O dia seguinte...
Ottobre 27, 2014 9:03 - no comments yet
Aproveito este momento para tornar público o que acredito que seja essencial ser feito nestes 4 anos e o que defenderei dentro do partido e do governo, para que meus amig@s possam me cobrar a todo momento:
Defendo e trabalharei para:
1. Que o governo federal consiga promover uma reforma constitucional que delimite claramente os papeis dos Poderes e dos níveis de governo;
2. Que o governo federal seja menos técnico e mais político, não permitindo que oposição e mídia falem o que quiserem, sem qualquer resposta forte e contundente;
3. Que o governo federal incentive a formação de mídias alternativas por meio do investimento publicitário e de uma legislação mais ampla e democrática;
4. Que o PT assuma o papel de partido do governo e faça a defesa ampla das ações e programas que são realizados e que demonstre claramente à população quais as responsabilidades federativas em cada direito constitucional;
5. Que o governo federal amplie sua atuação externa Sul-Sul, criando uma rede de desenvolvimento integrada;
6. Que o governo federal atue para INCENTIVAR que prefeituras e governos estaduais implantem sistemas pedagógicos mais construtivistas, que formem cidadãos conhecedores de seus direitos e deveres;
7. Que o governo federal continue ampliando todos os programas sociais, principalmente aqueles que fomentam a produção da agricultura familiar;
8. Que o governo federal acabe com a desigualdade tributária, cobrando mais de quem mais tem;
9. Que o governo federal atue para INCENTIVAR que prefeituras e governos estaduais implantem realmente o SUS, ampliando o Saúde da Família e a abertura de UBS nas periferias das cidades médias e grandes;
10. Que o governo federal e o PT se aproximem das demandas dos partidos mais à esquerda, para que possamos avançar em diversas questões sociais, políticas e econômicas;
11. Que o governo federal reduza a taxa de juros e saia da armadilha do superávit primário, pois governo não é empresa para ter lucros;
12. Que o governo federal altere radicalmente suas políticas de Tecnologia da Informação (TI), para que o país possa ser considerado avançado tecnologicamente em serviços públicos à população;
13. Que o governo federal reforce suas políticas protecionistas à indústria brasileira, cobrando contrapartidas dos empresários para que atualizem seu parque industrial e sejam competitivos internacionalmente;
Vou de 13, porque é simbólico! re, re, re....
Irei lutar por tudo isso, irei batalhar diariamente... Sei que muitas coisas demandam tempo, muitas coisas não verei ter sucesso nestes 4 anos que se seguirão... Mas não deixarei de lutar por isso, de gerar as sementinhas de dúvidas na cabeça de todos e todas.
Trabalho com e para o PT desde 1995, pelo menos... Ainda creio que é o partido que tem maiores condições de levar o Brasil a outro patamar de desenvolvimento (e muito já foi feito neste sentido nos últimos 11 anos e 10 meses).
Independo de cargos para isso! Já fui derrubado e caçado dentro de governo do PT e não mudei minha ideologia!
Continuarei trabalhando pelo que acredito até se eu for forçado a mudar de partido!
Defendo que, em 2018, o PT seja candidato a VICE. Defendo que os acordos com a esquerda possam formar uma nova persona pública que tenha condições de manter os caminhos que estarão ainda sendo abertos até o final de 2018!!!!
Dizem que utopia, em palavras básicas, é aquilo tudo que desejamos e não iremos ver acontecer!
Discordo! Utopia é aquilo que acreditamos e não lutamos para fazer acontecer!!!
Boa vida a todos nós!!!!!
Aécio Neves é ameaça à liberdade de expressão no Brasil
Ottobre 22, 2014 19:51 - no comments yetAécio Neves é ameaça à liberdade de expressão no Brasil
O movimento de blogueiros e ativistas digitais, popularizado com a sigla BlogProg, tem como a sua principal bandeira de luta a defesa da democratização da comunicação, ampliando o acesso à informação para os cidadãos e propondo uma maior diversidade de vozes presentes no campo midiático e junto à opinião pública. Tem sido essa a defesa do movimento em seus quatro encontros nacionais, desde 2010, nos inúmeros encontros regionais e no envolvimento em diversas pautas de luta, como o do marco civil da Internet e pela regulação econômica das comunicações do Brasil, a partir da regulamentação do capítulo da Comunicação Social na Constituição Federal.
