Bispo Dom Pedro Casaldáliga é ameaçado por invasores de Marãiwatsédé
26 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaArtigo sugerido por Cido Araújo
A novela da Terra Indígena (TI), de Marãiwatsédé, localizada em Alto Boa Vista, Mato Grosso, dos Xavante, cada dia tem novos capítulos. No início da semana passada, um grupo formado por mulheres, fez manifestações na Praça dos Três Poderes, em Brasília e invadiram a pista em frente ao Palácio do Planalto, bloqueado o trânsito por alguns minutos.
Elas buscavam reverter decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubara liminar do Tribunal Regional Federal (TRF 1ª), qual suspendia decisão judicial de desintrusão (retirada dos não-indígenas) da área.
No retorno de Brasília, no dia 9, irritados e raivosos por não terem conseguido o que queriam, tais manifestantes falavam, sem se preocupar com os demais passageiros do ônibus, contra os índios e a Prelazia de São Félix do Araguaia. A certa altura um disse: “A gente sabe que tudo isso é culpa do Bispo Pedro, mas vamos resolver isso bem fácil, a gente vai fazer uma visitinha para ele”.
As ameaças não são novidades, mas esta adquire um caráter mais grave, pois os invasores da área indígena, depois de conseguirem, por quase duas décadas criar todos os embargos judiciais possíveis contra sua retirada, agora estão desesperados, pois o desfecho se aproxima.
No dia 3 de novembro, o filho do cacique Damião ao retornar de Barra do Garças, onde tinha ido deixar indígenas para tratamento, foi perseguido por dois carros dirigidos por pessoas que ele reconhecera serem do Posto da Mata, núcleo da invasão do território indígena Marãiwatsédé. Mais adiante outros três carros teriam tentando cercar e parar o veículo dirigido por ele. Ao tentar escapar da perseguição, o carro capotou, ficando o indígena desacordado. Caminhoneiros que trafegavam pelo local socorreram o motorista. O veículo acabou sendo queimado pelos perseguidores.
A história das agressões contra os Xavante de Marãiwatsédé se prolonga por quase meio século. Seu território foi ocupado, no indicio da década de 1960. Nas imediações da aldeia foi erguida a sede da Fazenda Suiá Missu, em 1962. Em 1966, os índios foram arrancados de sua terra e despejados em outra aldeia a 400 km.
Em 1980, a Suiá Missu foi vendida para uma empresa italiana que, durante a Rio/92, pressionada por entidades brasileiras e italianas, se comprometeu a devolver aos Xavante 165.000 hectares.
Isto provocou revolta em fazendeiros e políticos locais que, ainda em 1992, organizaram a invasão da área ficando com as maiores e melhores terras e buscando famílias de sem-terra ou posseiros para ocupar o restante, para dizer que a terra tinha uma destinação social.
Em 1993, a área foi declarada Terra Indígena. Em 1998, já demarcada, foi homologada por decreto do presidente da República. Mesmo assim, os Xavante só voltaram em 2004, promovendo uma ocupação do seu próprio território.
Desde 1995, medidas judiciais determinando ora a desintrusão da área, ora a suspensão da sentença, foram se sucedendo. Em 2012, quando a Funai e o Ministério Público Federal (MPF) já tinham apresentado à Justiça o plano de desintrusão para ser iniciado em outubro, um juiz do TRF-1, em 13 de setembro, determinou a suspensão da ação.
Finalmente, em 17 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu essa liminar e a Justiça Federal deu início, em 6 de novembro, à entrega das intimações para a retirada dos ocupantes ilegais da terra indígena. Uma força tarefa, com apoio da Força Nacional, Polícia Federal e Exército, está na área para a efetivação da decisão judicial.
A Coordenação Nacional da CPT se alegra com o desfecho deste caso, não sem antes observar a diferença de tratamento dispensado aos grupos indígenas e a outras comunidades tradicionais, em comparação à propriedade. O de Marãiwatsédé é emblemático. Os direitos dos povos indígenas e demais comunidades primitivas são apenas tolerados, mas para que se tornem efetivos, o caminho a percorrer é árduo e longo.
O prolongamento indefinido da solução de conflitos parece ser uma estratégia para minar a resistência das comunidades. Multiplicam-se ao extremo os recursos judiciais, nega-se a autenticidade dos documentos, põem-se sob suspeição os autores de laudos antropológicos e outras ações do gênero. Encontram-se milhares de subterfúgios legais, admitidos pela justiça, para que os processos, sobretudo os de reconhecimento territorial, não andem.
