A grande farsa do gás de xisto
21 de Julho de 2013, 12:38 - sem comentários aindaEnergia barata versus poluição prolongada: nos EUA, o dilema da exploração de gás e petróleo de xisto não atormentou industriais nem o poder público. Em menos de uma década, essas novas reservas recolocaram o país no crescimento, doparam o emprego e restabeleceram a competitividade. Mas e se for apenas uma bolha?
Se crermos nas manchetes da imprensa norte-americana anunciando um boomeconômico graças à “revolução” do gás e do petróleo de xisto, o país logo estará se banhando em ouro negro. O relatório de 2012, “Perspectivas energéticas mundiais”, da Agência Internacional de Energia (AIE), informa que, por volta de 2017, os Estados Unidos arrebatarão da Arábia Saudita o primeiro lugar na produção mundial de petróleo e conquistarão uma “quase autossuficiência” em matéria energética. Segundo a AIE, a alta programada na produção de hidrocarbonetos, que passaria de 84 milhões de barris/dia em 2011 para 97 milhões em 2035, proviria “inteiramente dos gases naturais líquidos e dos recursos não convencionais” – sobretudo o gás e o óleo de xisto –, ao passo que a produção convencional começaria a declinar a partir de... 2013.
Extraídos por fraturamento hidráulico (injeção, sob pressão, de uma mistura de água, areia e detergentes para fraturar a rocha e deixar sair o gás), graças à técnica da perfuração horizontal (que permite confinar os poços à camada geológica desejada), esses recursos só são obtidos ao preço de uma poluição maciça do ambiente. Entretanto, sua exploração nos Estados Unidos criou várias centenas de milhares de empregos, oferecendo a vantagem de uma energia abundante e barata. Conforme o relatório de 2013, “Perspectivas energéticas: um olhar para 2040”, publicado pelo grupo ExxonMobil, os norte-americanos se tornarão exportadores líquidos de hidrocarbonetos a partir de 2025 graças aos gases de xisto, num contexto de forte crescimento da demanda mundial do produto.
Mas e se a “revolução dos gases de xisto”, longe de robustecer uma economia mundial convalescente, inflar uma bolha especulativa prestes a explodir? A fragilidade da retomada, tanto quanto as experiências recentes, deveria convidar à prudência diante de tamanho entusiasmo. A economia espanhola, por exemplo, outrora tão próspera – quarta potência da zona do euro em 2008 –, está hoje em maus lençóis depois que a bolha imobiliária, à qual ela se agarrava cegamente, explodiu sem aviso prévio. A classe política não aprendeu muita coisa com a crise de 2008 e está a ponto de repetir os mesmos erros no campo das energias fósseis.
Em junho de 2011, uma pesquisa do New York Timesjá revelava algumas fissuras no arcabouço midiático-industrial do boomdos gases de xisto, atiçando assim as dúvidas alimentadas por diversos observadores – geólogos, advogados, analistas de mercado – quanto aos efeitos da publicidade das companhias petrolíferas, suspeitas de “superestimar deliberadamente, e mesmo ilegalmente, o rendimento de suas explorações e o volume de suas jazidas”.1 “A extração do gás do xisto existente no subsolo”, escreveu o jornal, “poderia se revelar menos fácil e mais cara do que afirmam as empresas, como se vê pelas centenas de e-mails e documentos trocados pelos industriais a esse respeito, além das análises dos dados recolhidos em milhares de poços.”
No início de 2012, dois consultores norte-americanos soaram o alarme na Petroleum Review, a principal revista britânica da indústria petrolífera. Incertos quanto à “confiabilidade e durabilidade das jazidas de gás de xisto norte-americanas”, eles observam que as previsões dos industriais coincidem com as novas regras da Security and Exchange Commission (SEC), o organismo federal de controle dos mercados financeiros. Adotadas em 2009, essas regras autorizam as empresas a calcular o volume de suas reservas como bem entendam, sem precisar da verificação de uma autoridade independente.2
Para os industriais, superestimar as jazidas de gás de xisto permite pôr em segundo plano os riscos associados à sua exploração. Ora, o fraturamento hidráulico não apenas tem efeitos prejudiciais sobre o meio ambiente como coloca um problema estritamente econômico, uma vez que gera uma produção de vida muito curta. Na revista Nature, um ex-consultor científico do governo britânico, David King, esclarece que o rendimento de um poço de gás de xisto diminui de 60% a 90% após seu primeiro ano de exploração.3
Uma queda tão significativa torna evidentemente ilusório qualquer objetivo de rentabilidade. Depois que um poço se esgota, os operadores devem escavar imediatamente outros para manter seu nível de produção e pagar suas dívidas. Sendo a conjuntura favorável, essa corrida pode iludir durante alguns anos. Foi assim que, combinada com uma atividade econômica decrescente, a produção dos poços de gás de xisto – frágil a longo prazo, vigorosa por algum tempo – provocou uma baixa espetacular dos preços do gás natural nos Estados Unidos: de US$ 7 ou 8 por milhão de BTU (British Thermal Unit) para menos de US$ 3 ao longo de 2012.
