Dilma sanciona lei que permite a redução das tarifas de energia elétrica e contas mais baratas aos consumidores
13 de Janeiro de 2013, 22:00 - sem comentários aindaPor Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prorroga as concessões de geração de energia elétrica e reduz encargos setoriais de forma a oferecer tarifas menores ao consumir. De acordo com a lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, publicada hoje (14) no Diário Oficial da União, as concessões de geração de energia elétrica poderão ser prorrogadas uma única vez, pelo prazo de até 30 anos, de forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação e a tarifa mais baixa.
Para terem o contrato de geração renovado, as concessionárias devem atender a requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação a tarifas e qualidade do serviço. A agência também disciplinará o repasse, para a tarifa final paga pelo consumidor, de investimentos necessários para manter a qualidade e continuidade da prestação do serviço pelas usinas hidrelétricas.
A lei deixa claro que a prorrogação das concessões de energia elétrica “será feita a título
oneroso, sendo o pagamento pelo uso do bem público revertido em favor da modicidade tarifária, conforme regulamento do poder concedente”.
De forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação do serviço e a segurança do sistema, a lei também autoriza a prorrogação, pelo prazo de até 20 anos, das concessões de geração de energia termelétrica. O pedido de prorrogação deve ser feito pela concessionária com antecedência de 24 meses do fim do contrato ou outorga.
Edição: Talita Cavalcante
E o tempo paaaaasssssaaaaa!!!!
11 de Janeiro de 2013, 22:00 - sem comentários ainda
Do mural de O Sintonia Fina
Embaixada da Venezuela em repúdio a Globo/Jabor
10 de Janeiro de 2013, 22:00 - sem comentários aindaCopyleftado de MidiaCrucis's Blog
Nota
Além de desrespeitar os venezuelanos, povo irmão do Brasil, e de proferir acusações sem base nos fatos reais, o comentário de Arnaldo Jabor nesta quinta-feira, 10 de janeiro, no Jornal da Globo, demonstra total desconhecimento sobre a realidade de nosso país.
Existe hoje na Venezuela, graças à decisão de um povo que escolheu ser soberano, um sistema político democrático participativo com amplo respaldo popular, comprovado pela alta participação da população toda vez que é convocada a votar em candidatos a governantes ou a decidir sobre temas importantes para o país. Desde que Hugo Chávez chegou ao poder, o governo já se submeteu a 16 processos democráticos de consulta popular – entre referendos, eleições ou plebiscitos.
Não nos parece ignorante ou despolitizado um povo que opta por dar continuidade a um projeto político que diminuiu a pobreza extrema pela metade, erradicou o analfabetismo, democratizou o acesso aos meios de comunicação e que combina crescimento econômico com distribuição de renda. Esse povo consciente de seus direitos não se deixa manipular pelas mentiras veiculadas por um setor da mídia corporativa – essa que circula livremente também na Venezuela.
Considerando o alto grau de organização e conscientização da população venezuelana, não são nada menos do que absurdas as acusações feitas por Jabor da existência de um aparato repressor contra o livre pensamento. Na Venezuela, civis e militares caminham juntos no objetivo de garantir a defesa, a segurança e o desenvolvimento da nação. É importante lembrar que se trata do mesmo comentarista que em 11 de abril de 2002, quando a Venezuela sofreu um golpe de Estado que sequestrou seu presidente durante 48 horas, saudou e comemorou este ato antidemocrático, durante comentário feito na mesma emissora, a Rede Globo.
Embaixada da República Bolivariana da Venezuela
Uma linha completa de produtos da Reforma Agrária
10 de Janeiro de 2013, 22:00 - sem comentários ainda
Do Mural do Incra Santa Catarina
Falta conteúdo à oposição brasileira
10 de Janeiro de 2013, 22:00 - sem comentários aindaEstou meio sem inspiração para escrever nestes dias de janeiro. Mas um trecho do artigo de Argelina Cheibub Figueiredo, no Valor Econômico deste final de semana (11,12 e 13/01/2013), me chamou a atenção e me trouxe às escritas.
Segundo Figueiredo, que é cientista política, professora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Rio de Janeiro (IESP-UERJ) "a oposição brasileira precisa dizer a que veio. Principalmente porque enfrenta um governo com políticas apoiadas pela população".
Mas Figueiredo não se contenta em cobrar propostas claras somente da oposição e dá uma cutucada, bem forte, na grande imprensa, nos chamados "formadores de opinião" e na velha classe média.
"Obviamente, para parte dos formadores de opinião, para a grande imprensa e a classe média, não a nova, mas a tradicional, alçados à condição de "opinião pública", o desconhecimento do "mensalão" apontado nas pesquisas e os resultados eleitorais denotam a indiferença do povo ao problema da corrupção. Nada mais longe da verdade. Não há indiferença à corrupção, como aliás mostram várias pesquisas. A maioria da população presta maior atenção em programas e resultados. A campanha negativa pode surtir algum efeito em momentos eleitorais específicos, mas sua exploração prolongada denota ausência de propostas alternativas e afeta a credibilidade da oposição.(destaque nosso) Como a própria história do Brasil mostra, e as últimas eleições confirmam, partidos políticos não obtêm vitórias eleitorais apenas na base de denúncias de malfeitos de governos."
Também é preciso destacar a lei de Garrincha, lembrada pela autora do artigo "Se de fato a oposição imaginou que o julgamento da Ação Penal 470 teria um efeito significativo, esqueceu de combinar com o eleitorado. Este, como sempre, tem se mantido alheio a brigas entre elites.", indicando claramente que há uma mudança significativa de valores na sociedade brasileira e que os tais "formadores" de opinião já não formam mais nada além de si mesmos ao envenar-se diuturnamente num espetáculo sadomasoquista ao qual o povo ou olha como se fosse um entretenimento banal ou simplesmente não lhes dá a menor atenção, enquanto a velha classe média e a elite burra ficam se mordendo de raiva, salivando e rogando pragas ao Governo, ao Brasil e, principalmente, ao povão.
Em resumo, os chamados meios de comunicação de massas e seus formadores de opinião, já não mais influenciam a sociedade e o povo brasileiro como eles mesmos (e grande parte da esquerda) imaginam que influenciem.
Parece que finalmente a famosa "Fora globo que o povo não é bobo" deixa de ser mera palavra de ordem para ser constatação de uma nova realidade no país.
Ao menos é isso o que as urnas indicam nos últimos 10 anos...
