Por Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)
Em 2008, a Direção Sindical decidiu que o DIEESE passaria a desenvolver trabalhos de pesquisa, de formação e de assessoria relacionados ao tema da saúde do trabalhador. Desde então, um dos trabalhos mais relevantes desenvolvidos foi o apoio à criação, em 2010, do Fórum Nacional das Centrais Sindicais sobre Saúde do Trabalhador, para o qual o Departamento realiza assessoria, em conjunto com o Diesat. Também têm sido realizadas pesquisas; está em desenvolvimento uma publicação sobre o assunto e, na área de formação, vêm sendo promovidos seminários e um curso de extensão, este último realizado na Escola DIEESE de Ciências do Trabalho. A Escola, aliás, estrutura uma linha de pesquisa sobre o assunto, com o objetivo de repensar a forma como a questão da saúde do trabalhador é estudada e pesquisada. Há novas formas de adoecimento e é latente a necessidade de captar a relação entre o trabalho e a saúde e aprofundar os estudos sobre os riscos psicossociais do trabalho.
A ação sindical visa transformar a realidade, muitas vezes sofrida, dos trabalhadores, seja no local de trabalho, seja onde vivem, seja no trajeto moradia-trabalho, entre outros. Transformar significa criar condições para que todos tenham bem-estar e qualidade de vida, promovendo assim o desenvolvimento econômico e social.
Atuar no tema da saúde é tratar de uma questão que afeta direta e profundamente a vida do trabalhador. A organização do trabalho, as condições físicas, o ambiente, a gestão e as relações de trabalho são dimensões que a ação sindical pode transformar. E, indo além, pode contribuir com a luta pelas condições de moradia, apoiando movimentos populares nas reivindicações por saneamento, creche, posto de saúde, pela qualidade de atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde), pela oferta e qualidade do transporte público, entre outros. Muitos dos problemas envolvendo a questão saúde-adoecimento são causados por falta de segurança, inadequação de instalações, processos mal organizados, pressão psicológica e coerção, falta de investimento etc.
Na semana passada, em mais uma iniciativa, o DIEESE divulgou a publicação “A saúde do trabalhador no processo de negociação coletiva no Brasil” - Estudos e Pesquisas 76 (disponível em www.dieese.org.br), que analisa o conteúdo de cláusulas de acordos e convenções coletivas negociadas pelos sindicatos, além de fazer um levantamento de reivindicações apresentadas pelos trabalhadores em greves e paralisações. O estudo trata de questões relacionadas à insalubridade e periculosidade, Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidente), auxílio-doença, equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI e EPC), uniformes, assim como de elementos que compõem os processos e a gestão do trabalho e que incidem sobre a saúde e segurança, como, por exemplo, ritmo e intensidade do trabalho, assédio moral, violência.
Produzido a partir do Sistema de Acompanhamento das Contratações Coletivas (SACC-DIEESE), que pesquisa acordos e convenções coletivas e sentenças normativas da Justiça do Trabalho, o estudo levantou mais de nove mil cláusulas específicas de saúde e segurança, entre mais de 46 mil do total, entre 2010 a 2012. Embora não analise todas, o trabalho mostra os principais avanços, mas revela também que boa parte dos documentos garante apenas o que já está assegurado por lei.
A questão da saúde do trabalhador envolve muitos aspectos. Um deles é o que leva o trabalhador a adoecer. Muitas outras questões precisarão ser olhadas por outro ângulo e a ação precisará se ampliar. Grandes desafios.