Por outro lado, os processos que envolvem o “direito de propriedade” são de uma agilidade impressionante. Muitas vezes sem se exigir documentos que comprovem a propriedade legal e sem ouvir os que serão afetados, são emitidas liminares de reintegração de posse que rapidamente são executadas usando-se para isso todo o aparato coercitivo do Estado.
A Coordenação Nacional da CPT parabeniza os Xavante de Marãiwatséde pela sua persistente luta de resistência, e apresenta à Prelazia de São Felíx do Araguaia e de modo todo particular a seu bispo emérito, Dom Pedro Casaldáliga, sua solidariedade, sobretudo neste momento em que ataques e ameaças se sucedem.
Goiânia, 14 de novembro de 2012
Fontes: Comissão Pastoral da Terra e http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6608&action=read
Google fica fora do ar por quase 2 horas em vários estados do Brasil
25 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaO site de pesquisas Google e os demais serviços ligados a esta empresa norte-americana de internet ficaram indiposíveis nesta segunda-feira, 26/11/2012, entre 16:15h e 18:00h.
Usuários de internet de vários estados do Brasil, tais como, SP, RJ, PE, RS, MS, GO, PR, BA, ES, DF, MG, relataram problemas ao acessar o Google e demais serviços mantidos por ele.
Especula-se que um ponto de troca da Embratel com a GLBX (Global Crossing) teria saído do ar e por isso usuários de algumas operadoras não conseguiram acessar o Google e seus serviços.
Ok! mas se foi este o problema, por que era possível acessar os demais sites e serviços não vinculados ao Google, inclusive outros sites e serviços hospedados no exterior?
Também não era possível acessar vídeos do Youtube, mesmo aqueles compartilhados em sites hospedados no exterior.
Tanto Google como as operadoras afirmaram que não houve nenhum problema, mas o fato é que o site de buscas e seus serviços ficaram indisponíveis, como bem mostra o PrintScreen tirado às 17:18h.
Seja como for, as perguntas sem resposta são muitas:
O que teria acontecido de fato?
Teria sido um teste contra a neutralidade na rede?
Um problema de conexão entre as redes de duas empresas privadas?
Quem vai investigar o ocorrido?
A Anatel?
O CGI-Br Comitê Gestor da Internet?
O Ministério das Telecomunicações?
O Procon?
O Ministério Público?
A blogosfera?
Fato é que se isso tivesse ocorrido com a Telebrás ou outra estatal qualquer já estaria a maior gritaria dos neoliberais e seus jornalistas de aluguel, cantando olas contra a incompetência do estado...
Veja também:
http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20121126111459AAJYN7W
http://ultimasdodianews.blogspot.com.br/2012/11/google-fora-do-ar-26112012-o-que.html
Aécio Never?
22 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaParece que a Globo já tem candidato a presidente em 2014. O negro e "pobre" Joaquim.
Os comentários feitos hoje, 23/11/2012, na CBN eram comoventes. Só faltou chamar JB de São Joaquim Barbosa.
O mais engraçado foi ouvir a comentarista afirmar que a festa de posse de JB na presidência do STF foi linda, tudo novo, muito diferente e concluir dizendo que a ministra Ellen Gracie teria comentado que a população se sente representada no poder porque o STF já teve uma mulher presidente e agora tem um negro.
Então, tá! Esse será o discurso?
O poder é o STF. Ou melhor, o STF é o poder máximo, os pobres ali estão representados e vamo-que-vamo para tirar os sujos petistas do poder menor que é o Executivo Federal?
Cá entre nós, não é uma junção pouco criativa de dois discursos já manjados: o que fez de Collor caçador de marajás e o que fez de Serra o mais preparado???
Pelo jeito a família Marinho já fez sua opção. E parece que ela não vai de Aécio, não!!!
No obedeció al FMi y dió dinero a sus ciudadanos. Así salió Brasil de la crisis
22 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaCorrían los años 70 y Brasil, como buena parte de América Latina vivía el espejismo de una economía próspera. A golpe de crédito creció una industria pagada por acreedores internacionales. Créditos que algún día habría que devolver. En los 80 se rompió la burbuja y poco a poco el país amenazó con entrar en bancarrota.
ABC. - Bajo el disfraz de un gran salvador, el Fondo Monetario Internacional (FMI) y el Banco Mundial ofrecieron sendos préstamos a Brasil y a otras economías latinoamericanas. Esas líneas de crédito se convirtieron en deuda pública a unos intereses desorbitados, engordados poco a poco por la especulación de los mercados. En esas condiciones el endeudamiento no desapareció sino que se aplazó y fue creciendo.