Os especialistas em aplicações financeiras não se deixam enganar. “A economia do fraturamento é destrutiva”, adverte o jornalista Wolf Richter na Business Insider.4 “A extração devora o capital a uma velocidade impressionante, deixando os exploradores sobre uma montanha de dívidas quando a produção cai. Para evitar que essa diminuição engula seus lucros, as companhias devem prosseguir bombeando, compensando poços esgotados com outros que se esgotarão amanhã. Cedo ou tarde esse esquema se choca com um muro, o muro da realidade.”
Arthur Berman, um geólogo que trabalhou para a Amoco e a British Petroleum, confessa-se surpreso com o ritmo “incrivelmente acelerado” do esgotamento das jazidas. E, dando como exemplo o sítio de Eagle Ford, no Texas – “É a mãe de todos os campos de óleo de xisto” –, revela que “a queda anual da produção ultrapassa os 42%”. Para garantir resultados estáveis, os exploradores terão de perfurar “quase mil poços suplementares, todos os anos, no mesmo sítio. Ou seja, uma despesa de US$ 10 bilhões a 12 bilhões por ano... Se somarmos tudo, isso equivale ao montante investido para salvar a indústria bancária em 2008. Onde arranjarão tanto dinheiro?”.5
A bolha do gás já produziu seus primeiros efeitos sobre algumas das maiores empresas petrolíferas do planeta. Em junho último, o diretor-presidente da Exxon, Rex Tillerson, queixou-se de que a queda dos preços do gás natural nos Estados Unidos era sem dúvida uma boa notícia para os consumidores, mas uma maldição para sua companhia, vítima da diminuição drástica dos lucros. Se, diante dos acionistas, a Exxon continuava fingindo que não perdera um centavo por causa do gás, Tillerson desfiou um discurso quase lacrimoso diante do Council on Foreign Relations (CFR), um dos fóruns mais influentes do país: “Logo, logo, perderemos até as calças. Não ganhamos mais dinheiro. As contas estão no vermelho”.6
Mais ou menos na mesma ocasião, a companhia de gás britânica BG Group se via às voltas com “uma depreciação de seus ativos referentes ao gás natural norte-americano da ordem de US$ 1,3 bilhão”, sinônimo de “queda sensível em seus lucros intermediários”.7 Em 1º de novembro de 2012, depois que a empresa petrolífera Royal Dutch Shell amargou três trimestres de resultados medíocres, com uma perda acumulada de 24% em um ano, o serviço de informações da Dow Jones divulgou essa notícia funesta, alarmando-se com o “prejuízo” causado ao conjunto do setor de ações pela retração do gás de xisto.
Da panaceia ao pânico
A bolha não poupa sequer a Chesapeake Energy, que, no entanto, é a pioneira na corrida aos gases de xisto. Esmagada por dívidas, a empresa norte-americana precisou vender parte de seus ativos – campos e gasodutos a um valor total de US$ 6,9 bilhões – para honrar seus compromissos com os credores. “A empresa está indo um pouco mais devagar, muito embora seu CEO a tenha transformado num dos líderes da revolução dos gases de xisto”, deplorou o Washington Post.8
Como puderam cair tanto os heróis dessa “revolução”? O analista JohnDizard observou, no Financial Timesde 6 de maio de 2012, que os produtores de gás de xisto haviam gasto quantias “duas, três, quatro ou mesmo cinco vezes superiores aos seus fundos próprios a fim de adquirir terras, escavar poços e levar a bom termo seus projetos”. Para financiar a corrida do ouro, foi necessário pedir emprestadas somas astronômicas “em condições complexas e exigentes”, lembrando que Wall Street não se afasta nunca de suas normas de conduta habituais. Segundo Dizard, a bolha do gás deveria, porém, continuar crescendo por causa da dependência dos Estados Unidos desse recurso economicamente explosivo. “Considerando-se o rendimento efêmero dos poços de gás de xisto, as perfurações devem prosseguir. Os preços acabarão por se ajustar a um nível elevado, e mesmo muito elevado, para cobrir não apenas dívidas antigas, mas também custos de produção realistas.”
Não se descarta, contudo, que diversas companhias petrolíferas de grande porte se vejam simultaneamente na iminência da ruína financeira. Caso essa hipótese se confirme, diz Berman, “assistiremos a duas ou três falências ou operações de compra de enorme repercussão; cada qual resgatará seus papéis, os capitais se evaporarão e teremos o pior dos cenários”.
Em suma, o argumento segundo o qual os gases de xisto protegeriam os Estados Unidos ou a humanidade contra o “pico do petróleo” – nível a partir do qual a combinação das pressões geológicas e econômicas tornará a extração do produto bruto insuportavelmente difícil e onerosa – não passa de um conto de fadas. Diversos relatórios científicos independentes, divulgados há pouco, confirmam que a “revolução” do gás não trará nenhum alívio nessa área.
