder Trabuco, treinado longamente para a missão pelo Grão-Mestre Lázaro Brandão. E que tal, então, o Levy? Ele sabe tudo de contenção de despesas.
Levy, está claro, não é o único homem de negócios convocado pela presidenta, e aí pergunto aos meus perplexos botões quais seriam as razões de tais escolhas. Sem demovê-los da perplexidade, também eles mergulham em roteiros imaginativos. Aparece Dilma a romper com o PT para reeditar a conciliação das elites de roupa nova. Pasmem, se for do seu agrado.
Entendo que, assim como a editora de Piketty foi incapaz de se dar conta da inadequação dos convocados para debater com seu autor, Dilma e Lula não entenderam o alcance do seu poder e o usam em benefício de fórmulas caducas. Os passos dados adiante até ontem, graças às políticas de inclusão social praticadas nos últimos 12 anos não são considerados, bem como o apoio incondicional de Severina e Maria das Dores. O desencanto com um partido como o PT, que tanto prometeu e não cumpriu, justifico por parte de Dilma, em cuja lisura e honestidade aposto a vida. Cadê, porém, a inovação política? Onde fica a confiança em quem a elegeu ao cabo de uma contenda tão acirrada? Ou vinga a leniência tradicional, se não for coisa pior, a precipitar a genuflexão ao deus mercado?
Há outra questão. Até que ponto adianta hoje oferecer satisfações à casa-grande? Não se iludam os manobristas, o ódio de classe não admite conciliações. Graças a Lula e Dilma, ficou superado o momento da composição entre o primogênito do barão e o irmão deserdado, instado à rebeldia pelo desapontamento e pelo rancor, eventualmente esquerdista de ocasião. Entrou no jogo uma liderança popular autêntica, protagonista inédito. Se esta recua, dá-se o desastre. A tragédia está desenhada.
Automóveis passarão a ter placa com novo padrão Mercosul a partir de 2016
Dicembre 5, 2014 17:08
Os veículos registrados no Brasil a partir de janeiro de 2016 passarão a adotar placas no padrão Mercosul, com fundo branco e sete caracteres combinando letras e números. O objetivo é facilitar a visualização e leitura das placas pela fiscalização eletrônica, além de dificultar, com a ajuda de alguns dispositivos de segurança, eventuais clonagens.
A nova placa terá margem azul superior, com o emblema do Mercosul à esquerda e o nome do país ao centro. A bandeira nacional ficará à direita da placa, e, abaixo dela, a bandeira da unidade da Federação e o brasão do município onde ocorrer o emplacamento.
Além disso, haverá linhas onduladas horizontais e marcas d’água com a logo do Mercosul, gravadas na película refletiva. Ela valerá para o Brasil, o Uruguai, o Paraguai, a Argentina e a Venezuela.
O tipo de veículo emplacado (se particular, comercial, oficial, etc), hoje identificado pela cor da placa, passará a ser identificado pela cor dos caracteres, uma vez que todas as placas serão brancas.
A mudança das placas dos veículos já emplacados não será obrigatória e ocorrerá apenas quando for necessário substituir a placa ou os lacres, ou quando houver mudança de município. Caso desejem, seus proprietários também poderão solicitar a nova placa, mantendo os mesmos caracteres já usados.
Veja a Resolução nº 510 de 2014, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que trata do assunto.
Com informações da Agência Brasil
Frente Popular realiza ato em defesa de reformas populares no próximo dia 10 de dezembro
Dicembre 5, 2014 11:39 - no comments yet
Centenas de pessoas que participam da Frente Popular realizarão ato nesta quarta em defesa de reformas estruturais e populares no centro de Curitiba, com destaque para a reforma política, reforma urbana e agrária, reforma dos serviços públicos, reforma tributária, democratização dos meios de comunicação e do judiciário.
Concentração: Praça Santos Andrade.
Dia: quarta, 10 de dezembro.
Hora: 11:00
