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O risco do "efeito borboleta" no noticiário sem contexto
27 de Setembro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Por Carlos Castilho
A crise mundial deflagrada pelo vídeo sobre o profeta Maomé mostrou com cores dramáticas a relevância adquirida pelo contexto na transmissão de notícias, especialmente quando elas circulam de forma quase instantânea pela internet.
A contextualização deixou de ser um requinte jornalístico para converter-se em elemento capaz de deflagrar as mais diversas e estapafúrdias reações a partir de um mesmo fato, dado ou evento. Trata-se de um processo em cadeia que, uma vez iniciado, se autorreproduz e é quase impossível de controlar.
O vídeo sobre o profeta, cujo objetivo ainda é um mistério, mexeu com ressentimentos entre seguidores do islamismo provocando protestos carregados de ódio, que não levaram em conta a indigência mental do diretor e o fato de que o filme seguramente não sairia da obscuridade, caso não gerasse uma crise de proporções globais.
Mas a coisa não parou aí. Os protestos em países árabes geraram novas notícias que alimentaram outros preconceitos porque também circularam pelo mundo afora sem estarem inseridas no contexto adequado. Formou-se, assim, uma sequência potencialmente catastrófica em que uma noticia descontextualizada alimenta outras igualmente ambíguas, tornando a reversão extremadamente difícil.
A velocidade com que as notícias circulam hoje no mundo — e o fato de poderem ser captadas por indivíduos vivendo em situações de grande tensão social, política, cultural e econômica — cria uma situação parecida com a de uma roleta russa: pode não dar em nada mas há o risco de uma tragédia de proporções imprevisíveis, como a que estamos assistindo agora.
A diatribe anti-islâmica do polêmico vídeo provocou protestos e repressão, daí para debates sobre censura, liberdade de expressão e para a Assembléia Geral das Nações Unidas. A falta de contexto transformou o debate mundial sobre censura e liberdade de expressão num diálogo de surdos, porque as partes envolvidas veem apenas o seu lado. Um americano e um árabe dificilmente chegarão a um acordo sobre liberdade de expressão porque ambos vivem histórias, culturas e realidades econômicas muito diferentes. É inviavel julgar o outro pelos proprios padrões.
Contextualizar não significa apenas acrescentar antecedentes e consequências aos fatos e dados noticiados. Implica tentar entender o outro lado para evitar que percepções diferentes sejam tratadas como manifestações de insanidade ou passionalismo. A ausência dessa preocupação é histórica no exercício do jornalismo, apesar da regra básica da profissão ser a de sempre ouvir o outro lado. O problema é que a regra virou um procedimento burocrático.
A consciência de que a contextualização não é uma fórmula automática aumenta a responsabilidade dos jornalistas na hora de produzir uma notícia. O fato objetivo passa a ser menos importante, como é o caso do vídeo sobre o profeta Maomé. O vídeo em si nunca chegaria às manchetes dos principais jornais. Mas os protestos que gerou e que estão ligados diretamente ao contexto de quem recebe a informação, fez toda a diferença.
O que torna a questão do contexto ainda mais complexa é o fato de que o público passou a ter responsabilidades quase idênticasàs dos jornalistas na hora de repassar notícias. A nossa cultura nos induz a sermos irresponsáveis quando entramos no processo boca a boca de transmissão de um fato, dado ou evento novo. A falta de compromisso com o contexto é uma herança dos tempos em que a informação era escassa e concentrada nas mãos da imprensa. Se a notícia estava errada ou descontextualizada, a culpa era dos jornalistas e todos lavavam as mãos em relação às consequências.
Hoje, os profissionais perderam o controle no fluxo das notícias e a responsabilidade com a contextualização passou a ser compartilhada por todos os que participam da corrente informativa. Uma informação, aparentemente sem importância, pode deflagrar uma sucessão de eventos imprevisíveis, como no "efeito borboleta". Segundo a teoria do caos, o mundo está tão interligado que a agitação das asas de uma borboleta na China poderia provocar um furacão no Paraguai.