Num estudo publicado pela revista Energy Police, a equipe de King chegou à conclusão de que a indústria petrolífera superestimou em um terço as reservas mundiais de energia fóssil. As jazidas ainda disponíveis não excederiam 850 bilhões de barris, enquanto as estimativas oficiais falam de mais ou menos 1,3 trilhão. Segundo os autores, “imensas quantidades de recursos fósseis permanecem nas profundezas da terra, mas o volume de petróleo explorável pelas tarifas que a economia mundial tem o costume de suportar é limitado, devendo além disso diminuir a curto prazo”.9
A despeito dos tesouros em gás arrancados do subsolo por fraturamento hidráulico, a diminuição das reservas existentes prossegue num ritmo estimado entre 4,5% e 6,7% por ano. King e seus colegas repelem, pois, categoricamente a ideia de que o boomdos gases de xisto poderá resolver a crise energética. Por sua vez, o analista financeiro Gail Tverberg lembra que a produção mundial de energias fósseis convencionais não aumentou depois de 2005. Essa estagnação, na qual ele vê uma das causas principais da crise de 2008 e 2009, anunciaria um declínio suscetível de agravar ainda mais a recessão atual – com ou sem gás de xisto.10 E não é tudo: numa pesquisa publicada em conjunto com o relatório da AIE, a New Economics Foundation (NEW) prevê que o pico do petróleo será alcançado em 2014 ou 2015, quando os gastos com a extração e o abastecimento “ultrapassarão o custo que as economias mundiais podem assumir sem causar danos irreparáveis às suas atividades”.11
Submergidos pela retórica publicitária dos lobistas da energia, esses trabalhos não chamaram a atenção da mídia nem dos políticos. É lamentável, pois podemos entender perfeitamente sua conclusão: longe de restaurar a prosperidade, os gases de xisto inflam uma bolha artificial que camufla temporariamente uma profunda instabilidade estrutural. Quando ela explodir, provocará uma crise de abastecimento e um aumento de preços que talvez afetem dolorosamente a economia mundial.
Nafeez Mosaddeq Ahmed é cientista político, é diretor do Institute for Policy Research and Development, Brighton, Reino Unido
Ilustração: Daniel Kondo
1 “Insiders sound an alarm amid a natural gas rush” [Especialistas soam um alarme em meio a uma corrida de gás natural], New York Times, 25 jun. 2011.
2 Ruud Weijermars e Crispian McCredie, “Inflating US shale gas reserves” [Inflando as reservas de gás de xisto dos EUA], Petroleum Review, Londres, jan. 2012.
3 David King e James Murray, “Climate policy: oil’s tipping point has passed” [Política climática: o ponto de inflexão do petróleo passou], Nature, Londres, n.481, 26 jan. 2012.
4 Wolf Richter, “Dirt cheap natural gas is tearing up the very industry that’s producing it” [Gás natural sujo e barato está destruindo a indústria que o produz], Business Insider, Portland, 5 jun. 2012.
5 “Shale gas will be the next bubble to pop. An interview with Arthur Berman” [O gás de xisto será a próxima bolha a estourar. Entrevista com Arthur Berman], 12 nov. 2012. Disponível em: <www.oilprice.com>.
6 “Exxon: ‘losing our shirts’ on natural gas” [“Exxon: ‘perdendo as calças’ no gás natural”], Wall Street Journal, Nova York, 27 jun. 2012.
7 “US shale gas glut cuts BG Group profits” [O excesso de gás de xisto nos EUA reduz lucros do BG Group], The Financial Times, Londres, 26 jul. 2012.
8 “Debt-plagued Chesapeake energy to sell $6,9 billion worth of its holdings” [Pressionada pela dívida de energia, a Chesapeake vende US$ 6,9 bilhões de valor de suas participações], Washington Post, 13 set. 2012.
9 Nick A. Owen, Oliver R. Inderwildi e David A. King, “The status of conventional world oil reserves – hype or cause for concern?” [O estado das reservas de petróleo convencional do mundo – publicidade exagerada ou motivo de preocupação?], Energy Policy, Guildford, v.38, n.8, ago. 2010.
10 Gail E. Tverberg, “Oil supply limits and the continuing financial crisis” [Limites do abastecimento de petróleo e a continuação da crise financeira], Energy, Stanford, v.35, n.1, jan. 2012.
11 “The economics of oil dependence: a glass ceiling to recovery” [A economia da dependência do petróleo: um teto de vidro para a recuperação], New Economics Foundation, Londres, 2012.
Mino tem razão! Acorda Dilma!
21 de Julho de 2013, 9:32 - Um comentárioUm trem do Além
O Brasil precisa de melhores escolhas e a presidenta Dilma, de conselheiros mais competentes.
Por Mino Carta
Saio de trem-bala. É um objetivo da presidenta Dilma. Ou seria o caso de dizer xodó? Ela o quer a todo custo, para ser preciso 50 bilhões de reais, à velocidade de 200 milhões por quilômetro construído. Agora vejamos. São Paulo, uma das cidades mais caóticas do mundo, dispõe de 70 quilômetros de metrô. Tivesse 300, a vida do paulistano melhoraria extraordinariamente.
Os nossos governantes nem sempre investem, digamos assim, com o necessário discernimento. Falarei, neste fim de linha, de um ditador, Ernesto Geisel, o inventor da “ilha da prosperidade”. Pois ele quis uma ferrovia capaz de andar a 80 por hora para garantir máximo conforto às viagens do minério de ferro.
As recentes manifestações de rua alegavam entre seus motivos os gastos exorbitantes para a realização da Copa das Confederações, enquanto, por exemplo, mais da metade da população não é alcançada pelo saneamento básico. Se os propósitos das passeatas frequentemente pareciam obscuros, este seria nítido e justificado. Como a queixa contra o aumento das passagens de ônibus. E nem teríamos como decente, aceitável em um país democrático e civilizado, um transporte público como o nosso mesmo fosse de graça.
