Por Clemente Ganz Lúcio ¹

Sem empresa, não há emprego. Sem emprego, não há salário. Sem emprego e salário, não há mercado interno de consumo. Sem mercado interno de consumo, não há demanda. Sem demanda, não há empresa.

As micro e pequenas empresas respondem por 99% dos estabelecimentos empresariais existentes no país. Nelas estão ocupados 52% dos trabalhadores do setor privado formal (excluído o rural), correspondendo a 40% da massa salarial.

Mais da metade dos estabelecimentos é do setor de comércio (52%), seguido por serviços (33%), indústria (11%) e construção (4%). Há um grande número de trabalhadores empreendedores por conta própria ou autônomos - em torno de 20 milhões de pessoas (dados disponíveis no Anuário do Trabalho na Micro e Pequena Empresa, produzido pelo DIEESE para o Sebrae, (http://www.dieese.org.br/anuario/2013/anuarioSebrae2013.pdf).

A complexa economia brasileira tem na base produtiva uma rede de mais de 23 milhões de empreendedores individuais e de micro e pequenos empreendimentos, que estabelecem relações econômicas com médias e grandes empresas, com os consumidores em geral e prestam serviços às famílias.

O desenvolvimento da sociedade brasileira depende, em grande parte, do sucesso econômico desses milhões de empreendedores. De um lado, pelos empregos que geram e pelos salários que pagam e, de outro, pela participação que têm em todas as cadeias produtivas.

Para gerar mais empregos e melhorias salariais é necessário que a dinâmica econômica seja sustentada pelo incremento da produtividade e pela ampliação da capacidade produtiva das empresas. A produtividade aumenta se houver investimento em tecnologia e inovação nos processos produtivos, com a criação de produtos e serviços que agreguem valor, aumentando a renda e a riqueza geral da sociedade, repartida por estratégias distributivas que visem gerar o bem-estar coletivo.

Observa-se no Brasil e na América Latina, segundo a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), enorme heterogeneidade entre as empresas em relação à produtividade. Aqui, as microempresas têm uma produtividade relativa equivalente a 10% de uma grande empresa e as pequenas, o correspondente a 27%. Na Alemanha, por exemplo, a microempresa tem produtividade relativa de 67% da grande empresa e a pequena, de 70%.

É dramática no Brasil a desigualdade da produtividade da micro e pequena empresa em relação à grande, bem como a da micro em comparação à da pequena. Como promover o incremento da renda se na América Latina as micro e pequenas empresas são responsáveis por mais de 50% do emprego e produzem somente 10,6% do PIB? As grandes empresas são responsáveis por 67% do PIB, com menos de 20% do emprego. Como sustentar uma estratégia distributiva pela ampliação do emprego e dos salários com essa desigualdade?

A etapa atual do desenvolvimento brasileiro exige que o crescimento rompa com essa desigualdade da produtividade. De um lado, ampliando a capacidade do setor privado e do setor público de mobilizar investimentos que inovem e ampliem a capacidade produtiva, com atenção especial e urgente para a centralidade do desenvolvimento econômico dos micro e pequenos empreendimentos. De outro, com investimentos robustos na qualidade da educação.

Cabe ao Estado aumentar e aprofundar a articulação do apoio ao desenvolvimento das micro e pequenas empresas. Destacam-se três ações fundamentais: (a) investimento na melhora da capacidade de gestão das empresas, incluindo a persistente ação de simplificação administrativa e tributária; (b) ampliação dos serviços de desenvolvimento de projetos e produtos, da inovação tecnológica, em termos de máquinas e processos de trabalho; (c) criação de um banco especializado no crédito às micro e pequenas empresas (inovação, ampliação da capacidade produtiva e capital de giro), com mecanismos garantidores adequados.

As micro e pequenas empresas devem fazer parte do núcleo da estratégia do desenvolvimento produtivo do país, com a dinamização de atividades industriais que induzam inovação e agregação de valor para toda a economia.

¹ Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.