«En ese periodo Brasil dejó de crecer y se convirtió en un ejemplo de desigualdad social», recordaba la presidenta Dilma Rousseff en la XXII Cumbre Iberoamericana. Las cifras negativas continuaron en Brasil durante dos décadas, retomando el bache en la crisis de los tigres asiáticos solo 10 años más tarde. El debilitamiento de estas economías supuso la disminución de los recursos externos para financiar el déficit del país. Se utilizaron unos 10.000 millones de dólares para financiar la economía y se adoptaron duras medidas de política monetaria. De nuevo se volvió a pedir dinero al FMI y al Banco Mundial.
En esta ocasión el plan de ayuda financiera sumaría 41.000 millones de dólares, que deberían ser utilizados en dos años. Como condición de este préstamo, Brasil debía mantener la política cambiaria y aplicar un nuevo paquete con 51 medidas fiscales a su población. «La consolidación fiscal exagerada y simultánea no es la mejor respuesta a la crisis mundial. Puede incluso agravarla llevando a una gran recesión», recordó la presidenta de Brasil en la Cumbre. Hablaba por experiencia, pues en el año 1998, bajo la presidencia de Henrique Cardoso, el déficit fiscal de Brasil se elevó hasta el 7%. La cura casi mata al enfermo.
El Brasil de Lula
«Cuando empecé mi gobierno, el 10% de la población más rica cogía la mitad del dinero del país y le dejaban a los más pobres apenas el 10%», relató el exmandatario Lula da Silva en una entrevista concedida a la revista colombiana «Semana» al final de su mandato presidencial.
Lula da Silva llegó al poder en el año 2003 y seguiría allí hasta el 2011, exactamente los años en que Brasil llevó a cabo su milagro económico. Durante su mandato, Lula se opuso a continuar con la senda de austeridad que le dejó Cardoso. Al contrario, aumentó el salario mínimo en un 62%, acabó con la desnutrición infantil y escolarizó a las clases humildes. Impulsó la creación de cuentas bancarias para los pobres, Hasta 45 millones de brasileños recibieron depósitos por valor de 200.000 millones de dólares. Se dieron «préstamos» con tasas muy reducidas que se devolvían en 30 días gracias a a los cuales se reactivó el consumo: «Creció siete veces más, sobre todo en los sectores populares», afirmó Da Silva. Un mecanismo que se aseguró de llevar a cabo sin intermediarios. «No creo que deba existir la figura del intermediario, porque la mitad de la plata se queda con él.
En Brasil las personas que reciben beneficios del Gobierno reciben una tarjeta magnética con la que pueden ir al banco y sacar el dinero. «Eso es sagrado», recalcó el expresidente.
Brasil logró reducir en más de un 70% la desnutrición de su población gracias a políticas de fomento de la agricultura familiar, distribución de alimentos a las clases más desfavorecidas y programas de ayuda a la lactancia materna. Se crearon escuelas, universidades y sobre todo, se creó empleo y se devolvió el préstamo con creces.
«Hasta le pagamos la deuda el Fondo Monetario Internacional.Después de dos años de gobierno, le devolvimos 16.000 millones de dólares que le debíamos. Hoy el FMI nos debe 14.000 millones de dólares que les prestamos para ayudar a la crisis de los países ricos», dijo Lula.
Algo parecido apuntaba Dilma Rousseff en la Cumbre Iberoamericana: «Es necesaria la adopción de una estrategia que obtenga resultados concretos para las personas y presente un horizonte de esperanza, no sólo la perspectiva de más años de sufrimiento».
Es cierto que Brasil sigue siendo hoy una de las economías más desigualitarias, que existen problemas de corrupción y que deja mucho que desear en cuestiones de seguridad ciudadana, pero también que en 2010, en plena crisis financiera mundial, logró crecer un 7,5% y a día de hoy es la nación más próspera de toda América Latina y la sexta más rica del mundo.
Fonte: TIE-IbéricoMídia + STF: à vista um golpe de Estado
20 de Novembro de 2012, 22:00 - sem comentários aindaArtigo sugerido por Engarte
Fervem na Internet, com ecos na mídia impressa, matérias de denúncia sobre um golpe de Estado em preparação – alguns preferem dizer em andamento – sob comando de uma aliança entre a grande mídia mercantil, que aceitou de púbico seu papel de partido político alternativo aos desacreditados partidos da oposição ao atual governo, e o STF, cuja maioria adotou sem mais cautelas a postura de hostilidade ao PT e aos governos que sob a legenda deste o povo elegeu na última década.