Bem-vindo o protesto, e mais virá, não é árduo imaginar, com a Copa do Mundo e as Olimpíadas, organizadas para a alegria de Ali Babá e seus companheiros disfarçados em próceres de entidades internacionais e nacionais e dos envolvidos no do ut des ou do ut facias superfaturados. É bom que alguém não se conforme com o engodo e o desperdício. E no outro dia não passava de uns poucos milhares de torcedores a plateia de Cruzeiro-Náutico no Mineirão reformado suntuosamente para abrigar 65 mil espectadores. E que dirá dos estádios de Brasília, Fortaleza etc. etc.
Os Pan-Americanos do Rio estavam orçados em 400 milhões de reais, gastaram-se dez vezes mais e muitas das obras erguidas na ocasião logo mostraram sua inutilidade. Mesmo assim a gente insiste, em detrimento de investimentos indispensáveis. É a sanha de uma visão vetusta daquelas que seriam as conveniências eleitorais. Vêm do tempo de um presidente da República, Washington Luís, segundo quem “governar é construir estradas”. Melhor seriam ferrovias. Dilma entendeu a questão, é verdade, mas não deixa de sonhar com o trem-bala. Passados mais de 80 anos, desde Washington Luís, é do conhecimento até do mundo mineral que é sem destino este comboio de inúmeras léguas. Muito provavelmente não chegará a termo.
Iniciativas políticas da presidenta são ainda mais complexas e problemáticas quando não francamente inviáveis. Aludo às propostas formuladas por Dilma em resposta às manifestações de rua: plebiscito, Assembleia Constituinte para elaborar uma reforma política, corrupção classificada como crime hediondo. Há inclusive entraves constitucionais em relação à segunda proposta. A primeira choca-se com sua própria complexidade operacional, sem contar a resistência de um Congresso inclinado a contrariar o Executivo. Quanto à terceira, convoca-se a quimera. Precipitaria uma enxurrada de pobres e pretos condenados como criminosos hediondos enquanto os autênticos continuariam a viver à larga.
Desta vez são meus inquisitivos botões que me questionam: os conselheiros da presidenta sabem o que fazem? Há um som tenso na pergunta, como se o inquirido estivesse muito acima e muito além deste que escreve. Talvez os fados gregos. E insistem: e quem são estes senhores que sopram sua própria incompetência nos ouvidos presidenciais? Não me arrisco a declinar nomes, embora se apinhem no meu pensamento. Limito-me a acentuar que mais de um ano há de correr antes das eleições e que em pesquisa divulgada neste fim de semana Dilma estacionou no patamar de 15 dias atrás. De acordo com as mais diversas simulações, acontecessem hoje as eleições ela ganharia no segundo turno. Ganhava no primeiro conforme as pesquisas de escassas semanas atrás.
Um ano, um mês e 15 dias é tempo bastante para que as coisas mudem na proporção. Vale acentuar que quase ao cabo deste tempo todo haverá uma Copa do Mundo, destinada, repito, a oferecer largas razões a novas manifestações de rua, mais válidas do que as inspiradoras dos protestos ocorridos à margem da Copa das Confederações. Marcos Coimbra escreveu há tempo e cabe lembrar: o certame do futebol mundial terá consequências sobre o pleito presidencial, negativas se o Brasil exibir suas carências de organizador desastrado, aflito por graves problemas políticos e sociais.
Na quarta 17, Blatter da Fifa, homem de confiança de Ali Babá, disse com a devida solenidade que se houver protestos durante o Mundial caberá perguntar-se se foi certa a escolha do país-sede, nosso querido Brasil.
Até anteontem, ou pouco mais, o Brasil era apontado mundo afora como um país de progresso acelerado. O mundo costuma enganar-se em relação ao Brasil, na mesma medida em que o Brasil se engana em relação ao mundo. A globalização tem suas falhas. O mundo não sabe, por exemplo, que há 20 anos empresas brasileiras produziam eletrodomésticos de excelente qualidade e hoje não mais. Erros de política econômica desencadearam efeitos fatais para a nossa indústria, e não bastam as perspectivas do pré-sal para apresentar o País como terra prometida.
Um ano e um mês e meio antes das eleições, CartaCapital abala-se a afirmar que a continuidade de Dilma é, na nossa opinião, da conveniência do Brasil. Permite-se esperar, contudo, que a presidenta seja menos irrecorrível nas suas decisões, ou, por outra, aberta ao benefício da dúvida e, portanto, ao reestudo em busca da solução certa. E que, rapidamente, escolha conselheiros mais competentes.
Leia também:
O caso Snowden e a espionagem que chegou ao Brasil
21 de Julho de 2013, 8:51 - Um comentárioPor Lilia Diniz, no Observatóro da Imprensa
O Observatório da Imprensa exibido ao vivo na terça-feira (16/07) pela TV Brasil examinou a repercussão das revelações do consultor em sistemas de computação Edward Snowden. De acordo com o jornalista Glenn Greenwald, do jornal britânico Guardian, que publicou as informações em primeira mão, Snowden tem dados que poderiam causar sérios danos aos Estados Unidos. Um mês depois da revelação da rede de monitoramento de comunicações montada pelo governo dos Estados Unidos há dez anos, o escândalo chegou ao Brasil. Na semana passada, o jornal O Globo teve acesso a documentos que mostram que milhões de e-mails e ligações telefônicas de indivíduos e empresas sediadas no Brasil foram monitorados pela Agência de Segurança Nacional Americana (NSA, na sigla em inglês).