Com esse histórico, o movimento não poderia deixar de se pronunciar quanto à disputa eleitoral à presidência da República em 2014, especialmente em seu segundo turno, quando se defrontam dois claros e distintos projetos políticos. De um lado o projeto de reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT) e, do outro, o projeto tucano de Aécio Neves (PSDB).
Aécio Neves é uma séria ameaça à liberdade de expressão no Brasil. Podemos afirmar isso a partir da realidade de censura, perseguição e prisão de jornalistas que ocorria em Minas Gerais quando Aécio Neves foi governador do estado. Não são poucos os relatos de jornalistas e comunicadores que perderam emprego ou foram silenciados ao ousar publicar conteúdos críticos aos governos tucanos de Minas Gerais.
Mais recentemente, o senador empreendeu uma tentativa de eliminar da ferramenta de pesquisa do Google as referências a textos críticos contra si. Já na campanha eleitoral, Aécio Neves processou a rede social Twitter para obter dados pessoais de 66 usuários que utilizavam a rede com publicações críticas ao senador. A iniciativa do senador, amplamente rechaçada pela opinião pública, era o primeiro passo para que Aécio tentasse silenciar os 66 tuiteiros. No Rio de Janeiro, a jornalista Rebeca Mafra teve sua casa, no Rio de Janeiro, invadida pela polícia por ação do candidato tucano.
Aécio censura e, além disso, representa para o enfraquecimento e a consequente revogação do Marco Civil da Internet.
Durante a campanha, especialmente o segundo turno, tornou-se mais evidente ainda o conluio da mídia corporativa em torno da candidatura tucana com o nítido objetivo de desalojar do poder o projeto de governo popular que ampliou a rede de universidades públicas federais, interiorizou os institutos de educação tecnológica, diminuiu a desigualdade e o desemprego, retirou milhões de famílias da miséria extrema e da pobreza e fez do Brasil um país de classe média e uma das economias mais pujantes do mundo contemporânea.
Em virtude disso, o movimento de blogueiros e ativistas digitais vem a público convocar aqueles que defendem a liberdade de imprensa e de expressão, os avanços sociais e políticos dos últimos anos, a comunicação livre, democrática a se posicionar claramente dizendo não ao retrocesso que representa a candidatura do senador Aécio Neves nesta eleição presidencial.
Dois caminhos, duas histórias!
Ottobre 22, 2014 19:02 - no comments yetPor Clemente Ganz Lúcio1
Há uma década, seria difícil pensar que desemprego massivo, precarização do trabalho, pobreza ou exclusão social seriam expressões que poderiam descrever muitos países da União Europeia. É assim que o economista Jorge Aragón, diretor da Gazeta Sindical, e o secretário de Organização e Comunicação da Confederación Sindical de Comisiones Obreras (CCOO) abrem a edição2 de número 22 da publicação. O presidente da Confederação Europeia de Sindicatos, Ignacio F. Toxo, avança3, afirmando que, com a crise internacional e a forma de enfrentamento, a distribuição de riqueza perde equidade, ampliam-se as distâncias entre países e a desigualdade entre as pessoas.
O caminho para a saída da crise nos países centrais tem sido o de ajuste fiscal, redução dos gastos e do investimento público, alta dos impostos, queda da atividade econômica, aumento do desemprego, arrocho salarial, destruição de direitos trabalhistas, tudo para que o orçamento público salve o sistema financeiro, preserve o estoque de riqueza e a renda de poucos. Bem, esse é o caminho neoliberal.
Recentemente, o FMI voltou a cortar as projeções de crescimento para a economia mundial, alegando que o desempenho tem sido decepcionante, com performances desiguais entre países e regiões. A Europa patina na recessão, o Japão permanece parado, os Estados Unidos, depois de um primeiro semestre ruim, apresenta sinais de melhora. As taxas de crescimento dos países em desenvolvimento também foram reduzidas pelo impacto que o travamento das economias desenvolvidas acarretou.
No Brasil, foi construído outro caminho. Em outubro de 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou para uma conversa os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Na oportunidade, os conselheiros apresentaram a ele a intepretação que tinham sobre a gravidade da crise e a importância de o Brasil preservar a qualidade e a liquidez do sistema financeiro, garantir crédito etc. Foi destacado que seria fundamental sustentar o mercado interno de consumo, preservar empregos e salários.
“Como poderíamos sinalizar que vamos gerar mais empregos?”, perguntou Lula. E a resposta foi: um grande investimento em habitação geraria emprego rapidamente, reduziria desigualdades e melhoraria a qualidade de vida das pessoas.