Conheça o projeto da Faculdade Popular de Comunicação e Cultura da Maré
25 de Setembro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Publicado em Nós da Comunicação
A Fapocc Maré será uma instituição com extensão, graduação e pós-graduação em comunicação social, produção cultural e artes visuais instalada no meio do Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio de Janeiro, para produzir conhecimentos de excelência em um território que está comumente marcado por sentidos negativos.
"Partimos do ponto que as favelas já têm uma rica produção cultural que merece ser afirmada. É uma faculdade popular, mas com a ambição de repercurtir na cidade e em todo o Brasil a mobilização em volta da cultura, da arte e da comunicação social", diz o professor do departamento e Geografia da Universidade Federal Fluminense Jorge Barbosa, coordenador de desenvolvimento institucional. "Não vai ser uma faculdade nos moldes tradicionais e terá uma ampla vocação para a geração de produtos e serviços nas áreas da cultura, publicidade e comunicação que permita a sustentabilidade do empreendimento."
A faculdade estará alinhada aos pilares do Observatório de Favelas, como explica o fundador da ONG, Jaílson de Souza: "Formar novos 'intelectuais' na cidade - especialmente de origem popular, mas também de outros espaços sociais urbanos; produzir conceitos, metodologias, tecnologias sociais e práticas voltadas para 'desnaturalizar' a realidade social hegemônica; difundir essas produções e, por fim, mobilizar diferentes atores e redes de modo a construir uma nova hegemonia na cidade, na direção de uma utopia social realizada por sujeitos concretos e reais", lista o geógrafo, sociólogo e educador.
A instituição está sendo organizada para ser sem fins lucrativos, se aproximando de um modelo de faculdade comunitária, propondo o ensino, a pesquisa e a extensão de forma intrínseca como a universidade pública, mas sendo em parte mantida pelos recursos internos gerados pela produção de vídeo, fotografia e arte. "Queremos que a Fappoc Maré tenha em seu quadro um maior número de estudantes bolsistas (cerca de 2/3) que não paguem financeiramente a mensalidade, mas que possam investir tempo de trabalho, por exemplo, na institucionalização da extensão, promovendo propostas de atividades para outros jovens", calcula Jaílson.
Desse modo, a sustentação e a organização financeiras não teriam como principal fundo o pagamento da mensalidade por parte dos estudantes, exigindo um processo de captação de recursos mais ousado. "Interessa-nos, por exemplo, ter patrocínio de recursos públicos, que contribua para manutenção da estrutura como bibliotecas e um centro de informática", diz Jaílson. "Assim como a participação da iniciativa privada, fundações, nacionais e internacionais, além de empresas específicas diretamente ligadas às formações dos cursos de comunicação, artes visuais, produção cultural." Outro modelo previsto para contribuir com o financiamento seria um similar ao do Canal Futura, com cotistas responsáveis pelas despesas de manutenção durante um período de tempo mais prolongado.
Além de dar significado a um espaço não aproveitado, o projeto tem em vista ampliar o capital cultural, simbólico e técnico de jovens moradores de subúrbios e favelas do Rio de Janeiro, para que possam atuar de modo criativo e crítico em seus territórios e no cotidiano da cidade. "O jovem ingressará na faculdade como sujeito-autor, por meio da apresentação de seu projeto que a passagem pela Fapocc ajudará a viabilizar", explica Jaílson. "Queremos que se consolide um processo capaz de agir no sentido da democratização da comunicação, viabilizando os meios de acesso e permanência, de produção de informação e conhecimento."
A expectativa é que os primeiros alunos comecem a estudar em 2014. "O plano de desenvolvimento será apresentado ao MEC no final do ano, para iniciar as atividades daqui a dois anos", prevê Jorge Barbosa. "Já temos um prédio para isso, teremos um projeto arquitetônico - salas de aula, laboratórios, estúdios - e ao longo de 2013 vamos fazer toda essa infraestrutura para abrigar essa nova faculdade pioneira no Brasil, um campus universitário dentro da favela."