O Brasil fica atrás apenas dos Estados Unidos, onde 2,3 bilhões de telefonemas e mensagens foram rastreados pelo programa, batizado de Prism. E-mails, chats online e chamadas de voz dos serviços da Apple, Facebook, Google, Microsoft, YouTube, Skype, AOL, Yahoo e PalTalk estão na mira do monitoramento norte-americano. A Microfoft teria colaborado com a NSA e ajudado a burlar o próprio sistema de criptografia, segundo os dados apontados por Snowden.
Investigações preliminares do Ministério da Defesa e das Forças Armadas não encontraram indícios de invasão no sistema de criptografia de informações estratégicas do Brasil. As denúncias repercutiram no Congresso Nacional: uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada para investigar o monitoramento e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado convocou o jornalista Glenn Greenwald para detalhar o processo de vigilância. O escândalo levou o governo a pedir que a Câmara dos Deputados aprecie com urgência o Marco Civil da Internet. O texto já teve a votação adiada diversas vezes por questões políticas e interesses empresariais.
Para discutir este tema, Alberto Dines recebeu no estúdio do Rio de Janeiro o jornalista José Casado, que assina a cobertura do caso no jornal O Globo. Casado integra a editoria de Opinião e é colunista do vespertino eletrônico para tablets O Globo A Mais. Em São Paulo, o programa contou com a presença dos jornalistas Bob Fernandes e Caio Túlio Costa. Bob Fernandes é editor-chefe da Terra Magazine e comentarista da TV Gazeta, em SP, e Rádio Metropole, da Bahia. Foi redator-chefe da revista CartaCapital, repórter especial dos jornais Folha de S. Paulo e Jornal do Brasil. Caio Túlio Costa é professor de Ética Jornalística e consultor de mídias digitais. Trabalhou na Folha de S.Paulo durante 21 anos, onde foi o primeiro ombudsman da imprensa brasileira. É um dos fundadores do UOL e foi presidente do iG.
Sem barreiras contra a lupa
Antes do debate ao vivo, em editorial, Dines sublinhou o despreparo do Brasil para enfrentar o monitoramento: “Nosso país é o mais informatizado do sub-continente. Isso explica muita coisa. Porém, é o mais desprotegido e, sobretudo, o mais desregulado. O ministro da Defesa, Celso Amorim, acrescentou uma forte dose de ceticismo no tocante à nossa vulnerabilidade digital quando declarou que há muito tempo não usa a internet para assuntos importantes. A mídia está agitada, mas apenas na direção da ‘espionagem’ e xeretagem internacional. Ainda não se deu conta de que, nesta história de violação de privacidades e de soberanias, quem está sob forte suspeita – e por muito tempo – é o próprio sistema w.w.w que a mídia contemporânea vem entronizando como a plataforma informativa do futuro”.
A reportagem exibida antes do debate ao vivo ouviu a opinião do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O ministro admite a possibilidade de vazamento e acredita que os Estados Unidos podem ter acessado o conteúdo de conversas. “O governo tem redes corporativas seguras, redes onde nós transitamos as nossas informações, documentos, atos que precisam ser tomados pelo governo e nós não temos problema. Agora, aquilo que nós colocamos na rede e a forma pela qual nós nos comunicamos, por exemplo, a presidenta Dilma me liga seguidamente e liga no meu celular. Ela, nesse momento, está se comunicando com a mesma condição de qualquer cidadão. Se todo esse rastreamento está acontecendo, então, é evidente que essa ligação também vai ser abrangida”, alertou o ministro.
Para Paulo Bernardo, o monitoramento não é uma surpresa: “Essas notícias de espionagem, bisbilhotagem e monitoramento em uma escala global, isso é muito recorrente de sair na mídia, seja na mídia alternativa ou grandes veículos de comunicação. Então, quem disser que não sabia nada é porque nunca se interessou pelo assunto. Agora, o governo nunca teve conhecimento de espionagem realizada em território brasileiro ou de cooperação de empresas brasileiras com isso”.
À luz da Lei
O especialista em Direito Digital Luiz Moncau ressaltou que as denúncias de Snowden evidenciam a urgência na tramitação dos diversos projetos ligados à internet que estão parados no Congresso Nacional, sobretudo o Marco Civil. “Ele tem uma série de princípios e diretrizes que tratam da proteção dos dados pessoais e da privacidade. Um outro Projeto de Lei que tem sido discutido ainda em nível governamental seria o de proteção dos dados pessoais. Vários países hoje em dia já possuem não só uma legislação específica para proteger os dados pessoais como órgãos legisladores, agências especializadas na proteção desses dados pra proteger principalmente o consumidor, o usuário, contra práticas abusivas de empresas ou de terceiros”, destacou Moncau.