O presidente colocou o pé no acelerador e, no começo de 2009, lançou o Programa Minha Casa, Minha Vida, com o anúncio da construção de 1 milhão de moradias. Desde o início, o caminho escolhido foi o de enfrentar a crise com medidas de caráter e qualidade distintos daqueles que fazem parte do receituário neoliberal.
O caminho que o Brasil trilhou é também difícil de ser percorrido. Exige muito de todos, em especial do Estado e do governo, que enfrentam inclusive a ideologia neoliberal que desqualifica esse caminho. Trata-se de mobilizar todos os recursos econômicos, fiscais e políticos para preservar o emprego, os salários, a dinâmica interna de consumo e produção, adequar-se à perversa competitividade internacional de excesso de capacidade produtiva. Um caminho de crescimento mais lento, porque mobiliza todos para o enfrentamento; porque não joga para toda a sociedade o custo do enfrentamento; porque é capaz de preservar os direitos, o emprego, os salários, sustentar a demanda interna, a atividade empresarial e construir uma saída afirmativa.
É esse caminho que deve ser seguido, ampliado e aprofundado. Os ajustes futuros devem visar melhorar a performance dessa política. Nesse caminho, deve-se ousar articular, de forma mais aprofundada, o emprego e o salário, com dinamização industrial integrada aos setores agropecuário e de serviços, com base na sustentabilidade ambiental dos processos produtivos, da qualidade dos produtos e da forma de uso; ampliar o investimento em infraestrutura econômica e social, no desenvolvimento dos serviços e equipamentos urbanos, entre outros desafios estratégicos.
Esse é o caminho para avançar nas atuais bases para o desenvolvimento econômico e social. É a rota que tem sido trilhada! Hoje, com orgulho, podemos dizer para os companheiros sindicalistas europeus: o Brasil fez diferente e precisa continuar fazendo. Almejamos, e queremos cooperar na luta política, para que o caminho que estamos trilhando seja em breve novamente a escolha dos governos europeus. Aqui temos feito nossa parte!
1 Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
2 GACETA SINDICAL: Reflexion y Debate. Por un nuevo contrato social. Madrid: CCOO, nueva etapa, n. 22, jun. 2014. Disponível em: <http://www.ccoo.es/comunes/recursos/1/pub126084_N_22._Por_un_nuevo_contrato_social.pdf>.
3 (GACETA SINDICAL, 2014, p 27-40).
Casa própria é qualidade de vida
Ottobre 22, 2014 18:58 - no comments yetPor Clemente Ganz Lúcio 1
Deixar o aluguel, o cortiço, a moradia precária faz parte do sonho de milhões de brasileiros que lutam pela casa própria.
Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, as famílias brasileiras gastam em média 28% do orçamento com habitação, o que inclui aluguel, prestação do financiamento da casa própria, entre outros gastos. Adquirir um imóvel significa deixar de pagar aluguel e aumentar a renda disponível para outros gastos ou investimentos, além da segurança que a casa própria proporciona. Deixar de viver de em uma habitação precária promove qualidade de vida.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) apresentou recentemente um estudo2 sobre a política habitacional no Brasil, no qual informa que até 2008 o volume de crédito habitacional para trabalhadores de média e alta renda multiplicou-se por 8. Retomou-se o crédito habitacional, majoritariamente financiado pelos depósitos em poupanças e pelo FGTS, criando condições para milhões de famílias adquirirem a casa própria.
Em 2009, o governo federal implantou o Programa Minha Casa, Minha Vida, por meio do qual foi contratada a construção de 3,5 milhões de casas, 2 milhões já entregues e as demais em construção ou em fase de contratação. Há ainda mais 350 mil para serem contratadas no início de 2015. O resultado é a redução em 8% no déficit habitacional no Brasil, hoje estimado em 5,2 milhões de moradias. Houve redução de 24% na coabitação (cortiços) e de 19% na habitação precária.
Foram R$ 137 bilhões de investimento na construção de moradias, R$ 69 bilhões em subsídios, o que permitiu que os trabalhadores de baixa renda passassem a ter condições de comprar a casa própria. Por exemplo, uma família com renda de até R$ 1.600,00 paga uma prestação de, no máximo, R$ 80,00 (máximo de 5% da renda), por 10 anos, para a compra ou construção da casa própria. A grande diferença é o subsídio, que pode chegar a 96% do valor do imóvel, para imóveis com o valor máximo de R$ 76 mil.