Jaílson de Souza resume: "Estamos propondo que a dimensão cultural da Maré esteja cada vez mais em evidência, no reconhecimento, na permanente transformação desse território como local de invenção, de criação, de produção de saberes múltiplos. Significa dizer que somos alimentados pelas experiências, formas de viver e se inserir no mundo em que os diferentes sujeitos estão na Maré, tanto os oriundos dela como os muitos outros que nela chegam e criam a cada dia."
Mensalão: manifesto exige ‘legalidade’ e repudia ‘linchamento’: julgamento ou espetáculo?
25 de Setembro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Publicado no Escrevinhador
Não se trata de negar os atos ilícitos praticados por gente do PT e “partidos aliados”. Erraram, que sejam punidos. Mas e o Mensalão tucano, muito anterior: por que não foi a julgamento até hoje? E o escândalo do Cachoeira: por que o Procurador Geral sentou em cima da investigação que atingia líder e governador da oposição, além de jornalistas da revista mais suja do Brasil?
O País precisa ficar atento. Os golpes do século XXI não são mais liderados por generais. Mas tramados em redações e TVs, com apoio de políticos de oposição. Se o golpe do delegado não deu certo em 2006, e o golpe da bolinha de papel fracassou em 2010, avança-se para uma técnica mais sutil.
Diante desse ensaio de “golpe institucional”, a sociedade reage. Confira abaixo oa Carta ao povo brasileiro, que pede o óbvio: o STF precisa agir como Poder Judiciário, e não como um órgão a serviço da oposição midiática.
Para assinar a carta, envie um e-mail para cartaabertaadesoes@gmail.com
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CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO
Desde o dia 02 de agosto o Supremo Tribunal Federal julga a ação penal 470, também conhecida como processo do mensalão. Parte da cobertura na mídia e até mesmo reações públicas que atribuem aos ministros o papel de heróis nos causam preocupação.
Somos contra a transformação do julgamento em espetáculo, sob o risco de se exigir – e alcançar – condenações por uma falsa e forçada exemplaridade. Repudiamos o linchamento público e defendemos a presunção da inocência.
A defesa da legalidade é primordial. Nós, abaixo assinados, confiamos que os Senhores Ministros, membros do Supremo Tribunal Federal, saberão conduzir esse julgamento até o fim sob o crivo do contraditório e à luz suprema da Constituição.
Fernando Morais, jornalista e escritor
Hildegard Angel, jornalista
Luiz Carlos Barreto, produtor cinematográfico
Olgária Matos, filósofa, professora universitária Unifesp
Abelardo Blanco, cientista politico, publicitário
Adilson Monteiro Alves, sociólogo
Adriano Pilatti, professor de direito PUC/RJ
Afonso Celso Lana Leite, professor universitário UFU
Alceu Valença, músico
Alcides Nogueira, escritor
Aldimar Assis, advogado
Altamiro Borges, jornalista
Amélia Cohn, socióloga, professora Faculdade de Medicina USP
Ana Carolina Lopes, fotógrafa
Ana Corbisier, pesquisadora
Ana Fonseca, economista, professora universitária
Ana Helena Tavares, jornalista
Ana Maria dos Santos, advogada
Ana Maria Freire, escritora
André Borges, escritor e poeta
André Klotzel, cineasta
André Medalha e Almada, designer
André Tokarski, presidente da UJS – União da Juventude Socialista
Antonio Abujamra, ator
Antonio Carlos Fon, jornalista
Antonio Celso Ferreira, historiador, professor Unesp/Assis
Antonio Gilson Brigagão, jornalista e diretor teatral
Antonio Grassi, ator
Antonio Ibañez Ruiz, educador, professor universitário UNB
Antonio Pitanga, ator
Armando Freitas Filho, poeta
Arnaldo Carrilho, servidor público aposentado
Artur Henrique, sindicalista, secretário relações internacionais da CUT para as Américas
