Ir para o conteúdo

Bertoni

Tela cheia

Blog do Bertoni

3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | 1 person following this article.
Licenciado sob CC (by)

Moção de repúdio contra medida provisória que desmonta a EBC

5 de Outubro de 2016, 9:53, por Bertoni - 0sem comentários ainda

Ebc logo

O Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) repudia de forma veemente a Medida Provisória 744, publicada nesta sexta-feira (02/09/2016) que acaba com o caráter de empresa de comunicação pública. A MP 744 é uma afronta aos princípios constitucionais que estabelecem a comunicação pública como um direito da sociedade brasileira. A medida fere o artigo 223 da Constituição Federal, que prevê a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal.
 
A MP 744 extingue o Conselho Curador e assim tira a autonomia da EBC em relação ao Governo Federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão e agências.

Também foi publicado nesta sexta-feira decreto que exonera o diretor-presidente da EBC Ricardo Melo, contrariando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu a legalidade do mandato em junho.

Composto por representantes de vários setores da sociedade civil, do Congresso Nacional, do Governo, e dos funcionários da empresa, o Conselho Curador tem atuado para garantir a diversidade de vozes nos veículos da EBC.
 
Além da vigilância constante para o cumprimento dos princípios que regem a EBC, ao longo dos últimos oito anos, o Conselho Curador foi responsável por demandar a criação de uma faixa de diversidade religiosa na TV Brasil e nas rádios da EBC, orientar a empresa na criação do seu manual de jornalismo, recomendar e cobrar diversidade de gênero, raça, orientação sexual e acessibilidade em todos os conteúdos, defender a cobertura de pautas relacionadas aos direitos humanos, apontar as diretrizes para os planos de trabalho anuais da empresa e promover mais de dez audiências públicas para debater temas diversos como a produção independente e regional.

Cabe ressaltar que a MP 744 extingue o Conselho Curador no mesmo dia em que ocorreria a sua 63ª Reunião Ordinária, em que iria deliberar sobre assuntos importantes envolvendo a grade de programação dos veículos da EBC, a destinação dos recursos da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e a renovação do próprio Conselho.
 
Os/as integrantes do Conselho Curador se juntam às iniciativas da sociedade civil contra a MP 744 e na firme defesa da EBC e da Comunicação Pública. 

Representantes da sociedade civil no Conselho Curador da EBC

Rita Freire (presidenta)
Ana Maria da Conceição Veloso
Enderson Araújo de Jesus Santos
Heloisa Maria Murgel Starling
Ima Célia Guimarães Vieira
Isaias Dias
Joel Zito Araújo
Matsa Hushahu Yawanawá
Mário Augusto Jakobskind
Paulo Ramos Derengoski
Rosane Maria Bertotti
Takashi Tome
Venício Arthur de Lima
Wagner Tiso

Representante dos funcionários da EBC no Conselho Curador da EBC

Akemi Nitahara

Fonte: EBC - Conselho Curador



Mulheres de luta é tema de novo livro-agenda do NPC

4 de Outubro de 2016, 20:36, por Bertoni - 0sem comentários ainda

Brasileiras e estrangeiras que se destacaram em diversas mobilizações são lembradas dia a dia

Capa livro agenda npc 2107O Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) foi criado há mais de vinte anos com o intuito de colaborar para a fo  rmação dos trabalhadores. Para cumprir esse objetivo, todos os anos a entidade produz um livro-agenda especial, recheado de informações e notícias de lutas variadas que ocorreram no Brasil e no mundo.  

Para 2017, o NPC preparou uma edição sobre Mulheres de luta. A cada página, são apresentadas lutadoras que sonharam com a construção de uma sociedade justa e solidária e batalharam por isso nos mais variados espaços: no campo, nas fábricas, nas manifestações de rua, na guerrilha, nos sindicatos, nas salas de aula, na ciência, na produção intelectual e muitas outras formas mobilização. 

