Ninguém é culpado até que se PROVE o contrário!
8 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Presunção da inocência
O princípio da presunção da inocência (ou princípio da não-culpabilidade, segundo parte da doutrina jurídica) é um princípio jurídico de ordem constitucional, aplicado ao direito penal, que estabelece o estado de inocência como regra em relação ao acusado da prática de infração penal.
Está previsto expressamento pelo artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, que preceitua que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Isso significa dizer que somente após um processo concluído (aquele de cuja decisão condenatória não mais caiba recurso) em que se demonstre a culpabilidade do réu é que o Estado poderá aplicar uma pena ou sanção ao indivíduo condenado.
Em termos jurídicos, esse princípio se desdobra em duas vertentes: como regra de tratamento (no sentido de que o acusado deve ser tratado como inocente durante todo o decorrer do processo, do início ao trânsito em julgado da decisão final) e como regra probatória (no sentido de que o encargo de provar as acusações que pesarem sobre o acusado é inteiramente do acusador, não se admitindo que recaia sobre o indivíduo acusado o ônus de "provar a sua inocência", pois essa é a regra). Trata-se de uma garantia individual fundamental e inafastável, corolário lógico do Estado Democrático de Direito.
Oprincípio pode ser encontrado na Digesta, em latim:
Pinochio se dá mal até na zona eleitoral da Vovózinha, afirma Chapeuzinho Vermelho
6 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Vovózinha e Lobo Mau votam em uma zona eleitoral muito conservadora na Floresta Alegre em Cowritiba.
Vovózinha sempre se orgulhou do conservadorismo de todas as vovós que ali votam:
- Nesta zona (eleitoral) as senhoras de bem, honradas e tementes ao deux mercadox, sempre votam nos homens de bens, de muitos bens.
- Aqui nesta floresta, não votamos em aventureiros, nem em forasteiros, nem nos que pulam de galho em galho - completa o Lobo Mau, profundo conhedor das artimanhas florestais e dos animais que nela habitam.
Chapeuzinho Vermelho, que todos sabemos tem lá suas preferências pela turma do Molusco, discorda da Vovózinha e do Lobo Mau, mas está muito feliz:
- Eu não acho que os eleitores de Óia, leitores de tucanos, estejam com razão. Na real aqui nessa zona eleitoral as vovózinhas, mui conservadoras, só votam em homens de bens. Mas verdade seja dita, a nível de Floresta, neste ano, nem elas suportam mais o Pinochio e o canto da cigarra. Até porque o Pinochio andou dizendo que vive de usos e frutos. Coitadinho, tipo assim, não tem bens... Aqui Gargamel e seu Barriga disputam a vaga que tirará Pinochio do segundo turno. O Mickey Mouse parece tranquilo, mesmo neste bairro da velha classe média velha, tradicionalista e com a visão prejudicada.
- É verdade, diz a complacente Vovozinha. Eu mesma deixei de votar no meu primo. Ele não nasceu em Cowritiba, aqui nunca viveu e agora se candidata pelo partido do Pinochio dizendo que vai representar os habitantes de nossa floresta? Assim não pode, assim não dá.
- Si por lo menos el partido aun seguisse las tradiciones de Miguelito, creo que Mafalda lo estaria apoyando, pero ni ella lo quiere..., completa o sempre prestativo, bondoso, poliglota e troglodita Lobo Mau que na sequência aproveita o momento para corrigir mais uma das injustiças cometidas pela Óia e seus comparsas do Pig:
- Olha, eu queria dizer que esta história de Lobo Mau é tudo mentira. Mau é meu sobrenome. Um sobrenome apenas. Como qualquer outro. Eu e Vovózinha vivemos juntos há anos e certas coisas só fazemos a sós, dentro de quatro paredes. Isso aí de sair falando por aí que eu comi a Vovózinha publicamente é coisa dos calunistas da imprensa de CasaGrande.