Essa política dinamiza a economia e a atividade empresarial. No período analisado, o PIB do setor da construção cresceu 33% e o de edificações, 82%. A renda gerada foi estimada em R$ 123 bilhões e os governos arrecadaram R$ 33 bilhões em impostos e tributos, o que equivale e repõe metade dos subsídios acima indicados. Essa dinâmica em um setor intensivo em mão de obra gerou 1,2 milhões de empregos diretos, outros 1,6 milhões de empregos indiretos e aumentou a massa de salários na economia.
Essa política recolocou em debate e disputa o direito ao acesso ao solo urbano, que é privatizado e, por isso, elemento de exclusão e expulsão de milhares de famílias para as periferias, onde não elas não têm acesso aos serviços e equipamentos urbanos. O encarecimento dos aluguéis, a concentração da propriedade do solo urbano, a precariedade das habitações e dos serviços e equipamentos urbanos colocam em ação os movimentos de luta pela moradia, que devem ser ouvidos e ter participação no processo de elaboração das políticas públicas.
Atualmente, o déficit de moradias é de 5,2 milhões de unidades. Estima-se que 16,4 milhões de famílias serão constituídas nos próximos 10 anos, o que elevará a demanda potencial para quase 20 milhões. A estimativa da FGV indica a necessidade de um investimento anual de R$ 76 bilhões para responder a essa demanda e acabar com o déficit habitacional.
Por isso, é fundamental manter e aprimorar as políticas que integram Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, parte do Plano Nacional de Habitação, com o objetivo de universalizar o acesso à moradia digna a todos os brasileiros, integrada a saneamento, transporte e demais serviços e equipamentos públicos de saúde e educação. A garantia de emprego e da renda são outros quesitos que dão segurança aos trabalhadores para adquirir, por meio do crédito, a condição de ter a casa própria.
1 Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES - Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
2 Valor Econômico, 14/10/2014.
A força simbólica no ato com Dilma e Lula na PUC de São Paulo
Ottobre 22, 2014 12:54 - no comments yetPor Rodrigo Vianna
Desde a campanha de 89 que não se via um ato político com tamanha carga de emoção em São Paulo. Os paulistas que votam no PT (e também aqueles que, apesar de não gostarem tanto do PT, resolveram reagir à onda de ódio e conservadorismo que tomou conta das ruas) foram nesta segunda-feira/20 de outubro para o TUCA – histórico teatro da PUC-SP, no bairro de Perdizes.
O TUCA tem um caráter simbólico. E o PT, há tempos, se descuidara das batalhas simbólicas. O TUCA foi palco de manifestações contra a ditadura, foi palco de atos em defesa dos Direitos Humanos. Portanto, se há um lugar onde os paulistas podem se reunir pra dizer “Basta” à onda conservadora, este lugar é o teatro da PUC.
O PT previa um ato pra 500 ou 800 pessoas, em que Dilma receberia apoio de intelectuais e artistas. Aconteceu algo incrível: apareceu tanta gente, que o auditório ficou lotado e se improvisou um comício do lado de fora – que fechou a rua Monte Alegre.
Em frente ao belo prédio, com suas arcadas históricas, misturavam-se duas ou três gerações: antigos militantes com bandeiras vermelhas, jovens indignados com o tom autoritário e cheio de ódio da campanha tucana, e também o pessoal de 40 ou 50 anos – que lembra bem o que foi a campanha de 89.
No telão, a turma que estava do lado de fora conseguiu acompanhar o ato que rolava lá dentro. Um ato amplo, com gente do PT, do PSOL, PCdoB, PSB, além de intelectuais e artistas que estão acima de filiações partidárias (como o escritor Raduan Nassar), e até ex-tucanos (Bresser Pereira).
Bresser, aliás, fez um discurso firme, deixando claro que o centro da disputa não é (nunca foi!) corrupção, mas o embate entre ricos e pobres. “Precisou do Bresser, um ex-tucano, pra trazer a luta de classes de volta à campanha petista” – brincou um amigo jornalista.
Gilberto Maringoni, que foi candidato a governador pelo PSOL em São Paulo, mostrou que o partido amadurece e tende a ganhar cada vez mais espaço com uma postura crítica – mas não suicida. Maringoni ironizou o discurso da “alternância de poder” feito pelo PSDB e pela elite conservadora: “Somos favoráveis à alternância de poder. Eles governaram quinhentos anos. Nos próximos quinhentos, portanto, governaremos nós”.