MEMÓRIA E INSPIRAÇÃO

O rico material foi todo revisto e atualizado até meados de 2016. Além de servir para a recuperação da memória de tantas lutadoras brasileiras e estrangeiras, a agenda deve servir de inspiração para os desafios que se apresentam no tempo presente. Flora Tristan, Frida Kahlo, Mercedes Sosa, Ana Montenegro, Clara Zetkin, Patrícia Galvão (Pagu), Laura Brandão, Dona Penha, Violeta Parra, Clarice Lispector, Letícia Sabatela, Dandara dos Palmares são alguns nomes recuperados. Também são lembradas as tantas mulheres que resistiram à ditadura brasileira, muitas chegando a participar diretamente da guerrilha do Araguaia.  

Para a abertura dos meses, foram convidadas escritoras e militantes de diversas áreas para apresentar uma forma de luta específica. Dessa forma, assinam textos a defensora dos direitos humanos Amelinha Teles; a professora de história Virgínia Fontes; a militante do MST Marina dos Santos; as feministas da Marcha Mundial de Mulheres; entre outras. A revolucionária Rosa Luxemburgo, polonesa de nascimento e internacionalista convicta, estampa a capa do material. Os cem anos da Revolução Russa também são lembrados na publicação, pelo marco desse acontecimento na conquista e na defesa dos direitos das mulheres.

O Livro-Agenda do NPC de 2017 permite conhecer operárias, comunistas, escravizadas, camponesas, estudantes, feministas, anarquistas, professoras e tantas outras mulheres de luta. O material custa R$ 25,00. Está à venda na Livraria Antonio Gramsci: Rua Alcindo Guanabara, 17, térreo, Cinelândia – perto da Câmara dos Vereadores. Mais informações e encomendas pelo e-mail livraria@piratininga.org.br

Serviço

Livro-agenda NPC 2017 – Mulheres de Luta

R$ 25,00 (cada)

À venda na Rua Alcindo Guanabara, 17, térreo, Cinelândia
Informações: (21) 2220-4623 / livraria@piratininga.org.br



Mino Carta e PHA na Praça São Salvador dia 06/10

3 de Outubro de 2016, 13:46, por Bertoni

Mino pha



Por que saímos da REDE Sustentabilidade

3 de Outubro de 2016, 13:31, por Bertoni - 0sem comentários ainda

Rede Segunda-feira, 3 de outubro de 2016

*Os signatários postergaram a publicização desta carta aberta até o dia seguinte às eleições para evitar seu eventual uso eleitoreiro, prejudicando candidaturas, injustamente.

Por que saímos da REDE Sustentabilidade

Passadas as eleições municipais, seria importante que a REDE realizasse um balanço político. Mais do que o exame dos resultados alcançados em sua primeira participação eleitoral, trata-se de avaliar o percurso político até aqui tendo em conta os propósitos que estiveram presentes na fundação do partido.

As pessoas que se comprometeram com a construção da REDE, desde quando a contestação às formas tradicionais de fazer política nos aproximou, tiveram em mente a necessidade de um instrumento que fosse capaz de ajudar a mudar o Brasil, reduzindo as desigualdades abissais, enfrentando o racismo estrutural, lutando pelos direitos das sociedades originárias e das minorias, aprofundando a democracia, por meio de ampla reforma política, lançando as bases para o desenvolvimento sustentável e para o protagonismo da sociedade civil e dos indivíduos.  Junto aos princípios que afirmávamos, havia o claro repúdio às condutas que evocam fins grandiosos apenas para justificar vilanias cotidianas, invariavelmente definidas como os “meios” ou “males necessários”. Era evidente, para todos nós, que um pragmatismo desta natureza – descolado de qualquer princípio – havia já conduzido à degradação da política e a seu distanciamento dos valores republicanos.

Desde então, a REDE tem se estruturado sobre um vazio de posicionamentos políticos. Inicialmente, imaginávamos que esta lacuna poderia ser explicada pela fragilidade do próprio partido, pela inexperiência de grande parte de seus dirigentes e militantes e pela enorme diversidade interna que demandaria um processo cuidadoso de construção de “consensos progressivos”. A experiência que tivemos nos foi demonstrando, entretanto, que o deserto de definições a respeito de temas centrais nas disputas políticas contemporâneas não era um subproduto de nossas limitações, mas o produto de uma postura determinada que evita as definições, porque percebe que cada uma delas pressupõe um custo político-eleitoral.