Pois é senhoras e senhores, parece que as coisas não serão tão fáceis quanto imaginado pela cigarra.
E assim encerramos mais uma reportagem direto de Cowritiba, capital do Reino da Aracucárias, também conhecido como Pauraná...
Lá no Reino das Araucárias Pinochio acredita em cigarra!
5 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários aindaLá no Reino das Araucárias, a cigarra confiante ficou 2 anos a cantar vitória, certa de que seus súditos (leitores de óia, aquele panfleto do deux mercadox produzido no Reino do Tucanistão) são idiotas o suficiente para continuar acreditando no seu canto de sereia.
A cigarra dispensou Gargamel que tristinho foi procurar abrigo no lar dos seguidores do Molusco, depois de namorar Mickey Mouse.
O Mickey Mouse também namorou Gargamel, o Pinochio e até chegou a conversar com o próprio Molusco. Walt Disney até fez um especial para o Molusco na TV...
Os súditos da cigarra, assim como os seguidores do Molusco não engoliram a aliança de Gargamel. Parte deles correram para Mickey Mouse, parte para o seu Barriga. Mas na periferia esquecida pela elite da cigarra, os ratos dominavam o pedaço e Mickey Mouse seguia feliz na frente de tod@s.
Mas eis que, depois de 2 debates na TV (na rede Miss Pig e na rede Pastorzinho), o Gargamel vira o jogo e ameaça deixar a turma da cigarra fora do segundo turno em Cowritiba!
Tem até esquerdista enchendo a bola do Pinochio, porque bater no Pinochio no segundo turno é mais fácil. Ele mente demais, tadinho...
Eleições na Ratolândia e por aqui também!!!
4 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários aindaCopiado do Blog do Tibiriça
Carro nacional que consumir 12% menos terá incentivo
4 de Outubro de 2012, 21:00 - sem comentários aindaO novo regime automotivo brasileiro, anunciado nessa quinta-feira (4), alia a necessidade de investimentos em engenharia e na cadeia produtiva brasileira ao incentivo à produção de carros mais econômicos e seguros. Uma das principais metas é a de eficiência energética para automóveis e veículos comerciais leves, com uma redução de 12,08%.
Apesar de prevista para daqui a cinco anos, essa meta será exigida dos fabricantes como uma das condições de habilitação ao novo regime automotivo. O Inovar-Auto (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores) dura até 31 de dezembro de 2017. Até lá, as empresas que se comprometerem com a série de metas poderão ter um crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de até 30 pontos percentuais presumidos.
O consumo de gasolina deve chegar a 17,26 km/l (quilômetros por litro) e de etanol a 11,96 km/l. Hoje, o consumo médio nacional é de 14 km/l (gasolina) e 9,71 km/l (etanol). Para o consumidor, com os preços atuais, isso representaria uma economia anual de R$ 1.150 com gasolina ou cerca de três quartos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pago por um carro médio no País. Com redução maior na queima de combustível após 2017, o benefício aumenta (veja quadro).
Nacionalização - Para habilitarem-se ao novo regime, os fabricantes terão de realizar metade das 12 etapas de fabricação no Brasil, ainda neste ano. Entre 2014 e 2015, a montadora terá de nacionalizar sete etapas e subir para oito etapas, em 2016 e 2017. As empresas terão de cumprir ao menos mais dois requisitos de uma lista de três: investir em pesquisa e desenvolvimento; participar do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular, estabelecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); e investir em engenharia, tecnologia industrial básica e capacitação de fornecedores.
No caso de importadoras, a habilitação ao Inovar-Auto fica condicionada ao compromisso de importar veículos mais econômicos e aderir ao Programa de Etiquetagem Veicular do Inmetro. A empresa também deverá investir no Brasil em projetos de pesquisa e desenvolvimento e de engenharia, tecnologia industrial básica e capacitação de fornecedores.
Fonte: CNM-CUT