Mauro Santayana dedicou ao tema um artigo cortante e profundo, que será transcrito ao final desta matéria. Antes, destacaremos a título de exemplo matérias publicadas nos últimos dias. Roberto Amaral, com sua dupla condição de colunista político e vice-presidente do vitorioso PSB, fez exposição sobre o assunto com preocupação e até irritação (aqui). Rui Martins, no Correio do Brasil, se adianta e dá como assumido o poder pelo STF (aqui). André Singer sai de sua cautela habitual para denunciar sem reserva o excesso do STF (aqui). O também de hábito cauteloso Marcos Coimbra sai ao sol para juntar-se aos que denunciam conluio entre a grande mídia mercantil e o STF (aqui). O Estado de S.Paulo, por sua vez, já mostra juízes do Supremo em plena ação de hostilizar o Executivo sob pretexto banal (aqui). Roberto Requião, com argúcia política, trata de procurar limites legais para a permanência dos juízes no cargo (aqui).
Em Mirante, tratamos do assunto em diversas ocasiões. Em 24 de setembro, alertamos para o perigo de crise institucional implicado no modo como o STF passava à fase de julgamento desse processo (aqui) . Voltamos ao tema outras quatro vezes (aqui; aqui; aqui; e aqui.
É entretanto Mauro Santayana, com sua costumeira palavra pensada, sábia, exata, que sumariza talvez com mais felicidade o momento difícil por que passa a expressão máxima do Poder Judiciário no país. No original aqui e na transcrição a seguir.
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19/11/2012
OS JUÍZES E A VORAGEM DO PODER
Alguns juizes do STF – felizmente nem todos eles – estão vivendo dias de soberbo deslumbramento, com a condenação dos réus da Ação 470. Sentem-se os senhores da República. Para tal, não se ativeram apenas à letra dos códigos, à jurisprudência conhecida, ou ao saber da experiência feito. Diante do clamor de comentaristas de alguns jornais e emissoras de televisão, decidiram que decepariam a cabeça de alguns acusados de corromper membros do poder legislativo. O objetivo, segundo a denúncia do MP, seria o da aprovação de medidas consideradas necessárias à governabilidade. Dosadas as penas, conforme a linguagem que usaram, os intransigentes defensores da moralidade pública flutuam – sobre as alvas e brandas nuvens da popularidade.
Um dos alvos preferenciais dos justiceiros foi o ex-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu. Não nos alinhamos ao maniqueísmo ideológico, e, portanto, não vemos em Dirceu o esquerdista incendiário do passado, mas tampouco o grande estadista dos últimos anos. Quando de sua cassação, lembramos que fizera desafetos, por não ter atuado com a necessária cortesia política, mais exigida ainda quando lhe cabia negociar com o parlamento, em nome do Chefe de Governo. Até mesmo os ministros ditatoriais, quando civis, atuam com essa atenção. Delfim Neto ficava em seu gabinete até a madrugada, a fim de dar uma palavra amável a todos os que aguardassem ser chamados. Mas esse comportamento, incomum a alguém que nasceu em Minas, foi punido com exagerado rigor com a decisão de seus pares.
Ativeram-se, os que o condenaram a mais de 11 anos de prisão, a uma doutrina absolutamente alheia ao processo: a teoria do domínio do fato. Essa teoria, por mais interessante possa ser, não faz parte de nossos códigos, nem da tradição de nossos pensadores do Direito. Ela, embora tenha nascido na Idade Média, associada a razões teológicas, foi reavivada em Nuremberg, para punir os chefes nazistas. Atualizada há poucos anos pelo jurista alemão Claus Roxin, serviu para punir, entre outros, o general Videla, na Argentina, e Fujimori, no Peru.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, Roxin foi claro, ao afirmar que o seu pensamento não foi devidamente assimilado pelos juízes do STF: para estabelecer o “domínio do fato” é necessário mais do que a presunção do julgador. É preciso que haja provas incontestáveis de que a ordem para a execução dos delitos apontados tenha realmente partido do réu – como as houve no caso dos dois ditadores latinoamericanos. Enfim, falta o “ato de ofício” – ausência que socorreu Collor, mas não José Dirceu.
A “neutralidade” ativa dos que o condenaram – e condenaram outros na mesma situação – está sendo glorificada por parte da opinião publicada. Até que a História trate devidamente do assunto.
Fonte: Mídia + STF: à vista um golpe de Estado