A Constituição dos Estados Unidos exige ordem judicial para qualquer interferência do governo em canais de comunicação privada, mas há brechas na lei, como o Ato Patriota, criado após os atentados de 11 de setembro de 2001. “Existe a possibilidade de se investigar casos com acesso específico, em circunstâncias pontuais, a canais de telecomunicação quando existe a suspeita fundamentada de terror. Se não existe a suspeita fundamentada de terrorismo não é possível você realizar esse tipo de quebra de sigilo em canais de telecomunicação. É entendido como um abuso de Direito. O Prism, de certa forma, viola a 4ª emenda [da Constituição dos Estados Unidos], só que acaba se apoiando em outros princípios do governo americano para tentar sustentar a sua legalidade. Que é justamente a proteção à segurança nacional ou a própria segurança dos meios de telecomunicação do país”, explicou o especialista em Direito Digital Victor Auilo Haikal.
O jornalista Carlos Alberto Teixeira, colunista de Tecnologia do jornal O Globo, comentou que programas de criptografia permitem uma navegação mais segura, mas nem todos os usuários tem interesse em codificar os seus dados. “Como é que o cidadão pode se proteger, o cidadão, a empresa, a instituição? Encapsulando esse fluxo de informações como se fosse uma armadura digital. Criptografando, codificando isso de uma forma que quem interceptar a informação não consiga ler o que está ali, só o destinatário consegue ler. É o que eles chamam de criptografia por chave pública. Ou seja, o remetente e o destinatário têm uma chave para decodificar aquela informação. Mas quem estiver no meio não consegue. Não é nada complicado usar, não é nada muito complicado. É um pouquinho a mais do que um usuário comum consegue resolver em casa”, detalhou o jornalista.
“A maioria dos cidadãos não está muito interessada em esconder essas comunicações de e-mail, qual é a sua navegação na web. Você não tem interesse, eu não tenho. Agora, uma corporação, uma empresa, uma instituição ou algum terrorista, alguém que está fazendo mal, têm interesse em esconder isso”. Para Carlos Alberto Teixeira, as denúncias de Snowden só surpreendem os mais ingênuos. “A função dos departamentos de espionagem, as redes de inteligência, tanto a NSA, americana, como a Abin, como o Mossad, a função deles todos é pegar informação. O que a gente vê hoje é um desdobramento, uma atualização desse sistema que já existe há tanto tempo. As repercussões, isso aí a gente está vendo, um terremoto político no mundo inteiro. E estamos só começando”, alertou o jornalista.
A fragilidade da rede
No debate ao vivo, Dines ressaltou que o material coletado por Edward Snowden mostra que toda a web está sendo posta em questão e perguntou ao jornalista José Casado se a equipe que foi montada para esta cobertura – que inclui os repórteres Roberto Maltchik e Roberto Kaz – se surpreendeu com a magnitude dos dados revelados pelo consultor em sistemas de computação. Casado contou que, após avaliar parte das informações entregues por Glenn Greenwald, que vive no Brasil há oito anos, a equipe percebeu que tinha em mãos algo surpreendente.
“Por mais que você possa imaginar, você não tem ideia da dimensão que esse programa americano [de monitoramento] tomou”, disse o jornalista. Casado chamou a atenção para o fato de que o objetivo do governo dos Estados Unidos, em tese, era proteger a segurança nacional, mas o limite entre o dever e a invasão da privacidade de cidadãos ao redor do mundo é tênue. Este é um assunto para legisladores refletirem e a sociedade tem mecanismos, na opinião de Casado, para discutir a questão. Com base nos arquivos coletados por Snowden, a que O Globo teve acesso, Casado assegura que não há a menor possibilidade de um cidadão estar seguro a respeito da privacidade de seus dados pessoais.
Casado lamentou a situação em que Edward Snwden se encontra desde que decidiu levar a público os documentos coletados na NSA. Depois de um périplo internacional, o ex-consultor aguarda no aeroporto de Moscou que algum país conceda asilo político. No entanto, de acordo com o jornalista, a maioria dos governos rejeita o visitante incômodo por temer a reação dos Estados Unidos. “Você pode ter duas leituras dentro do bom e velho maniqueísmo: a do herói e a do traidor. O governo americano o vê como um traidor. Nas redes sociais ele se tornou um herói”, resume.
Exibir vs. esconder
Dines comentou que há entidades europeias contrárias ao Facebook por acreditar que o site de relacionamento não respeita as leis de privacidade. Casado sublinhou que os Estados Unidos são o centro produtor do sistema desvelado por Edward Snowden, mas outros governos também promovem espionagem em menor escala e há a colaboração de empresas privadas. Um exemplo é o Facebook, que tem contrato com a NSA. As empresas possibilitam o acesso do usuário à internet e depois entregam as informações para o monitoramento pela agência. “Isso é cobrado. E você, quando compra determinado produto ou passa a ser usuário, não sabia”, alerta Casado. O jornalista ressaltou que a legislação nos Estados Unidos proíbe a espionagem doméstica exceto em casos de terrorismo, ao mesmo tempo em que protege parcerias entre agências de espionagem americanas e empresas privadas instaladas no país. Este monitoramento teria como foco cidadãos, empresas e instituições estrangeiras e teria se tornado um negócio altamente lucrativo.