O “nós” a que se refere Maringoni não é o PSOL, nem o PT. Mas o povo – organizado em partidos de esquerda, em sindicatos, e também em novos coletivos que trazem a juventude da periferia para a disputa.
Logo, chegaram Dilma e Lula (que vinham de outro ato emocionante e carregado de apelo simbólico – na periferia da zona leste paulistana). Brinquei com um amigo: “bem que a Dilma agora podia aparecer nesse balcão do TUCA, virado pro lado de fora onde está o povo…”. O amigo respondeu: “seria bonito, ia parecer Dom Pedro no dia do Fico”. Muita gente pensou a mesma coisa, e começaram os gritos: “Dilma na janela!”
Mas a essa altura, 10 horas da noite, só havia o telão. As falas lá dentro, no palco do Teatro, foram incendiando a militância que seguia firme do lado de fora – apesar da chuva fina que (finalmente!) caía sobre São Paulo. Vieram os discursos do prefeito Fernando Haddad, de Roberto Amaral (o presidente do PSB que foi alijado da direção partidária porque se negou a alugar, para o tucanato, a histórica legenda socialista), e Marta Suplicy…
Vieram os manifestos de artistas e professores – lidos por Sergio Mamberti. E surgiram também depoimentos gravados em vídeo: Dalmo Dallari (o antigo jurista que defende os Direitos Humanos) e Chico Buarque.
Quando este último falou, a multidão veio abaixo. A entrada de Chico na campanha teve um papel que talvez nem ele compreenda. Uma sensação de que – apesar dos erros e concessões em 12 anos de poder – algo se mantem vivo no fio da história que liga esse PT da Dilma às velhas lutas em defesa da Democracia nos anos 60 e 70.
Nesse sentido, Chico Buarque é um símbolo só comparável a Lula na esquerda brasileira.
Aí chegou a hora das últimas falas. Lula pediu que se enfrente o preconceito. Incendiou a militância. E Dilma fez um de seus melhores discursos nessa campanha. Firme, feliz.
O interessante é que os dois parecem se completar. Se Lula simboliza que os pobres e deserdados podem governar (e que o Estado brasileiro não deve ser um clube de defesa dos interesses da velha elite), Dilma coloca em pauta um tema que o PT jamais tratou com a devida importância: a defesa do interesse nacional.
Dilma mostrou – de forma tranquila, sem ódio – que o PSDB tem um projeto de apequenar o Brasil. Lembrou os ataques ao Brasil nas manifestações contra a Copa (sim, ali o que se pretendia era rebaixar a auto-estima do povo brasileiro, procurando convencê-lo de que seríamos um povo incapaz de receber evento tão grandioso), lembrou a incapacidade dos adversários de pensarem no Brasil como uma potência autônoma.
Dilma mostrou clareza, grandeza e calma. Muita calma.
Quando o ato terminou, já passava de 11 da noite. E aí veio a surpresa: Dilma foi – sim – pra janela, para o balcão do Teatro voltado pra rua.
dilma-no-tucaNo improviso, sem microfone, travou um diálogo com a multidão, usando gestos e sorrisos. Parecia sentir a energia que vinha da rua. Dilma, uma senhora já perto dos 70 anos (xingada na abertura da Copa, atacada de forma arrogante nos debates e na imprensa), exibiu alegria e altivez.
Foram dez minutos, sem microfone, sem marqueteiro. O povo cantava, e Dilma respondia – sem palavras. Agarrada às grades do pequeno balcão, pulava e erguia o punho cerrado para o alto. Não era o punho do ódio. Mas o punho de quem sabe bem o lado que representa.
Dilma não é uma oradora nata, não tem o apelo popular de um Lula. Mas nessa campanha ela virou líder. O ato no TUCA pode ter sido o momento a marcar essa passagem. Dilma passa a ser menos a “gerente” e muito mais a “liderança política” que comanda um projeto de mudança iniciado há 12 anos.
Dilma traz ao PT uma pitada de Vargas e Brizola, de trabalhismo e de defesa do interesse nacional. E o PT (com apoio da militância popular, não necessariamente petista) finalmente parece ter incorporado Dilma não como a “continuadora da obra de Lula”, mas como uma liderança que se afirma por si. Na luta concreta.
Uma liderança que – na reta final, nessa segunda-feira de garoa fina em São Paulo – pulava feito menina no ritmo da rua, pendurada no histórico balcão da PUC de São Paulo. Dilma ficou maior.
