Derrota histórica da educação na Câmara dos Deputados
6 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaO dia 6 de novembro de 2012 será lembrado a partir de agora como um dia triste, em que a educação e o povo brasileiro foram derrotados na Câmara dos Deputados. Não foi aprovado o projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que contava com o apoio do Governo Federal e previa a destinação de 100% das verbas da extração de petróleo (royalties) fossem destinadas para a Educação.
A maioria dos deputados aprovou o projeto do Senado, que previa uma simples redistribuição dos royalties entre os estados, e que inviabilizou a apreciação do projeto substitutivo do deputado petista.
Os dois únicos partidos cujas bancadas votaram 100% fechadas a favor da educação foram PT e PCdoB.
Do PSol, que tem 3 deputados, somente o Ivan Valente participou, e votou certo.
Aliados do Governo ajudaram a construir a derrota, como o PSB, que "liberou a bancada" e teve 12 dos seus deputados (de 26) votando contra a educação.
O PDT, que costuma se apresentar como "o partido da educação", orientou sua bancada para votar contra a educação e teve 14 deputados (de 21), votando desta forma.
Em uma votação apertada, de 220 a 211 (9 votos), esses posicionamentos fizeram muita diferença!
Além do PT e PCdoB, estavam favoráveis à proposta todos os movimentos sociais ligados à educação, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a União Nacional dos Estudantes (UNE), e diversos outros movimentos e militantes.
Este resultado mostra os limites da chamada “base aliada”, que vota contrária justamente quando o país e o povo mais precisam, como aconteceu na recente votação do Código Florestal.
Outra reflexão deve ser direcionada aos eleitores, que muitas vezes seguem o jargão tão difundido pela imprensa de que “é preciso votar em pessoas, não em partidos”.
Precisamos defender a importância de votar em partidos, em projetos políticos, sob o risco por exemplo de se acreditar que está votando em alguém “a favor da educação” ou genericamente “progressista”, mas que na verdade representa interesses alheios aos da grande maioria da população.
Esta foi uma derrota dura, mas que não pode nos desanimar. Precisamos fortalecer o trabalho de organização dos movimentos sociais, sindicatos e dos partidos verdadeiramente de esquerda, assim como aprofundar o diálogo com a população sobre a importância de aumentarmos o financiamento para a educação no Brasil.
Somente assim construiremos um país justo e desenvolvido!
Yuri Soares Franco
Professor e Historiador pela Universidade de Brasília – UnB
Militante do Partido dos Trabalhadores
* Veja a lista dos deputados, por partido, que votaram contra e a favor da educação: http://va.mu/Y8li
Fonte: Página 13
Vergonha: pela 5ª vez votação do relatório do Marco Civil da Internet é adiada
6 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaO relator do projeto do marco civil da internet, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), anunciou há pouco que a votação do texto foi adiada para a próxima terça-feira (13).
O relator estava negociando pontos do projeto para que ele retornasse à pauta do Plenário ainda hoje, mas não foi possível chegar a um acordo.
O ponto de maior divergência do texto é o artigo que trata da neutralidade de rede, determinando que os provedores devem tratar da mesma forma todos os pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, serviço, origem ou aplicativo.
Para o deputado Ricardo Izar (PSD-SP), o princípio da neutralidade afasta investimentos, diminui a concorrência e pode encarecer os planos de internet. Segundo ele, a internet é como uma estrada congestionada. "Se um usuário paga R$ 9,90 para ter só e-mail e outro paga R$ 200 para baixar filmes, quem paga caro tem de ter prioridade na hora do congestionamento ou as operadoras terão de aumentar o preço do pacote mais barato", criticou.
Izar disse que negocia com Molon a aprovação de uma emenda do deputado Eli Correa Filho (DEM-SP) para permitir que os provedores de internet também possam armazenar registros de acesso a aplicações dos seus usuários. Eli argumenta que, se os produtores de conteúdo podem armazenar dados, é justo dar aos provedores o mesmo tratamento.
Apresentado pelo governo, o marco civil é uma espécie de Constituição da internet, com princípios que devem nortear o uso da rede no Brasil, direitos dos usuários e obrigações dos provedores do serviço. O texto tramita como o Projeto de Lei 2126/11, apensado ao PL 5403/01.
Fonte: Câmara dos Deputados, Brasília
Congresso derruba royalties do pré-sal para a Educação
6 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaHaiti
Caetano Veloso
Quando você for convidado pra subir no adro
Da fundação casa de Jorge Amado
Pra ver do alto a fila de soldados, quase todos pretos
Dando porrada na nuca de malandros pretos
De ladrões mulatos e outros quase brancos
Tratados como pretos
Só pra mostrar aos outros quase pretos
(E são quase todos pretos)
E aos quase brancos pobres como pretos
Como é que pretos, pobres e mulatos
E quase brancos quase pretos de tão pobres são tratados
E não importa se os olhos do mundo inteiro
Possam estar por um momento voltados para o largo
Onde os escravos eram castigados
E hoje um batuque um batuque
Com a pureza de meninos uniformizados de escola secundária
Em dia de parada
E a grandeza épica de um povo em formação
Nos atrai, nos deslumbra e estimula
Não importa nada:
Nem o traço do sobrado
Nem a lente do fantástico,
Nem o disco de Paul Simon
Ninguém, ninguém é cidadão
Se você for a festa do pelô, e se você não for
Pense no Haiti, reze pelo Haiti
O Haiti é aqui
O Haiti não é aqui
E na TV se você vir um deputado em pânico mal dissimulado
Diante de qualquer, mas qualquer mesmo, qualquer, qualquer
Plano de educação que pareça fácil
Que pareça fácil e rápido
E vá representar uma ameaça de democratização
Do ensino do primeiro grau
E se esse mesmo deputado defender a adoção da pena capital
E o venerável cardeal disser que vê tanto espírito no feto
E nenhum no marginal
E se, ao furar o sinal, o velho sinal vermelho habitual
Notar um homem mijando na esquina da rua sobre um saco
Brilhante de lixo do Leblon
E quando ouvir o silêncio sorridente de São Paulo
Diante da chacina
111 presos indefesos, mas presos são quase todos pretos
Ou quase pretos, ou quase brancos quase pretos de tão pobres
E pobres são como podres e todos sabem como se tratam os pretos
E quando você for dar uma volta no Caribe
E quando for trepar sem camisinha
E apresentar sua participação inteligente no bloqueio a Cuba
Pense no Haiti, reze pelo Haiti
O Haiti é aqui
O Haiti não é aqui