O fato de a REDE ser politicamente dependente de Marina Silva, sua maior figura pública, se constituiu em um fenômeno que, ao invés de ter se tornado menor ao longo do processo de construção partidária, se acentuou ao longo do tempo. Na verdade, as decisões estratégicas que foram conformando o perfil da REDE partiram todas de Marina e apenas dela, desde a decisão de entrar no PSB até a decisão favorável ao impeachment da presidente Dilma.  Em cada um desses momentos cruciais, a maioria da direção nacional simplesmente se inclinou em apoio às posições sustentadas por Marina.

É preciso sublinhar que Marina é uma liderança política com virtudes excepcionais. Entre elas, a honestidade e a integridade de propósitos; a capacidade de se conduzir em meio às disputas políticas sem realimentar a lógica do ódio e da destruição do outro, ainda quando injustamente atacada; a inquietude que a faz refletir sempre com independência e em sintonia com alguns dos desafios de nossa época etc. Ao mesmo tempo, Marina possui, como todos nós, limites relevantes e não lidera a REDE para que o partido assuma definições políticas consistentes, parecendo preferir navegar em meio a uma sucessão de ambiguidades. A maioria da direção nacional a acompanha nesta preferência, como em todas as demais.

Por conta da reduzida definição política, a REDE tem se construído como uma legião de pessoas de boa vontade e nenhum rumo. Alcançada a legalização do partido, foi precisamente essa característica que permitiu que muitos oportunistas e políticos de direita identificassem na REDE um espaço fértil para seus projetos particulares. O que ocorreu em todo o País, então, foi um mergulho da REDE em direção ao passado e às tradições políticas que pretendíamos superar.

As poucas decisões políticas tomadas nacionalmente pela REDE aprofundaram este caminho. Nesse particular, cabe destacar a decisão favorável ao impeachment, em que o partido aliou-se ao movimento que entregou o poder ao PMDB e a um grupo político envolvido nas investigações da Lava Jato e comprometido em aplicar políticas radicalmente contrárias ao que sempre supomos fossem os valores e os objetivos da Rede.

Temer chegou à presidência para impor ao País uma agenda regressiva e reverter as poucas conquistas sociais do último período. Por mais desastroso que fosse o governo Dilma (e o era) e por piores que fossem os crimes perpetrados por políticos do PT (e muitos deles o foram concretamente), o fato é que não foram esses os motivos que pautaram o processo de impedimento. Assim, por intenções nunca explicitadas e sob a liderança de mafiosos, aprovou-se o impeachment, condenando práticas até então comuns aos Executivos, na União e nos Estados, e nunca antes destacadas pelos Tribunais de Contas como razão para a rejeição das contas. De fato, os beneficiários do impeachment são mestres nos desmandos dos quais setores do PT são aprendizes. O grupo hoje no poder, aliás, é muito mais histórica e organicamente vinculado às práticas de corrupção e de apropriação privada do espaço público, o que não isenta o PT de responsabilidade, mas desmascara a hipocrisia que generaliza acusações e gera a ilusão perversa de que, livre do PT, o Brasil estaria a salvo da corrupção. 

Nós resistimos o quanto pudemos e nos orgulhamos dos parlamentares que, mesmo sofrendo ataques na REDE, mantiveram, com firmeza, sua posição contrária ao impeachment.  A direção nacional da REDE pretendeu se somar ao  impeachment em nome da bandeira, “Nem Dilma, nem Temer”, indicando que o próximo passo haveria de ser dado pelo TSE, com a cassação da chapa Dilma- Temer. Uma estratégia tão inverossímil quanto ingênua e equivocada. A hipótese TSE só haveria se o impeachment não passasse; só não via essa realidade quem não quisesse – e não faltaram os alertas. Subsidiariamente, ao se posicionar em favor do impeachment, a REDE minou sua interlocução com o campo no qual nasceram seus ideais, ao menos aqueles expressos em sua carta de fundação.

