O novo regime automotivo brasileiro, anunciado nessa quinta-feira (4), alia a necessidade de investimentos em engenharia e na cadeia produtiva brasileira ao incentivo à produção de carros mais econômicos e seguros. Uma das principais metas é a de eficiência energética para automóveis e veículos comerciais leves, com uma redução de 12,08%.

Apesar de prevista para daqui a cinco anos, essa meta será exigida dos fabricantes como uma das condições de habilitação ao novo regime automotivo. O Inovar-Auto (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores) dura até 31 de dezembro de 2017. Até lá, as empresas que se comprometerem com a série de metas poderão ter um crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de até 30 pontos percentuais presumidos.
 
O consumo de gasolina deve chegar a 17,26 km/l (quilômetros por litro) e de etanol a 11,96 km/l. Hoje, o consumo médio nacional é de 14 km/l (gasolina) e 9,71 km/l (etanol). Para o consumidor, com os preços atuais, isso representaria uma economia anual de R$ 1.150 com gasolina ou cerca de três quartos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pago por um carro médio no País. Com redução maior na queima de combustível após 2017, o benefício aumenta (veja quadro).
 
Nacionalização - Para habilitarem-se ao novo regime, os fabricantes terão de realizar metade das 12 etapas de fabricação no Brasil, ainda neste ano. Entre 2014 e 2015, a montadora terá de nacionalizar sete etapas e subir para oito etapas, em 2016 e 2017. As empresas terão de cumprir ao menos mais dois requisitos de uma lista de três: investir em pesquisa e desenvolvimento; participar do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular, estabelecido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); e investir em engenharia, tecnologia industrial básica e capacitação de fornecedores.
 
No caso de importadoras, a habilitação ao Inovar-Auto fica condicionada ao compromisso de importar veículos mais econômicos e aderir ao Programa de Etiquetagem Veicular do Inmetro. A empresa também deverá investir no Brasil em projetos de pesquisa e desenvolvimento e de engenharia, tecnologia industrial básica e capacitação de fornecedores.

Fonte: CNM-CUT