Artur Scavone, jornalista
Aton Fon Filho, advogado
Beatriz Cintra Labaki, socióloga
Beilton Freire da Rocha, médico
Benedito Prezia , antropólogo e escritor
Bernadette Figueiredo, professora
Betinho Duarte, administrador de empresa
Bruno Barreto, cineasta
Carlos Azevedo, jornalista
Carlos Duarte, advogado
Carlos Eduardo Niemeyer – Fotógrafo
Carlos Enrique Ruiz Ferreira, professor, coordenador assuntos institucionais e internacionais da UEPB
Carlos Roberto Pittoli, advogado
Carlos Walter Porto-Gonçalves, geografo, professor universitario UFF
Carlota Boto, pedagoga e professora da FEUSP
Carolina Abreu
Ceci Juruá, economista
Cecilia Boal, psicanalista
Célio Turino, historiador, gestor cultural
Celso Frateschi, ator
Celso Horta, jornalista
Cenise Monte Vicente, psicóloga, ex-diretora do UNICEF/SP
Christina Iuppen, professora
Clara Charf, militante feminista
Claudio Adão, jogador de futebol
Claudio Kahns, cineasta
Cloves dos Santos Araújo, advogado, professor universitário UNEB
Consuelo de Castro, dramaturga
Cristiane Souza de Oliveira
Daniel Tendler, cineasta
David Farias, artista plástico, escultor e pintor
Dayse Souza, psicóloga
Débora Duboc, atriz
Derlei Catarina de Lucca, professora
Domingos Fernandes, jornalista
Drauzio Gonzaga, professor universitário UFRJ
Dulce Maia de Souza, ambientalista
Dulce Pandolfi, historiadora, pesquisadora CPDOC/FGV
Edmilson José Valentim dos Santos, engenheiro
Eduardo Ebendinger, ator
Edvaldo Antonio de Almeida, jornalista
Eide Barbosa, gestora de pessoas
Eleonora Rosset, psicanalista
Emiliano José, jornalista e escritor
Emir Sader, sociólogo, professor universitário UERJ
Eneida Cintra Labaki, historiadora
Ercílio Tranjan, publicitário
Eric Nepomuceno, jornalista e escritor
Ernesto Tzirulnik, advogado
Erotildes Medeiros, jornalista
Eugenio Staub, empresário
Fabio Dutra, estudante de direito USP
Fabio Roberto Gaspar, advogado
Felipe Lindoso, produtor cultural
Fernando Nogueira da Costa, economista, professor universitário Unicamp
Fernando Sá, cientista político
Fernando Soares Campos, servidor público
Fidel Samora B.P. Diniz, músico
Flora Gil, produtora cultural
Francis Bogossian, engenheiro, Academia Nacional de Educação e Academia Nacional de Engenharia
Gabriel Cohn, sociólogo, professor USP
Gabriel Landi Fazzio, estudante de direito USP
Gabriel Pereira Mendes Azevedo Borges, estudante de direito USP
Gabriel Priolli, jornalista
Gabriela Shizue S. de Araujo, advogada
Galeano Bertoncini, cirugião dentista
Gaudêncio Frigoto, educador, professor universitário UERJ
Gegê, vice-presidente nacional da CMP – Central de Movimentos Populares
Giane Alvares Ambrósio Alvares, advogada
Gilson Caroni, sociólogo, professor universitário Faculdades Integradas Hélio Alonso/RJ
Gisela Gorovitz, empresária e advogada
Glaucia Camargos, produtora de cinema
Gonzalo Vecina Neto, médico sanitarista, professor da FSP/USP
Guilherme Silva Rossi, estudante de direito USP
Heloísa Fernandes, socióloga, professora USP e ENFF
Hugo Carvana, ator e cineasta
Humberto de Carvalho Motta, estudante universitário
Ícaro C. Martins, cineasta
Idacil Amarilho, administrador
Iná Camargo, professora universitária USP
Iolanda Toshie Ide, professora universitária aposentada Unesp/Marília
Isa Grispun Ferraz, cineasta
Ivan Seixas, presidente do Condepe – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Ivo Rosset, empresário
Ivone Macedo Arantes, arquiteta
Ivy Farias, jornalista
Izabel de Sena, professora universitária, Sarah Lawrence College, NY
Izaias Almada, escritor
Jacy Afonso de Melo, secretário de organização da CUT Nacional
Jane Argollo, coordenadora de Ponto de Cultura
Jessie Jane Vieira, historiadora, professora da UFRJ
Jesus Chediak, jornalista