Caio Túlio Costa comentou que a história da espionagem no mundo é antiga, porém, a dimensão do programa revelado por Edward Snowden é preocupante e “demoníaca”. Para o jornalista, o assunto é explosivo e o destaque dado pela mídia tradicional não foi proporcional à capacidade de invasão que o governo norte-americano demonstrou ter ao montar o programa de monitoramento. “Quem se surpreende com isso não tinha atentado para essa vocação de polícia do mundo que os Estados Unidos têm e cultuam de forma obsessiva”, sublinhou.
O jornalista explicou que tanto o Facebook quanto o Google têm sistemas que permitem traçar um perfil de navegação do usuário através do seu histórico e montar um projeto de publicidade voltado para os interesses específicos dos internautas. Além de armazenar os dados dos usuários, as empresa os negocia: “Isto é uma invasão de privacidade, mas é consentida porque você, quando assina o Facebook, se compromete a concordar com os termos de uso onde ele diz que faz isso”, criticou Caio Túlio. Portanto, o ato não é ilegal, mas “acostuma” o usuário a ser monitorado. Assim, pode-se perceber que a espionagem não acontece apenas sob os auspícios do governo dos Estados Unidos. Também atinge empresas privadas que trabalham em larga escala e que estão repassando informações através de sites de busca ou de relacionamento.
História antiga
O jornalista Bob Fernandes disse ficar admirado com as declarações de surpresa em torno da espionagem dadas pelo atual governo, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo Congresso Nacional. Entre 1999 e 2004, a CartaCapital publicou oito reportagens de capa detalhando como agências do porte da CIA e do FBI operavam no Brasil. Os pormenores incluíam escutas nos palácios da Alvorada e do Itamaraty. Algumas das atividades de espionagem datavam nos anos 1960, como na área de biossegurança, e ainda estão em curso. Além da espionagem “por atacado” da NSA mostrada por Snowden, há também atividades de “varejo” promovidas pela CIA e pelo FBI, que a cada ano precisam disputar verbas orçamentárias no Congresso Nacional dos Estados Unidos.
“É o fim dos 500 anos da Era de Gutenberg e nós estamos iniciando e vivenciando uma outra Era que é essa, sem controle nenhum”, sentenciou o jornalista. Para ele, há uma grande incompreensão a respeito dos poderes e problemas da internet. Enquanto a rede mundial de computadores tem a capacidade de fazer a informação transitar em larga escala, ao mesmo tempo, a velocidade da informação leva a pouca compreensão dos temas mais importantes da sociedade.
***
Lilia Diniz é jornalista
A imprensa é livre? Então porque não fala sobre a Islândia???
21 de Julho de 2013, 6:24 - sem comentários aindaVídeo sugerido por Cido Araújo
A esquerda e a reinvenção da roda
19 de Julho de 2013, 15:05 - sem comentários aindaArtigo sugerido por Luiz Rodrigues
Por Celso José de Brum(*)
Disse, no meu artigo da semana passada, que a direita se repete. Fez o que fez contra Getúlio Vargas, até colocar uma bala no seu coração. Depois, fez o mesmo contra Juscelino Kubitschek, as mesmas acusações e calúnias e a mesma conspiração. Nos anos 60 do século XX, conspirou contra João Goulart, até conseguir sua deposição e a instalação da ditadura militar. Nem Vargas, nem JK, nem Goulart eram de esquerda, eram apenas progressistas. A esquerda chegou ao governo com Lula e, agora, com Dilma Rousseff. Não é aquela esquerda que vai chutar o balde e botar fogo na caixa d’água. É uma esquerda plausível, que opera dentro do sistema capitalista. A direita não esperava e não contava com o sucesso dessa esquerda. Esperava o caos e, consequentemente, a volta dos seus corifeus ao poder, e quem sabe com o retorno da monarquia, sendo aclamado Fernando Henrique 1º como imperador, ou, quem sabe com a recidiva da ditadura militar. E que Deus tivesse piedade de nós!!! Enfim, a direita até suporta a Democracia, desde que ela esteja no poder. Não estando no poder, a direita conspira alucinadamente, só pensa naquilo, ou seja, só pensa no golpe. A direita é, pois, altamente previsível. É admirável que a esquerda não esteja sendo capaz de antecipar suas maquinações conspiratórias.
Além da “grande imprensa”, seu principal instrumento de ação, a direita usa tudo (tudo mesmo, sem escrúpulos e restrições) ao seu alcance, desde seu pequeno, porém, poderosíssimo contingente argentário, até a grande massa amorfa de inocentes úteis, como tem acontecido nas recentes manifestações populares. E a direita, tem usado muito bem – para seu intento nem um pouco éticos – a internet. Aliás, a internet se dirige – salvo raríssimas exceções – aos instintos, quase nunca à reflexão e à inteligência. Tudo o que recebo, dos meus mui amigos, contra o Lula, a Dilma e o PT, é aquela baixaria aquele xingamento desarrazoado ou aquelas invencionices ridículas. E tudo o recebo, dos meus amigos à favor do Lula, da Dilma e do PT, são longos artigos, com ponderações extensivas, só lidas por pessoas que já estão a favor. Enfim, a internet funciona com aquelas mensagens curtas e incisivas, como baixarias, xingamentos e calúnias, coisas que direitistas fazem com grande competência.