O que estava em curso, verdadeiramente, era um deslocamento político da REDE em direção ao bloco hegemônico. Um exemplo desse fenômeno foi o lamentável processo de aliança com o PMDB em larga composição conservadora em Porto Alegre, onde poderíamos ter composto com Luciana Genro, do PSOL, que nos ofereceu espaço na chapa majoritária e protagonismo na definição programática e na composição de um eventual governo de corte reformador e republicano.

Depois de um ano de existência legal e três anos de construção partidária, a REDE não se posicionou sobre qualquer das grandes questões nacionais – sequer foi capaz de formular uma crítica fundamentada ao governo Temer. Quando esboçou alguma posição, ou proclamou platitudes, ou decepcionou, afastando-se dos compromissos assumidos em sua fundação. O que disse a REDE sobre a economia brasileira e as reformas propostas pelo PMDB e seus aliados: a previdenciária, a trabalhista e a fiscal? E sobre o teto para gastos governamentais? Que reforma política o partido propõe? Que políticas a REDE defende para a educação e a saúde? Qual modelo de desenvolvimento sustentável propõe para o país, objetivamente? Qual sua posição sobre política de drogas, aborto, reforma da segurança, desmilitarização e o casamento homoafetivo? A sociedade brasileira não sabe o que pensa a REDE, nem consegue situá-la no espectro político-ideológico. A auto-indulgente declaração de respeito às diferenças internas não basta para dar identidade a um partido e justificar sua existência. Pluralista, internamente, o PMDB também é, o que, aliás, lhe tem sido muito conveniente.

O mais grave é que há sentido no cultivo de generalidades e na indefinição adotada como estilo e método. Lamentavelmente, a REDE está informando ao distinto público de que lado está, na política brasileira. Paulatinamente, vai se distanciando do campo progressista – sequer reconhece sua existência, o que é outra forma de afastar-se dele. Custa-nos, depois de tantos anos dedicados a esse sonho, mas é nosso dever admitir que antevemos, para 2018, uma inflexão da REDE para o centro político, o qual, no Brasil de hoje, corresponde a alinhamento ideológico indiscutivelmente conservador.

Um partido cuja coesão depende exclusivamente de uma liderança, mesmo que ela tenha a admirável e extraordinária dimensão humana de Marina, não é sustentável. Sem um mínimo de consistência ideológica, sem posicionamentos claros, não há como construir unidade que não seja pelo cálculo de oportunidade ou por circunstâncias eleitorais, tão mais atraentes quão mais nos aproximemos de 2018. Não é sustentável um partido cuja direção vota um tema chave para a história do Brasil, o impeachment, sob o argumento explícito de que “não podemos deixar Marina sozinha”, tendo ela anunciado, na véspera, sozinha e sem consultas, sua surpreendente posição favorável, depois de declarar-se contrária ao longo de meses. Um partido que não faça sentido sem uma liderança individual, torna-se refém de sua vontade e acaba sendo regido por lógica pouco democrática, independentemente das intenções de todas e todos, por mais sinceras que sejam as disposições democráticas, inclusive dessa liderança.

Acreditamos que a tarefa, hoje, dos que percebem a necessidade de resistir à tsunami ultra-conservadora e à temporada caça-direitos é contribuir para a articulação, na sociedade, de uma ampla frente democrática e progressista, da qual, tragicamente, a REDE está se auto excluindo.

Por conta dessa avaliação, consideramos que nossa presença na REDE não faz mais sentido. Permanecer, especialmente em um quadro onde o debate interno substantivo é uma ficção, seria apenas legitimar um processo que, rapidamente, repete a doença senil dos partidos. 

Assim, desejando que esta carta contribua para a reflexão interna da REDE e anime sua militância em direção a um caminho diverso desse que nos parece frustrante e melancólico, seguimos em frente, sem partido, mas com a mesma disposição de lutar por nossos sonhos.

Rio de Janeiro e Porto Alegre, 3 de outubro de 2016,

Luiz Eduardo Soares

Miriam Krenzinger

Marcos Rolim

Liszt Vieira

Tite Borges

Carla Rodrigues Duarte

Sonia Bernardes

Fonte: Justificando.com



Bertoni