João Antonio de Moraes, sindicalista, coordenador geral da FUP – Federação Única dos Petroleiros
João Antonio Felício, sindicalista, secretário de relações internacinais da CUT
João Carlos Martins, pianista e maestro
João Feres, cientista político
João Jorge Rodrigues dos Santos, advogado e presidente do Grupo Olodum
João Lopes de Melo
João Paulo Possa Terra, estudante de direito USP
João Pedro Stédile, presidente nacional do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
João Quartim de Morais, cientista político, professor universitário Unicamp
Jorge Ferreira, empresário
Jorge Mautner, cantor e escritor
José Antonio Fernando Ferrari, antiquário
José Arrabal, professor, jornalista e escritor
José Carlos Asbeg, cineasta
José Carlos Henrique, arquiteto
José Carlos Tórtima, advogado
José Fernando Pinto da Costa, presidente do grupo educacional Uniesp
José Ibrahim, líder sindical
José Luiz Del Roio, escritor
José Marcelo, pastor batista
Josefhina Bacariça, educadora popular em Direitos Humanos
Julia Barreto, produtora cinematográfica
Julio Cesar Senra Barros, interlocutor social
Jun Nakabayashi, cientista político
Juvandia Moreira, sindicalista, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região
Ladislau Dowbor, economista, professor universitário PUC/SP
Laio Correia Morais, estudante de direito USP
Laurindo Leal Filho, jornalista e sociólogo, professor universitário USP
Lauro Cesar Muniz, dramaturgo
Levi Bucalem Ferrari, escritor e professor de ciências políticas
Lia Ribeiro, jornalista
Lincoln Secco, historiador, professor universitário USP
Lorena Moroni Girão Barroso, servidora pública federal
Lucas Yanagizawa Paes de Almeida Nogueira Pinto, estudante de psicologia
Lucy Barreto, produtora cinematográfica
Luiz Carlos Bresser Pereira, economista, professor FGV
Luiz Edgard Cartaxo de Arruda Junior, memorialista
Luiz Fenelon P. Barbosa, economista
Luiz Fernando Lobo, artista
Luiz Gonzaga Belluzzo, economista, professor universitário Unicamp
Luiz Pinguelli Rosa, professor da UFRJ
Maia Aguilera Franklin de Matos, estudante de direito USP
Maira Machado Frota Pinheiro, estudante de direito/USP
Malu Alves Ferreira, jornalista
Manoel Cyrillo de Oliveira Netto, publicitário
Marcelo Carvalho Ferraz, arquiteto
Marcelo Santiago, cineasta
Marcílio de Freitas, professor da UFAM
Márcio Souza, escritor
Marcionila Fernandes, professora, pró-reitora de pós-graduação e pesquisa da UEPB
Marco Albertim, jornalista
Marco Antonio Marques da Silva, desembargador
Marco Aurélio Belém Purini, estudante de direito USP
Marco Aurélio de Carvalho, advogado
Marco Piva, jornalista e empresário da área de comunicações
Marcos José de Oliveira Lima Filho, doutorando em Direito da UFPB
Marcus Robson Nascimento Costa
Maria Carmelita A. C. de Gusmão, professora
Maria das Dores Nascimento, advogada
Maria do Socorro Diogenes, professora
Maria Guadalupe Garcia, socióloga
Maria Izabel Calil Stamato, psicóloga, Universidade Católica de Santos
Maria José Silveira, escritora
Maria Luiza de Carvalho, aposentada
Maria Luiza Quaresma Tonelli, professora e advogada
Maria Victoria Benevides, socióloga, professora universitária USP
Mariano de Siqueira Neto, desembargador aposentado
Marilene Correa da Silva Freitas, professora da UFAM
Marília Cintra Labaki, secretária
Marília Guimarães, escritora, Comitê Internacional de intelectuais e artistas em defesa da humanidade
Mário Cordeiro de Carvalho Junior, professor da FAF/UERJ
Marlene Alves, professora, reitora da UEPB
Marly Zavar, coreógrafa
Marta Nehring, cineasta
Marta Rubia de Rezende, economista
Martha Alencar, cineasta
Maryse Farhi, economista, professora universitária
Matheus Toledo Ribas, estudante de direito USP
Michel Chebel Labaki Jr.