E vamos reconhecer: a permanente “pauleira”, da “grande imprensa” e da internet, está obtendo o resultado desejado pela direita, é o que dizem as recentes pesquisas.
Ora, o Brasil nessa crise de 2008 até agora, é uma das poucas ilhas de estabilidade econômica em todo o mundo: a inflação está controlada (embora a “grande imprensa” minta, dizendo o contrário) o índice de desemprego é dos mais baixos do mundo, o salário mínimo tem crescido mais do que a inflação (era de menos 100 dólares, no governo de Fernando Henrique, hoje é de mais de 300 dólares) e a macro-economia tem sido muito bem conduzida, entre outras grandes vantagens, em comparação com os demais países, só não vê quem não quer ver.
Diante desse quadro, real e constatável, não era para ter acontecido a queda na popularidade do governo de Dilma Rousseff.
Eu fico imaginando que, nesta altura dos acontecimentos, os cardeais do PT devem estar arrancando os cabelos, para entender as manifestações populares e para planejar o que fazer. Tenho ouvido muitos palpites sobre as recentes manifestações e suas consequências na popularidade dos políticos com mandatos. A opinião, deste obscuro ex-professor de Sociologia, é que a incessante pregação da direita, via “grande imprensa” e via internet, foi ao encontro de nebulosas insatisfações e as manifestações de rua tornaram-se o canal para expressá-las. No mais, comportamento de massa. Isso num primeiro momento. A partir daí, a direita tratou de operar, com grande competência, as demais manifestações, menos essa última, a dos sindicalistas.
O que fazer! É simples: é preciso reinventar a roda. Em primeiro lugar, o PT tem que voltar às suas origens, relembrar como constituiu-se o único partido com bases verdadeiramente populares, ao contrário dos demais partidos, sempre originários dos conchavos e acordos dos políticos, aos quais a patuleia simplesmente deveria aderir. Para voltar às origens, o PT tem que calçar as sandálias da humildade e botar a tigrada na rua.
É bem verdade que a antiga pregação do PT ficou prejudicada pelo chamado mensalão. Aliás, diga-se de passagem, quanto ao chamado mensalão, o PT errou do primeiro ao quinto. Com muito mais, com o escancarado e mais do que explícito escândalo na votação, no Congresso, da lei da reeleição, que favoreceu Fernando Henrique, este conseguiu “tirar de Letra” todo aquele baita problemão e, com o apoio da “grande imprensa”, ficou tudo como o diabo gosta e não se falou mais do assunto. No caso do chamado mensalão, a única coisa que o PT fez – para usar uma comparação com a luta de boxe – foi ficar no canto do ringue, tomando pancada sem parar.
E o chamado mensalão continua sendo o principal argumento da direita contra o PT. Essa paralisia do PT, quem sabe, foi tática dos advogados, mas, haviam outras alternativas. Sem dúvida nenhuma, o PT tem que oferecer a sua explicação sobre esta tremenda pedra no seu caminho: existem meios para isso.
O PT tem uma imensidade de realizações em seus 10 anos e meio de governo e tem tido enorme dificuldade de fazer justo alarde desse seu patrimônio. Ainda outro dia, encontrei com um grande amigo. Ele não é da esquerda, mas, é uma pessoa de boa-vontade. Ele falou com simpatia das recentes manifestações de rua. Fiz-lhe algumas observações pontuais. Então, ele me disse: “Mas, você não acha que o PT deveria fazer alguma coisa extraordinária?!” Respondi-lhe “O PT já fez. Não é possível que você não tenha visto. Tirar 30 milhões de pessoas da pobreza extrema e trazer 36 milhões para a classe média, isso não é verdadeiramente extraordinário?! Isso em apenas 8 anos, sem traumas, observando-se rigorosamente a ordem vigente! Saiba, meu caro amigo, eu não tenho conhecimento de fato semelhante, na história mundial”.
O PT tem o que dizer e não está sabendo fazê-lo.
A direita nunca esteve tão articulada e as esquerdas – pelo bem do Brasil e do povo brasileiro – precisa estabelecer uma estratégia para enfrentar essa direita golpista.
É incrível que, com tantos profissionais talentosos, as esquerdas não tenham um jornal de repercussão nacional, para noticiar o que acontece de bom em nosso Brasil – sil – sil e para dar uma versão diferente dos noticiários do cartel da “grande imprensa”, direitista e golpista. Esse jornal das esquerdas era e é absolutamente necessário e tem feito muita falta.
No mais, é preciso achar um canal de comunicação com a juventude que não sabe ainda como que é cínica e farisaica essa direita e também não sabe o horror que foi a ditadura militar, produzida pela direita. Essa juventude precisa ser informada das mudanças promovidas no Brasil pelos governos do PT. E o povão precisa ser lembrado que essas mudanças precisam ser preservadas.
O PT precisa falar aos corações e mentes. Nenhum partido, melhor do que o PT pode fazer isso. Há uma maneira antiga, singela e eficiente, aliás, eficientíssima, de conseguir esse intento necessário e urgente. É uma autêntica reinvenção da roda, sobre a qual falarei, com mais detalhes, numa próxima oportunidade. Por hoje, é só.
(*) Celso José de Brum,ex- professor de Sociologia e Estudo dos Problemas Brasileiros, da Unitau