Michel Haradom, empresário, presidente da FERSOL
Mirian Duailibe, empresária e educadora
Ney de Mello Almada, desembargador aposentado
Nilson Rodrigues, produtor cultural
Noeli Tejera Lisbôa, jornalista
Oscar Niemeyer, arquiteto
Otavio Augusto Oliveira de Moraes, estudante de economia PUC/SP
Otávio Facuri Sanches de Paiva, estudante de direito USP
Pablo Gentili, educador, professor universitário UERJ, FLACSO
Paula Barreto, produtora cinematográfica
Paulo Baccarin, procurador da Câmara Municipal de São Paulo
Paulo Betti, ator
Paulo Roberto Feldmann, professor universitário, USP, presidente da Sabra Consultores
Paulo Thiago, cineasta
Pedro Gabriel Lopes, estudante de direito USP
Pedro Igor Mantoan, estudante de direito USP
Pedro Rogério Moreira, jornalista
Pedro Viana Martinez, estudante de direito USP
Raul de Carvalho, pesquisador
Regina Novaes, socióloga/RJ
Regina Orsi, historiadora
Renato Afonso Gonçalves, advogado
Renato Tapajós, cineasta
René Louis de Carvalho, professor universitário UFRJ
Ricardo Gebrim, advogado
Ricardo Kotscho, jornalista
Ricardo Miranda, cineasta
Ricardo Musse, filósofo, professor USP
Ricardo Vilas, músico
Ricardo Zarattini Filho, engenheiro
Risomar Fassanaro, poetisa e jornalista
Roberto Gervitz, cineasta
Rodrigo Frateschi, advogado
Ronaldo Cramer, professor de direito PUC/RJ
Rose Nogueira, jornalista
Rubens Leão Rego, professor Unicamp
Sandra Magalhães, produtora cultural
Sebastião Velasco e Cruz, cientista político, professor universitário Unicamp
Sérgio Ferreira, médico
Sergio Amadeu da Silveira, sociólogo e professor da UFABC
Sergio Caldieri, jornalista
Sérgio Mamberti, ator
Sergio Mileto, empresário, presidente da Alampyme – Associação Latino Americana de Pequenos Empresários
Sérgio Muniz, cineasta
Sérgio Nobre, sindicalista, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Sérgio Ricardo, cantor
Sérgio Vampre, advogado
Silvio Da Rin, cineasta
Tatiana Tiemi Akashi, estudante de direito USP
Teresinha Reis Pinto, biomédica e pedagoga Consultora UNESCO
Tereza Trautman, cineasta
Theotônio dos Santos, economista
Tizuka Yamasaki, cineasta
Tullo Vigevani, professor Unesp/Marília
Urariano Mota, escritor e jornalista
Vagner Freitas de Moraes, sindicalista, presidente nacional da CUT – Central Única dos Trabalhadores
Valter Uzzo, advogado
Venicio Artur de Lima, jornalista e sociólogo
Vera Lúca Niemeyer
Vera Maria Chalmers, professora universitária Unicamp
Verônica Toste, professora universitária IESP/UERJ
Vitor Fernando Campos Leite, estudante de direito USP
Vitor Quarenta, estudante de direito Unesp/Franca
Vladimir Sacchetta, jornalista e produtor cultural
Wadih Damous, advogado/RJ
Walnice Nogueira Galvão, professora de literatura comparada USP
Walquikia Leão Rego, professora Unicamp
Zé de Abreu, ator
Ditadura matou 1.196 camponeses, mas Estado só reconhece 29
25 de Setembro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
Por Najla Passos
Brasília - Financiada pelo latifúndio, a ditadura “terceirizou” prisões, torturas, mortes e desaparecimentos forçados de camponeses que se insurgiram contra o regime e contra as péssimas condições de trabalho no campo brasileiro. O resultado disso é uma enorme dificuldade de se comprovar a responsabilidade do Estado pelos crimes: 97,6% dos camponeses mortos e desparecidos na ditadura militar foram alijados da justiça de transição. “É uma exclusão brutal”, afirma o coordenador do Projeto Memória e Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência, Gilney Viana, autor de estudo inédito sobre o tema.
O estudo revela que pelo menos 1.196 camponeses e apoiadores foram mortos ou desaparecidos do período pré-ditadura ao final da transição democrática (1961-1988). Entretanto, os familiares de apenas 51 dessas vítimas requereram reparações à Comissão de Anistia. E, destes, somente os de 29 tiveram seus direitos reconhecidos. Justamente os dos 29 que, além de camponeses, exerceram uma militância político-partidária forte, o que foi determinante para que fossem reconhecidos como anistiados. “Os camponeses também têm direito à memória, à verdade e à reparação”, defende Viana.
Segundo ele, dentre as 1.196 mortos e desaparecidos no campo, o estudo conseguiu reunir informações sobre 602 novos casos excluídos da justiça de transição, suficientes para caracterizá-los como “graves atentados aos direitos humanos”. Esta caracterização é condição primordial para que sejam investigados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Segundo Gilney, o objetivo é alterar o quadro atual e permitir que essas vítimas usufruam dos mesmos direitos dos militantes urbanos, estabelecidos pela Lei 9.140, de 4/12/1995, que reconheceu como mortos 136 desaparecidos e criou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), com mandato para reconhecer outros casos e promover reparações aos familiares que assim o requererem.
As novas vítimas que poderão entrar para a lista oficial de mortos e desaparecidos políticos do país são 75 sindicalistas, 14 advogados, sete religiosos, 463 lideranças de lutas coletivas e 43 trabalhadores que tombaram em conflitos individuais. “Os dados revelam a ponta de um iceberg de um conjunto bem amplo de perseguidos políticos pela ditadura militar até agora pouco estudado”, acrescenta Viana.
Terceirização dos crimes
Destes 602 casos, em apenas 25% é possível comprovar a efetivação de inquérito policial e, somente em 5%, desfecho judicial. Ainda assim, o estudo conseguiu comprovar a ação direta de agentes de estado em 131 casos, o que facilita o reconhecimento deles como vítimas da ditadura. O problema é que em 471, ou 85% dos casos, as evidências apontam para o fato de que os crimes foram cometidos por agentes privados, ainda que sob a anuência dos representantes da ditadura.
“O Estado se omitiu, encobertou e terceirizou a repressão política e social no campo, executada por jagunços, pistoleiros, capangas e capatazes, a serviço de alguns fazendeiros, madeireiros, empresas rurais, grileiros e senhores de engenhos, castanhais e seringais. Esta hipótese explicativa principal é compatível com o papel importante que a classe dos latifundiários, fazendeiros, senhores de engenho, castanhais e seringais tiveram no golpe, na sustentação da ditadura e na coligação de forças políticas que fizeram a transição”, diz o estudo.
Apesar da dificuldade, Viana avalia que a CNV tem poderes para incluí-los no escopo de investigados. Segundo ele, o Art. 1º da Resolução nº 2, de 20/8, define que caberá ao órgão “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas (...) por agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado”. “Isso incluiu os crimes realizados pelos agentes do latifúndio em concurso com os da ditadura”, observa.
Comissão Camponesa
Embora o estudo da SDH tenha sido concluído, as mortes e desaparecimentos dos demais camponeses já identificados pelo órgão continuarão sendo apuradas, agora pela Comissão Camponesa pela Anistia, Memória, Verdade e Justiça, criada durante o Encontro Unitário, que reuniu, em agosto deste ano, em Brasília, 37 entidades de camponeses, trabalhadores e militantes dos direitos humanos.
No documento final do encontro, as entidades assumiram o compromisso de “lutar pelo reconhecimento da responsabilidade do Estado sobre a morte e desaparecimento forçado de camponeses, bem como os direitos de reparação aos seus familiares, com a criação de uma comissão camponesa pela anistia, memória, verdade e justiça para incidir nos trabalhos da Comissão Especial sobre mortos e desaparecidos políticos, visando a inclusão de todos afetados pela repressão”.
A Comissão, que conta com o apoio da SDH, já se reuniu duas vezes para definir os eixos de luta, buscando, inclusive, conhecer a experiência na reparação de camponeses pelas comissões da verdade de outros países. “Nos encontramos, por exemplo, com o ativista Eduardo Gonzalez, que foi membro da Comissão da Verdade do Peru, onde muitos camponeses foram reconhecidos como vítimas da ditadura”, conta Viana.
A Comissão Camponesa já se reuniu também com membros da CNV, em especial a psicanalista Maria Rita Kehl, responsável pelo grupo de investigação dos crimes cometidos pela ditadura contra os camponeses.
Fotos: Concentração camponesa dirigida pelas Ligas Camponesas no Nordeste.
Dilma e a repetição da história
24 de Setembro de 2012, 21:00 - sem comentários ainda
São significativas as semelhanças entre os tempos atuais e o período pré-64, que levou à queda de Jango e ao início do regime militar e mesmo o período 1954, que levou ao suicídio de Getúlio Vargas.
Os tempos são outros, é verdade, e há pelo menos duas diferenças fundamentais descartando a possibilidade de um mesmo desfecho: uma economia sob controle e uma presidência exercida na sua plenitude, sem vácuo de poder.
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Tirando essas diferenças, a dança é a mesma.
A falta de perspectivas da oposição em assumir o poder, ou em desenvolver um discurso propositivo, leva-a a explorar caminhos não-eleitorais.
Parte-se, então, para duas estratégias de desestabilização – ambas em pacto com a chamada grande mídia.
Uma, a demonização dos personagens políticos. Antes do seu suicídio, Vargas foi submetido a uma campanha implacável, inclusive com ataques à sua honra pessoal – que, depois, revelaram-se falsos.
No quadro atual, sem espaço para criticar a presidente Dilma Rousseff, a mídia – especialmente a revista Veja – move uma campanha implacável contra Lula. Chegou ao cúmulo de ameaçar com uma entrevista supostamente gravada (e não divulgada) de Marcos Valério, como se Valério tivesse qualquer credibilidade.
Surpreendente foi a participação de FHC, em artigo no Estadão, sustentando que o julgamento do “mensalão” marca uma nova era na política. Até agora, o único caso documentado de compra de votos foi no episódio da votação da emenda da reeleição – que beneficiou o próprio FHC.
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A segunda estratégia tem sido a de levantar o fantasma da guerra fria. Mesmo sabendo que Jango jamais foi comunista (aliás, o personagem que mais admirava era o presidente norte-americano John Kennedy) durante meses e meses levantou-se o “perigo vermelho” como ameaça.
Grande intelectual, oposicionista, membro da banda de música da UDN, em 1963 Afonso Arino escreveu um artigo descrevendo o momento. Nele, mencionava o anacronismo de (em 1963!) se falar de guerra fria, logo depois de Kennedy e Kruschev terem apertado as mãos. E dizia que, mesmo sendo anacronismo, esse tipo de campanha acabaria levando à queda do governo pelo meio militar, devido à falta de pulso de Jango, na condução do governo.
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O modelo de atuação da velha mídia é o mesmo de 1964, com a diferença de que hoje em dia não há vácuo de poder, como com Jango.
Primeiro, buscam-se personalidades, pessoas que detenham algum ativo público (como jornalistas, intelectuais, artistas etc.). Depois, abre-se a demanda por comentaristas ferozes. Para se habilitar à visibilidade ofertada, os candidatos precisam se superar na ferocidade dos ataques.
Poetas esquecidos, críticos de música, acadêmicos atrás de visibilidade, jornalistas, empenham-se em uma batalha similar às arenas romanas, onde a vitória não será do mais analítico, ponderado, sábio, mas do que souber melhor agredir o inimigo. É a grande noite do cachorro louco, uma selvageria sem paralelo nas últimas duas décadas.
Com sua postura de não se restringir ao julgamento do “mensalão” em si, mas permitir provocações à presidente da República e a partidos, o STF não cumpre seu papel.
Aliás, o STF do pós-golpe foi muito mais democrático do que o atual Supremo.
